A Uneb vai receber crédito suplementar de R$ 3.475.832 milhões – Reprodução (Campus Irecê)

As quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) irão receber um crédito suplementar no valor de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto Financeiro nº 15, de 4 de março de 2020, assinado pelo governador Rui Costa. A publicação do decreto, no Diário Oficial desta quinta-feira (5), ocorreu um dia após a reunião dos secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da Administração, (Saeb), Edelvino Góes; e da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia, realizada na sede da SEC, e que teve o orçamento como um dos pontos de pauta.

O secretário Jerônimo Rodrigues destacou que o decreto reforça o compromisso do governador Rui Costa com a Educação. “O secretário Manoel Vitório falou sobre a responsabilidade do Estado, neste momento de crise econômica no país, para garantir o equilíbrio fiscal, e, mesmo assim, Rui vem e assume esta responsabilidade. A liberação do crédito só reforça o quanto o governador é corajoso nesta atitude de fortalecimento das nossas estaduais. Claro que se as universidades estão fortalecidas, temos a garantia do ensino de qualidade para diplomar profissionais, garantir pesquisas, cursos de extensão, e, sobretudo, a formação inicial de professores para o fortalecimento da Educação Básica, mantendo uma aproximação das escolas da redes estadual e municipais”, afirmou Jerônimo, ao destacar que o Estado vem cumprindo o repasse orçamentário para as quatro universidades estaduais.

De acordo com o decreto, o crédito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será de R$ 6.843.241 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de espaço físico e no aparelhamento de unidade universitária e no apoio a ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica. Do total da Uesc, R$ 100 mil serão voltados ao apoio ao Programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular que tem o objetivo de promover o acesso de estudantes da rede pública ao Ensino Superior. Para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o crédito suplementar é de R$ 3.475.832 milhões, que deve ser empregado em questões que vão desde a gestão acadêmica de cursos de graduação e pós-graduação à ampliação e renovação da frota de veículos.

Para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o valor destinado é de R$ 3.472.454 milhões, voltado à manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio ao funcionamento da atividade acadêmica; realização de ação de extensão universitária; e gestão das ações de ensino de graduação e pós-graduação. Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) terá um crédito suplementar de R$ 2.005.085 milhões, destinado à realização de processos seletivos; manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio a ações de pesquisa e de iniciação científica e tecnológica; e o apoio ao Programa Universidade para Todos, dentre outros.

O coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, lembrou que a Bahia é o terceiro Estado no ranking nacional com o maior número de universidades estaduais, atrás apenas de São Paulo e Paraná. “A suplementação do crédito é, sem dúvida, mais um esforço do Estado para manter esta rede de universidades de excelência que temos na Bahia e com reconhecida qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirmou.

O irmão do senador baiano Otto Alencar (PSD), Cícero Alencar, ex-prefeito do município de Itarantim, faleceu no começo da tarde deste sábado (7) após sofrer um infarto agudo do miocárdio em Itapetinga.

Segundo o site Política Livre, o sepultamento será neste domingo (8), no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. O horário do enterro será às 16h, conforme divulgou a família.

Cícero ensaiava ser pré-candidato a prefeito de novo do município de Itarantim para o pleito de outubro deste ano. Ele administrou a cidade entre 1993 e 1996.

A população sertaneja segue comemorando as recentes chuvas que caíram na região de Irecê. O povo do sertão volta a se sentir alegre e ganha força vital. Só em 2004 – há 16 anos -, que a região teve chuvas regulares, proporcionando uma safra excelente, principalmente de milho naquele ano.

Localizada no povoado de Riacho Largo, interior do município de Central, a Barragem do ‘Brejo das Canas’ está completamente cheia. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o professor Romilson Queiroz, mostra as belezas naturais do local.

Conheça a Barragem do Brejo das Canas

Segundo a meteorologia, o tempo segue instável na região e com possibilidade para chover até a próxima quarta-feira, dia 11 de março. De acordo com o site clima tempo, neste domingo (08), a aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a circulação de ventos sobre o Brasil ainda vão deixar o tempo instável na maior parte do Nordeste. Por isso, o alerta permanece para chuva forte e volumosa em praticamente todo o estado da Bahia.

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida, e traçou panorama das mulheres vítimas de feminicídio ou de tentativa de feminicídio no estado. A pesquisa analisou casos de mulheres entre 21 e 40 anos, a maioria atacadas em casa pelo companheiro ou ex-companheiro. O levantamento foi divulgado nesta sexta (6) no contexto do Dia Internacional da Mulher, lembrado no domingo (8).

Segundo a pesquisa, uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor do crime, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento. Outros motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual. A maior parte dos crimes ocorreu entre pessoas que namoravam, estavam casadas ou vivendo em união estável (40%) ou tinham uma relação anterior (42%), sendo que 62% dos relacionamentos eram de até cinco anos. Quase todas as mulheres foram submetidas a episódios anteriores, registrados ou não em delegacia, de violência doméstica.

Segundo o estudo, muitas não denunciaram os agressores por medo ou porque foram coagidas por eles. A maioria dos crimes ocorreu de noite (39%) ou de madrugada (34%). Juntos, observa-se que 73% dos crimes foram praticados no período de descanso. Além disso, em 72% dos casos, a agressão ocorreu na residência da vítima. Os autores utilizam, em 44% dos casos, uma faca para cometer o crime, seguida da arma de fogo (17%).

Violência anterior

O trabalho consistiu na leitura e análise documental de processos sobre o assunto. Dos 107 processos estudados, ajuizados entre 1997 e 2019, 40 foram julgados, dos quais 31 terminaram em condenação. No total, 69 contêm relatos de violência doméstica anterior, apenas 23 dos quais anotados na folha de antecedentes criminais do autor.

“O que chama a atenção é que vários processos têm relatos de violência doméstica anterior, mas em muito poucos foi acionada a polícia ou houve o registro de ocorrência dessas violências anteriores. A gente tem que procurar entender por que tantas mulheres ainda vivenciam o ciclo da violência, mas não se socorrem das medidas protetivas de todo o sistema que a Lei Maria da Penha oferece para prevenir um fato mais grave”, disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.

De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam na rede de proteção à mulher nos sistemas de justiça e de segurança pública para as questões de gênero.

Segundo Flavia, a dificuldade em intimar o réu é um dos motivos para o atraso nos julgamentos, mas a maior demora para a conclusão dos casos ocorre ainda na fase de inquérito policial. “Isso contribui para que a mulher desacredite no sistema de justiça como uma das alternativas para a solução do seu problema de violência doméstica”, acredita.

Para a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Carolina Haber, coordenadora da pesquisa, o ciclo de violência atinge principalmente mulheres muito vulneráveis, vivendo em áreas carentes, com forte relação de dependência econômica com o agressor. “O que o poder público tem que fazer é dar condições para que a mulher se sinta acolhida num primeiro momento. Se ela não chega a fazer registro na delegacia é porque, de fato, ela não vê o Estado como passível de prover uma política pública que dê acolhimento”.

Com indignação e revolta. Foi assim que o deputado estadual Jacó (PT) recebeu nesta semana a denúncia de moradores de Xique-Xique, que se queixam da qualidade da água que anda saindo das torneiras da cidade.

Com cor amarelada e aparência poluída, a água distribuída em áreas do município é de responsabilidade do prefeito Reinaldinho (MDB) e da SAAE, empresa autônoma de água e esgoto da cidade.

“É revoltante ver o descaso do prefeito com esse problema do abastecimento. Essa questão já se arrasta a muitos anos e Reinaldinho, no seu terceiro mandato, não resolve o problema”, reclamou Jacó. “Nosso mandato não vai se calar sobre essa situação”, avisou.

O petista lembrou que a população de Xique-Xique está abandonada com o descaso da gestão municipal e que ingerir a água com aparência amarelada pode fazer mal a saúde. “O prefeito Reinaldinho tem uma postura de coronel. Ele faz isso para as pessoas ficarem doentes e dependentes do favor dele como estratégia de se perpetuar no poder. É o que chamamos de indústria da seca. Manter as pessoas dependentes do gestor municipal”, completou.

Jacó também criticou as políticas da prefeitura para a área de saúde. “O prefeito não quis se associar a policlínica do governo do estado e os equipamentos de saúde da cidade não atendem a população do município”, disse.

A Secretaria da Educação do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), a continuidade das inscrições do Programa Mais Estudo até o dia 13 de março no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Este também é o prazo para que as unidades escolares encaminhem para a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a relação dos estudantes selecionados para atuarem como monitores no programa. O programa oferece 10 mil vagas para que estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1ª ao 3º ano do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional possam dar monitoria em Língua Portuguesa e Matemática aos colegas, contribuindo para o processo de ensino e aprendizagem. O início da monitoria está marcado para o dia 16 de março.

Pela atividade, o estudante monitor receberá uma bolsa de R$ 200 por mês. O investimento será de R$ 6 milhões do Governo do Estado, nesta primeira etapa do programa para o ano letivo de 2020. A seleção dos estudantes é feita pela escola levando em conta alguns critérios. O estudante, por exemplo, deve estar regularmente matriculado no ano letivo 2020 e deve ter obtido média igual ou superior a oito, no ano letivo de 2019, na disciplina que pretende atuar como monitor. O resultado do processo de seleção será divulgado pela própria unidade escolar e informado à Superintendência de Políticas para a Educação Básica da SEC, para os trâmites legais tendo em vista a bolsa auxílio da monitoria.

Sobre o Mais Estudo

O programa foi lançado em 2019, quando foram oferecidas 10 mil vagas. As aulas aconteceram no turno diferente ao qual os estudantes estão matriculados. Com a linguagem própria da juventude, os monitores ajudaram os colegas a desenvolverem seus conhecimentos e habilidades, tanto que já há registros de melhoria nas notas dos envolvidos e de redução da reprovação. Os monitores são acompanhados por professores supervisores e coordenadores pedagógicos.