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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, esteve em Brasília nesta terça-feira (11) para uma série de reuniões estratégicas com ministros do governo federal. Entre os temas abordados, a modernização do Aeroporto de Irecê foi uma das pautas centrais, reforçando uma luta histórica liderada pelo ex-prefeito do município, Elmo Vaz.

Durante o encontro com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Jerônimo destacou a importância da requalificação do aeroporto para impulsionar o desenvolvimento econômico da região. “Vamos continuar trabalhando para garantir as melhorias necessárias e atender a essa demanda da população”, afirmou o governador.

A modernização da infraestrutura aeroportuária é vista como essencial para fomentar o agronegócio, o comércio e o turismo na região.

Além do aeroporto de Irecê, foram discutidos investimentos para a modernização de terminais em Conde, Ilhéus, Morro de São Paulo e Teixeira de Freitas. A agenda em Brasília também incluiu debates sobre infraestrutura rodoviária e abastecimento de água no semiárido, com foco no fortalecimento das políticas públicas para o estado.

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Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como agenda legislativa prioritária do governo este ano.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (10), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto. Gleisi Hoffmann assumiu a pasta, no lugar de Alexandre Padilha, que foi deslocado para o Ministério da Saúde, e que também tomou posse no mesmo evento, sucedendo a Nísia Trindade, que deixou o governo.

“Nosso trabalho conjunto deve se refletir na consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do Orçamento de 2025, para avançarmos na agenda legislativa, essencial e urgente este ano para o povo brasileiro. Desta agenda, quero destacar, por seu sentido transformador, a isenção do Imposto de Renda para os que recebem até R$ 5 mil. Uma questão de justiça”, afirmou a ministra.

“Hoje, presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], uma professora que ganha R$ 5 mil paga 27,5% de Imposto de Renda, enquanto cerca de 150 mil pessoas, que ganham muito, pagam menos de 10% de imposto. Essa medida vai ajudar milhões de brasileiros e brasileiras”, acrescentou.

Articulação política

A SRI é a pasta responsável pela articulação política do governo no Congresso Nacional e também no diálogo interfederativo com estados e municípios.

“Chego para somar. Foi essa missão que recebi e pretendo cumprir. Um governo de ampla coalizão, dialogando com as forças políticas do Congresso e com as expressões da sociedade, suas organizações e movimentos. Chego para colaborar com todos ministros e ministras, que coordenam suas respectivas áreas, respeitando os espaços e competências de cada um e cada uma, sob a liderança do presidente Lula”, afirmou Gleisi Hoffmann.

A ministra também fez questão de citar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao falar sobre sua disposição de lutar pela pauta econômica do governo.

“Tenho plena consciência do meu papel, que é da articulação política. Eu estarei aqui, ministro Fernando Haddad, para ajudar na consolidação das pautas econômicas desse governo. As pautas que você conduz, e que estão colocando novamente o Brasil na rota do emprego, do crescimento e da renda”, afirmou.

Quando era presidente do PT, cargo que deixou para assumir o ministério, Gleisi era crítica ao aumento de juros pelo Banco Central e às medidas de arrocho fiscal excessivo.

A ministra também agradeceu as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e dos líderes do governo e demais líderes partidários.

A cerimônia lotou o Salão Nobre do Palácio do Planalto, e muitas pessoas tiveram que acompanhar a posse do térreo e em outra ala do prédio. Houve grande presença de ministros, parlamentares e outras autoridades, e representantes de entidades da sociedade civil.

Perfil

Nascida em Curitiba,no Paraná, em 6 de setembro de 1965, Gleisi é formada em Direito e tem especialização em Gestão de Organizações Públicas e Administração Financeira. Iniciou sua trajetória política no movimento estudantil e, em 1989, filiou-se ao PT. Foi secretária no governo de Mato Grosso do Sul e secretária de Gestão Pública na Prefeitura de Londrina (PR).

Em 2002, no primeiro governo Lula, assumiu a Diretoria Financeira de Itaipu Binacional. Entre 2008 e 2009, presidiu o diretório estadual do PT no Paraná e em 2010 foi eleita senadora pelo estado. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff convidou-a a assumir a chefia da Casa Civil da Presidência da República, função que desempenhou até fevereiro de 2014, quando, então, retornou para o Senado Federal.

Gleisi Hoffmann foi eleita, em 2017, para a presidência nacional do PT e, em 2018, para uma cadeira na Câmara dos Deputados, pelo Paraná. Em 2022, foi reeleita como deputada federal. 

O prefeito de Jussara, Tacinho Mendes, está cumprindo Agenda Institucional em Brasília desde a última segunda-feira (10). Durante sua visita à Capital Federal, o prefeito se dedicou a fortalecer parcerias e buscar investimentos que visam o desenvolvimento do município.

Em sua agenda, Tacinho Mendes se reuniu com os deputados federais Elmar Nascimento e Luiz Tibé, além de conversar com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Essas reuniões fazem parte do trabalho contínuo de Tacinho, que está em seu segundo mandato e segue incansável na busca por recursos para a cidade.

A cada encontro, o prefeito reforça seu compromisso com a população de Jussara, destacando as obras realizadas e projetos que estão em andamento e que prometem trazer ainda mais avanços para o município.

Seu foco está em garantir um futuro promissor para os moradores, por meio de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores essenciais.

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O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Como acessar

Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a Agência Brasil mostrou que o atraso no desenvolvimento da plataforma tecnológica havia paralisado os saques no antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020 e incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mesmo ano.

Em agosto de 2023, os recursos esquecidos foram transferidos ao Tesouro Nacional para reforçar as contas públicas do governo, como determinado pela Emenda Constitucional da Transição.

Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.

Na ocasião, a pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão da plataforma.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia.

Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões.

Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.

Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto de 2023, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões.

O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.

Documentos necessários

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.

O prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza, conhecido como Robertão segue inves,tindo no futuro do município. Em seu quarto mandato, ele tem trabalhado incansavelmente para promover melhorias em diversas áreas, incluindo educação, saúde, esporte e infraestrutura.

Nesta terça-feira (11), Robertão acompanhou a entrega de fardas escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. O uniforme padronizado não é apenas uma peça de vestuário, mas representa igualdade, pertencimento e organização dentro das escolas.

“Fiquei muito feliz em acompanhar a entrega das fardas escolares para nossos alunos. O uniforme vai além de uma simples roupa: ele simboliza igualdade e fortalece a identidade escolar”, destacou o prefeito em suas redes sociais.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento da educação no município. Robertão reforçou que seu compromisso com o desenvolvimento da cidade inclui garantir que as crianças tenham melhores condições para estudar e crescer com dignidade.

“Nosso compromisso é com a educação e com o desenvolvimento do nosso município. Continuaremos investindo em melhorias para a população”, afirmou

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Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Civil da Bahia realizou uma operação para combater crimes contra o patrimônio em Xique-Xique.

A ação foi motivada por uma série de roubos com uso de arma de fogo na cidade, um deles com uma tentativa inusitada de pagamento via chave PIX. As informações são da Polícia Civil.

Com base nas investigações, o Setor de Inteligência conseguiu localizar e prender um dos suspeitos. Pouco depois, outros dois foram detidos em flagrante, já de posse de um dos objetos roubados.

Os três, que já estavam sendo monitorados pela polícia, são suspeitos de envolvimento em crimes de roubo, receptação e associação criminosa.

O material recuperado foi devolvido à vítima, e os investigados permaneceram à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça o compromisso com a segurança da população e segue intensificando as ações para combater a criminalidade na região.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de chuvas e ventos intensos para cinco cidades do oeste da Bahia. O alerta foi emitido nesta terça-feira (11) e é válido até quarta-feira (12).

As cidades sob aviso são Barreiras, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério. A previsão é de chuvas intensas - entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia - e ventos intensos - de 40-60 km/h, sendo a média comum de 18 km/h.

Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A orientação é, em caso de rajadas, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Também é orientado evitar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Na última sexta-feira, 07 de março, a gestão municipal de Irecê entregou mais uma importante obra de infraestrutura para a cidade. A Rua Demétrio da Silva Dourado, importante via comercial e de mobilidade urbana, recebeu pavimentação asfáltica e nova iluminação, reforçando o compromisso da administração com o desenvolvimento e a modernização do município.

O ato inaugural contou com a presença da comunidade, do prefeito Murilo, secretários municipais, vereadores e representantes da Casa do Comércio, que também está situada na via beneficiada. A obra incluiu asfaltamento com material de alta qualidade, melhorias no canteiro central, sinalização horizontal e vertical e a implementação de iluminação de última geração, garantindo mais segurança e mobilidade para comerciantes, moradores e motoristas que transitam diariamente pela região.

Durante a cerimônia, foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação em intertravado do canteiro central da Rua Demétrio, ampliando ainda mais as melhorias na infraestrutura local. Além disso, também foi autorizada a pavimentação da primeira etapa da estrada que liga a BA-052 ao povoado de Mocozeiro, beneficiando diretamente diversas comunidades e impulsionando o desenvolvimento.

O prefeito Murilo Franca destacou que essas iniciativas fazem parte de um planejamento estratégico de sua gestão, que, mesmo com pouco mais de dois meses, já demonstra um ritmo intenso de trabalho e entrega de resultados. “Estamos atuando de forma firme para transformar Irecê em uma cidade mais moderna, estruturada e preparada para o futuro. Com planejamento e dedicação, vamos levar infraestrutura e qualidade de vida para todos os cantos do município”, afirmou.