A atual gestão deve receber o valor de R$1.940.703,07 – Foto: Divulgação

O município de Central, localizado na região de Irecê, deverá receber o montante de R$ 1.940.703,07 (um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e três reais e sete centavos) por meio da divisão dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.

Do total de R$ 70 bilhões de reais, cerca de 15%, ou seja, R$ 10,95 bilhões que serão distribuídos aos municípios vão seguir os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os municípios do interior [exceto capitais], o critério de distribuição é apenas o número de habitantes. Segundo dados do IBGE de 2018, a população estimada de Central é de 17.252 mil habitantes.

Os gestores públicos devem estar atentos a duas possibilidades – a liberação dos recursos em 2019 ou em 2020. A distribuição só ocorrerá após a entrada do dinheiro do leilão na Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela divisão.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNN), caso os recursos da cessão onerosa entrem nos cofres municipais ainda este ano, seu uso está limitado para pagamentos a serem feitos até o dia 31 de dezembro de 2019 ou para cobertura de restos a pagar inscritos em 2019.

A CNM informa que esses recursos também poderão ser aplicados em novos investimentos e obras, mas os prazos de licitação e contratação deverão estar dentro do exercício financeiro de 2019.

Veja quanto o seu município receberá da cessão onerosa

O governador Rui Costa é o mais bem avaliado pelos líderes do Congresso Nacional. Realizada pelo site Congresso em Foco em parceria com a Inn Press Oficina, a pesquisa Painel do Poder foi divulgada na terça-feira (29). Na segunda e na terceira colocação, aparecem, respectivamente, os chefes do executivo do Espírito Santo, Renato Casagrande; e do Maranhão, Flávio Dino. Rui alcançou nota 3,6, na média ponderada de 1 a 5.

Depois dos três primeiros colocados, vêm os governadores do Ceará, Camilo Santana; do Piauí, Wellington Dias; e de Pernambuco, Paulo Câmara. O levantamento de campo foi feito entre os dias 16 e 27 setembro.

Realizada com metodologia científica, a Painel do Poder é uma ferramenta para estudos legislativos, que usa a técnica de pesquisa por painel, feita a cada três meses. Ela contempla investigações tanto quantitativas como qualitativas, tomando por base uma amostra de líderes de aproximadamente 100 parlamentares.

Desta vez, foram ouvidas 79 lideranças, mas oito entrevistas foram inteiramente descartadas para que a amostra considerada ficasse mais próxima da correlação real de forças do Congresso em termos de região, atitude em relação ao governo e expressão partidária.

Incidentes ocorridos com duas árvores da espécie  Prosopis julifora (Algaroba), que causou danos materiais em veículos e por muito pouco não acidentou pessoas, fez com que a Secretaria de Meio Ambiente, do município de Irecê, determinasse a realização de estudos sobre as condições das árvores que arborizam o entorno do Terminal Rodoviário de Irecê.

De acordo com o relatório emitido pela Bióloga Maria Edna, que esteve no local fazendo inspeção com o ambientalista Paulo Cesar Barreto (Paulo Coló), “das dez algarobeiras do local, apenas uma poderá ser mantida. As demais devem ser suprimidas, em razão de possíveis acidentes que podem causar danos às pessoas, inclusive com riscos à vida”, diz a bióloga, afirmando “que as plantas estão bastante idosas, com raízes superficiais e os troncos apodrecidos”, esclareceu a técnica.

Empreendedores individuais, que usam tradicionalmente as sombras reconhecem os riscos, pois testemunharam a queda espontânea de duas árvores. “Um carro que estava estacionado embaixo da algaroba que caiu semana passada ficou todo estragado e por pouco uma mulher que estava vendendo lanches de passagem, não foi atingida”, disse Antonio Pacheco, 47 anos.

Para o presidente da Associação dos Taxistas, Arailton Pereira Bastos, 44, “há muito tempo que estas algarobas já deveriam ter sido retiradas. O risco de cair e matar uma pessoa é muito grande. Do nada elas estão caindo”, afirmou, ressaltando que já tem uma reunião marcada com o prefeito Elmo Vaz, na segunda-feira, para resolver o problema da sombra que era usada pelos taxistas e ambulantes. “Temos de providenciar uma estrutura, até as novas plantas darem sombras”, observou. 

O secretário de Meio Ambiente, João Gonçalves, esteve no local hoje pela manhã e determinou a supressão das algarobas condenadas pela técnica responsável. “Após a conclusão dos serviços, vamos plantar espécies nativas nos mesmos locais”, disse o secretário. Serão plantadas no local, Ipês roxo, amarelo, sibipirunas, aroeirinha vermelha e provavelmente uma Barriguda", concluiu.

As plantas estão sendo suprimidas pela Secretaria de Infraestrutura, que iniciou a operação na tarde desta terça-feira, 29, após procedimento do órgao ambiental, que concluiu pela necessidade da supressão, condicionada à substituição por espécies nativas.

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O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas durante sessão desta quarta-feira (30), as contas da prefeitura de Iraquara, na região de Irecê, da responsabilidade do gestor Edimário Guilherme de Novais. As contas são referentes ao exercício de 2018. As informações são do TCM.

Segundo o órgão, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, também aplicou uma multa no valor de R$ 3 mil após a análise do relatório técnico.

O TCM divulgou que os gastos da prefeitura em relação a despesa total com pessoal corresponderam a 48,01% da receita corrente líquida do município, respeitando o máximo de 54%, previsto na LRF. O gestor também cumpriu com os percentuais mínimos das obrigações constitucionais.

“Durante a análise do relatório técnico, o relator destacou ressalvas como omissão na cobrança da dívida ativa não tributária, em especial, aos ressarcimentos imputados por esta Corte de Contas a ex-gestores; envio intempestivo da prestação de contas por meio do e-TCM; reincidência na baixa arrecadação da dívida ativa; e falhas na inserção de dados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão Acadêmica”, diz trecho da publicação. A decisão ainda cabe recurso.  

Informação – principal arma no combate a sífilis. Foi pensando nisso que profissionais do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) e Laboratório se juntaram no último sábado (26), data em que é comemorado o Dia D de Combate à Sífilis, para levar conhecimento aos pacientes, acompanhantes e colaboradores presentes no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o evento foi realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 17 unidades estaduais.

No Hospital Regional de Irecê, a programação aconteceu na recepção principal da unidade das 7h às 13h, tendo roda de conversa com orientações sobre a doença, distribuição de folders e preservativos, realização de teste rápido para sífilis no Laboratório, além de brincadeiras com perguntas, respostas e brindes. Segundo dados da Sesab, entre os anos de 2015 e 2019 foram contabilizados 34 mil casos de infecção por sífilis, do total, 43,18% dos casos foram de mãe para filho.

''É imprescindível que gestantes e parceiros sexuais realizem o teste rápido para sífilis, detectando precocemente a doença e o tratando em tempo hábil, para que não seja transmitida ao bebê, evitando maiores complicações.'' alerta Ana Amélia Dourado, enfermeira do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH). "Esse evento é muito importante para conscientizar as pessoas, eu já tinha informações sobre a sífilis por conta do meu pré-natal, mas, aprendi ainda mais hoje, parabéns", conta a gestante Jéssica de Oliveira Silva, 26 anos.

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