Sábado, 01 de Dezembro de 2018
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A disputa entre facções criminosas na região de Souto Soares, Barro Alto, Mulungu do Morro e Canarana, na região de Irecê, tem ganhado um contorno de violência. Esse aumento das mortes violentas exigiram uma rápida resposta, com uma ação repressiva, planejada e com alvos predefinidos.

Assim, foi deflagrada a "Operação Cerco", envolvendo Unidades da Polícia Militar da Bahia, integrantes do Comando Regional da Chapada e do Policiamento Especializada, da Polícia Civil, com as 13ª e 14ª Coordenadorias Regionais de Polícias do Interior(Coorpin), em Seabra e Irecê.

As ações iniciaram com um briefing (informações e instruções concisas e objetivas sobre missão ou tarefa a ser executada)  no dia 29 novembro,  envolvendo a 14° Coorpin, Delegacia Territorial de Souto Soares, Comando do CPRCH, 7° BPM, 29 CIPM, 42 CIPM, CIPT, BOPE, GRAER, BPRv, CIPE'S SEMIÁRIDO e CHAPADA e a CIPPA Lençóis.

O objetivo prioritário da operação foi a captura de Amauri Francisco de Souza, o "Babá"; marginal que tem articulado diversos delitos, integrante do Baralho do Crime, onde figura como o "8 de Paus".

A operação teve início às 03h da madrugada desta sexta-feira (30), contando com um efetivo de 62 policiais, com missões específicas.

Como resultado da Operação, tivemos um registro de resistência a ação policial, resultando no óbito de Edipo da Silva Oliveira, conhecido por Kinho, apontado como integrante da quadrilha, figurando como homem de confiança. Este, de forma violenta, resistiu ao cerco policial, realizando disparos, e mesmo com a prestação de socorro ao hospital local, não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito.

Com o indivíduo foi apreendido uma pistola de calibre .40, com numeração suprimida.

Ainda foram apreendidos os seguintes materiais:

  • veículo Honda XR-300, cor preta, p.p. OOC-2237;
  • Honda/Fan, cor preta, P.P. EGP-3167;
  • Ford/Fiesta, cor branca, P.P. PJB-6252;
  • Fiat Siena prata, P.P. OUX-9726, com restrição de roubo;
  • Um colete balístico, sem identificação de fabricante.

Todo o material e o registro dos fatos foram lavrados na Delegacia Territorial de Barro Alto.

Fonte: SSP/BA



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Sábado, 01 de Dezembro de 2018
Notícias

Sete propriedades rurais localizadas no Vale do Ribeirão, em Jacobina, foram transformadas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Com isso, fica protegida legalmente uma área de vegetação e fauna de 57 hectares. A criação das unidades de conservação privadas foi oficializada ontem, dia 29, via portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. As Reservas resultam de um termo de compromisso assinado entre os proprietários das terras e o Ministério Público estadual, por meio do programa 'Floresta Legal'.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, essas são as primeiras RPPNs do município de Jacobina. A constituição das unidades foi fundamentada em estudos técnicos desenvolvidos pelos Instituto Água Boa e Ynamata, em colaboração com o 'Floresta Legal'. Os trabalhos tiveram início em 2016, quando representantes dos 13 proprietários dos imóveis rurais procuraram o MP com o objetivo de tornar as propriedades unidades de conservação particulares. Conforme o promotor, as terras foram adquiridas em 2003 pelo grupo, que se estruturou na associação rural Asvaler. Com o propósito de preservar o meio ambiente, os proprietários conseguiram regenerar a vegetação nativa e trazer a fauna de volta para a mata, numa área que antes servia de pastagem de gado.

Para o promotor Pablo Almeida, a criação das unidades é “um exemplo exitoso de cooperação entre cidadãos, sociedade civil organizada, organização não-governamentais e Estado”. Ele explicou que as RPPNs propiciam a preservação do meio ambiente sem afetar a titularidade do imóvel, e ainda propicia vantagens aos proprietários, como, por exemplo, a isenção de Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e educação ambiental e a preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola pelas instituições oficiais. Ele e também o presidente do Instituto do Água Boa, Jorge Velloso, esperam que a atitude dos proprietários do Vale do Ribeirão motive outros cidadãos da região. Segundo o promotor de Justiça, não se tratou de “grandes proprietários rurais, mas de professores, funcionários públicos e profissionais liberais, o que demonstra a possibilidade de muitos outros cidadãos se inspirarem pelo exemplo”.

Fonte: MP-BA



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Sábado, 01 de Dezembro de 2018

O ex-presidente dos Estados Unidos George H.W. Bush (1989-1993) morreu aos 94 anos nesta sexta-feira (30). A informação foi confirmada em comunicado pelo filho e também ex-presidente, George W. Bush (2001-2009). "Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu anunciamos com tristeza que, depois de 94 anos extraordinários, nosso querido pai morreu", disse George W. Bush no comunicado.

Bush morreu oito meses depois da mulher, a ex-primeira-dama Barbara Bush, com quem esteve casado por 73 anos. Em comunicado, o escritório presidencial de Bush informou que os detalhes do funeral serão anunciados tão logo seja possível.

George H.W. Bush foi piloto de guerra durante a Segunda Guerra Mundial, congressista, embaixador na Organização das Nações Unidas (ONU), diretor da CIA (Agência Central de Inteligência), vice-presidente de Ronald Reagan entre 1981 e 1989 e pôs fim a uma carreira política de quatro décadas como presidente.

Da Casa Branca, Bush liderou o fim da Guerra Fria, a primeira guerra do Golfo e a invasão do Panamá enquanto a União Soviética se dissolvia e a Alemanha se reunificava.

Os triunfos diplomáticos e bélicos não lhe bastaram para conseguir a reeleição e, em 1993, entregou ao democrata Bill Clinton as chaves da Casa Branca e se retirou para sua casa em Houston, no Texas, junto com sua esposa.

Doença

Bush sofria um tipo de Parkinson que lhe impedia de caminhar e o deixou em uma cadeira de rodas nos seus últimos anos de vida, nos quais suas entradas e saídas do hospital foram constantes, principalmente por problemas respiratórios.

Em 2016, nem Bush pai nem Bush filho apoiaram o candidato republicano e agora presidente, Donald Trump, e, segundo algumas informações, ambos votaram na democrata Hillary Clinton. Trump não compareceu ao funeral de Barbara Bush em abril.

Fonte: Agência Brasil



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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
Região

Ministério Público da Bahia denunciou o prefeito de Uibaí, na região de Irecê, Ubiraci Rocha Levi, pela prática de nepotismo. No pedido, a promotoria exigiu a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa que acarreta em ressarcimento, perda de função pública e suspensão de direitos políticos e multa de 100 vezes o valor recebido.

Por violação aos princípios administrativos, o Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública citando o prefeito de Uibaí, Ubiraci Rocha Levi e alguns agentes públicos nomeados.

A referida ação é resultado da cobrança dos vereadores da oposição, bem como do sério trabalho da Promotora Drª Edna Márcia contra a prática de nepotismo, apurada e constatada após oitiva dos acusados.

A denúncia partiu dos vereadores de oposição em fevereiro de 2017. Na oportunidade, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar nomeações de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Uibaí.

Notificado e recomendado pelo MP (Ministério Público), o prefeito exonerou alguns dos denunciados, a exemplo da sua esposa e do irmão do vice-prefeito.

De acordo com a ação, os agentes públicos violaram os princípios da administração pública e praticaram atos de nepotismo, vedados pela Súmula Vinculante nº 13-STF e pela aplicação analógica da Resolução nº 07-CNJ, importando, logo, na caracterização de atos de improbidade administrativa, sujeitando-os às penalidades da Lei nº 8.429/1992 (LIA).

Na ação, o MP pede, ao final do julgamento, condenar os citados pela prática de improbidade administrativa e aplicar sanções previstas na lei (ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil em até 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos".

Fonte: MP-BA



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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
Notícias

Cerca de 120 mil peixes de espécies nativas da bacia do rio São Francisco tiveram a sobrevivência assegurada na região do Médio São Francisco baiano graças às operações de resgate em lagoas marginais e soltura em áreas mais preservadas. A Codevasf, por meio da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, participa da ação que envolve outras instituições, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xique-Xique, o Ibama e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As ações de resgate foram realizadas desde setembro em diversas lagoas, incluindo a Lagoa da Itaparica, uma das mais importantes da região. Foram resgatadas várias espécies nativas do complexo lagunar do município de Xique-Xique, como surubim (Pseudoplatystoma corruscans), curimatã (Prochilodus argenteus; Prochilodus costatus), sarapó (Eigenmannia virescens) e mandi (Pimelodus maculatus).

As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. “O trabalho consiste em retirar as espécies das lagoas que estão secando e soltá-las em áreas mais preservadas, que oferecem maiores chances de sobrevivência e perpetuação da espécie. Devido ao maior período de estiagem registrado ao longo da história do semiárido nordestino, além de outras atividades antrópicas, muitas lagoas estão secando cada vez mais rápido, o que reflete diretamente na ictiofauna do rio São Francisco”, explica Antonio do Nascimento, chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique.

Para Nascimento, o ideal seria que essas lagoas não sofressem nenhuma intervenção humana, principalmente pesca. “Sabemos que não é isso que ocorre. Para que as lagoas possam manter uma situação de equilíbrio ambiental é preciso que haja um conjunto de ações voltadas a tal finalidade, tais como monitoramento, reflorestamento, desassoreamento, ordenamento da pesca, não lançamento de esgoto e lixo, entre outras. Dada sua importância, é preciso empreender todos os esforços possíveis na preservação das lagoas marginais do rio São Francisco, sabemos que o resgate é uma situação pontual, e que não deve ser entendido como uma solução final para o problema, e é com essa premissa que os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf vêm trabalhando”, explica.

Fonte: Codevasf



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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
Chapada Diamantina

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta quinta-feira (29), as contas da Câmara de Vereadores de Bonito, na Chapada Diamantina, da responsabilidade de Alek Sandro Santana Béu (PDT), relativas ao exercício de 2017. As contas foram rejeitadas em razão do não pagamento de uma multa, no valor de R$2 mil.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$1 mil, devido as irregularidades apontadas no relatório técnico. Entre as ressalvas, foi destacada a ausência de justificativa para o preço estimado de serviços contábeis, no montante de R$ 78 mil.

A despesa total com pessoal alcançou o valor de R$1.320.389,49, cumprido o limite de 7% estabelecido pela Constituição Federal. Respeitando o limite de 70%, a câmara aplicou 58,75%dos recursos recebidos com a folha de pagamento, incluindo os vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores. Ainda cabe recurso da decisão. 

Fonte: TCM/BA



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