Na tarde de quinta-feira (28) o prefeito Elmo Vaz se reuniu com secretários municipais e técnicos para tratar sobre a operação pós chuvas, com ações já iniciadas na cidade. Participou também o superintendente estadual de Defesa Civil, Paulo Sérgio Luz, que a pedido do prefeito veio a Irecê para realizar uma inspeção conjunta nos pontos mais críticos da cidade.

Ações de recapeamento de vias, tapa-buracos, roçagem, poda de árvores e iluminação devem ser intensificadas nos próximos dias. A operação deve durar cerca de 30 dias.

"Desde o dia 21/03 até hoje tivemos quase 160 mm de chuvas na sede do município, o que inevitavelmente ocasiona alguns problemas, principalmente nas vias", disse o prefeito, afirmando que o plano de ações conta com a força-tarefa da equipe da Prefeitura e de empresas contratadas.

Segundo o superintendente da Defesa Civil estadual, a situação na cidade está sob controle. "Os maiores problemas foram ocasionados pelas fortes enxurradas, mas Irecê conta com um prefeito que sabe como resolvê-los, está em boas mãos", afirmou.

Um bebê de 1 ano morreu após ser picado, na mão esquerda, por um escorpião. O caso ocorreu na cidade de Cândidos Sales, na região sudoeste da Bahia, na quarta-feira (27).

De acordo com informações do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, para onde a vítima foi levada logo após o ocorrido, a criança chegou à unidade por volta das 10h57.

Por conta do quadro de saúde, os médicos tentaram transferir o bebê para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, na mesma região, mas não conseguiram a transferência. Entretanto, a direção não informou o motivo pelo qual a criança não foi para outro hospital.

A morte da criança foi confirmada por volta das 18h30 de quarta. Não há informações sobre o enterro da vítima, nem o local onde ela foi picada.

O Ministério Público estadual promoveu ontem, dia 27, uma reunião no município de Irecê para debater ações de combate à violência nas escolas. A iniciativa foi do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado.

Durante o encontro foram discutidas ações de caráter preventivo que serão desenvolvidas com crianças, adolescentes e os pais dos alunos. “O encontro teve um caráter preventivo. Discutimos as possíveis causas, consequências e modos de prevenção dos casos de violência envolvendo crianças e adolescentes no ambiente escolar”, explicou o promotor de Justiça. Ele esclareceu aos presentes sobre as medidas cautelares que poderão ser adotadas em situações mais graves, como nos casos de ocorrências de atos infracionais. “Explicamos, por exemplo, que os casos de violência deverão ser encaminhados ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais para posterior avaliação do Ministério Público”.

Estiveram presentes o Secretário Municipal de Educação, Agnaldo Freitas, diretores e coordenadores das escolas da rede municipal.

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A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, disse que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vai conduzir uma caravana pelo país em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o projeto da reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Haddad é a pessoa que vai conduzir esse processo no Brasil inteiro", disse, segundo o jornal Valor Econômico.

Segundo ela, as "caravanas"começam pela região Sul, na primeira semana de abril, depois seguem para o Nordeste e talvez ainda em abril passem por Minas Gerais.

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As contas da Prefeitura de Seabra, do prefeito Fábio Miranda de Oliveira, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (27/03). O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas.

Na análise técnica foram identificadas algumas irregularidades em processos licitatórios, como ausência de publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial, ausência de ato designando um representante da administração para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, bem como a inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA do TCM.

O balanço orçamentário do município apresentou um déficit de R$3.729.675,02, vez que foram arrecadados R$75.267.347,82 e gastos recursos no montante de R$78.997.022,84. Além disso, o saldo disponível em caixa no final do exercício não foi suficiente para cobrir despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município. A persistência da situação no último ano do mandato – advertiu o relator – pode acarretar na rejeição das contas pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$43.972.138,19, representando o percentual de 58,63% da receita corrente líquida do município, extrapolando, portanto, o limite máximo de 54% previsto na LRF. Por isso, o gestor deve eliminar o percentual excedente nas formas e prazos estabelecidos na lei.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu 28% na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo de 25%, e aplicou 83,51% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo exigido é 60%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 18,91% dos recursos provenientes da arrecadação de impostos, também atendendo ao percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Foto: Ascom Seplan

Foi realizada no município de Irecê, nesta quinta-feira (28), a última plenária das escutas territoriais que irão subsidiar o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Governo do Estado. A atividade, realizada nos 27 Territórios de Identidade da Bahia sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin) aconteceu, ao longo de dois meses, por meio do diálogo de técnicos da Seplan com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos, com o objetivo de definir as áreas prioritárias para execução das políticas públicas.

“A nossa expectativa é que o PPA reflita os anseios de quem vive a realidade de cada localidade, para que possamos tornar as políticas públicas mais eficientes e direcioná-las às especificidades de cada Território. Durante as plenárias foi realizada a leitura e validação de uma série de propostas formuladas com base nos Planos de Governo Participativo (PGP), de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035 e Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), e posterior eleição para escolha das 30 propostas que serão encaminhadas às secretarias de governo para análise e construção das metas e compromissos do PPA 2020-2023”, destaca o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

A coordenadora da Rede de Agroecologia Povos da Mata no Território de Irecê, Paula Ferreira, destaca o protagonismo das organizações da sociedade civil no desenvolvimento do território. “As gestões municipais e estaduais elas vão passando e quem fica na vida prática e faz as coisas acontecerem é a sociedade civil, essa tem pautado, discutido e muitas vezes até ajudado a implementar essas políticas públicas. Eu consigo enxergar, aquilo que nós sentamos, desde 2003 quando dividiu as regiões em territórios de identidade, os avanços que nós tivemos. A gente conseguiu pautar coisas importantes e elas chegaram, algumas chegaram com mais rapidez e outras demoraram mais, mas a gente sabe que existem os conflitos de modelos de desenvolvimento”.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

O Território de Identidade é a unidade de planejamento de políticas públicas do Estado da Bahia. Os territórios são constituídos por agrupamentos identitários municipais formados de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos, reconhecidos pela sua população como espaço historicamente construídos ao qual pertencem, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial.