Iraquara, município localizado na região da Chapada Diamantina – Foto: Divulgação

Com o propósito de elevar os serviços judiciários em Iraquara, município localizado na região da Chapada Diamantina,  o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estará presente na reinauguração do Fórum José Viana de Souza, agendada para a próxima segunda-feira (18).Neste evento, também serão introduzidos o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial.

A iniciativa visa oferecer à população local um acesso facilitado à justiça, garantindo segurança, funcionalidade e otimização do espaço. Adicionalmente, serão implementados pontos de atendimento que permitirão a realização de audiências e outros procedimentos de forma totalmente online, beneficiando especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento ou vulnerabilidade digital.

A reforma no Fórum José Viana de Souza abrangeu diversos serviços, como revisão elétrica, substituição de luminárias por modelos LED mais modernos, manutenção de portas, renovação de acessórios, revisão hidráulica, instalação de tanquinho, levantamento de mureta, reinstalação de gradil, instalação de guarda-corpo, drywall, piso tátil, letreiro e um layout especial para a Sala de Depoimento Especial, além da instalação de dois aparelhos de ar-condicionado.

Irecê segue sendo referência em transparência e legalidade na aplicação de recursos.

Nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou as contas da gestão Elmo Vaz referentes ao exercício de 2022. Pela sexta vez consecutiva, o órgão de controle reconhece a legalidade e a transparência da Prefeitura de Irecê, especialmente no que diz respeito à qualidade dos Serviços Públicos de Interesse Social e ao cumprimento de metas constitucionais em Saúde e Educação.

“A prestação de contas é nossa obrigação como gestores públicos. O dinheiro do povo é sagrado! Por isso, faço questão de agir sempre respeitando os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência. Parabéns a toda nossa equipe! Sem eles, nada disso seria possível”, registrou o prefeito Elmo Vaz, que falou ainda do orgulho de ser prefeito de Irecê e ajudar no processo de desenvolvimento da cidade, que hoje é referência de administração em toda Bahia.

Imagem: Câmara Municipal de Irecê

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisou e considerou regular as contas da Câmara Municipal de Irecê, sob a gestão do vereador Rogério Santos Amorim, conhecido por Figueredo, referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi proferida durante as sessões realizadas nesta quarta-feira ( 13/12), que contemplaram a análise das contas de outras 15 casas legislativas municipais baianas.

Ex-presidente, vereador Figueredo recebe parecer favorável na análise do exercício financeiro de 2022 – Foto: Divulgação

Durante o período em análise, a Câmara de Irecê recebeu R$ 7.391.434,53 a título de duodécimo e despendeu R$ 6.580.420,14 em despesas, mantendo-se em conformidade com o limite estabelecido pelo artigo 29-A da Constituição Federal. As despesas com pessoal atingiram R$ 4.211.446,90, representando 1,83% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$ 229.566.597,71, respeitando assim as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A área técnica apontou no relatório, como ressalvas, os achados em duas inexigibilidades de licitação – que é quando é feita a contratação direta – para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica. Em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, sinalizou que a irregularidade não deveria repercutir no mérito das contas – no entanto, advertiu o gestor, para que a administração municipal adote providências para evitar a reincidência.

Veja mais informações da região no Central Notícia.

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta sexta-feira (15), às 8h, um plano de ações emergenciais para o enfrentamento da estiagem/seca em municípios baianos, durante reunião com prefeitos e associações, na sede da UPB – União dos Municípios da Bahia, na 3ª Avenida do Centro Administrativo (CAB). A coletiva de imprensa com o governador será realizada às 7h20.

Após reunião com prefeitos, no CAB, Jerônimo segue para o Jardim dos Namorados, onde, às 10h30, fará a entrega de equipamentos e veículos, como tratores e carros pipas, que serão destinados às prefeituras das cidades que enfrentam a estiagem nesta época.

Em uma ação para a proteção ambiental, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) através da CIPPA (Polícia Ambiental), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), conduziu uma operação intensiva de fiscalização ambiental nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, na terça-feira, 12 de dezembro de 2023. Essa operação, parte da iniciativa de preservação durante o período da Piracema, abrangendo várias comunidades e o entorno da Lagoa Itaparica, considerada o principal berçário da ictiofauna do São Francisco e com 24 quilômetros de extensão.

A piracema é um período crucial para a reprodução dos peixes, quando a pesca torna-se restrita ou proibida em muitas regiões, para garantir a sustentabilidade das espécies aquáticas. A fiscalização nesse período é essencial para a preservação dos ecossistemas aquáticos e para o cumprimento das normativas ambientais.

Durante a operação, a equipe conjunta de fiscalização focou em identificar e coibir atividades de pesca ilegal, especialmente relevantes durante o período do defeso. As atividades se concentraram nas comunidades de Saco dos Bois, Pedra Vermelha, Alto do Aparo, além do entorno da Lagoa Itaparica.

Dois pescadores foram flagrados realizando pesca com redes em áreas e períodos proibidos, foram autuados no local, evidenciando a seriedade das medidas de proteção ambiental vigentes. As redes de pesca apreendidas, totalizando 100 metros de malha número 10, foram confiscadas pela equipe do Inema. Foi emitido o Auto de Infração em Campo (AIC) de número 0553/2023.

A PMBA e o INEMA reforçam a importância da colaboração da comunidade no cumprimento das leis de proteção ambiental. Pescar durante o período de defeso, sem autorização, constitui uma infração ambiental grave, sujeita a penalidades, incluindo multas e sanções administrativas.

Para mais informações ou denúncias, a população pode contatar o Disque-Denúncia pelo número 75 99951-5994 ou acessar a página oficial da CIPPA de Lençóis no Instagram: @cippa.lencois.oficial.

Fotos: Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) concluiu os serviços de pavimentação de vias públicas em 25 municípios da região Norte da Bahia. Na execução das obras, foram investidos mais de R$ 12,4 milhões - recursos oriundos do Orçamento Geral da União, repassados à empresa por meio de emenda parlamentar. A ação foi executada pela Superintendência Regional sediada em Juazeiro (BA).

Os municípios beneficiados foram Adustina, Coração de Maria, Fátima, Iaçú, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Itiúba, Iraquara, Lajedinho, Marcionílio Souza, Monte Santo, Mucugê, Nordestina, Nova Soure, Piritiba, Queimadas, Quijingue, Remanso, Ribeira do Amparo, Rio real, Serrolândia, Sítio do Quinto, Teofilândia e Uauá.

A pavimentação foi feita utilizando paralelepípedo de granito. Os serviços realizados contemplaram basicamente a terraplenagem das vias públicas, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, como afixação de placas com nome das ruas e elevação de locais com postos circulares de visita do sistema de esgoto.

Os serviços de pavimentação de vias públicas trazem diversos benefícios para a população. “Entre as vantagens podemos citar a melhoria da qualidade de vida da comunidade, uma vez que a pavimentação diminui a quantidade de poeira, evita o acúmulo de água parada, que é um dos principais vetores de doenças.  Além disso, melhora as condições de segurança no tráfego de veículos e pessoas e promove a valorização imobiliária”, ressalta o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Miled Cussa Filho.

A área média de vias pavimentadas nos 25 municípios, incluindo espaços urbanos e rurais, foi estimada em três mil metros quadrados. Ipirá, a cerca de 202 quilômetros de Salvador, foi o município com mais ruas pavimentadas. No total, foram melhoradas 10 vias da sede do município, totalizando mais de 16,5 mil m² de área.