A Caravana de Teatro Itinerante tem rodado municípios baianos e levado cultura para a população do interior baiano. Desta vez, a ação segue para Utinga, município da Chapada Diamantina, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, para o Centro Cultural local.

Lá acontecem apresentações para todos os gostos e idades. Entre as atrações está teatro, música, poesia, dança e palhaçaria. No município, o evento conta com o apoio da gestão ‘Utinga de Todos’, do prefeito Joyuson Vieira (PSL), por meio do departamento de cultura.

A Caravana de Teatro Itinerante acontece a cada dois meses em uma das 18 cidades que está inserida na Rede Cênica e Cultural da Bahia (RCCB) e, esse mês, é a vez de Utinga, que realizará a sua VIII Caravana organizada pela comissão cênica da cidade. 

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) enviou recomendações aos 24 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo), no oeste baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última sexta-feira, 21 de setembro. Cada prefeito tem 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará ou não a recomendação do MPF.

Nas investigações do Inquérito Civil (IC) nº 1.14.009.000083/2017-62 (e outros relacionados*), o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar nos municípios citados, a partir de verbas do Pnate (Programa Nacional de Transporte Escolar) ou do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Dentre elas, destacaram-se: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.

No documento, o procurador explica que a Constituição Federal/88 prevê que a oferta de educação infantil é dever do poder público municipal e que os recursos do Fundeb, assim como os veículos adquiridos por meio do Pnate, devem ser utilizados exclusivamente na Educação (Leis nº 11.494/2007 e nº 10.880/2004. Além disso, as licitações devem seguir a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/02, com ampla e regular pesquisa de preços; termo de referência com indicação da necessidade, condições e custo real do serviço; edital com delimitação precisa e, no caso do transporte escolar, detalhamento das rotas e itinerários, distâncias, pontos de partida e chegada, turno, número de dias letivos, número estimado de alunos atendidos em cada rota, dentre outras especificações.

Segundo a recomendação, os prefeitos têm até 20 de novembro deste ano para adotar uma série de medidas (confira a íntegra da recomendação) para regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi recomendado.

Portais da Transparência – o MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.

O que acontece agora? A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo. Agora o MPF aguardará o envio, pelas prefeituras, das respostas indicando o acatamento ou não das medidas. A partir daí, o procurador analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação por meio dos inquéritos civis públicos ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a regularização dos problemas apontados.

Municípios da área de abrangência do MPF em Bom Jesus da Lapa: Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.

A moção de repúdio foi aprovada nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores de Central (Foto: Central Notícia)

Os vereadores do município de Central, na região de Irecê, aprovaram em sessão ordinária que ocorreu na manhã desta segunda-feira (24) uma moção de repúdio pelo atentado sofrido pelo candidato a Presidência da República Jair Messias Bolsonaro. A proposta foi apresentada pelo vereador Suedras Dourado.

A violência contra Bolsonaro aconteceu no último dia 06 de setembro em Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, quando durante sua campanha eleitoral foi esfaqueado por um homem identificado por Adélio Bispo de Oliveira, que segundo apuração da Polícia Federal, agiu sem a intervenção de terceiros. Ele foi preso em flagrante. Na ocasião, o presidenciável foi socorrido às pressas e continua internado e com previsão de receber alta médica até a próxima sexta-feira (28).

A moção de repúdio contra o ato de violência foi aprovada por unanimidade – 11 votos.

O texto ressalta que a violência contra Bolsonaro é inadmissível e configura um duplo atentado, contra sua integridade física e a democracia. E completa: “ É preciso zelar com rigor pela defesa da vida humana, democrática e institucional do País. Este atentado deve ser investigado  e punido com todo rigor. A sociedade deve negar qualquer uso da violência como manifestação política”.

Preocupado com as próximas disputas eleitorais, sobretudo em Central e região, o vereador Suesdras clama por serenidade, respeito nas diferentes opiniões e desejo do voto de cada pessoa.

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Nova pesquisa Ibope para a Presidência da República, divulgada nesta noite (24), mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança, com 28% da preferência dos eleitores, seguido pelo petista Fernando Haddad, que subiu de 19% para 22%.

Em seguida aparecem Ciro Gomes (PDT), que manteve os 11% da pesquisa anterior, Geraldo Alckmin, que foi de 7% para 8%, e Marina Silva, que oscilou de 6% para 5%.

A pesquisa ouviu 2.506 eleitores, entre sábado (22) e domingo (23), em 178 municípios, e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Confira os resultados no primeiro turno:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%

Fernando Haddad (PT): 22%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Marina Silva (Rede): 5%

João Amoêdo (Novo): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 0%

Vera Lúcia (PSTU): 0%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos: 12%

Não sabe/não respondeu: 6%

Simulação do segundo turno:

Haddad 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)

Ciro 46% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)

Alckmin 41% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 4%)

Bolsonaro 39% x 39% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 4%)

Índice de rejeição:

Bolsonaro: 46%

Haddad: 30%

Marina: 25%

Alckmin: 20%

Ciro: 18%

Meirelles: 11%

Cabo Daciolo: 11%

Eymael: 11%

Boulos: 11%

Vera: 10%

Alvaro Dias: 9%

Amoêdo: 9%

João Goulart Filho: 9%

Poderia votar em todos: 2%

Não sabe/não respondeu: 7%

A mamona é uma planta originária da Ásia meridional. Seu nome científico é Ricinus communis L. e faz parte da família das Euphorbiaceae. No Brasil, pode ser conhecida como mamoneira, rícino, carrapateira, bafureira, baga e palma-criste. Já na Inglaterra e nos Estados Unidos é denominada como "castor bean" e "castor seed". Trata-se de uma planta arbustiva com diferentes colorações de caule, folhas e cachos. Os frutos apresentam espinhos e as sementes possuem tamanhos, formatos e cores diferentes. Ela ainda é caracterizada como tóxica, devido à presença da proteína ricina, que mesmo em pequenas doses é mortal.

Mundialmente, o cultivo da mamona é destinado à extração do óleo da semente que é o mais importante constituinte da semente de mamona. Este também é conhecido como óleo de rícino que tem coloração de incolor a amarelo-dourado, espesso, oleoso, inodoro e insolúvel em água, mas solúvel em solventes orgânicos.

Desde o último sábado (22), os candidatos às eleições de 2018 não podem ser alvos de mandados de prisão, a não ser em flagrante delito. O impedimento está garantido no Código EleitoralBrasileiro, que veda prisões nos 15 dias antes do pleito. Eles só poderão ser presos em outras circunstâncias 48 horas após as eleições.

Quem explica a determinação é o especialista em Direito e Processo Penal, sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, Leonardo Pantaleão. "Se não houver flagrante, mandados de prisão preventiva e temporária não poderão ser cumpridos a partir deste sábado, 22 de setembro", destaca o jurista.

Pantaleão aponta, ainda, que a medida para os eleitores segue outro rito. "É importante frisar que os eleitores não podem ser presos com cinco dias de antecedência das eleições (sem flagrante) e até 48 horas pós-eleições". Segundo ele o ato de infringir esta garantia é considerado crime, também previsto no Código Eleitoral. "É claro que inúmeras são as argumentações críticas a este dispositivo e que podem fomentar diversos entendimentos", conclui o especialista.