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Nesta terça-feira (19) a TVE inaugura novas estações de retransmissão digital no interior do Estado. A solenidade de inauguração na região Irecê acontece a partir das 15h, de forma virtual, e vai contemplar cinco municípios.

As cidades de Irecê, Lapão, Presidente Dultra e Central vão operar através do canal 5.1. Já na cidade de Xique-Xique, a programação da emissora estará disponível através do canal 4.1. A participação de qualquer cidadão será permitida através do link.

Com a presença do Secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues será apresentada toda a programação da TV pública da Bahia, que traz conteúdos diversificados de educação, jornalismo, esporte, cultura, saúde, música e programação infantil.

A TVE é vinculada ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), que integra a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

Foto: Reprodução/Rede Social

Um rapaz conhecido por ‘Pequeno’ foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (15) na localidade de Ipanema, zona rural do município de América Dourada, região de Irecê.

Conforme populares, os atiradores estavam em uma motocicleta. Os disparos atingiram a cabeça da vítima.

O corpo do rapaz foi encaminhado ao Instituto Médico Legal – IML, de Irecê. A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso.

Agenda de Tarcísio de Freitas, na próxima segunda-feira (18), inclui visita técnica às obras do lote 7 da ferrovia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visita, na próxima segunda-feira (18), as obras do lote 7, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no município de São Desidério, no oeste da Bahia. Freitas desembarca no aeroporto de Barreiras (BA), às 9h, onde atenderá a imprensa.

O trecho da Fiol entre Caetité e Barreiras tem 485,4 km de extensão, conta com investimento de R$ 2,7 bilhões e encontra-se com 39% das obras executadas. Quando concluída, a Fiol vai integrar o oeste baiano ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia.

Na trecho baiano, as obras da ferrovia são divididas em Fiol 1 (Ilhéus/Caetité) e Fiol 2 (Caetité/Barreiras).

A obra, executada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, irá reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo.

Foto: Reprodução/ WhatsApp

Um homem identificado por Emerson Figueiredo Silva, o Emerson do Côco, se apresentou à Polícia Civil de Juazeiro, no norte do estado, na manhã desta sexta-feira (15).

O empresário é suspeito de ter assassinado a tiros a ex-mulher Danila Souza Santos. O feminicídio ocorreu na última segunda-feira (11) no centro da cidade de Irecê (veja aqui). As informações são da Polícia Civil.

Após o crime, a Polícia Civil de Irecê representou pela prisão preventiva do suspeito. Emerson do Côco permanece preso em Juazeiro à disposição da Justiça.

André Gualberto da Silva  tinha 28 anos- Foto: Reprodução

A Polícia Militar registrou um segundo assassinato nesta quinta-feira (14) na cidade de Irecê. Dez vez, um home foi morto a tiros quando estava na porta de casa.

O crime ocorreu por volta das 16h30 na rua das Margaridas, no Loteamento Félix. André Gualberto da Silva, que tinha 28 anos, foi surpreendido pelo assassino, que estava em uma moto.

Ainda no início da tarde, um jovem de 17 anos foi encontrado morto nas imediações de um campo de futebol, localizado no bairro Boa Vista. Éverton Felipe Mendes Ribeiro foi assassinado a pedradas.

Nos dois crimes, ninguém foi preso.

Foto: Reprodução/ WhatsApp

O corpo de um rapaz foi encontrado no começo da tarde desta quinta-feira (14) nas imediações de um campo de futebol localizado no bairro Boa Vista, em Irecê. A vítima, identificada como Éverton Felipe Mendes Ribeiro, de 17 anos, foi assassinada a pedradas e estava com diversas lesões na cabeça e no abdômen.

De acordo com as primeiras informações, o corpo foi encontrado por moradores do bairro, que acionaram a Polícia Militar. Quando os militares chegaram ao local perceberam que a vítima não apresentava os sinais vitais. O Samu foi acionado e constatou o óbito.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê. O caso será investigado pela Polícia Civil. Até a publicação dessa matéria, nenhum suspeito pelo crime tinha sido identificado.

Veja mais informações da região no Central Notícia

Foto: Reprodução/Google

O prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, emitiu uma nota sobre uma matéria publicada na terça-feira (12) no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e, no dia seguinte, transcrita na íntegra por esse veículo, onde o órgão colegiado especializado na análise de contas públicas, determinou a formulação de representação junto ao Ministério Público Estadual para que seja apurada contra o gestor, a prática de ato de improbidade administrativa na contratação da cooperativa COOPASAUD.

Segundo a publicação, o contrato, que foi celebrado há três anos, em 2017, tinha a finalidade de prestação de serviços profissionais qualificados na área de saúde, e envolveu um total de R$1.348.261,12 (um milhão e trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). O TCM ainda multou o gestor em R$ 10 mil reais.

Veja a nota:

Ontem o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos aplicou uma multa de 10 mil reais porque no primeiro dia de gestão, janeiro de 2017, contratamos médicos para o hospital e para os postos de saúde do município.

O TCM achou que não poderíamos ter contratado emergencialmente. Devíamos ter feito um processo longo. Lógico que discordamos.

Primeiro contratamos emergencialmente, garantimos médicos para a população e depois, em março de 2017, aí sim, fizemos todo processo longo de contratação.

Como, neste primeiro momento, o TCM não aceitou as nossas justificativas, encaminhou o processo para o Ministério Público analisar, o que é bom, pois agora com mais tempo poderá será melhor analisado.

Independente disso, a prefeitura irá recorrer da decisão do TCM, e agora com os argumentos melhor explicados e esclarecidos poderemos ter êxito.

O certo é que entre receber uma multa e deixar o povo sem saúde, eu prefiro 1.000 vezes receber uma multa, pois meu compromisso é com o povo.

Reinaldinho

Coronavírus - Foto: Reprodução

A Prefeitura de Irecê registrou mais dois casos positivos do novo coronavírus. No boletim epidemiológico divulgado no Facebook nesta quarta-feira (13), o total de infectados no município subiu para cinco.

De acordo com a publicação, o primeiro caso, feito com teste rápido, é de uma mulher de 53 anos que teve contato com um caso positivo na cidade de Morpará. O segundo, é de um homem de 51 anos, com teste feito no Lacen - Laboratório Central de Saúde Pública,  enviado pelo Hospital Regional, onde o paciente esteve internado.

A prefeitura ainda contabiliza dois casos suspeitos, à espera de resultado de exame. No momento, 16 pessoas estão sendo monitoradas, em isolamento domiciliar. Dos  casos positivos em Irecê, um está recuperado.

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Jacobina que reavalie o decreto que reabriu o comércio da cidade. O intuito do MP é que seja permitido apenas o funcionamento dos serviços essenciais, já que houve um crescente aumento dos casos de coronavírus no município. Segundo a promotora de Justiça Rocío García Matos, autora da recomendação, após a edição do decreto que reabriu o comércio, a situação epidemiológica de Jacobina foi alterada com seis casos confirmados e um óbito. O município comunicou ao MP a existência de 410 kits para testagem rápida do SARs-Cov-2, informou a promotora, explicando que, “no entanto, tais testes, segundo nota técnica n. 11/2020 do Ministério da Saúde, devem ser utilizados em profissionais de saúde e de segurança pública em atividade e pessoas com diagnóstico de síndrome gripal que residam no mesmo domicílio desses profissionais”.

Caso o Município decida que serviços não essenciais possam continuar em funcionamento, deve apresentar justificativa técnica fundamentada em evidências científicas e análises baseadas em indicadores de vigilância e assistência acerca de informações estratégicas em saúde no município. O MP recomendou ainda que o Município demonstre que finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população para atender à demanda de casos da Covid-19 em seu período de pico, bem como o suprimento de equipamentos tais como leitos, EPIs, respiradores, insumos médicos e testes laboratoriais, além de equipes de saúde em quantitativo suficiente, conforme estudos de cenários realizados; e estabeleça a responsabilidade das empresas/estabelecimentos que não seguirem as normas sanitárias e o detalhamento de como será feita a fiscalização pelo Poder Público para assegurar que as medidas de precaução serão cumpridas; além de manter a publicidade e transparência na divulgação dos resultados positivos de coronavírus na localidade, para que a população tenha clara ciência do quantitativo de casos positivos e em investigação na cidade.

Na sessão realizada nesta terça-feira (12/05), por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação da cooperativa COOPASAUD. O contrato, celebrado em 2017, tinha por objeto a prestação de serviços profissionais qualificados na área de saúde, e envolveu um total de R$1.348.261,12. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, ainda multou o gestor em R$10 mil.

A denúncia foi formulada pelo vereador Edgardo Pessoa da Silva Filho, que informou que hospitais e unidades de saúde citadas no edital do processo estavam funcionando regularmente, sem nenhuma descontinuidade de serviço ou colapso, como alegado pelo prefeito.

Já o prefeito Reinaldo Braga Filho disse que ao assumir a administração municipal foi obrigado a decretar estado de “calamidade administrativa” diante do “caos” que encontrou. Acrescentou ainda que a dispensa de licitação para a contratação da cooperativa foi fundamentada no decreto municipal sobre a emergência. O vereador denunciante, no entanto, disse que o prefeito não apresentou, à época, nenhuma prova substancial para a medida, “apenas falácias, e em uma redação fantasiosa”.

Segundo o conselheiro relator do processo, a suposta ausência de informações administrativas em razão da precariedade do processo de transição de governo, não ampara, em nenhum aspecto, o Decreto Municipal nº 016/2017 e, por conseguinte, o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2017. E observou que, ao contrário do alegado, consta na prestação de contas da Prefeitura de Xique-Xique do exercício de 2016, o regular relatório da Comissão de Transmissão de Governo.

Além disso, o gestor não comprovou a inexistência de contrato vigente no momento em que assumiu a prefeitura, não sendo a alegada “calamidade administrativa” e a mera existência do Decreto Municipal nº 016/2017, suficientes para justificar a contratação através do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2017.

Por fim, o conselheiro Francisco Netto concordou com o Ministério Público de Contas, no sentido de “ter havido burla ao procedimento licitatório, haja vista que a situação não se enquadrava naquela descrita no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93”. “A irregularidade constitui, em tese, ato de improbidade administrativa e se enquadra no art. 89 da Lei de Licitações, razão pela qual se recomenda a representação ao Ministério Público Comum Estadual”, afirmou o relator.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor. E recomendou ainda a formulação de representação ao MPE. Cabe recurso da decisão.