Parlamentar esteve em Irecê para realizar a primeira experiência com armas de fogo  - Foto: Divulgação

O deputado estadual Capitão Alden esteve, neste final de semana, em mais um giro pela Bahia. O parlamentar esteve no município de Irecê para conversar com lideranças locais e realizar a primeira experiência com armas de fogo.

Em parceria com o ProArmas, o ProArmas Bahia e o Clube de Tiro 1911, as mulheres foram contempladas com uma turma voltada apenas para o público feminino com ensinamentos de defesa pessoal e sobre política armamentista que é defesa do deputado bolsonarista.

O Clube de Tiro 1911 também recebeu uma turma mista com cerca de 50 pessoas para a realização da Primeira Experiência de Tiro, com aulas teóricas e práticas, que contou com a presença do também deputado estadual Soldado Prisco.

“Não é sobre armas, é sobre liberdade. Quero agradecer a recepção do povo de Irecê, que mostrou é ser patriota, que defende os valores conservadores e não vai permitir que nenhuma mordaça seja colocada nele. Foram dois dias de muito ensinamento, mas também de aprendizado. Agradeço todo carinho que tive no município. Em breve estaremos juntos de novo”, disse Capitão Alden.

O também deputado estadual Soldado Prisco enfatizou a realização. “Muito feliz com a participação masculina e feminina no clube de tiro 1911. Com certeza, me farei presente mais e mais vezes”, afirmou Prisco.

A conscientização e a descontração marcaram as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

Em outubro, foi realizado um Quiz com perguntas e respostas sobre o câncer de mama para cerca de 100 colaboradores em seus setores, 30 pacientes da Clínica Obstétrica também participaram da brincadeira, os participantes  receberam o doce maria-mole e bombons de chocolate. Também foi montado um mural comemorativo com lacinhos rosa, colaboradores dos setores assistenciais ganharam toucas rosas e o hospital, ganhou uma iluminação na cor da campanha para a fachada, além do tradicional almoço e flan rosa, servido para colaboradores e acompanhantes na sexta-feira (29).

Já em novembro foi realizada a palestra “Novembro Azul e Saúde Masculina” com o médico urologista Rafael Oliveira para colaboradores da unidade. O evento foi realizado na sexta-feira (19), em formato de roda de conversa em frente ao auditório. Os eventos tiveram o apoio da Comissão de Humanização, do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e da Manutenção do hospital. “Apoiamos o Outubro Rosa e o Novembro Azul, campanhas internacionais importantes de conscientização e prevenção, onde o diagnóstico precoce é o maior aliado. Ficamos felizes com a participação e envolvimento de nossos colaboradores e pacientes”, explica Diane Almeida, líder administrativa da unidade.

Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido) apreendeu na noite desse domingo (28) cocaína e maconha durante rondas realizadas em Irecê.

“Por volta das 20h45min, a guarnição da CIPE-Semiárido quando em rondas pela Rua  da Banha, avistou um homem  que ao perceber a aproximação da viatura se desfez de um invólucro contendo substância de cor branca aparentando ser cocaína e substância esverdeada aparentando ser maconha. O suspeito evadiu tomando destino ignorado”, diz a nota da Polícia Militar.

Material apreendido:

• Petecas de uma substância branca semelhante a cocaína e 03 trouxa de substância esverdeada semelhante a maconha.

O material apreendido foi apresentado à delegacia de Polícia Civil de Irecê.

O governador Rui Costa participou, na quinta-feira (25), da inauguração do novo parque eólico do grupo Enel Green Power Brasil em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. O evento marca o início da operação comercial do parque eólico Morro do Chapéu Sul II, que contribui para a consolidação da liderança da Bahia na geração de energia elétrica a partir das fontes eólica e solar no país, segundo levantamento dos primeiros nove meses de 2021, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Também compareceram à cerimônia os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.

“A Bahia detém hoje os maiores projetos de energia renovável em funcionamento e também em implantação no Brasil. Ao todo, são mais de R$ 60 bilhões que foram ou estão sendo investidos em novos projetos na Bahia. Isso significa muita gente trabalhando na construção civil, nas estradas para dar acesso a essas torres e na produção desses equipamentos, muitos deles já produzidos na Bahia, como torres e aerogeradores. Em breve, estaremos produzindo também as pás eólicas. Enfim, estamos buscando também trazer para a Bahia as partes que compõem essa cadeia produtiva para gerar mais emprego e renda”, destacou Rui.

Com capacidade instalada de 353 MW, o Morro do Chapéu Sul II está localizado na mesma região onde a Enel Green Power construiu e opera, desde janeiro de 2018, o parque eólico Morro do Chapéu Sul (172 MW). O grupo investiu cerca de R$ 1,92 bilhão na construção do Morro do Chapéu II. Da capacidade instalada total do empreendimento, cerca de metade já está conectada ao Sistema Interligado Nacional. A expectativa é que o parque esteja em plena operação até janeiro de 2022.

“Estamos priorizando as energias renováveis, que são muitos importantes para nós. O mundo hoje está colocando em pauta o hidrogênio verde e, para isso, precisamos ter muita energia produzida, seja eólica ou solar. Nós já somos líderes nos dois setores. Hoje produzimos 31% da energia eólica do Brasil e 27% da solar. Na Bahia, 37,4% da energia consumida já vem da energia eólica. São investimentos que geram renda e emprego e, sobretudo, estão gerando uma nova perspectiva de tecnologia que é a produção do hidrogênio verde e que nós seremos pioneiros no Brasil”, afirmou Nelson Leal.

O parque eólico Morro do Chapéu Sul II é composto por 84 aerogeradores e, quando estiver em pleno funcionamento, será capaz de gerar mais de 1.800 GWh de energia por ano, evitando a emissão de cerca de 992 mil toneladas de CO2 na atmosfera anualmente. Ao todo, o empreendimento gera 2,8 mil empregos diretos, além dos indiretos, e agrega iniciativas de desenvolvimento social para as comunidades vizinhas, com programas de abastecimento de água e educação.

“A Bahia é hoje o nosso primeiro estado em geração de energia; um terço da nossa geração está aqui. Estamos trabalhando para ter mais empreendimentos e poder continuar com esse crescimento. A Bahia é um estado que tem uma visão estratégica muito forte no assunto das energias renováveis e conseguiu também implantar uma cadeia de suprimento importante. Então, desenvolver projetos aqui é um grande prazer”, declarou a representante da Enel Green Power, Roberta Bonomi.

Atualmente, a Bahia possui 205 parques eólicos e 34 parques fotovoltaicos em operação. Dentre os municípios baianos beneficiados com a instalação de parques fotovoltaicos estão: Tabocas do Brejo Velho, Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, Guanambi, Barreiras, Itaguaçu da Bahia, Oliveira dos Brejinhos e Casa Nova. Já os eólicos funcionam em Sento Sé, Caetité, Morro do Chapéu, Campo Formoso, Gentio do Ouro, Igaporã, Guanambi, Pindaí, Mulungu do Morro, Brotas de Macaúbas, Várzea Nova, Cafarnaum, Sobradinho, Casa Nova, Brumado, Xique-Xique, Bonito, Ourolândia, Dom Basílio e Umburanas.

Na sessão desta quinta-feira (25/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram termo de ocorrência apresentado contra a prefeita de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos, em razão de irregularidades no contrato firmado com a empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

Também foi determinado o ressarcimento solidário entre a prefeita e a empresa contratada da quantia de R$2.578.778,58 aos cofres municipais, tendo em vista a discrepância entre o valor efetivamente recuperado para o município de Sento Sé e o valor pago à empresa. A gestora ainda foi multada em R$20 mil.

De acordo com o termo de ocorrência, lavrado pela 21ª Inspetoria Regional do TCM, a contratação questionada visava a realização de auditorias, supervisão, acompanhamento e controle fiscal na Prefeitura de Sento Sé, “voltados para o incremento do ingresso e combate à sonegação do ISS ou ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre grandes obras e sobre os serviços prestados por instituições financeiras localizadas no município”.

Para os auditores do tribunal, os serviços não foram plenamente prestados, vez que município só teria efetivamente incrementado ou recuperado, no exercício de 2018, o montante de R$769.448,94, muito aquém da expectativa que havia sido apresentada quando da contratação (R$45.491.867,86) e também menos do que alegado pela prestadora de serviços (R$16.498.042,69). Assim, entendem que o pagamento efetuado pela Administração Municipal à empresa, no montante de R$2.578.778,58, é indevido e desproporcional aos benefícios auferidos pela municipalidade.

O valor correto desse pagamento, pelos cálculos dos auditores, seria de R$115.417,34, ou seja, 15% dos reais benefícios auferidos pelo município com o acréscimo das arrecadações do ISSQN, conforme o contrato celebrado, o que provocou um dano à municipalidade no montante de R$2.463,346,24.

O conselheiro José Alfredo afirmou, em seu voto, que as planilhas de arrecadação apresentadas como suposta comprovação de recolhimento dos recursos do ISS, trazidas pela defesa para justificar os pagamentos realizados, não comprovam a participação da empresa contratada naqueles resultados. Isto porque, os recursos referentes ao ISS eram recolhidos espontaneamente pelas empresas tomadoras de serviços, por meio de retenção do tributo no ato do pagamento dos serviços, na condição de contribuintes substitutos e, quando efetuados posteriormente, com a devida correção com base na taxa SELIC. Concluiu, desta forma, ser incabível que a municipalidade tivesse realizado os pagamentos sem fazer a correlação entre o alegado trabalho e aqueles números planilhados.

A relatoria, como bem destacou o Ministério Público de Contas, também chamou a atenção para as discrepâncias entre os valores relatados na defesa, os constantes dos extratos bancários e registros do sistema SIGA, do TCM, o que demonstra que a empresa “CF Consultoria Tributaria Municipal” não apurou todas as grandes obras realizadas no município de Sento Sé, confirmando, mais uma vez, a ausência de conhecimento preciso acerca de todas as empresas que atuam regularmente na municipalidade e dos valores arrecadados a título de ISS no ano de 2018.

E, por fim, diante do grave quadro de absoluta falta de controle e fiscalização quanto aos serviços supostamente prestados e, como visto, a realização de pagamentos sem a contrapartida da contratada, considerou descabida a celebração do termo aditivo no montante de R$568.738,35.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora-geral Camila Vasquez, também se manifestou pela procedência do termo de ocorrência, sugerindo a imputação de multa à prefeita Ana Luíza da Silva Passos, bem como o ressarcimento dos pagamentos efetuados à empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”.Cabe recurso da decisão.

O governador Rui Costa viaja para o município de Morro de Chapéu, localizado na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (25), para participar da inauguração do novo parque eólico da Enel Green Power Brasil Participações Ltda, subsidiária de energias renováveis do Grupo Enel.

 A Bahia liderou a geração de energias renováveis no país, entre janeiro e setembro de 2021, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na segunda colocação em geração de energia eólica ficou o Rio Grande do Norte, e o estado do Piauí, em terceiro. Em energia solar, o Piauí ocupa a segunda posição e, em terceiro, está Minas Gerais.

O início das operações do parque eólico Morro do Chapéu Sul II fortalece a posição da Enel como líder em geração eólica e solar no Brasil. O novo parque eólico possui 84 aerogeradores e 353 MW de capacidade instalada.

Estão na lista Barro Alto, Ipupiara,  Feira de Santana, Mansidão, Ruy Barbosa, Adustina, Rio do Antônio e Maragogipe

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nessa quarta-feira (24) a situação de emergência em oito cidades da Bahia atingidas por desastres naturais.

Os municípios de Feira de Santana, Ipupiara, Mansidão, Ruy Barbosa, Adustina, Barro Alto e Rio do Antônio passam por estiagem, que é um período de falta de chuvas menor do que a seca. Na contramão, a cidade de Maragogipe registrou chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, inaugurou, nessa terça-feira (23), mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), uma Vara Criminal e um Salão do Júri. As novas unidades reforçam o compromisso assumido no início da gestão, de fortalecer o 1º Grau de jurisdição.

A Comarca de Central, localizada a 512 quilômetros de Salvador, recebeu a instalação do CEJUSC e do Salão do Júri no Fórum. Já na Comarca de Irecê, situada a 478 quilômetros de Salvador, foi inaugurada a 2ª Vara dos Feitos Criminais, Júri e Execuções Penais.

O Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, esteve presente nas duas cidades para as instalações. Na Comarca de Central, frisou sobre o papel do Judiciário em relação à resolução dos conflitos humanos. Na oportunidade, apresentou alguns feitos realizados durante a sua gestão à frente do Judiciário baiano, como a economia de 150 milhões de reais, em cinco meses de administração; a nomeação de cem novos juízes; e a digitalização dos processos.

Na Comarca de Irecê, o Desembargador Presidente fez questão de falar sobre a satisfação em inaugurar mais uma Vara Criminal no município e destacou a importância de ter um Poder Judiciário modernizado, que possa realmente atender às aflições da população.

O Desembargador Presidente descerrou a placa das novas conquistas das comunidades de Central e Irecê com as autoridades presentes. Em seguida, foram realizadas visitas às novas instalações, com o devido distanciamento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

CENTRAL – Presente na cerimônia de Central, a Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Central, Crys São Bernardo Veloso, destacou a importância do Tribunal do Júri como “órgão especial do Poder Judiciário, que possibilita a participação popular na administração da justiça, sendo assim, instrumento concretizador da democracia”.

A Magistrada, que também é a Coordenadora do novo CEJUSC, acrescentou que essa unidade é um instrumento facilitador de acesso à Justiça e “fortalece a democracia conferindo espaço de destaque ao cidadão na resolução compositiva do conflito”.

Com o objetivo de resolver impasses por meios consensuais, trazendo o cidadão como titular da construção do acordo, em procedimento realizado por mediador/conciliador ou facilitador, o CEJUSC foi criado pela Resolução nº 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo gerido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

O PJBA possui, atualmente, mais de 120 unidades do CEJUSC espalhadas na capital e interior do estado. Essas unidades já atuam nas áreas de família, consumidor, cível, fundiária, fazendária e criminal.

Estiveram presentes na cerimônia da Comarca de Central, além do Desembargador Presidente e da Juíza Diretora do Fórum, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Central, Vereador Carlos Humberto Alves de Santana; o Delegado de Polícia Civil em Central, Almir Fernandes dos Santos; a Presidente da Comissão de Conciliação e Mediação da OAB – Subseção Irecê, Daniela Penciano; o Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar em Central, Sargento João Batista Pereira de Almeida; e o Subprocurador do Município de Central, Dhiogo Pereira da Silva, representando o Prefeito de Central, Renato Pereira de Santana.

IRECÊ – A Juíza de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Irecê, Katucha Moreira Gidi, presente na cerimônia de inauguração, ressaltou o crescimento da Comarca no último ano e a necessidade de ter mais uma Vara Criminal. Ao final de sua fala, aproveitou para agradecer ao Presidente do PJBA, dizendo: “o senhor cumpriu o compromisso firmado no início da sua gestão, de valorização do primeiro grau”.

Também participaram da solenidade na Comarca de Irecê o Juiz de Direito, Diretor do Fórum da comarca, José Onofre Alves Junior; o Secretário de Governo do município, Alan Franca, representando a Prefeitura; a Coordenadora da 11ª Defensoria Pública Regional da comarca, Ana Luísa Novele Silveira; o Presidente da OAB – subseção Irecê, Jacques Douglas Garrafa; o Delegado e Coordenador da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e Irecê, Ernandes Reis Santos Junior; o Prefeito do Município de João Dourado, Diamerson Costa Cardoso; a Procuradora do Município de João Dourado, Natalie Santos Dourado; o Representante da Prefeitura de Ibitita, Everton Ferreira da Cruz, Procurador do Município; a Presidente da Câmara Municipal de Ibitita, Vereadora Maria Gilaid Gomes; e o Comandante do Sétimo Batalhão de Polícia da Bahia em Irecê, Ten. Coronel, Carlos Augusto Ferreira Dias.

Representando o PJBA, nas duas solenidades de inauguração, marcaram presença, além do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o Secretário-Geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Cel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; o Ajudante de Ordem da Presidência, Ten. Cel. PM Luide Souza; a Coordenadora dos CEJUSCS, Eliude Rosa; e o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti.

As solenidades foram transmitidas no canal no YouTube do PJBA.

A professora Ana Karine Loula foi eleita nessa terça-feira, 23, a nova diretora do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus XVI/Irecê. Participaram da votação, que aconteceu de forma on-line, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos do campus XVI. Os votos são paritários, garantindo o peso de um terço para cada segmento. A professora Ana Karine Loula recebeu 275 votos.

_“Vejo representado no cargo de diretora deste departamento, para o biênio 2022 – 2024, o compromisso de construir coletivamente uma gestão a partir dos princípios da gestão pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). Entendo que a Universidade se estrutura como um espaço público, democrático, popular e inclusivo, onde suas decisões precisam considerar o interesse coletivo, reconhecendo essa postura como um compromisso com sua vocação política, científica e social, pautada na relação universidade – território – desenvolvimento. É adotando essa visão que vamos contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento do DCHT – Campus XVI em nosso Território”, afirmou Loula._

Ana Karine é ireceense e possui origem familiar de trabalhadores rurais que acreditaram e priorizaram a educação. Ela é formada em Administração e em Matemática, possui Especialização em Gestão de Qualidade na Educação e em Educação a Distância e fez seu Mestrado e Doutorado em Educação e Contemporaneidade pela UNEB, tendo realizado estágio doutoral na Inglaterra.

O Conselho Universitário (CONSU) da instituição irá homologar o resultado até o dia 17 de dezembro. A nomeação deve ocorrer em 14/02/22 e a nova gestão terá início a partir do dia 16/02/22. Atualmente o Campus XVI/Irecê oferece os cursos de Licenciatura em Pedagogia e Letras; Bacharelado em Administração, Agroecologia e Música e Mestrado em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras - PPGEAFIN.

Aperte o play e veja que a Ponte de ligação entre Barra e Xique-Xique já está quase pronta.

O equipamento localizado sobre o Rio São Francisco será inaugurado no início do mês de dezembro.

A ponte, com 1 km de extensão, vai ser um importante vetor de desenvolvimento do estado, integrando o Oeste com a Região de Irecê.

O investimento é de aproximadamente R$ 133 milhões.

Vídeo: Divulgação / @concefsa