Na sessão desta terça-feira (08/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades em processos licitatórios e em pagamentos referentes as despesas com manutenção preventiva e corretiva de veículos nos exercícios de 2017 a 2019. As contratações alcançaram o expressivo montante de R$1.905.870,63.

O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito também foi multado em R$12 mil.

De acordo com a área técnica do TCM, os credenciamentos realizados para a contratação de oficinas mecânicas serviram como instrumento de burla ao procedimento licitatório adequado, motivo pelo qual foi recomendada a remessa da documentação e cópia do processo administrativo ao MPE para apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o ex-prefeito não conseguiu justificar a ausência de publicação do aviso de credenciamento no Diário Oficial do Estado, o descumprimento da preferência pelo Pregão eletrônico e a realização de pagamentos sem indicação de processos licitatórios.

Cabe recurso da decisão.

Na tarde dessa segunda-feira (07), a Polícia Civil de Irecê realizava diligências com o intuito de identificar autores de crime de roubo ocorrido no dia 04 agosto de 2023, em Irecê, ocasião em que um aparelho celular foi roubado. A informação é da Polícia Civil.

“Durante as investigações, A Polícia Civil identificou o possível imóvel onde o aparelho estava, intensificando as diligências no local”, diz a nota.

De acordo com o comunicado, na tarde de ontem,  um homem foi visto saindo do imóvel em atitude suspeita motivando uma abordagem policial.

“Questionado sobre alguns fatos, o suspeito entrou em contradição e demonstrava nervosismo intenso”, ressalta a polícia.

Ainda conforme a nota, devido ao indicativo de ocorrência de crime no local, a Polícia Civil realizou abordagem no imóvel, estando no seu interior outro suspeito.

A PC informou ainda que na posse dos suspeitos, foram encontrados entorpecentes, arma de fogo, munições, balança de precisão e aparelhos celulares.

“Todo material e os suspeitos foram encaminhados para a unidade policial sendo autuados em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, posse de arma de fogo de uso restrito e receptação”, finaliza a nota.

Material apreendido:

04 aparelhos celulares, dentre eles um identificado como o aparelho roubado no dia 04/08/2023;

01 balança de precisão;

134 invólucros de cocaína;

14 invólucros de maconha;

34 invólucros de crack;

01 arma de fogo calibre 38;

09 munições calibre 38.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) avança na implementação da cartografia básica do estado. A Chapada Diamantina será a próxima área a ser mapeada na escala 1:25.000, resolvendo mais uma lacuna de geoinformação  em escala de detalhe no estado. O trabalho integra o escopo do projeto de Atualização Cartográfica da Bahia e será executado pela empresa Topocart, vencedora do Lote 1 do pregão do projeto (contrato 08/2023), no valor de R$ 12.337.998,33, para elaboração de 32 mil Km² de cartografia na região.

O diretor de Informações Geoambientais da SEI, Cláudio Pelosi, e o coordenador de Cartografia e Geoprocessamento, Fábio Sampaio, realizaram essa semana, em Brasília, visita técnica para conhecer a estrutura física da empresa e todas as unidades responsáveis pelos processos executados em escritório. Na oportunidade, a equipe da Topocart apresentou uma prévia do plano de trabalho que norteará a execução do contrato.

O projeto de Atualização Cartográfica da Bahia tem outras seis áreas previstas para mapeamento. "A lacuna atual de geoinformação nessa escala gera obstáculos ao desenvolvimento e planejamento de investimentos públicos e privados, como telecomunicações, saneamento e infraestrutura de transportes. A cartografia é indispensável para o conhecimento do território e para o planejamento regional, subsidiando projetos e ações de diversos órgãos da administração pública”, explica o diretor Cláudio Pelosi.

O diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, comemora o início do trabalho. “A Chapada Diamantina é uma região muito importante da Bahia, com diversos projetos e investimentos em andamento. O mapeamento será um importante instrumento para o planejamento e o desenvolvimento sustentável da região. Esperamos avançar em breve nas demais áreas com lacunas”, comentou.

O Festival de Inverno de Morro do Chapéu encerrou sua edição de 2023 com números superiores em relação ao ano passado. Durante os três dias de evento, realizado entre sexta-feira (4) e domingo (6), mais de 70 mil pessoas participaram dos festejos, o que representa crescimento em comparação a 2022, quando o público registrado foi em torno de 60 mil.

De acordo com a Prefeitura Municipal, também houve aumento em relação ao fluxo econômico, que quase dobrou. Na edição deste ano, foram cerca de R$ 9 milhões de movimentação financeira, contra R$ 5 milhões em 2022. A rede hoteleira da cidade ficou com 100% de ocupação, e aproximadamente 100 casas foram alugadas para receber os visitantes que foram acompanhar o festival.

Artistas de peso como Sandra de Sá, Luiz Caldas, Geraldo Azevedo, Durval Lelys, e Thiago Aquino brilharam no palco principal do festival. O evento atraiu pessoas de diversas regiões, que se reuniram em Morro do Chapéu para celebrar a música e a cultura brasileira em meio à beleza da Chapada Diamantina. Além da programação musical, o Festival de Inverno contou com diversas atividades para o público, como uma praça de alimentação e uma feira de artesanato.

A prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, celebrou o sucesso do Festival de Inverno deste ano, que superou as expectativas em público e movimentação econômica. “Estamos muito felizes com o resultado do Festival de Inverno de Morro do Chapéu. O crescimento do público nesta edição, ultrapassando a marca de 70 mil pessoas, é um sinal de que o festival já se consolidou entre os grandes eventos do estado”, salientou.

“A movimentação financeira também superou nossas projeções, alcançando a marca de R$ 9 milhões. Esse sucesso é importante não apenas para a cidade, mas também para toda a região, pois o festival atrai turistas e valoriza a cultura da Chapada Diamantina. Sem contar que o festival também é uma vitrine para Morro do Chapéu, de forma que nós possamos atrair ainda mais turistas e fomentar o desenvolvimento deste setor, que já tem crescido no município”, complementou.

Uma das principais atrações da primeira noite, o cantor Luiz Caldas foi revelou que Morro do Chapéu tem um papel importante em sua carteira e destacou sua relação com a cidade. “Eu vim aqui no final dos anos 70 com Tapajós ainda, tocando nos carnavais fora de época, na micareta. E eu sempre gostei daqui, porque me lembra o friozinho de Vitória da Conquista, lugar onde eu comecei cantando com 7 anos. Morro do Chapéu é um lugar que tenho amigos maravilhosos. É um lugar que tem tudo a ver comigo porque gosta da música, é aconchegante, as pessoas são maravilhosas”, disse.

Ele também destacou o título de “capital dos discos voadores” de Morro do Chapéu. “Eu acho um lance muito interessante, porque eu já leio sobre isso há muito muito tempo. Eu acho maravilhoso, qualquer coisa que traga turistas para ver a nossa terra é louvável e maravilhoso. Eu vi o disco voador aqui atrás do palco, é maravilhoso (ao se referir à praça onde fica uma réplica feita em 1991 pelo ufólogo Alonso Régis). Então, virei aqui pra ver se eu vejo alguns (óvnis)”, afirmou.

A cantora Sandra de Sá, que emocionou um público com uma apresentação com seus principais sucessos, foi outra que se encantou com a capital dos discos voadores. “Tem muita reportagem aqui o tempo inteiro. Pretendo voltar com certeza”, disse ela.

O festival contou ainda com a participação de diversos políticos. Entre eles, estiveram presentes os deputados federais Dal Barreto (União Brasil) e Leo Prates (PDT); os deputados estaduais Pedro Tavares (União Brasil) e Junior Nascimento (União Brasil); os prefeitos Tacinho Mendes (Jussara), e Di Cardoso (João Dourado); o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado e deputado estadual licenciado, Angelo Almeida (PSB); e o ex-deputado federal José Carlos Araújo.

O prefeito da cidade de Muritiba, que fica no recôncavo da Bahia, Danilo de Babão (PSD), foi baleado no pescoço, enquanto fazia videochamada com a noiva. O crime aconteceu na noite de segunda-feira (7), no sítio dele, na zona rural do município.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi cometido por três homens armados, por volta das 23h e o momento foi visto pela noiva, que acionou a corporação. Baleado, ele conseguiu fugir para uma região de mata, foi socorrido por PMs e não corre risco de morte.

Danilo Babão foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Almas e depois transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde segue internado.

A PM informou que os criminosos roubaram dinheiro, o celular e a chave do carro do prefeito. Em seguida, fugiram. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Em nota, a Prefeitura de Muritiba informou que exames de imagens revelaram lesões superficiais e o prefeito permanecerá em observação.

Nesta terça-feira (8), Muritiba comemora 104 anos. A prefeitura da cidade informou que a programação de comemoração segue confirmada, apesar do crime cometido contra o prefeito, na noite de segunda.

Pouco antes de abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que o evento configura um marco na discussão sobre clima. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ele lembrou que mais de 27 mil pessoas participaram das discussões prévias ao encontro, incluindo representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos.

A Cúpula da Amazônia reúne países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1978 e que há 14 anos não se reunia. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. Também foram convidados para a cúpula a Guiana Francesa, que detém territórios amazônicos, Indonésia, República do Congo e República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais.

“A história da defesa da Amazônia e da floresta, da transição ecológica, vai ter dois momentos: antes e depois desse encontro. Porque esse encontro é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima”, disse Lula, durante o programa. “A ideia básica é a gente sair daqui preparado para, de forma unificada, todos os países que têm floresta terem uma posição comum nos Emirados Árabes durante a COP28 e mudar a discussão”, completou.

Agenda

Lula cumpre agenda na Região Norte desde a semana passada. Agora de manhã, ele se reúne com chefes de Estado dos países da OTCA, seguida de almoço. No início da tarde, tem encontro bilateral com o presidente da Bolívia, Luis Arce. Às 15h, participa de debate geral com discursos dos mandatários. Em seguida, deve ser divulgada a Declaração de Belém, documento com as diretrizes aprovadas na cúpula.