A área de garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que a área passou de 79,2 mil hectares, em 2013, para 151,7 mil hectares em 2021.

O relatório Abrindo o livro caixa do garimpo atribui esse crescimento a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos, com destaque para a Lei nº 12.844 de 2013. Segundo o estudo, a norma “eximiu as empresas compradoras de ouro [metal que responde por quase toda a atividade garimpeira do país] da responsabilidade sobre sua origem legal, delas exigindo apenas que guardassem formulários em papel, preenchidos à mão, nos quais os vendedores declaravam a origem do ouro sem qualquer necessidade de comprovação”.

Ainda de acordo com a pesquisa, essa legislação dificultou o trabalho das autoridades em identificar ouro de origem ilegal e o combate à lavagem de dinheiro. A expansão da área de garimpo de ouro nos oito anos anteriores à lei, entre 2005 e 2013, ficou em 28,6%.

Essa legislação foi aprovada por uma visão, segundo o estudo, de que a garimpagem era uma atividade individual e de pequena escala. No entanto, o trabalho mostra que os garimpos amazônicos são feitos com altos investimentos e têm grande retorno financeiro.

Investimentos

Para estabelecer uma balsa de garimpo são necessários, de acordo com a pesquisa, aproximadamente R$ 3,3 milhões em máquinas e infraestrutura. O empreendimento para extração de ouro tem potencial de rentabilidade de R$ 1,1 milhão por mês, com o lucro chegando a R$ 632 mil mensais.

O estudo se baseou nos garimpos da região de Itaituba, no Pará, maior produtora de ouro do país. Em uma balsa, a extração do metal costuma envolver aproximadamente 18 trabalhadores que se revezam em três equipes, produzindo 3,75 quilos de ouro por mês.

Nos garimpos estabelecidos em terra, próximos ao leito dos rios, a estimativa é que o investimento inicial em máquinas e estrutura seja de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Com receita de R$ 930 mil por mês, esses postos de extração de ouro chegam a lucrar R$ 343 mil mensais.

Ilegalidade

Uma outra pesquisa sobre o tema, publicada pelo Instituto Escolhas em fevereiro de 2022, mostrou que entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade. O montante representa quase a metade (47%) da quantidade do metal exportada pelo país no período. Desse total, 54% veio da Região Amazônica. Um terço de todo o ouro sob suspeita foi comprado por quatro empresas, sendo que duas já são alvo de ações do Ministério Público Federal.

Em abril desde ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador com base somente em informações fornecidas pelo vendedor. A decisão determina que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, com verificação de origem.

Regulação

O estudo Abrindo o livro caixa do garimpo conclui que é necessário aumentar a regulação da extração de ouro no país, estabelecendo limites de retirada e licenciamento ambiental rígido. “É necessário conter a expansão desenfreada dos garimpos na Amazônia, dados seus graves impactos sobre a conservação da floresta, a saúde humana e os direitos das pessoas e comunidades afetadas”, enfatiza o documento.

Os acordes da sanfona tomaram conta da Maternidade Frei Justo Venture, na cidade de Seabra, na Chapada Diamantina, nessa véspera de São João. A ação organizada pela equipe de humanização da unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que é gerida pela Fundação Fabamed, reuniu pacientes, acompanhantes e colaboradores, garantindo muita música e animação pelos corredores da maternidade.

E quem ditou o ritmo do forró foi a médica Adriane Barreto Cunha. Nascida na cidade de Seabra, Adriane ficou conhecida como médica sanfoneira por recorrer aos ensinamentos musicais aprendidos com a avó, dona Amélia, para humanizar o atendimento e levar cuidado em forma de música aos pacientes.

Acompanhada da zabumba e do triangulo, a médica sanfoneira percorreu a unidade levando conforto e descontração para mamães, profissionais de saúde e bebês e recém-nascidos, que foram devidamente apresentados ao ritmo que é a cara do nordeste e dos festejos juninos.

Para a médica, a humanização no cuidado faz toda a diferença. “Com certeza fizemos o primeiro forró de muitos bebezinhos que estavam lá e ouviram, pela primeira vez, os toques da sanfona e as batidas do triângulo. A gente acaba quebrando esse clima hospitalar e levando o forró e o São João para dentro da unidade. Acho muito importante que a gente leve isso para aquela mãe que tá ali internada, longe da família, que ela consiga ficar próxima da festa mesmo estando internada”, contou.

Referência para a gestação e o parto de alto risco para Seabra e mais de 11 municípios da região da Chapada Diamantina, a Frei Justo Venture vem investindo, cada vez mais, na humanização do cuidado. No local, as mulheres em trabalho de parto contam com uma equipe atenciosa e preparada, aliado a infraestrutura de ponta com equipamentos.

Festas apoiadas pelo Governo do Estado geram empregos, renda e movimentam R$ 1,5 bilhão em receitas.

O governador Jerônimo Rodrigues percorre o interior da Bahia desde quarta-feira (21) — com pontapé inicial em Irecê —,  onde conferiu de perto os resultados dos R$ 100 milhões investidos pelo Estado para garantir a realização de eventos juninos em mais de 280 cidades.

Nesta sexta-feira (23), ao visitar o Recôncavo, Jerônimo destacou a força da cultura baiana na geração de emprego e renda com números iniciais e projeções muito promissores.

Sonora do governador Jerônimo Rodrigues

Com sua inelegibilidade dada como certa em ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem como segunda maior preocupação as investigações da Polícia Federal (PF) que podem atingir sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL).

De acordo com informações da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, em conversas com aliados próximos o ex-chefe do Executivo mostrou “extrema irritação” ao ser informado da possibilidade de sua mulher ser chamada para depor na PF.

Segundo a coluna, Bolsonaro teme o “desgaste” e a “exposição” no caso de Michelle ser convocada a prestar esclarecimentos a respeito dos depósitos suspeitos em dinheiro vivo operacionalizados pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, que está preso pela PF por caso da falsificação de cartões de vacina.

Os repasses à ex-primeira-dama eram fracionados e em espécie, estão na mira da PF, que investiga eventuais desvios de recursos do Palácio do Planalto na gestão de Jair Bolsonaro (PL), tendo Cid como operador. Conforme a coluna, Bolsonaro tem dito que consideraria uma ofensiva do tipo como um “ataque abaixo da linha da cintura”.

Além dos depósitos suspeitos, Bolsonaro teme ainda que Michelle tenha que prestar depoimento sobre o caso das joias milionárias presenteadas pela Arábia Saudita.

O primeiro dia dos festejos juninos de Irecê, na Chapada, foi concluído sem registro de crimes graves, nessa quarta-feira (21). O evento que reuniu 60 mil pessoas contou com 153 policiais civis, militares e bombeiros empregados para compor o esquema de segurança no Estádio Municipal, onde ocorreu a comemoração. As informações são da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

A reportagem apurou que nessa quinta-feira (22), segundo dia festa, também transcorreu em paz.

O delegado Ernandes Reis Santos Júnior, coordenador regional da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Irecê, informou por meio da SSP-BA, que não foi registrado nenhum crime grave. “O festejo ocorreu em paz, com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e perdas de documento”, contou o delegado.

Já o comando do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Irecê), que supervisionou a ação dos PMs e bombeiros, enfatizou que as equipes seguirão empenhadas para garantir o melhor serviço também nos próximos dias de festejos que se encerram no domingo (25).

Veja mais informações da região Central Notícia.

A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, em dez anos, houve um aumento da proporção dessa população no total porque, em 2012, o percentual era de 7,7%.

A população adulta entre 30 e 64 anos também cresceu, ao passar de 42,4% em 2012 para 46,1%. Por outro lado, a proporção da população mais jovem diminuiu. Aqueles com 18 a 29 anos passaram de 20,9% para 18,7% dos habitantes, enquanto as pessoas com menos de 18 anos recuaram de 29% em 2012 para 24,6% em 2022. 

“Observando-se a pirâmide etária da população brasileira, entre 2012 e 2022, [nota-se] o alargamento do topo [onde estão representados os mais idosos] e o estreitamento da base”, disse o pesquisador do IBGE Gustavo Fonte.

Regiões

Entre as grandes regiões, o Norte e o Centro-Oeste ampliaram sua participação no total. O Norte passou de 8,3% em 2012 para 8,8% em 2022. Já o Centro-Oeste subiu de 7,4% para 7,8%. O Sul manteve a proporção de 14,3%, enquanto Nordeste (queda de 27,7% para 27%) e Sudeste (de 42,2% para 42,1%) tiveram recuo na participação nacional.

As mulheres correspondiam a 51,1% da população brasileira em 2022, enquanto os homens eram 48,9%. Isso significa que havia 95,6 homens para cada mulher no país. Apenas na região Norte, a população masculina superava a feminina, o que fazia com que a proporção fosse de 100,1 homens para 100 mulheres.

As regiões com menores proporções entre homens e mulheres eram o Nordeste (94,3 homens para 100 mulheres) e Sudeste (94,4 para 100).

Em relação à cor ou raça, a proporção de pessoas que se declararam pretas subiu de 7,4% em 2012 para 10,6% em 2022, enquanto os que se declararam brancos recuaram de 46,3% para 42,8% no período. Os pardos, que eram 45,6% em 2012, passaram a ser 45,3% em 2022. Fonte destaca que a projeção populacional desta pesquisa da PNAD ainda não leva em consideração os dados do Censo Demográfico 2022. O parâmetro ainda é o Censo 2010.