O deputado Cafu Barreto (PSD), através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao Governo do Estado, requereu a implantação, como parte da estratégia de interiorização do acesso à saúde, de um Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências na região de Irecê. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.
Em justificativa ao pleito, o parlamentar anota que a política do SUS, voltada para a inclusão das pessoas com deficiência, caracteriza-se por reconhecer a necessidade de implementar o processo de respostas às complexas questões que envolvem a atenção à saúde desse grupo, por meio de uma rede de serviços integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atendê-lo, assim como iniciar precocemente as ações de reabilitação e de prevenção precoce de incapacidades.
Cafu Barreto entende que a chegada de um centro de prevenção e reabilitação no interior é efetivar o direito à saúde de forma integral, no enfoque interdisciplinar. “É sabido que os indivíduos com deficiência estão mais expostos a comorbidades associadas à sua condição, resultando em maior necessidade de uso de serviços de saúde especializados para a manutenção de sua integridade física, mental e permitir a inclusão social. Entretanto, embora haja uma demanda grande no interior do estado, os serviços estão concentrados na nossa capital e a questão da acessibilidade aos serviços públicos, que se não for adequadamente trabalhada, pode fazer com que o deficiente enfrente obstáculos que inviabilizem o seu acesso a esses serviços”, argumentou.
Fonte: Ascom - ALBA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta que transportava 45 toneladas de grãos de soja com nota fiscal fraudada. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), na noite da última terça-feira (23/05).
Em fiscalização de combate à criminalidade, policiais abordaram uma carreta Scania/G 420, acoplada a dois semirreboques (graneleiro).
O documento fiscal apresentado pelo motorista indicava indícios de sonegação fiscal e não recolhimento de tributo, já que tinha como origem e destino o estado do Tocantins.
Após alguns minutos de conversa, o motorista confessou que o embarque da mercadoria foi feito em Mateiros (TO) e que o destino final seria a capital baiana. Acrescentou também que receberia a nota fiscal durante o trajeto.
Essa prática tem como objetivo sonegar os impostos e tributos incidentes sobre a mercadoria, o que causa prejuízo para os cofres públicos. A ocorrência foi encaminhada para o Posto de Controle Fiscal da SEFAZ-BA, responsável por apurar às irregularidades e inconsistências tributárias.
Os policiais descobriram também que o motorista não era habilitado para dirigir veículo de carga pesada e o caminhão apresentava defeito no sistema de freios, que comprometia a segurança viária e poderia causar acidentes.
Fonte: PRF-BA
Em meio ao desgaste em torno da queda de braço entre o Ministério do Meio Ambiente e a Petrobras para exploração na foz do Rio Amazonas e do esvaziamento da pasta, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) descartou a possibilidade de Marina Silva (Rede) deixar o primeiro escalão do governo Lula (PT).
“Em nenhum momento isso entrou em discussão, em questão”, disse ele em entrevista ao Estadão/Broadcast. Segundo Padilha, a ministra tem um papel fundamental para “sustentar” a agenda ambiental da gestão.
“A agenda da sustentabilidade está no coração do governo do presidente Lula. Ela [Marina] tem papel muito importante em sustentar essa agenda. E pode ter certeza que essa agenda estará sustentada mesmo com modificações que possam ser feitas no Congresso Nacional na distribuição administrativa de órgãos do governo. Essa agenda estará preservada e com a liderança na ministra Marina”, disse o ministro, citando também o esvaziamento da pasta por intermédio do Legislativo.
“Não estamos felizes com aqueles pontos e vamos trabalhar ainda até semana que vem em relação a isso. Mas eu posso te dar uma garantia. O governo tem instrumentos institucionais para que a agenda da sustentabilidade, da combinação do desenvolvimento econômico com proteção ambiental, esteja segura dentro do governo”, afirmou Alexandre Padilha, em sintonia com falas do presidente Lula sobre a importância da articulação política.
Ao comentar o caso da exploração da Petrobras na região da Amazônia, ele minimizou o clima de desavenças dentro do governo. “O Ibama tomou uma posição técnica sobre esse tema. Acho que está em processo de discussão. A Petrobras vai partir dessa posição técnica, reapresentar o seu plano, poder discutir isso, isso continua em discussão dentro do governo”, pontuou o titular das Relações Institucionais.
Fonte: Do site Bahia.ba
Após denúncias da população ribeirinha do povoado de Ilha Grande do Retiro da Picada, zona rural município de Xique-Xique, relatando sobre a existência de um grupo criminoso responsável pelo cultivo de maconha na extremidade da ilha, o qual também realiza o tráfico de drogas e ainda ameaça moradores das proximidades da plantação, uma equipe da Polícia Militar foi averiguar nessa quarta-feira (24) a informação, e encontrou cerca de 40 mil pés de maconha. As informações são da CIPE-Semiárido.
Em nota, a CIPE informou que, com o uso de equipamentos remotamente controlados e colaboração dos populares, foi localizada a posição geográfica do plantio da droga, bem como o nome dos proprietários do terreno e demais pessoas envolvidas no cultivo.
“Prontamente, as guarnições seguiram para a localidade e realizaram a prisão em flagrante de uma pessoa mencionada como o proprietário da plantação’, diz o release. Com o suspeito, a PM encontrou uma quantidade de maconha prensada, além de uma arma de fogo.
“Em continuidade, as guarnições seguiram para o local da plantação de maconha, onde foram erradicados cerca 2 hectares de plantação, com aproximadamente 40 mil pés de maconha”, diz o comunicado.
Toda a plantação arrancada foi incinerada no próprio terreno e a pessoa suspeita, juntamente com os materiais ilícitos apreendidos em sua posse, foram apresentados na Delegacia de Xique-Xique.
Material apreendido:
1 (um) rifle semiautomático, cal 22;
1 (um) carregador para carabina semiautomática, calibre 22;
1,3 kg de maconha prensada;
2 (dois) aparelhos de telefonia celular;
2 (duas) carteiras com documentos pessoais.
Fonte: Da Redação
A Echoenergia, do grupo Equatorial Energia, iniciou as obras de seu primeiro complexo solar fotovoltaico na Bahia, que tem previsão de começar a operar em 2024. A primeira fase do Sertão Solar Barreiras será formada por sete usinas, que serão distribuídas em uma área de mais de 800 hectares, equivalente a 1.120 campos de futebol com dimensões oficiais. Atualmente, 300 pessoas trabalham na obra e, no pico, deve reunir cerca de 1.300 trabalhadores. De acordo com a empresa, o complexo terá potência instalada de 351,1 megawatts (MW), que é capaz de atender a demanda de mais de 540 mil residências. O anúncio foi feito durante assinatura dos protocolos de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) na última semana.
“Recebemos a notícia da instalação deste complexo com muita alegria. A Bahia tem um dos melhores níveis de irradiação do Brasil e somos um dos líderes em geração solar fotovoltaica do país. Aqui combinamos aspectos naturais, com uma excelente cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos renováveis, além de uma boa relação institucional construída com as empresas. Estamos sempre de portas abertas para a atração de novos investimentos”, afirma Angelo Almeida, gestor da pasta.
“A Bahia está em uma região central do Nordeste e possui os melhores recursos eólicos e solares do país, o que chamou nossa atenção. E a gente vem expandindo os nossos parques em função disso. Temos projetos futuros, tanto de parques solares quanto de parques eólicos e temos interesse de trazer e construir linhas de transmissão para reforçar todo o sistema”, afirma Liu Aquino, diretor de Operação da Echoenergia.
Ainda dentro do estado, a Echoenergia conta com três parques de energia eólica, que estão instalados no município de Sobradinho: Pedra do Reino, Pedra do Reino 3 e Pedro do Reino 4, que, juntos têm potência instalada de 68 MW.
Energia Solar
A Bahia tem 47 parques solares fotovoltaicos em operação com 1,36 Gigawatts (GW), que já investiram cerca de R$ 6 bilhões no estado. A estimativa é que tenham gerado 41 mil empregos em toda cadeia produtiva. Outros 372 parques estão em construção e com construção iniciada, com previsão de investimento de mais de R$ 51 bilhões, com capacidade de gerar 430 mil vagas de trabalho.
Fonte: Com informações de assessoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e "alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro".
Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.
"A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria", afirmou, sem especificar detalhes das medidas.
Fonte: Agência Brasil
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