O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral.

Violência do ano passado

Artur Romeu chama a atenção para o fato de que essa subida de 18 posições não necessariamente reflete uma mudança que já ocorreu no país. “É um otimismo em relação às mudanças possíveis, que precisa ser confirmado pelas atitudes das lideranças”.

Ele alerta que, a partir do levantamento da violência contra comunicadores no Brasil entre janeiro e dezembro do ano passado, o país estaria na posição número 149 do ranking. No ano passado, afirma Romeu, o Brasil protagonizou uma série de violências, incluindo o assassinato do jornalista britânico Dom Philips, em junho, e do blogueiro cearense Givaldo Oliveira, em fevereiro.

“Tivemos também as ameaças feitas pelas pessoas em acampamentos em frente a quarteis militares” O diretor da RSF lembra que o então governo federal mobilizou ódio à imprensa, o que levou a base a entende  a imprensa como inimiga. “O cenário de hostilidade era diário”.

Em evolução

Para continuar a evoluir no ranking, a RSF avalia que o país tem desafios importantes. “O Brasil é historicamente violento para jornalistas. “Se considerarmos os últimos dez anos, o Brasil só está atrás do México em número de jornalistas assassinados. Para que continue melhorando, é preciso reafirmar marcos legais, garantir a transparência pública e combater a desinformação”. Aliás, a desinformação, segundo Artur Romeu, é um problema global e vai exigir de lideranças políticas atitudes concretas. No Brasil, o Congresso discute projeto de lei sobre o tema.

O representante da entidade entende que o país tem uma política de proteção na defesa de direitos humanos e o governo atual trouxe uma demonstração de intenções ao criar um observatório de violência contra comunicadores. “É a materialização de uma vontade política do atual governo de marcar uma ruptura com o que foi o anterior".

Levantamento

O estudo, que leva ao ranking global, tem a pretensão de avaliar as condições do livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo. “É uma das publicações mais importantes da Repórteres Sem Fronteiras”, diz Romeu. Ele explica que, entre os indicadores que compõem o índice, estão os políticos, sociais, legislativos, econômicos e de segurança.

Sete países em cada dez estão nessas três escalas de problemas, difíceis ou muito difíceis. O estudo captoua  percepção de uma volatilidade política em vários países do mundo e uma tendência a menor prestação de contas por parte de lideranças políticas e governos. Outra percepção é a invasão da desinformação a bordo de tecnologias e inteligência artificial.

Nos 180 países e territórios classificados pela RSF, os indicadores são avaliados com base em uma contagem quantitativa de abusos contra jornalistas e meios de comunicação e uma análise qualitativa, com base nas respostas de centenas de especialistas em liberdade de imprensa selecionados pela entidade (incluindo jornalistas, acadêmicos e defensores dos direitos humanos) a mais de 100 perguntas em 22 idiomas.

Essa é mais uma da série de paradas programadas para substituir bombas no Sistema Adutor do São Francisco, que abastece a região de Irecê

Excepcionalmente nesta semana, os serviços programados para substituir equipamentos do Sistema Adutor do São Francisco acontecerão na quarta-feira (03). A programação teve que ser alterada devido à disponibilidade da empresa contratada para realizar os trabalhos, diante do feriado.

As demais paradas programadas seguem o cronograma já divulgado, sempre às terças-feiras, até o dia 13 de junho.

As interrupções vão possibilitar a troca de bombas e de dispositivos eletroeletrônicos de acionamento automático. Após a conclusão de todas as intervenções, o sistema vai ter maior segurança operacional. O investimento é de R$ 10 milhões.

Programação das intervenções

Todas as intervenções programadas terão início previsto às 8h e conclusão prevista às 18h. A partir da conclusão dos serviços, é iniciada a retomada gradativa do abastecimento de água com expectativa de regularização nas 48 horas seguintes. Confira os dias previstos para a realização dos serviços de melhoria no sistema.

Abril

Dia 25 – Já realizada.

Maio

Dias 3, 9, 16, 23 e 30

Junho

Dias 6 e 13

Cidades que terão abastecimento de água afetado: Irecê, Itaguaçu da Bahia, América Dourada, João Dourado, Central, Jussara, São Gabriel, Presidente Dutra, Uibaí e respectivos povoados. As demais cidades da microrregião serão abastecidas emergencialmente pela Adutora do Feijão.

Um novo tremor de terra foi registrado, na sexta-feira (28), pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no município de Jacobina, na região da Chapada Norte.

O tremor teve magnitude preliminar calculada em 1.6 mR. Até o momento desta publicação, não há informações se moradores da localidade sentiram o tremor.

A última atividade sísmica divulgada pelo Labsis/UFRN no estado da Bahia ocorreu no município de Jaguarari, na quinta-feira (27). O tremor teve magnitude preliminar calculada em 2.4 mR.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.

A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28).

Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, “esse recurso comprova um novo momento para a saúde da Bahia na relação com o Governo Federal. Para além de diálogo, contamos com a sensibilidade do gestor federal para assegurar os recursos para os baianos”, ressalta a secretária.

Demanda represada pela Covid-19

O Governo do Estado já realizou 140 mil cirurgias eletivas desde março do ano passado, englobando mais de 45 tipos de procedimentos, levando atendimento de qualidade para quem mais precisa. Para acelerar a realização das cirurgias nos hospitais estaduais e unidades credenciadas a Sesab, foi adotada também uma estratégia itinerante, o que permitiu viabilizar a realização dos exames pré-operatórios e anatomopatológicos em localidades que não contavam com estrutura.

Desde essa segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.

Projeto

Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 até 2019.

Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.