Não é a primeira vez que moradores do município de Central, na região de Irecê, encontram um jacaré andando no meio da rua. Desta vez o animal estava na Avenida Central, na tarde deste domingo (02), quando um homem identificado por Ernandes Machado tentou segurar o réptil. O homem acabou levando uma mordida na mão após ataque do animal. Assista ao vídeo.

No momento, mais pessoas apareceram para ajudar a resgatar o animal onde devolveram a uma lagoa que fica nas proximidades de onde foi achado.

Não há informação se Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem conhecimento do aparecimento costumeiro do réptil na cidade.

Sete propriedades rurais localizadas no Vale do Ribeirão, em Jacobina, foram transformadas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Com isso, fica protegida legalmente uma área de vegetação e fauna de 57 hectares. A criação das unidades de conservação privadas foi oficializada ontem, dia 29, via portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. As Reservas resultam de um termo de compromisso assinado entre os proprietários das terras e o Ministério Público estadual, por meio do programa 'Floresta Legal'.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, essas são as primeiras RPPNs do município de Jacobina. A constituição das unidades foi fundamentada em estudos técnicos desenvolvidos pelos Instituto Água Boa e Ynamata, em colaboração com o 'Floresta Legal'. Os trabalhos tiveram início em 2016, quando representantes dos 13 proprietários dos imóveis rurais procuraram o MP com o objetivo de tornar as propriedades unidades de conservação particulares. Conforme o promotor, as terras foram adquiridas em 2003 pelo grupo, que se estruturou na associação rural Asvaler. Com o propósito de preservar o meio ambiente, os proprietários conseguiram regenerar a vegetação nativa e trazer a fauna de volta para a mata, numa área que antes servia de pastagem de gado.

Para o promotor Pablo Almeida, a criação das unidades é “um exemplo exitoso de cooperação entre cidadãos, sociedade civil organizada, organização não-governamentais e Estado”. Ele explicou que as RPPNs propiciam a preservação do meio ambiente sem afetar a titularidade do imóvel, e ainda propicia vantagens aos proprietários, como, por exemplo, a isenção de Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e educação ambiental e a preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola pelas instituições oficiais. Ele e também o presidente do Instituto do Água Boa, Jorge Velloso, esperam que a atitude dos proprietários do Vale do Ribeirão motive outros cidadãos da região. Segundo o promotor de Justiça, não se tratou de “grandes proprietários rurais, mas de professores, funcionários públicos e profissionais liberais, o que demonstra a possibilidade de muitos outros cidadãos se inspirarem pelo exemplo”.

Cerca de 120 mil peixes de espécies nativas da bacia do rio São Francisco tiveram a sobrevivência assegurada na região do Médio São Francisco baiano graças às operações de resgate em lagoas marginais e soltura em áreas mais preservadas. A Codevasf, por meio da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, participa da ação que envolve outras instituições, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xique-Xique, o Ibama e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As ações de resgate foram realizadas desde setembro em diversas lagoas, incluindo a Lagoa da Itaparica, uma das mais importantes da região. Foram resgatadas várias espécies nativas do complexo lagunar do município de Xique-Xique, como surubim (Pseudoplatystoma corruscans), curimatã (Prochilodus argenteus; Prochilodus costatus), sarapó (Eigenmannia virescens) e mandi (Pimelodus maculatus).

As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. “O trabalho consiste em retirar as espécies das lagoas que estão secando e soltá-las em áreas mais preservadas, que oferecem maiores chances de sobrevivência e perpetuação da espécie. Devido ao maior período de estiagem registrado ao longo da história do semiárido nordestino, além de outras atividades antrópicas, muitas lagoas estão secando cada vez mais rápido, o que reflete diretamente na ictiofauna do rio São Francisco”, explica Antonio do Nascimento, chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique.

Para Nascimento, o ideal seria que essas lagoas não sofressem nenhuma intervenção humana, principalmente pesca. “Sabemos que não é isso que ocorre. Para que as lagoas possam manter uma situação de equilíbrio ambiental é preciso que haja um conjunto de ações voltadas a tal finalidade, tais como monitoramento, reflorestamento, desassoreamento, ordenamento da pesca, não lançamento de esgoto e lixo, entre outras. Dada sua importância, é preciso empreender todos os esforços possíveis na preservação das lagoas marginais do rio São Francisco, sabemos que o resgate é uma situação pontual, e que não deve ser entendido como uma solução final para o problema, e é com essa premissa que os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf vêm trabalhando”, explica.

O advogado Jaques Douglas Garrafa foi reeleito à presidência da OAB-BA Subseção de Irecê. Ele continuará ocupando o cargo durante o triênio 2019/2021.

A advocacia baiana também elegeu Fabrício Castro como novo presidente da OAB da Bahia. Fabrício foi eleito com 63,1% dos votos válidos, um total de 13643, superando o adversário Gamil Foppel, que somou 8174 votos. Além de Fabrício, foram eleitos também os próximos presidentes das 35 subseções da OAB-BA. Todos tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2019 e cumprirão mandato até 31 de dezembro de 2021.

Confira a lista:

Alagoinhas: Thais de Faro (Avança OAB Integração e União)

Barreiras: Alessandro Brandão (Avança OAB Barreiras)

Bom Jesus da Lapa: Sandra Dourado (Avança OAB Bom Jesus da Lapa)

Brumado: Kleber (Avança OAB Brumado)

Camaçari: Paulo Carneiro (Unidos Para Seguir em Frente)

Campo Formoso: Franklin Ferreira (Somos Mais OAB)

Coaraci: José Nilton (Democracia e Pela Unidade)

Conceição do Coité: Enrico Araújo (Coragem Para Servir)

Cruz das Almas: Marcelo Velame (Avança Recôncavo)

Eunápolis: Leonardo Maia (OAB Indispensável)

Feira de Santana: Marcus Carvalhal (OAB Mais Forte)

Gandu: Filipe Carneiro (Muito Mais OAB)

Guanambi: Edvard Jr. (Forte e Independente)

Ibicaraí: Adilson Miranda (Advocacia Livre e Independente)

Ilhéus: Martone Maciel (Avança OAB Ilhéus)

Ipiaú: Glória (Avança OAB Ipiaú)

Irecê: Jaques Douglas Garrafa (OAB Forte, Inclusiva e Ética)

Itaberaba: Vinício Alcântara (Juntos Por Uma OAB Mais Forte)

Itabuna: Edmilton Carneiro (Avança OAB Itabuna)

Itamaraju: João Ademir Fontes (Avança OAB-Itamaraju)

Itapetinga: Fabrício Moreira (Avança OAB Itapetinga)

Jacobina: Joel Victoria (Unidos Para Avançar)

Jequié: Marcio Hudson (Renova OAB Jequié)

Juazeiro: Thiago Cordeiro (Avança OAB Juazeiro)

Lauro de Freitas: Angelo Ramos (Avança OAB Lauro de Freitas)

Luis Eduardo Magalhães: Arthur Granich (Para Continuar Avançando)

Paulo Afonso: Maria do Socorro Leite Rolim (OAB Mais Forte)

Porto Seguro: Leandro Fontoura (Somos Mais OAB)

Santa Maria da Vitória: Antonio Lisboa (OAB Unida)

Santo Antônio de Jesus: Adriano Balbino (Unidos Pela OAB SAJ)

Senhor do Bonfim: Celeste Aída (Juntos Somos Mais Fortes)

Serrinha: Raimundinho (Pra Seguir em Frente)

Teixeira de Freitas: Daniel Moraes (Avança OAB Teixeira de Freitas)

Valença: Alcides Bulhões (OAB Para Todos)

Vitória da Conquista: Ronaldo Soares (Avança OAB Conquista)

O SineBahia divulgou uma vaga de emprego disponível para quinta-feira (29), em Morro do Chapéu, região da chapada diamantina.

Os interessados devem se apresentar a unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Em Morro do Chapéu, o SineBahia fica localizado na Praça Flaviano Guimarães, 314 – B, área central da cidade. Para mais informações, o telefone para contato é o (74) 3653-1025.

Vaga exclusiva para Morro do Chapéu

ADMINISTRADOR DE FAZENDA

Ensino Técnico completo em Agricultura

Experiência na função

Obrigatório possuir CNH ‘B’ e residir na região de Utinga/BA

Desejável: Vivência com cafeicultura

01 VAGA

Na sessão desta quarta-feira (28/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas, por quatro votos a um, as contas do prefeito de São Gabriel, Hipólito Rodrigues Gomes, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Cláudio Ventin, relator do parecer, opinou pela rejeição das contas em razão da extrapolação do limite para despesa com pessoal, mas venceu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Raimundo Moreira. Votaram com a divergência o conselheiro Mário Negromonte e os conselheiros substitutos Antônio Emanuel de Souza e Ronaldo de Sant’Anna.

O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades identificadas durante o exame das contas e, por não ter promovido a recondução das despesas com pessoal dentro do prazo legal, foi multado em R$72.720,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

A maioria dos conselheiros entendeu que o gestor, ainda no primeiro ano do seu mandato, comprovou a adoção de medidas específicas para promover a redução da despesa total com pessoal. Ao assumir a prefeitura, os gastos com pessoal representavam 63,27% da receita corrente líquida do município e, no 3º quadrimestre de 2017, o percentual já havia sido reduzido para 55,30%. O gestor foi advertido a continuar promovendo a recondução da despesa ao percentual máximo permitido de 54%, como forma de evitar a rejeição das suas próximas contas.

O município apresentou uma receita arrecadada de R$36.485.704,07 e uma despesa realizada de R$39.852.969,65, demonstrando um déficit de R$3.367.265.58. Além disso, os recursos disponíveis em caixa não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar, configurando, assim, desequilíbrio das contas públicas. O prefeito deve promover a correção da irregularidade como forma de evitar a rejeição das contas no seu último ano de gestão, em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 30,62% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 25,92% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 65,89% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério, quando o mínimo é 60%.

Cabe recurso da decisão.

Um homem de 21 anos identificado por Carlos Alberto Pereira da Silva morreu após reagir a abordagem policial e atirar contra integrantes de uma Guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cipe Semiárido. O caso aconteceu no final da tarde de terça-feira (27) na localidade de Tanquinho, zona rural da cidade de Lapão, na região de Irecê.

Em nota, a Cipe Semiárido informou que em rondas por Irecê, recebeu informações anônimas sobre uma movimentação suspeita no povoado de Tanquinho de Lapão. Ao deslocar até o ponto informado, foi visto um indivíduo que ao avistar a viatura, fugiu para o interior do imóvel, fazendo com que os policiais realizassem a abordagem a edificação.  No interior da mesma foi encontrado um indivíduo que foi abordado e custodiado. Nos fundos da casa foi encontrado outro suspeito, que resistindo a abordagem, realizou disparos contra a equipe, que revidou a injusta agressão, atingindo o suspeito. O agressor foi de imediato socorrido para o Hospital de Lapão, onde a medica plantonista constatou o óbito.

Com o suspeito a polícia encontrou  R$ 145,00 em dinheiro, 35 invólucros plásticos contendo uma substância branca aparentando ser cocaína e um revólver calibre 38. Além disso, na residência, os militares encontraram porções de cocaínas, maconha e uma balança de precisão. Todo o material foi apreendido e encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê.

Integrantes do Ministério Público estadual que atuam em comarcas que fazem parte das Promotorias de Justiça Regionais de Lençóis, Irecê, Itaberaba e Seabra participaram do Encontro Regional para Atualização do Plano Estratégico da instituição. O encontro foi aberto pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância da revisão realizada de forma coletiva para uma atuação ainda mais eficiente. “A nossa atuação deve acompanhar as mudanças sociais e, por isso, precisa ser sempre repensada”, disse ela, lembrando que a sociedade é dinâmica nas suas necessidades e o Ministério Público precisa planejar e harmonizar a sua atuação com aquilo que a sociedade espera. Em Lençóis, a PGJ ressaltou ainda a relevância da contribuição dos promotores de Justiça e servidores, que têm a nítida percepção do que precisa ser priorizado em cada comarca, para a atualização do Plano.

À frente da Coordenadoria de Gestão Estratégica do MP, o promotor de Justiça Fábio Velloso registrou que a multiplicidade da atuação do MP exige planejamento. Isso  significa que é necessário formular e executar ações, mas também monitorar, explicou ele, afirmando que a instituição deve verificar com frequência a adequação dos meios que elege para alcançar seus fins e também fazer isso diante das mudanças de cenário. O Plano Estratégico do MPBA foi lançado em 2011 e já propiciou avanços relevantes para a instituição. Ele possui 18 objetivos estratégicos, 90 estratégias e 405 iniciativas estratégias, que estão sendo revisadas nos encontros regionais. Este foi o segundo de dez previstos para acontecer até 2019, sendo que os encontros foram precedidos por etapas de apresentações e validações, definição de metodologia, desenvolvimento de suporte tecnológico, realização de diagnóstico, sistematização de conteúdo e consulta à sociedade, feita por meio de articulação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com Fábio Velloso, as atualizações sugeridas durante os encontros regionais deverão serão absorvidas e equalizadas com os Centros de Apoio e área meio. Ao final, a nova versão será submetida ao Sistema de Planejamento de Gestão Estratégica (Siplage) e ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

Também participaram das atividades em Lençóis a procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli; a procuradora de Justiça Elna Leite, chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral; a secretária-geral Adjunta Flávia Sampaio; o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Marcelo Guedes; os coordenadores dos Centros de Apoio da Criança e Adolescente (Caoca), Marly Barreto; Saúde (Cesau), Rogério Queiroz; Meio Ambiente (Ceama), Cristina Graça; Educação (Ceduc), Valmiro Macedo; Moralidade Administrativa (Caopam), Luciano Taques; Consumidor (Ceacon), Márcia Câncio; além de servidores da CGE, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Central Integrada de Comunicação Social (Cecom). Todos assistiram ainda a uma palestra realizada pelo consultor da Prospecta Treinamentos, Paulo Emílio, que falou sobre ‘A caça ao tesouro da competência’ e ressaltou a importância da descoberta do propósito, do engajamento e do trabalho em equipe para uma boa execução de tarefas e alcance de resultados.​

Um empresário de 43 anos foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (27), dois dias após entrar em um trecho do Rio São Francisco, na cidade de Santo Sé, no norte da Bahia, para nadar.

Rogério Batista estava desaparecido desde a tarde do domingo (25). Equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia chegaram a realizar buscas na região, mas não o encontraram.

O corpo do empresário foi localizado por volta das 4h desta terça-feira por um funcionário de uma empresa que funciona na mesma região onde a vítima foi vista pela última vez. Ele foi removido da água por familiares e voluntários.

O corpo de Rogério foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro, na mesma região do estado. O empresário será enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, em Sento Sé, na manhã da quarta-feira (28).

Zé de Lessa é natural de Cafarnaum, região de Irecê, com familiares no povoado de Recife e no município de Mulungu do Morro (Foto: Reprodução)

O assalto ao Banco do Brasil da cidade de Bacabal, no estado do Maranhão, no último domingo (25), onde uma quadrilha fortemente armada roubou cerca de R$ 100 milhões de reais, teve o comando do líder da facção criminosa baiana Bonde do Maluco (BDM), José Francisco Lumes, o Zé de Lessa, que é natural de Cafarnaum, na região de Irecê. As informações são da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Zé de Lessa mora atualmente no Paraguai.

O Secretário de Segurança Pública do Maranhão Jefferson Portela repassou à imprensa, que a Polícia Militar de Bacabal reagiu de forma enérgica ao ataque contra o 15º Batalhão da Polícia Militar, ocorrido no dia 25 de novembro último. A ação realizada pela Companhia de Sobrevivência em Área Rural (Cosar) após tomar conhecimento do ataque contra o batalhão, de posse de fuzis, realizou o contra-ataque de forma precisa, onde alvejou três dos principais líderes da quadrilha. Após a ação do Cosar, a quadrilha recuou, iniciando então uma reação dos policiais militares contra os ataques ao Cereti, um anexo do banco do Brasil.

CONFIRA TAMBÉM: Polícia prende delegado do Maranhão suspeito de ligação com Zé de Lessa, do BDM

De acordo com o Secretário de Segurança Jefferson Portela, um dos criminosos no momento que fora alvejado, estava usando um veículo blindado. “Na ação contra o 15º Batalhão da Polícia Militar, ele fora alvejado por um disparo pela equipe do Cosar e veio a óbito ainda no local. O acusado morto seria o irmão de José Francisco Lumes, conhecido como ‘Zé de Lessa’, um dos maiores quadrilheiros do país, hoje radicado no Uruguai”.

Ainda conforme a pasta, Edielson Francisco Lumes, irmão do chefe do BDM,  assaltante morto durante o ataque, tinha a função de subchefe do grupo e repassava as ordens de Zé de Lessa à quadrilha, composta por entre 30 a 35 homens. Os outros mortos são o paraense Warley dos Reis Souza, o Bombado, e Gean Martins Rocha, do Tocantins.

O Secretário de Segurança informou ainda, acerca da ação da quadrilha: “Esta quadrilha é uma das maiores do país, pois conta com cerca de 70 membros cadastrados. A ação dessa quadrilha, realizou ataques na Bahia e no Piauí. Esse ataque realizado no município de Bacabal foi realizado por cerca de 30 a 35 envolvidos, não mais que esse quantitativo. A Polícia do Maranhão deu a resposta à altura, onde três dos seus principais envolvidos foram mortos. Um deles, seria irmão de um dos maiores criminosos do país. Este foi morto pelo Cosar, quando estava realizando disparos contra a o 15º BPM. Estes não irão realizar e ou planejar outros ataques contra as agências bancárias do Maranhão. As forças de segurança continuarão no empenho, visando na localização de todos os envolvidos”, considerou o secretário.