Foto: Reprodução

O programa Incra Itinerante está levando seus serviços a 1.025 famílias assentadas na Chapada Diamantina durante uma jornada de 11 dias, que ocorre de 16 a 27 de agosto. A iniciativa abrange nove áreas de reforma agrária e busca oferecer suporte técnico e administrativo, promovendo melhorias na qualidade de vida e na organização das comunidades rurais atendidas.

Até o dia 25 de agosto, a iniciativa já beneficiou diversas localidades. Foram atendidos o assentamento Moreno, em Nova Redenção; as áreas Florestan Fernandes, Roseli Nunes, Macaco Sêco e Santa Clara, em Itaetê; o assentamento Andaraí I, em Andaraí; e a comunidade de Chapada Bonita, em Souto Soares.

O programa também prestará serviços no assentamento Santa Cruz, em Tapiramutá, nesta segunda-feira (26). A jornada será concluída na área de reforma agrária 1º de Abril Paraguaçu, em Ipirá, encerrando o itinerário de atendimento.

Serviços disponíveis

Segundo o servidor Osvaldo de Oliveira, que integra a equipe do Incra Itinerante, os serviços mais requisitados pelos assentados são o desbloqueio no sistema da autarquia e a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU). “Atualizamos os dados das famílias, geramos e entregamos o contrato. A rapidez tem deixado as famílias satisfeitas”, considerou.

No Incra Itinerante, trabalhadores rurais têm a oportunidade de regularizar seus lotes, desde que atendam aos critérios do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Além disso, são oferecidos serviços como atualização cadastral, emissão de certidões e da Relação de Beneficiários (RB), bem como inclusão ou exclusão de cônjuges nos registros.

Conquistas

Roberto Oliveira, que é beneficiário do assentamento Roseli Nunes em Itaetê há 27 anos, relata que ficou bloqueado por três anos. “Apresentei os documentos necessários e consegui o desbloqueio”, ressaltou. Segundo o agricultor, “o Incra Itinerante é um avanço para os moradores do campo”.

Assim como o agricultor, Marinalva Correa, assentada no Florestan Fernandes, também em Itaetê, ressaltou a importância da iniciativa. “traz os serviços que estávamos precisando, estava ansiosa para receber o CCU e consegui”. Ela afirmou torcer para o atendimento continuar acontecendo para resolver as pendências das famílias.

Amor, entrega, compromisso e fé deram o tom da ação voluntária Regional Amando e Servindo, que em sua quinta edição, realizada no último dia 10, reuniu cerca de 200 colaboradores voluntários para acolher e orientar a população sobre as consultas e exames de diversas especialidades disponibilizadas durante o evento. A iniciativa do Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho marcou o 12 º aniversário da gestão Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), que comemora 12 anos de amor e serviço com avanços significativos, que incluem 3, 5 milhões de atendimentos prestados à população. Na ocasião, também foi homenageado o Dia Litúrgico da Santa Dulce dos Pobres, celebrado em 13 de agosto.

“Me sinto extremamente feliz em participar de um projeto como esse, que tem como base o amor ao próximo e o propósito de tentar minimizar tantas demandas de saúde da população. Não tem como não sentir gratidão por poder ser veículo de cuidado para essas famílias”, compartilha Paloma Machado, enfermeira coordenadora do serviço de Bioimagem e Ambulatório. “Valeu a pena ter vindo da cidade de Uibaí para este evento e conseguir atendimento com especialistas. Fiz exames importantes e volto para casa feliz. Parabéns e que Deus abençoe cada um de vocês”, declara a aposentada Angélica Santos Carvalho, residente na cidade de Uibaí.

A agenda festiva prosseguiu, no dia 13, com a celebração de uma missa presidida pelo padre da Diocese de Irecê, Geraldo Zoé, no estacionamento do complexo hospitalar, contando com a participação de colaboradores, pacientes, acompanhantes e devotos da vida e obra de Santa Dulce dos Pobres. Houve ainda, no dia anterior, uma comemoração para os funcionários do Hospital de Regional de Irecê, com a entrega de placas comemorativas pelos 12 anos de gestão OSID.

“Realizamos uma programação com muito carinho para todos e pudemos perceber o quão Santa Dulce é inspiradora para nossos colaboradores e a população ireceense. Nós, que fazemos parte da OSID, temos muito orgulho em dar continuidade ao legado de amar e servir de Santa Dulce dos Pobres. Aproveito para parabenizar e agradecer a equipe do Hospital Regional de Irecê pelo compromisso e dedicação diária aos pacientes aqui assistidos”, comemora Ingrid Rafaelly, líder geral do complexo hospitalar.

Avanços – Ao longo desses 12 anos de gestão OSID, o Hospital Regional vem registrando avanços significativos, a partir da ampliação e do aprimoramento dos serviços prestados à população, que totalizam 3,5 milhões atendimentos, 110 mil internações, 27 mil cirurgias e 40 mil procedimentos obstétricos. Destaque ainda para a implantação dos serviços de Neurocirurgia, Hemodinâmica e da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), pioneiros na micro e macrorregião de Irecê, e que vêm contribuindo para reduzir a necessidade de regulação (transferência do paciente para outras unidades de saúde) para casos de urgência e emergência.

O Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), realiza o Curso de Capacitação de Enfermagem na Assistência ao Paciente com Traumatismo Cranioencefálico (TCE), que acontece 06, 07 e 21 de setembro e 19 de outubro no auditório da Faculdade Irecê (FAI). A ação é uma iniciativa do serviço de Neurocirurgia da unidade hospitalar, coordenado pelo médico Fabrício Nery Marques e de Enfermagem do hospital, liderado por Edicleide Carneiro.

O curso tem como objetivo primordial capacitar, atualizar e qualificar os profissionais de enfermagem do Hospital Regional e da Macrorregião Centro Norte na assistência aos pacientes politraumatizados com traumatismo cranioencefálico. Tem também o objetivo de elaborar propostas para melhor estruturação das unidades de atendimento aos pacientes politraumatizados atendidos na unidade hospitalar.

“O TCE é um grave problema de saúde pública devido à incidência elevada, sobretudo na população adulto jovem, sendo a maior causa de morte e incapacidade, podendo apresentar, ainda, consequências como limitações físicas, psicológicas e/ou sociais. No período de 2008 a 2017 na Bahia, nota-se que os gastos hospitalares variaram de aproximadamente 3,5 milhões (2008) a 8,1 milhões (2016), para atendimento e tratamento de pessoas com TCE”, explica Fabrício Nery.

Inscrições

Realizadas de 01 à 31 de agosto de 2024 para a equipe de Enfermagem do Hospital Regional de Irecê. As vagas remanescentes ficarão disponíveis para serem preenchidas por profissionais de enfermagem ou estudantes de enfermagem no período de 02 à 06 de setembro de 2024. As inscrições serão realizadas através do e-mail: seclider.hrmds@irmadulce.org.br, que deverá constar: nome completo, instituição/município vinculado, área de atuação e número de Conselho de Enfermagem.

Ambulância será utilizada para emergências na sede e na zona rural do município.

O município de Uibaí recebeu, nesta quarta-feira (21), uma nova ambulância equipada com unidade de suporte à vida, que irá reforçar o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

O novo veículo atenderá tanto a sede do município quanto a zona rural, garantindo um transporte seguro e ágil para pacientes em situações de emergência. A ambulância foi adquirida por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Cafu Barreto.

O prefeito Birinha Levi expressou sua gratidão pela obtenção do equipamento, destacando o apoio do deputado Cafu Barreto e do governador Jerônimo Rodrigues.

"Este é um passo fundamental para melhorar ainda mais o atendimento em nossa cidade. Agradeço ao deputado Cafu Barreto e ao governador Jerônimo Rodrigues", afirmou o prefeito.

A chegada da nova ambulância é mais uma conquista para Uibaí, elevando a qualidade do atendimento médico e proporcionando maior tranquilidade à população em situações de urgência.

Foto: Câmara de Lapão

Na sessão desta quarta-feira (21/08), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Lapão, Márcio Antônio Messias da Silva, que se abstenha de realizar pagamentos de honorários advocatícios ao escritório “Henrique Serapião e Advogados Associados” ou, caso iniciados os pagamentos, que suspenda a sua continuidade até o julgamento definitivo da denúncia.

O contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados na representação do município visando à complementação devida do Valor Mínimo Anual por Aluno do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério/ Fundef.

O termo de ocorrência, com pedido cautelar, foi formulado pela 11ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que considerou irrazoável o percentual de 20% estabelecido a título de honorários contratuais. A Prefeitura de Lapão – de acordo com o contrato – se comprometeu a remunerar os serviços profissionais da contratada com honorários de R$0,20 sobre cada R$1,00 efetivamente recuperado aos cofres do município, o que perfaz o valor total estimado de R$4.800.000,00 a ser recebido sobre o valor a ser recuperado de R$24 milhões.

Para o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, em se tratando de ação judicial para cumprimento de sentença, não é admissível a definição de percentual de 20%, restando caracterizada – desta forma – a irrazoabilidade apontada pela Inspetoria. Em seu voto, o conselheiro justificou que a Prefeitura de Lapão deveria ter considerado, quando da fixação de honorários advocatícios no Contrato nº 195/2023, a diferença entre a atuação do profissional advogado em uma ação de conhecimento individual e uma ação de cumprimento de sentença para a definição do percentual.

Também não foi justificado – segundo a relatoria – o motivo da escolha do percentual máximo de 20%, limitando-se o gestor a afirmar que o valor “encontra-se compatível com o percentual cobrado a título de honorários advocatícios por distintos escritórios de causas com objeto idêntico ou similar obtida por meio de pesquisa de preço”, sem apresentar, no entanto, qualquer pesquisa de preço.

Assim, por entender que estão configuradas as causas ensejadoras à concessão de medida cautelar, a relatoria acolheu o pedido da Inspetoria e concedeu a liminar suspendendo os pagamentos até a análise final do processo.

Cabe recurso da decisão.

Foto: PRF

Durante uma série de fiscalizações na BR 242, no município de Seabra (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu dois mandados de prisão em apenas um dia, destacando a eficácia das operações de segurança pública nas rodovias. As abordagens ocorreram a ônibus distintos no km 408 da rodovia.

Na primeira ocorrência, por volta das 11h15, os agentes identificaram um passageiro com um mandado de prisão em aberto durante a abordagem a um ônibus de turismo. O indivíduo foi conduzido ileso à delegacia de Polícia Civil local, onde ficou constatado que ele era procurado por não pagamento de pensão alimentícia.

Poucas horas depois, às 13h31, outra abordagem a um veículo de transporte coletivo resultou na prisão de um segundo indivíduo. Durante a fiscalização, foi verificado que ele também possuía um mandado de prisão, neste caso, por homicídio qualificado. O suspeito foi encaminhado à delegacia, junto com seus pertences, para a realização dos procedimentos legais.

As provas serão realizadas no dia 13 de outubro de 2024

A Faculdade Ages de Medicina, instituição integrante da Inspirali Educação, principal ecossistema de escola médica no Brasil, com nota máxima pelo MEC, abriu as inscrições do Vestibular de Medicina com ingresso no primeiro semestre de 2025. Os interessados devem se inscrever on-line, acessando o site da instituição, até o dia 19 de setembro. O processo seletivo visa o preenchimento de 100 vagas no campus de Irecê.  

As provas acontecerão de forma presencial, no dia 13 de outubro, das 13h às 18h, e contarão com questões discursivas e objetivas. O conteúdo dos exames abrangerá conhecimentos do Ensino Médio e destina-se a avaliar a capacidade de raciocínio, de pensamento crítico, de compreensão, de análise e de síntese do candidato. 

Como trata-se de um Vestibular Unificado 2025.1, os candidatos terão a chance de indicar como segunda e terceira opções os cursos de Medicina e/ou campus de outras Instituições da Inspirali Educação localizadas no Nordeste brasileiro, sendo elas: Ages, UniFG, UNIFACS e Universidade Potiguar.

O curso de Medicina da Ages tem como objetivo garantir que o médico formado seja capaz de prestar atenção médica integral, fundamentada no equilíbrio de excelência técnica e relevância social, a partir de três focos de competência: gestão de serviços de saúde; cuidado individual e cuidado coletivo, e produção e difusão de conhecimentos na perspectiva da Educação em Saúde.

Para isso, o graduando contará com projeto pedagógico inovador, com foco em seu projeto de vida e aprendizado na prática. Além de uma infraestrutura de ponta, laboratórios e equipamentos modernos.  

As inscrições para o vestibular da Ages vão até dia 19 de setembro e a prova acontece no dia 13 de outubro. Outros detalhes referentes ao Vestibular de Medicina 2025.1 da Ages podem ser consultados no site www.ages.edu.br, mesmo da inscrição.  

Foto: Embasa/Irecê

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues entregou, na última sexta-feira (16), a obra de implantação do sistema de abastecimento de água que passou a atender mais oito localidades da zona rural de Ibipeba, no centro norte baiano. Com um investimento de R$ 910 mil, a Embasa implantou, dentre outras estruturas operacionais, 29 quilômetros de rede de distribuição, beneficiando 760 moradores em Alvino, Lagoa do Arroz, Muriçoca, Gergelim I e II, Remanga, Zé Rufino e Quixaba.

De acordo com o gerente regional, Odirlei Rocha, a obra faz parte das ações desenvolvidas pela empresa em busca da universalização dos serviços de saneamento. “Estas intervenções também fazem parte dos compromissos assumidos com os municípios no momento de repactuação dos contratos. É um desafio muito grande, que precisamos cumprir até o ano de 2033”, assinalou.

Presente no ato da inauguração da obra, o diretor de Operação do Interior da Embasa, Gildeone Almeida, destacou a importância de intervenções como esta. “É uma obra de grande relevância, que está beneficiando a população que não tinha acesso à água canalizada. É um grande marco para estas comunidades”, ressaltou.

Mais obras - O governador assinou, também, a ordem de serviço para a implantação dos sistemas de abastecimento de água nas localidades de Morro do Gomes, Olhos D’Água dos Batata, Recife, Pó de Tocas e Segredo. A ação ampliará o acesso à água potável para mais famílias na região.

Foto: PRF

Em uma operação de fiscalização realizada no último sábado (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo clonado com registro de roubo/furto no quilômetro 408 da BR-242, no município de Seabra (BA).

Durante a verificação, os policiais notaram que a cor do veículo não correspondia àquela indicada no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ao realizar uma inspeção minuciosa dos elementos de identificação, foi constatado que o veículo era um clone, com características adulteradas para simular outro automóvel.

O condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Seabra (BA) para a adoção das medidas legais. A ocorrência foi registrada como, a princípio, receptação de veículo roubado.

Foto: Wikipédia

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) promova melhorias no serviço público de energia elétrica no Município de Gentio de Ouro. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, autor da ação, a Coelba descumpriu parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que define os limites para interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Ele ressaltou que o Painel de Desempenho das Distribuidoras de Energia Elétrica evidencia que entre janeiro e dezembro de 2023, “houve desconformidade do indicador de ‘Duração Equivalente de Interrupção’ (DEC) com as normas que fornecem parâmetros de um serviço adequado, eficiente, seguro e contínuo à população”. No período, o limite estabelecido pela Aneel foi de 15, enquanto o Conjunto de Unidades Consumidoras Sento Sé, do qual o Município de Gentio do Ouro faz parte, teve um DEC de 17,10, “revelando a inadequação do serviço prestado pela demandada no ano de 2023”.

A Justiça determinou também que, caso os indicadores de ‘Duração Equivalente de Interrupção’ (DEC) e ‘Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora’ (FEC) estiverem em desconformidade com os parâmetros exigidos pela Resolução n. 024 / 2000 da Aneel será aplicada multa mensal no valor de R$ 10 mil à Coelba.