Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 50 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,00%), 860 recuperados (+0,05%) e 17 óbitos. Dos 1.764.021 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.727.805 já são considerados recuperados, 5.038 encontram-se ativos e 31.178 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (26) contabiliza ainda 2.072.052 casos descartados e 370.921 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 71.189 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.714.099 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.891.836 com a segunda dose ou dose única, 7.736.270 com a dose de reforço e 2.982.801 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.081.617 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 738.405 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.166 tomaram a primeira dose e 32.255 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 5.672 tomaram a primeira dose.

Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a equipe econômica vai iniciar o novo governo com duas prioridades urgentes. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começará o ano analisando as contas públicas e elaborando um novo marco fiscal que substituirá as regras atuais.

Logo após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional da Transição, há dez dias, o ministro explicou que a nova equipe econômica fará uma reestimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e que as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”.

A questão será saber se a reavaliação resultará na necessidade de aumento de tributos para fechar as contas, mas isso dependerá do que o pente-fino nas contas públicas vai apontar. No último dia 22, o ex-secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, afirmou que o projeto do Orçamento de 2023, enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, tinha as receitas subestimadas em cerca de R$ 23 bilhões. Uma opção para o novo governo será a revisão de desonerações e benefícios fiscais a setores da economia, determinada por uma emenda constitucional de 2021, mas nunca executada.

Outro fator que pode reduzir as chances de aumento de tributos seria a revisão no cadastro do antigo Auxílio Brasil, que agora volta a se chamar Bolsa Família, para eliminar irregularidades. Em 16 de dezembro, um relatório do Tesouro Nacional apontou que existe um potencial de economizar até R$ 26 bilhões com uma reformulação no programa social que volte a pagar os benefícios conforme um valor mínimo per capita (a cada membro da família), em vez de pagar R$ 600 por família sem considerar o número de integrantes.

Nova âncora

Além da varredura nas contas públicas, a nova equipe econômica passará os seis primeiros meses do governo debruçada sobre a elaboração do novo marco fiscal que substituirá o teto de gastos. Promulgada pelo Congresso no último dia 21, a Emenda Constitucional da Transição determina que o governo envie um projeto de lei complementar até agosto. No entanto, Haddad já afirmou que pretende enviar a proposta no primeiro semestre.

Nas entrevistas recentes, o novo ministro afirmou que ainda conversará com economistas para definir qual será a nova âncora fiscal. Haddad não entrou em detalhes, disse apenas as novas regras precisam garantir o equilíbrio das contas públicas, ser sustentáveis no médio e longo prazo e terem credibilidade semelhante à da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Orçamento

Ao retirar R$ 145 bilhões do Bolsa Família do teto de gastos e mais R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, a Emenda Constitucional da Transição reduziu as restrições que o novo governo teria ao recompor o Orçamento de 2023. A peça só foi aprovada no último dia 22, fim do ano legislativo do Congresso, com a restauração da verba para programas sociais, de saúde e de investimentos que tinham sofrido grandes reduções na proposta original.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Segundo o novo ministro da Fazenda, a Emenda Constitucional da Transição foi necessária para reconstruir o Orçamento de 2023 e impedir que serviços públicos e programas sociais fossem interrompidos em 2023. “O valor [da PEC] permite ao relator [do Orçamento] recompor rubricas de direito do povo”, afirmou Haddad pouco após a aprovação da emenda.

Reforma tributária e acordos comerciais

Outras prioridades para Haddad serão o envio de uma proposta de reforma tributária e a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Fechado em 2019, o acordo ainda não foi ratificado pela maioria dos países dos dois blocos.

Em relação à reforma tributária, o ministro afirmou que a proposta do governo será incorporada às duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto em tramitação no Congresso. Haddad criou uma Secretaria Especial de Reforma Tributária, comandada pelo economista Bernard Appy, que exerceu a mesma função no Ministério da Fazenda entre 2007 e 2009, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de mais dez prefeituras baianas. As decisões foram tomadas na sessão realizada na última quinta-feira (22), e que marcou o encerramento das atividades do Pleno em 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Caém, da responsabilidade do prefeito Arnaldo de Oliveira Filho; de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes; de Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; de Heliópolis, José Mendonça Dantas; de Macarani, Selma Rodrigues Souto; de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz; de Piraí do Norte, Ulysses Araújo de Menezes Veiga; de Santa Luzia, Fernando Schueler Brito; de Santa Rita de Cássia, José Benedito Rocha Aragão; e de Terra Nova, Eder São Pedro Menezes.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Piraí do Norte); R$1,5 mil (Heliópolis, Santa Rita de Cássia e Terra Nova); R$2 mil (Cansanção e Gentio do Ouro); R$2,5 mil (Caém); R$3 mil (Macarani e Santa Luzia) e de R$3,5 mil (Palmas de Monte Alto) em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Cabe recurso das decisões.

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Boas Festas!

A dengue é uma realidade no Brasil, há décadas. Já sabemos quais são os sintomas da doença e como combater a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, mas muitas pessoas ainda confundem os pernilongos normais com os transmissores da dengue. As diferenças são muitas e fáceis de identificar.

Para começar, o mosquito da dengue e o pernilongo são mosquitos de famílias diferentes. Enquanto o primeiro é o Aedes aegypti, o pernilongo é o Culex quinquefasciatus. É possível identificá-los tanto durante o voo, “em ação”, quanto em repouso. As cores são diferentes. O pernilongo tem uma coloração uniforme marrom e o Aedes aegypti tem o corpo preto com listras brancas. O tamanho também: o primeiro mede de 3 a 4 milímetros enquanto o segundo tem de 5 a 7 milímetros.

As características e o hábito do voo de ambos também são diferentes. Enquanto o pernilongo tem um voo mais lento e ruidoso (gerando um zumbido), o Aedes aegypti é mais veloz e silencioso e costuma atacar de 9h às 13h. Os pernilongos, por sua vez, agem à noite, a partir das 18h.

Outra diferença está na picada. O pernilongo deixa um pequeno calombo avermelhado e essa marca provoca coceira. Já o mosquito da dengue não deixa marcas e não provoca coceira na picada. Vale lembrar ainda que o Aedes aegypti também é o transmissor da febre chikungunya, da febre amarela e do zica vírus.

Ambos colocam ovos em água parada, mas o mosquito da dengue prefere água limpa e deposita os ovos em vários locais, individualmente. Já o pernilongo coloca seus ovos juntos, em forma de jangada, em água suja, poluída.

A estimativa dos produtores da região é colherem cerca de 5 milhões de sacas do grão - Foto: Divulgação/Faeb/Senar

Um levantamento feito pelo Sindicato de Produtores Rurais de Irecê apontou que Irecê e municípios da região encerram o ano agrícola com aproximadamente 140 mil hectares plantados com milho, um acréscimo de 40% se comparado à safra anterior. O número faz a microrregião despontar como um polo promissor para o cultivo do cereal, que até bem pouco tempo era uma exclusividade das regiões norte e oeste do estado.

Com chuvas bem distribuídas e lavouras já formadas, a estimativa dos produtores da região é colherem cerca de 5 milhões de sacas do grão, quase o dobro do que foi colhido na última safra. No regime de sequeiro, ou seja, não irrigado, os agricultores dependem de boas condições climáticas para confirmarem a previsão de safra.

“Tudo caminha para um excelente ano. Até o momento, as chuvas estão boas em volume e distribuição e o aspecto vegetativo das lavouras está excelente, um indicativo que não teremos contratempos com pragas, a exemplo da cigarrinha do milho, que comprometeu o resultado do ano passado”, diz o produtor Everaldo Dourado.

O milho produzido em Irecê abastece o mercado baiano e de outros estados do Nordeste, a exemplo de Pernambuco, sendo destinado para o consumo humano e animal. Além do produto in natura, produtores da região apostaram no beneficiamento do cereal. Uma cooperativa fabrica flocão e outros derivados, aquecendo ainda mais a economia.

Feijão e mamona

O ciclo 2022/2023 também se destaca pelo retorno da cultura que tornou Irecê nacionalmente conhecida: o feijão. Com aproximadamente 35 mil hectares plantados, a leguminosa pode voltar a ser uma das maiores apostas dos agricultores locais, saindo de 4 mil hectares plantados no ano passado para 35 mil hectares só de feijão, também no sistema de sequeiro. A leguminosa teve seu plantio firmado no último mês de novembro e já apresenta lavouras em estado de floração.

A previsão é que sejam colhidas cerca de 500 mil sacas de feijão, colocando a região de volta entre os principais produtores do grão no Brasil. Nos últimos a produção de feijão em Irecê e municípios vizinhos foi bastante tímida. No ano passado, por exemplo, a região contabilizou módicas 80 mil sacas da leguminosa.

Outra cultura já consolidada é a mamona, cujos derivados são destinados à indústria química, farmacêutica e à aviação. Referência nacional no cultivo da mamoneira, Irecê já foi o maior produtor mundial e serviu de inspiração para a China. Atualmente, o município tem 50 mil hectares destinado à cultura, o que deve render aproximadamente 1,5 milhão de sacas no próximo ciclo.

Com preço bom no mercado, em média R$ 200 a saca, a mamona é um dos pilares da economia regional, que se baseia fortemente na agricultura, com apostas também em itens como cebola, tomate, banana, mandioca, sorgo, cana-de-açúcar, café, entre outras.