Com relação às recentes notícias publicadas por diversos canais de comunicação e através da circulação viralizada pelas redes sociais de uma postagem de origem desconhecida, informando que o “Descredenciamento na Atenção Básica feito pelo Ministério da Saúde irá deixar cerca de 200 mil pessoas sem atendimento”, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), vem esclarecer de maneira minuciosa a verdadeira interpretação da informação que originou essa “fakenews” sobre o assunto e que está causando enorme desgaste institucional para todos os (as) secretários (as) municipais de saúde da Bahia.

Nota de esclarecimento sobre o descredenciamento AB

Considerando a Portaria nº 1.717, de 12 de junho de 2018, que descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica, lembramos aos municípios baianos que tiveram equipes descredenciadas, que esse fato se deu em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

As Equipes de Saúde da Família de que trata a portaria citada acima se refere a situações nas quais a equipe não foi devidamente implantada ou estão sem funcionamento (profissionais conforme projeto credenciado, cadastro de CNES, etc.) não recebendo custeio federal até a presente data, não afetando o montante de recursos financeiros hoje recebidos, relativos à Atenção Básica, portanto não se trata de perda financeira municipal.

Em nosso estado, o fluxo para habilitação de Equipes de Saúde da Família acontece a partir da elaboração do projeto pelo município, que submete ao Conselho Municipal de Saúde, passa pela análise da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e submete-se à Comissão Intergestora Regional (CIR) para, após ser aprovado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ser remetido para o Ministério da Saúde (MS) para publicação em Diário Oficial com a respectiva reserva orçamentária para custeio federal.

Lembramos ainda que equipes credenciadas são aquelas que o município fez o projeto, passou pelos trâmites no estado (CMS, CIR e CIB) e foi feito o pleito do financiamento ao MS.

Cadastradas são aquelas equipes que, após publicação de portaria do MS, o município cadastrou os profissionais no CNES, começou a enviar produção e a receber o recurso de implantação e custeio.

Equipes implantadas (em funcionamento) por sua vez, são aquelas cadastradas no CNES, com funcionamento e envio regular da produção conforme portaria regulamentadora.

Reforçamos que o fortalecimento da Atenção Básica é fundamental para a organização do sistema de saúde, portanto realizam um efetivo processo de planejamento para ampliação da estratégia de Equipes de Saúde da Família em seu território.

Foto: divulgação

Unidades de Saúde da Família que seriam implantadas na região de Irecê, foram descredenciadas pelo Ministério da Saúde. Na Bahia foram 784 unidades, em 162 municípios.

A portaria 1.717, do dia 12 de junho, suspendeu o credenciamento das unidades por descumprirem o prazo para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. Na região de Irecê, a unidades ficam em  Barra do Mendes (01),  Barro Alto (01),  Canarana (02),  Central (02),  Itaguaçu da Bahia (01),  Iraquara (01), João Dourado (02),  Jussara (03), Mulungu do Morro (02),  Uibaí (01),  Utinga (01) e Xique-Xique (09  unidades).

De acordo com o órgão, alguns projetos sequer saíram do papel antes do fim do prazo. Para cada Equipe de Saúde da Família, o Ministério da Saúde destina R$ 128.340,00 por ano, enquanto o Estado da Bahia destina R$ 18.000,00 para o mesmo período.

Na Bahia, o maior número de descredenciamento fica nas cidades de Ilhéus, Salvador e Feira de Santana, com 67, 61 e 46 unidades.

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Durante a viagem ao extremo sul baiano, o governador  Rui Costa entregou equipamentos de saúde para o município de Lajedão e anunciou a licitação em andamento para implantação de 30 Sistemas de Abastecimento de Água para beneficiar assentamentos rurais de 11 municípios. Angical, Barra, Barreiras, Correntina, Cotegipe, Jaguaquara, Lafayete Coutinho, Mansidão, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Xique-Xique.

Também foi anunciada a obra de pavimentação de ruas em paralelepípedo no bairro Portelinha e a licitação em fase de conclusão para construção de prédio escolar, com seis salas de aula, no Assentamento Jacy Rocha.

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação comercial de seis usinas de geração eólica de titularidade da Enel Green Power, segundo despacho publicado nesta sexta-feira, 29 de junho, no Diário Oficial da União.

As eólicas Ventos da Santa Dulce, Ventos de São Paulo, Ventos da Santa Esperança e Ventos de São Abraão tiveram 14 aerogeradores aprovados, somando 28 MW eólicos liberado por cada usina. As outras EOLs, Ventos do São Mário e a Boa Vista da Lagoinha, tiveram 15 unidades geradoras e 30 MW em cada uma. Ambos os empreendimentos estão localizados no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina.

Os municípios baianos de Xique-Xique e Buritirama, localizados na região do Vale do São Franciscco, tiveram decretos de emergência por seca e estiagem reconhecidos na última quinta-feira (28) pela União.

Em Buritirama são 14 mil afetados pela estiagem, ou 64,5% dos moradores. Já Xique-Xique que abriga 48,3 mil habitantes não informou os dados de prejudicados pela estiagem. Os dados são divulgados pela Defesa Civil do Estado (Sudec).

Com a condição de emergência homologada as prefeituras podem contratar determinados serviços sem licitação além de pedir apoio da Operação Carro-pipa, feito pelo Exército.

A menos de 15 dias do início da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) em Juazeiro (BA), equipes do Centro de Excelência em Fruticultura do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) trabalham para sediar mais de 40 atrações técnico-científicas desta edição. Com a expectativa de receber 1,2 mil pessoas de todo país, a entidade age como parceira da prefeitura na realização de seminários, fóruns, palestras e minicursos.

O evento, que é o maior do setor na América Latina, vai de 11 a 14 de julho, com exposições de produtos e serviços e feiras de negócios, no Juá Garden Shopping, às margens da Rodovia Lomato Júnior (km06). De acordo com a diretora do Centro de Excelência do SENAR, Mônica Ishikawa, a instituição ficou responsável por sediar a parte técnico-científica da Fenagri devido a sua grande estrutura e proximidade ao shopping. Salas acondicionadas, bibliotecas, laboratórios e auditórios estão sendo preparadas para a mobilização de quatro dias.

“Já temos confirmação de caravanas de empresários, pesquisadores e produtores vindas do Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, entre outros estados. O que mostra que expectativa é geral, nós esperamos colaborar para uma grande edição e os visitantes vêm atrás de novidades do ramo agrícola”, conta Ishikawa.

Segundo a prefeitura de Juazeiro e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), organizadores do evento, a estimativa é de que a feira atraia um total de 40 mil pessoas, que participarão de atrações seja no SENAR ou no Juá Garden. Mônica Ishikawa enfatiza que neste ano haverá um destaque maior ao intercâmbio de conhecimento e tecnologias.

“Teremos palestras sobre convivência com o Semiárido, modelo de gestão agrícola, mecanização da fruticultura; fóruns sobre qualidade x mercado, panorama da manga no mundo e no Vale do São Francisco; minicursos sobre racionalização dos recursos hídricos, adequação das fazendas ao código florestal; dentre vários outros eventos. Ou seja, estamos com uma programação bem atraente e diversificada”, afirma.

Além do SENAR, são parceiros da Fenagri a Embrapa, IRPAA, Codevasf, Sebrae, Uneb, Univasf, IF-Sertão, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Moscamed. De acordo com a prefeitura, o evento deve superar o movimento de negócios das edições anteriores. Neste ano, a feira tem como tema ‘Cultivando sabores e valores do Vale’, é aberta ao público e também abrirá espaço para Caprinovinocultura, no pátio externo do shopping.

Uma comitiva de analistas do Ibama, acompanhada por analistas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), realizou neste mês uma vistoria técnica para o licenciamento ambiental do Canal de uso múltiplo Xingó, localizado nos estados de Sergipe e da Bahia. O objetivo foi verificar na área de influência do empreendimento se a Codevasf atendeu às exigências do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). Agora, o Ibama fará um relatório técnico para subsidiar a emissão da Licença Prévia, que aprova a localização e a concepção do Canal Xingó.

Em novembro de 2013, durante audiência pública realizada pelo Ibama em Paulo Afonso (BA), o ICMBio demandou a alteração do traçado do canal para eliminar a interferência do projeto no Monumento Natural do Rio São Francisco – unidade de conservação federal de proteção integral. O novo traçado minimizou diversos impactos ambientais anteriormente previstos no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado pela Codevasf.

A vistoria teve início no município de Paulo Afonso (BA) e percorreu os municípios Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e Santa Brígida e Paulo Afonso, na Bahia. A comitiva encerrou a visita no município Nossa Senhora da Glória (SE).

Os analistas da estrutura de meio ambiente da sede da Codevasf, em Brasília, da 4ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Aracaju, e do Escritório de Apoio Técnico de Paulo Afonso acompanharam a vistoria do Ibama.

Abastecimento de água

O Canal Xingó faz parte de um conjunto de ações do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional e da Codevasf, para garantir abastecimento de água a comunidades que vivem em regiões atingidas pela seca prolongada e assegurar condições de desenvolvimento econômico e social.

O empreendimento fornecerá água para usos múltiplos, incluindo consumo humano, agricultura irrigada, dessedentação animal e agroindústrias. A água percorrerá por gravidade um canal de aproximadamente 300 quilômetros de extensão, a partir do reservatório de Paulo Afonso, na Bahia, até Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.

A primeira fase do projeto inclui 114,55 quilômetros entre a captação em Paulo Afonso, passando por Santa Brígida (BA) e Canindé do São Francisco (SE), até um antigo reservatório em Poço Redondo (SE). Os investimentos federais nesta etapa inicial superam R$ 870 milhões e compreendem a obra de captação seguida de um túnel, segmentos de canal, aquedutos, estruturas de controle, tomadas de água, sistemas de drenagem, viário e energético, entre outras obras.

 A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 23 de junho deste ano foram notificados 1.326 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 107 óbitos. Dentre esses casos, 277 foram confirmados para Influenza, sendo 206 pelo subtipo A H1N1, com 27 deles evoluindo para óbito.

Foram confirmados casos de A H1N1 em 51 municípios e os óbitos ocorreram em 15 deles. Salvador registrou treze (13) óbitos. Os outros municípios foram Apuarema (1); Camaçari (1); Feira de Santana (1); Irará (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (1); Monte Santo (1); Morro do Chapéu (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Sapeaçu (1); Serrinha (1); Uruçuca (1) e Vitória da Conquista (1).

A faixa etária de maior ocorrência ficou os maiores de 60 anos e entre os menores de cinco anos, sendo que 59,25% dos óbitos ocorreram nesses grupos.

As festas juninas estão acabando, mas com a chegada do São Pedro, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), alerta aos pais e responsáveis os cuidados com as nossas crianças. É fundamental que os pequenos nunca fiquem desacompanhados de um adulto e que soltem os fogos apropriados para a idade.

Outro alerta é para as categorias dos fogos que devem ser respeitadas, a A e B são próprias para crianças e adolescentes e as C e D, apenas para maiores de 18 anos. Os artefatos devem ser adquiridos em locais certificados pelo CBMBA e precisam ter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Segundo a corporação, alguns tipos de fogos não podem ser comercializados no varejo, só devem ser vendidos a caixa fechada, contendo as instruções de uso. Outro destaque para que os acidentes sejam evitados é soltar os artefatos em locais apropriados, sem aglomeração de pessoas, nem próximo de árvores ou fiações elétricas, dessa forma o artefato consegue subir com segurança.

Acidentes

No caso de queimaduras, deve-se lavar bem o local com água corrente e em temperatura ambiente e caso tenha uma grande extensão o ferido deve ser levado para a unidade de saúde mais próxima. É importante que as pessoas não usem as receitas caseiras como passar manteiga, borra de café ou pasta de dente, pois podem agravar a situação.

As bolhas causadas pela queimadura também não devem ser estouradas, pois elas hidratam a área afetada e são uma proteção contra bactérias, já que sem elas, a lesão pode ficar exposta.

Dicas de segurança

I: Não solte balões. É crime. A tradição de soltar balões pode provocar morte e destruição. Após ganhar os céus, os balões fogem do controle, podendo atingir residências, industriais, hospitais, flora e fauna etc.

II: Solte fogos apenas em locais seguros. Não solte fogos em meio às pessoas, próximo a veículos, próximo às barracas de fogos ou aos postos de gasolina.

III: Não pule sobre fogueiras. Esse costume pode lhe custar a saúde ou até mesmo a vida e acabar com a alegria dos festejos juninos para toda a família.

IV: Não acenda fogueira em baixo da rede elétrica e nem jogando líquidos inflamáveis. Caso seja extremamente necessário, prepare uma pequena lata com um pedaço de estopa ou tecido embebido com combustível, dessa forma a ignição da fogueira se dá a partir de uma queima controlada.

V: Mantenha-se ainda mais vigilante em relação às crianças, elas não têm noção do perigo. Não dê fogos às crianças e monitore-as mesmo quando usarem apenas os traques de massa. Não permita que brinquem próximo a barracas de fogos ou fogueiras.

VI: Em caso de queimaduras, procure lavar o local atingido com água corrente em temperatura ambiente, até que a área queimada seja resfriada. Caso haja a necessidade de cobrir o ferimento a caminho do serviço de saúde, o indicado é envolvê-lo num pedaço de pano limpo. Não use qualquer produto que não o indicado por médico após o atendimento.

A quatro dias para o Desfile do Dois de Julho, os estudantes integrantes das fanfarras da rede estadual intensificaram os ensaios para o evento cívico. Ao todo 1.759 estudantes de 28 colégios estaduais de Salvador e Região Metropolitana e mais 930 alunos da rede do interior irão participar do Desfile do Dois de Julho, na próxima segunda-feira (2). Até lá, os ensaios acontecem diariamente em suas respectivas unidades escolares. Nesta quinta-feira (28), por exemplo, os 54 componentes da fanfarra do Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro, no bairro de São Caetano, na capital baiana, passavam o repertório que irá apresentar durante o desfile.

O estudante Jumário Nascimento, 16, 1º ano, é um dos integrantes da fanfarra e toca cornetão. Ele fala sobre sua expectativa para o 2 de Julho. “Defino a fanfarra em uma palavra: família. Porque aqui temos amor, atenção, discussões, fidelidade e cumplicidade. É uma experiência que nos faz crescer cada vez mais. Estou na maior expectativa e espero que a emoção seja a mesma que tive quando desfilei do 7 de Setembro”, revela o aluno.

O colega Cauã Santos, 17, 2º ano, há oito meses na fanfarra do Pedro Ribeiro como mor-comandante, conta que está com um misto de sentimentos: feliz, ansioso e “um pouco nervoso”, já que desfilará pela primeira vez. “O nosso regente Tiago Levi busca nos tranquilizar e me sinto confiante, mas não posso negar que sinto um frio na barriga, afinal é algo novo para mim. Mas sei que vai ser uma experiência inesquecível, como já está sendo fazer parte da banda”.

O diretor da unidade, Sandever Barreto fala de sua felicidade ao ver o entusiasmo dos estudantes. “Os meninos vislumbram o desfile como um momento de alegria e realização. É quando eles buscam mostrar o melhor de si. Participar da fanfarra é uma experiência que muda a vida deles, pois melhoram como alunos, se tornando mais compromissados com a sala de aula e, consequentemente, ganham no seu processo de ensino e aprendizagem”, destaca o gestor.

Desfile do Dois de Julho – O cortejo cívico em comemoração aos 195 anos de Independência da Bahia começa às 9h, no Largo da Lapinha, e segue para o centro da cidade, percorrendo locais como Largo do Terreiro de Jesus, Praça da Sé, Rua da Misericórdia e Praça Municipal. Durante o trajeto, as fanfarras apresentam um repertório formado por música popular brasileira, clássica e internacional.

Intercolegial – Os dez grupos que participam do Intercolegial de Bandas e Fanfarras, das escolas da rede estadual de ensino, estão ensaiando diariamente, das 14h às 17h, em suas respectivas escolas, conforme o regente Hermival Rego, responsável pelo Intercolegial. São eles os colégios que integram o Intercolegial: João Caribé, Carlos Alberto Cerqueira, Desembargador Pedro Ribeiro, CEEP Navarro de Brito, Helena Mateus, Visconde de Mauá, Roberto Santos, Noêmia Rego e IAT. Esta última unidade terá ensaio no sábado (30), das 14h às 17h.  

Fanfarras da rede – As fanfarras da rede estadual desempenham um papel que vai além dos desfiles cívicos e campeonatos, funcionando como um ambiente de aprendizagem e de incentivo ao protagonismo estudantil. Trata-se, sobretudo, de uma oportunidade de trabalhar a disciplina dos estudantes e a educação artístico-cultural, estabelecendo-se uma relação direta da escola com as comunidades do entorno.

Colégios de Salvador e Região Metropolitana que vão participar do desfile:

- Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito

- Colégio Desembargador Pedro Ribeiro

- Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães

- Colégio Estadual da Bahia – Central

- Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira

- Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães

- Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes

- Colégio Estadual Dois de Julho

- Colégio Estadual Duque de Caxias

- Colégio Estadual Helena Matheus

- Colégio Estadual João Caribé

- Colégio Estadual Kleber Pacheco

- Colégio Estadual Nelson Mandela

- Colégio Estadual Polivalente San Diego

- Colégio Estadual Presidente Getúlio Vargas (antigo Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho)

- Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida

- Colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso

-Colégio Estadual Professora Marileine da Silva (antigo Colégio Estadual Márcia Méccia)

-Colégio Estadual Professora Noêmia Rêgo

-Colégio Estadual Raphael Serravalle

- Colégio Estadual Visconde de Mauá

- Colégio Ruben Dário

- Escola Estadual Castro Alves

-Escola Professor Roberto Santos

-Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus (Lauro de Freitas)

- Colégio Estadual Américo Simas (Lauro de Freitas)

-Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon (Simões Filho)

-Colégio Estadual Professor Edilson Souto Freire (Dias D’Ávila)

Colégios do interior que vão participar do desfile:

- Colégio Estadual Cristo Reis (Barra)

- Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Itabuna)

- Colégio Estadual Polivalente de Gandú (Gandú)

- Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins (Valença)

- Colégio Estadual Ana Lúcia Castelo Branco (Brejões)

- Colégio Estadual Edivaldo Boaventura (Povoado em Brejões)

- Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora (Juazeiro)

- Colégio Estadual Luiz Viana (Santa Rita de Cássia)

-Colégio Estadual Professor Magalhães Neto (Ruy Barbosa)

- Colégio Estadual Normal de Pintadas (Pintadas)

- Instituto de Educação Euclides Dantas (Vitória da Conquista)

- Colégio Estadual Carlina Barbosa de Deus (Paulo Afonso)

-Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro (Porto Seguro)