O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (7). A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

"Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender provisória da pena para conceder a liberdade ao paciente Luiz Inácio Lula da Silva, se por outro motivo não estiver preso", disse o desembargador em seu despacho.

O petista foi preso após ser condenado em segunda instância na Lava Jato. O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e de ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá, em São Paulo.

De acordo com a acusação, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras.

A jazida de ametistas descoberta há cerca de um ano, no município de Sento Sé, região norte da Bahia, continua a atrair pessoas para a cidade, pela facilidade na extração da pedra. O garimpo ainda não está regulamentado, portanto a exploração no local é considerada ilegal.

E, há pouco mais de uma semana foi encontrada no garimpo de Quixabeira, em Sento Sé, uma pedra preciosa de Murion, pesando aproximadamente 300 quilos O responsável por encontrar a pedra foi um garimpeiro de Campo Formoso, na região de senhor do Bonfim.

Um grupo de alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram de uma série de visitas técnicas à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho (BA). Os estudantes, que também são integrantes do Programa Escola Verde (PEV), assistiram a palestras sobre as características da hidrelétrica e os parâmetros para garantir o seu funcionamento 24 horas por dia, além de conhecerem a estrutura da usina.

As incursões ocorrem nesta quarta (4) e sexta-feira (6), com a ideia de promover um momento de reflexão sobre a escassez e degradação do Rio São Francisco. Sua baixa vazão preocupa a população que depende da barragem de Sobradinho, que sentem os impactos da falta de água e da formação de bancos de areias às margens do Velho Chico.

O operador de máquinas, Hildebrando Ribeiro, de 58 anos, acompanhou o grupo, que era composto por estudantes dos cursos de Engenharias, Ciência Sociais, Enfermagem, dentre outros. Segundo ele, a insuficiência de água durante os períodos de seca surge da falta de projetos governamentais de apoio à revitalização do São Francisco. Hildebrando afirma que se houvesse algum programa efetivo nesse sentido a realidade poderia ser bem diferente, “além dos cuidados que a população deve ter”, destacou.

A Chesf é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Sistema Eletrobrás, que utiliza a força da água para gerar energia elétrica. O reservatório de Sobradinho tem uma área de 498.968 km² e opera com 6 turbinas gerando energia para os estados da Bahia e Pernambuco.

Já o Programa Escola Verde promove a educação ambiental dentro das escolas públicas de ensino fundamental, médio e superior, buscando a sensibilização de jovens e crianças para a preservação dos recursos naturais e práticas sustentáveis que envolvem aspectos econômicos, políticos e sociais. O PEV é uma pesquisa-ação desenvolvida pela Univasf com o apoio de alunos, professores e pesquisadores de instituições locais e nacionais. Ao todo, 36 graduandos participaram da visita técnica.

Após ter sido eliminada pela Bélgica na Copa do Mundo da Rússia na última sexta-feira (06), a delegação brasileira desembarcou na manhã deste domingo(8) no Aeroporto do Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.

“Gostaria apenas de agradecer o carinho da torcida”,  disse o técnico Tite em sua chegada. Parte do grupo que retornou ao Brasil chegou a solo brasileiro por volta das 6h (de Brasília). Cerca de 15 fãs madrugaram para tentar ver seus ídolos, que aos poucos deixaram o aeroporto. Quem estava com eles na área de retirada de bagagem os aplaudiu.

A delegação embarcou na cidade russa de Kazan, local do jogo, rumo ao ao Rio de Janeiro, com uma escala em Madri, na Espanha. A maior parte dos jogadores que atuam e moram na Europa não deu continuidade à viagem.

Além da maioria dos representantes da comissão ténica, Casemiro, Douglas Costa, Gabriel Jesus, Geromel, Philippe Coutinho e Taison vieram no voo de São Petersburgo – com escala em Madri. Neymar, que tinha retorno previsto, não foi visto. Os demais deixaram Kazan por conta própria ou ficaram na Europa.

Neymar, Philippe Coutinho e Tite eram os mais aguardados pelos torcedores. As muitas crianças foram à loucura ao ver o jogador do Barcelona sair pelo portão do salão nobre. Coutinho atendeu a torcida, tirou fotos, deu autógrafo, mas foi cercado. Após rápido tumulto o jogador foi levado para o carro.

Tite também causou alvoroço ao deixar o aeroporto. Antes de guardar a bagagem no carro, acenou para os torcedores e agradeceu rapidamente ao atender a imprensa.

– Tenho orgulho em poder transmitir alguma coisa boa. Só retribuir o carinho que eles estão nos proporcionando. Quero de coração agradecer a eles. Obrigado – disse o treinador.

Alguns poucos torcedores compareceram para dar apoio ao time, eliminado nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia após a derrota por 2 a 1 para a Bélgica. A maioria chegou ainda no meio da madrugada ao Galeão, com crianças.

O prefeito de Irecê, no centro norte, Elmo Vaz (PSB), classificou de “irresponsáveis” as denúncias de vereadores da cidade sobre suposta contratação irregular de combustível em 2017. Os edis Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista acusam Vaz de gastar um total de R$1.370.590,02 com combustível. Nesta quinta-feira (5), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a acusação e determinou representação contra o gestor ao Ministério Público do Estado (MP-BA).

Em resposta, Elmo Vaz diz que em 2017 foram gastos R$ 1.370.590,02, enquanto que na gestão passada, em 2016, foram gastos R$ 2.290.875. Vaz contesta os dados dos vereadores ao afirmar que se for levado em consideração o aumento médio no preço do combustível durante o período, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor gasto em 2016 seria de R$ 2.405.783,67, o que representaria redução com despesas de combustível da atual gestão, em torno de 45%, em relação ao ano anterior. “Isso significa que o município gastou quase R$ 1 milhão de reais a menos com combustível em 2017 em relação ao ano de 2016, o que só comprova a austeridade da atual gestão municipal”, afirma.

“O valor a maior de recursos públicos gastos em 2016, sem uma clara justificativa, seriam suficientes para asfaltar aproximadamente 10 ruas, com 300 metros cada uma, em bairros populares de Irecê”, diz nota do prefeito. Ainda segundo Vaz, os valores que os vereadores alegam que a prefeitura de Irecê gastou e pagou em 2017 são divergentes do valor efetivamente contratado. “O que a sociedade baiana e ireceense precisa saber dos vereadores oposicionistas e do TCM é como justificar um gasto de quase R$ 1 milhão a maior com combustível em 2016 (último ano da gestão de Luiz Pimentel Sobral), quando comparados com 2017 (primeiro ano da atual gestão) se até os serviços oferecidos eram menores?”, questiona o prefeito.

Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e resolução extrajudicial de conflitos serão oferecidos aos moradores

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará à cidade de Uibaí e atenderá aos moradores no próximo dia 13 de julho, na Praça João da Rocha Machado (Praça da Feira), no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, os moradores receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, de forma gratuita.

 A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços. “Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento,regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e regularização de débito de pensões alimentícias”, explica o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

 Além de todos estes serviços, a Defensoria oferece exames de DNA gratuitos, que fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e são voltados para aqueles filhos que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento.

 Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

 Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de Atendimento leva a Defensoria Pública para mais perto de quem precisa, facilita o acesso à justiça e oferece toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e em um ano e meio de atividades já visitou mais de 30 cidades e atendeu a mais de 18 mil pessoas.

 Serviço

O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quando: dia 13 de julho, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h

Onde: Praça João da Rocha Machado (Praça da Feira), no centro, em Uibaí

A Tarde

Pais acionam MP-BA por mudanças na Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim

Correio da Bahia

Casal aparece para reivindicar paternidade de bebê abandonado na Boca do Rio

Tribuna da Bahia

TJ-BA vai relotar servidores para agilizar a Justiça

O Globo

Crivella oferece a pastores cirurgias de catarata e ajuda para problemas no IPTU de igrejas

O Dia

Epidemia de chikungunya faz prefeitura fluminense decretar emergência

Extra

Danilo machuca o tornozelo, não joga mais a Copa, mas seguirá com a delegação da seleção

Folha de São Paulo

Padilha assumirá Ministério do Trabalho após saída de Yomura

O Estado de São Paulo

PF pediu buscas em endereços de Carlos Marun

Correio Braziliense

Banco do Brasil divulga resultado final para mais de 150 mil inscritos

Valor Econômico

Embraer cai 14,3% após acordo com Boeing

Estado de Minas

Dono de boate na Pampulha faz ameaça, se nega a entregar vídeos e é detido

Jornal do Commercio

Rui Falcão e Stédile afirmam que Lula escolheu Marília como candidata

Diário do Nordeste

Suspeito de ser um dos mandantes da Chacina das Cajazeiras é preso

Zero Hora

Três criminosos são mortos durante buscas a assaltantes de banco em Jaquirana

Brasil Econômico

Fiscais resgatam 17 pessoas de trabalho degradante em duas fazendas do Pará

O impasse que deixa fechados os presídios de Irecê, no centro norte, e de Guanambi, no sudoeste, “precisa acabar”. A consideração é do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que afirma haver um paradoxo criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Para ele, não se sustenta a ação do MPT nem a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) que obrigou o Estado a parar as contratações terceirizadas. O MPT é contrário à terceirização dos agentes penitenciários e exige concurso público para o cargo. Paulo Moreno argumenta que já ocorreram as admissões por certame público e que exemplos de cogestão, como ocorre no presídio de Serrinha, na região sislaeira, “dão resultado”.

“Na verdade, não tem mais vaga para concurso para agente penitenciário. Por outro lado, o estado fez também cogestão, que está provado que, como existe em Serrinha, dá mais resultado. O que estranha é o Ministério Público do Trabalho investir contra o Estado, tutelando servidores públicos estatutários. Na verdade, está impedido que outras pessoas sejam contratadas pela via celetista”, disse Moreno ao citar contratos sob a legislação da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], alterada em 2017 pela reforma trabalhista do governo Temer. Ao defender os contratos de cogestão nos presídios baianos, o procurador-geral também considera que pode haver melhora na qualidade dos espaços. “A gente busca a compreensão da Justiça do Trabalho em rever essa decisão. Nós queremos que o Estado cumpra sua função de custodiar pessoas em situação mais humanamente adequada, diminuindo a superlotação de presídios”, considerou.