Iraquara, município localizado na região da Chapada Diamantina – Foto: Divulgação

Com o propósito de elevar os serviços judiciários em Iraquara, município localizado na região da Chapada Diamantina,  o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estará presente na reinauguração do Fórum José Viana de Souza, agendada para a próxima segunda-feira (18).Neste evento, também serão introduzidos o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial.

A iniciativa visa oferecer à população local um acesso facilitado à justiça, garantindo segurança, funcionalidade e otimização do espaço. Adicionalmente, serão implementados pontos de atendimento que permitirão a realização de audiências e outros procedimentos de forma totalmente online, beneficiando especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento ou vulnerabilidade digital.

A reforma no Fórum José Viana de Souza abrangeu diversos serviços, como revisão elétrica, substituição de luminárias por modelos LED mais modernos, manutenção de portas, renovação de acessórios, revisão hidráulica, instalação de tanquinho, levantamento de mureta, reinstalação de gradil, instalação de guarda-corpo, drywall, piso tátil, letreiro e um layout especial para a Sala de Depoimento Especial, além da instalação de dois aparelhos de ar-condicionado.

Irecê segue sendo referência em transparência e legalidade na aplicação de recursos.

Nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou as contas da gestão Elmo Vaz referentes ao exercício de 2022. Pela sexta vez consecutiva, o órgão de controle reconhece a legalidade e a transparência da Prefeitura de Irecê, especialmente no que diz respeito à qualidade dos Serviços Públicos de Interesse Social e ao cumprimento de metas constitucionais em Saúde e Educação.

“A prestação de contas é nossa obrigação como gestores públicos. O dinheiro do povo é sagrado! Por isso, faço questão de agir sempre respeitando os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência. Parabéns a toda nossa equipe! Sem eles, nada disso seria possível”, registrou o prefeito Elmo Vaz, que falou ainda do orgulho de ser prefeito de Irecê e ajudar no processo de desenvolvimento da cidade, que hoje é referência de administração em toda Bahia.

Imagem: Câmara Municipal de Irecê

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisou e considerou regular as contas da Câmara Municipal de Irecê, sob a gestão do vereador Rogério Santos Amorim, conhecido por Figueredo, referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi proferida durante as sessões realizadas nesta quarta-feira ( 13/12), que contemplaram a análise das contas de outras 15 casas legislativas municipais baianas.

Ex-presidente, vereador Figueredo recebe parecer favorável na análise do exercício financeiro de 2022 – Foto: Divulgação

Durante o período em análise, a Câmara de Irecê recebeu R$ 7.391.434,53 a título de duodécimo e despendeu R$ 6.580.420,14 em despesas, mantendo-se em conformidade com o limite estabelecido pelo artigo 29-A da Constituição Federal. As despesas com pessoal atingiram R$ 4.211.446,90, representando 1,83% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$ 229.566.597,71, respeitando assim as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A área técnica apontou no relatório, como ressalvas, os achados em duas inexigibilidades de licitação – que é quando é feita a contratação direta – para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica. Em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, sinalizou que a irregularidade não deveria repercutir no mérito das contas – no entanto, advertiu o gestor, para que a administração municipal adote providências para evitar a reincidência.

Veja mais informações da região no Central Notícia.

Em uma ação para a proteção ambiental, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) através da CIPPA (Polícia Ambiental), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), conduziu uma operação intensiva de fiscalização ambiental nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, na terça-feira, 12 de dezembro de 2023. Essa operação, parte da iniciativa de preservação durante o período da Piracema, abrangendo várias comunidades e o entorno da Lagoa Itaparica, considerada o principal berçário da ictiofauna do São Francisco e com 24 quilômetros de extensão.

A piracema é um período crucial para a reprodução dos peixes, quando a pesca torna-se restrita ou proibida em muitas regiões, para garantir a sustentabilidade das espécies aquáticas. A fiscalização nesse período é essencial para a preservação dos ecossistemas aquáticos e para o cumprimento das normativas ambientais.

Durante a operação, a equipe conjunta de fiscalização focou em identificar e coibir atividades de pesca ilegal, especialmente relevantes durante o período do defeso. As atividades se concentraram nas comunidades de Saco dos Bois, Pedra Vermelha, Alto do Aparo, além do entorno da Lagoa Itaparica.

Dois pescadores foram flagrados realizando pesca com redes em áreas e períodos proibidos, foram autuados no local, evidenciando a seriedade das medidas de proteção ambiental vigentes. As redes de pesca apreendidas, totalizando 100 metros de malha número 10, foram confiscadas pela equipe do Inema. Foi emitido o Auto de Infração em Campo (AIC) de número 0553/2023.

A PMBA e o INEMA reforçam a importância da colaboração da comunidade no cumprimento das leis de proteção ambiental. Pescar durante o período de defeso, sem autorização, constitui uma infração ambiental grave, sujeita a penalidades, incluindo multas e sanções administrativas.

Para mais informações ou denúncias, a população pode contatar o Disque-Denúncia pelo número 75 99951-5994 ou acessar a página oficial da CIPPA de Lençóis no Instagram: @cippa.lencois.oficial.

Fotos: Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) concluiu os serviços de pavimentação de vias públicas em 25 municípios da região Norte da Bahia. Na execução das obras, foram investidos mais de R$ 12,4 milhões - recursos oriundos do Orçamento Geral da União, repassados à empresa por meio de emenda parlamentar. A ação foi executada pela Superintendência Regional sediada em Juazeiro (BA).

Os municípios beneficiados foram Adustina, Coração de Maria, Fátima, Iaçú, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Itiúba, Iraquara, Lajedinho, Marcionílio Souza, Monte Santo, Mucugê, Nordestina, Nova Soure, Piritiba, Queimadas, Quijingue, Remanso, Ribeira do Amparo, Rio real, Serrolândia, Sítio do Quinto, Teofilândia e Uauá.

A pavimentação foi feita utilizando paralelepípedo de granito. Os serviços realizados contemplaram basicamente a terraplenagem das vias públicas, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, como afixação de placas com nome das ruas e elevação de locais com postos circulares de visita do sistema de esgoto.

Os serviços de pavimentação de vias públicas trazem diversos benefícios para a população. “Entre as vantagens podemos citar a melhoria da qualidade de vida da comunidade, uma vez que a pavimentação diminui a quantidade de poeira, evita o acúmulo de água parada, que é um dos principais vetores de doenças.  Além disso, melhora as condições de segurança no tráfego de veículos e pessoas e promove a valorização imobiliária”, ressalta o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Miled Cussa Filho.

A área média de vias pavimentadas nos 25 municípios, incluindo espaços urbanos e rurais, foi estimada em três mil metros quadrados. Ipirá, a cerca de 202 quilômetros de Salvador, foi o município com mais ruas pavimentadas. No total, foram melhoradas 10 vias da sede do município, totalizando mais de 16,5 mil m² de área.

O deputado Cafu Barreto (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a implementação de medidas emergenciais diante da persistente e severa condição de estiagem que assola a Bahia. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explicou que ações visam amenizar os impactos significativos nas atividades agrícolas, que comprometem a subsistência em muitos municípios.

“Com aproximadamente 130 municípios em situação de emergência devido à falta de chuvas, a Bahia enfrenta não apenas a escassez de precipitações, mas também o desafio das altas temperaturas, resultando na evaporação acelerada e redução das reservas hídricas”, explicou o deputado.

De acordo com ele, agricultores e pecuaristas do estado enfrentam sérias dificuldades para manter suas atividades devido à persistente condição de estiagem. “O impacto é visível nos cultivos prejudicados, na diminuição da produção e nos crescentes custos operacionais associados à busca de métodos de irrigação alternativo”, afirmou Cafu, pontuando que a situação financeira dos produtores rurais torna-se cada vez mais delicada, exigindo ações imediatas do Governo do Estado.

Entre as medidas propostas pelo parlamentar, destaca-se a abertura de linhas de crédito especiais, com condições facilitadas, destinadas aos produtores rurais impactados pela seca. Ele sugeriu também a implementação de programas de incentivo à adoção de práticas agrícolas sustentáveis, visando a preservação dos recursos hídricos e o aumento da resiliência dos produtores às adversidades climáticas.

Outra proposta sugerida por Cafu é o fortalecimento dos serviços de assistência técnica, proporcionando suporte especializado aos produtores para a implementação de estratégias de mitigação de impactos da seca. Ele também defendeu a criação de espaços especializados, distribuídos nos territórios de identidade, focados em soluções sustentáveis para o cultivo em ambientes secos e o incentivo à realização de estudos aplicados que resultem em soluções específicas para as demandas locais.

“Ao agir de maneira proativa e responsável nessas áreas, podemos não apenas aliviar as dificuldades imediatas dos produtores rurais, mas também criar as bases para um setor agrícola mais resistente, sustentável e próspero em nosso amado estado”, argumentou. Para ele, essas medidas, se implementadas, “não apenas minimizarão os efeitos negativos da atual condição climática, mas também contribuirão para o desenvolvimento sustentável a longo prazo do setor agrícola na Bahia”.

Nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Ibititá votou a Lei de autoria do poder Executivo, que trata sobre orçamento de 2024. No texto, encaminhado à Casa Legislativa, a prefeita Nilvinha, pediu 100% de suplementação, o que na prática significaria um cheque em branco para que a gestora pudesse executar despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Câmara por 7 a 1 vetou o pedido da prefeita e votou a emenda do vereador Paulo Dourado, que cede apenas 5% ao invés de 100%. “Quando as suplementações são utilizadas sem critérios, verificamos que a Lei está sendo colocada de lado, passando a gestora a executar sem transparência”, diz trecho do documento aprovado pelos vereadores. 

Segundo apurou a reportagem, todos estão bastante preocupados com o desequilíbrio financeiro que passa o município, com contas no vermelho, débitos junto a fornecedores e demissões em massa. Só nas últimas semanas quase 100 pessoas foram exoneradas. A gestão ainda enfrenta graves denúncias de nepotismo.

Imagens: IF Baiano/Xique-Xique

Nesta terça-feira (12), alunos do curso técnico integrado e subsequentemente em meio ambiente do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Xique-Xique, participaram de uma visita educativa ao Complexo Eólico Assuruá, localizado em Gentio do Ouro e pertencente à Serena Energia (@serenaenergiabr). Com uma capacidade de produção de 808,1 MW de energia, o complexo é uma referência em sustentabilidade na região.

A visita foi guiada por especialistas da Serena Energy, incluindo Ramon Oliveira, Líder de Operação e Manutenção, Everton Gomes, Técnico de Aerogeradores, Poliana Pinheiro, responsável pela Gestão Social e Projetos (@poli_jornalista), e Mateus Cardoso, Analista de Meio Ambiente. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer detalhes sobre a instalação e operação do complexo eólico, além de receber informações planejadas sobre a gestão ambiental do empreendimento.

Durante a visita, os alunos puderam explorar uma torre e compreender os detalhes de sua operação. A experiência foi enriquecedora e proporcionou aos estudantes uma compreensão prática sobre a produção de energia eólica e a importância da gestão ambiental em empreendimentos desse porte. A equipe do IF Baiano agradece à Serena Energy por proporcionar esse momento educativo e inspirador.

Foto: Ascom-PC / Divulgação

Na manhã dessa terça-feira (12), a Polícia Civil deflagrou a 11ª fase da Operação Unum Corpus no Estado da Bahia. Na região de Irecê, a ação, coordenada pelo Departamento de Polícia do Interior do Estado (DEPIN), resultou na prisão de 9 pessoas e na apreensão de 8 armas de fogo.

A operação, conduzida pela Coordenadoria de Polícia Civil de Irecê, teve como objetivo intensificar o combate aos crimes de homicídio, tráfico de entorpecentes e comércio ilegal de armas de fogo. No total, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão nas cidades de Irecê, João Dourado e Xique-Xique.

O saldo da operação inclui a prisão de suspeitos por homicídio, posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, receptação, além da recuperação de 3 veículos com restrição de roubo. As autoridades também apreenderam aproximadamente 2kg de maconha, 700g de crack, 300g de cocaína, e um maquinário de beneficiamento de maconha avaliado em R$100.000,00.

O efetivo empregado na operação contou com 35 policiais civis, entre Delegados, Investigadores e Escrivães, além de 8 viaturas. A ação também resultou na apreensão de armas de fogo, entorpecentes, balanças, dinheiro, celulares e outros objetos relevantes para as investigações.

A Operação Unum Corpus reforça o compromisso das autoridades em promover a segurança e combater ativamente a criminalidade na região. A fonte da informação é a 14ª Coordenadoria de Polícia Civil de Irecê.

Inscrições gratuitas estão abertas no município até 15 de dezembro

O município de Bonito, na Chapada Diamantina, é o próximo a receber a segunda etapa do projeto Gira Cena, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura, através de sua Coordenação de Teatro. A Funceb estará no município de 15 a 17 de dezembro com oficinas de formação teatral no Centro de Educação Integral.

 Inédito na instituição, o projeto se debruça na engenharia do espetáculo e na salvaguarda da memória do fazer teatral baiano, promovendo oficinas de Iluminação e Maquiagem Cênica e de Elementos Plásticos da Cena. Toda programação no município será gratuita.

A inscrição acontece até 15 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Diretoria de Cultura do Centro de Educação Integral de Bonito. Podem participar pessoas acima de 16 anos.

Voltadas para futuros profissionais das áreas técnicas, historiadores e pesquisadores do campo das artes cênicas, como também ao grande público amante das artes, o Gira Cena também será uma oportunidade para artistas e agentes de teatro envolvidos compartilharem seus processos de criação em aulas de qualificação. Serão disponibilizadas 20 vagas por oficina e haverá certificação de 12h.

A abertura do projeto será na sexta-feira (15), às 18h. No sábado, as oficinas acontecem das 8h30 às 18h; já no domingo, será de 8h30 às 20h30, quando será realizado um momento de partilha dos processos de aprendizagem.

Formação

A oficina de Iluminação Cênica será ministrada por Allison de Sá. Munidos da teoria acerca da história de iluminação teatral, bem como recursos tecnológicos e noções básicas de elétrica e eletrônica, Allison irá confeccionar, juntamente com os alunos, refletores e iluminação alternativa para compor a cena utilizando materiais acessíveis.

Já a oficina de Maquiagem Cênica será com Tina Melo e buscará a instrumentalização básica para produção de maquiagens e caracterizações de personagens para espetáculos cênicos, através de exercícios práticos, técnicas e produtos adequados para a composição visual.

Com Rino Carvalho, a oficina de Elementos Plásticos da Cena terá como intuito desenvolver técnicas e habilidades para cenógrafos/as e figurinistas iniciantes, fomentando ideias e práticas na caracterização do espetáculo, através do entendimento da criação de cenário e figurino de um tema proposto, mas a partir da ótica do diretor.

Será realizada, ainda, uma série de entrevistas e registros fotográficos sobre o processo criativo desses profissionais que tanto contribuíram para a história do teatro feito na Bahia, relatando suas vivências e trajetos criativos. Todo esse material será registrado em formato digital, em um E-book e poderá servir como fonte de pesquisa para artistas, amantes da arte, futuros profissionais das áreas técnicas, historiadores e pesquisadores do campo das artes cênicas