Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 Um levantamento exclusivo do Estadão, denominado Placar da Anistia, indica que 171 dos 513 deputados federais apoiam a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro. Outros 115 se declararam contrários à proposta, enquanto 92 optaram por não responder.

O número de apoiadores já seria suficiente para garantir a votação do pedido de urgência do projeto no plenário da Câmara, mas ainda está a 86 votos da maioria absoluta necessária para sua aprovação. A proposta tem o respaldo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados no Congresso.

Entre os que defendem a anistia, 104 apoiam uma anistia total, enquanto 45 preferem a redução das penas. Já 117 parlamentares se posicionaram contra qualquer tipo de benefício aos condenados. Além disso, 112 deputados não quiseram se manifestar sobre o tema.

Para obter os dados, a pesquisa entrou em contato com todos os 513 deputados por meio de abordagens presenciais, telefonemas, assessorias de imprensa e e-mails institucionais.

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Onde encontrar:

João Dourado – Av. José Alves de Andrade, 286

Central – Praça do Mercado

Fonte: Informe Publicitário

Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (19) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará uma ordem executiva com intuito de fechar o Departamento de Educação.

Essa é uma das medidas que havia sido prometida por ele durante a campanha. A informação foi divulgada pela própria Casa Branca.

Linda McMahon, Secretária de Educação dos EUA, foi orientada a seguir a ordem de “tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento [do] Departamento de Educação e devolver a autoridade educacional aos estados, enquanto continua a garantir a entrega eficaz e ininterrupta de serviços, programas e benefícios dos quais os americanos dependem”.

A ordem executiva ainda exige que qualquer programa ou outra atividade que seja patrocinada ou ajudada pelos fundos restantes do Departamento de Educação não poderão promover campanhas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI, na sigla em inglês) ou “ideologia de gênero”.

Essa ação não é repentina, já que o presidente Trump já havia entrado com essa proposta em seu primeiro mandato, de 2017 e 2021, porém não foi bem sucedida por conta da negação do Congresso. Atualmente, o Departamento emprega 4.245 pessoas e gastou US$251 bilhões no ano mais recente.

Já em sua última campanha para o cargo, Trump apontou inúmeras vezes que via o departamento como um exagero federal e o vinculou a questões de guerra cultural.

“Vamos drenar o pântano educacional do governo e parar o abuso do dinheiro dos seus contribuintes para doutrinar a juventude americana com todos os tipos de coisas que vocês não querem que nossos jovens ouçam”, exclamou ele.

Alguns Thinktanks conservadores apoiaram a ordem do presidente estadunidense de fechar o Departamento de Educação, e sugeriram que outras agências assumissem seus programas de auxílio e deveres de supervisão.

Foto: Reprodução

A seca prolongada tem causado impactos significativos na agricultura de sequeiro na região de Irecê, especialmente na cultura do milho. A escassez de chuvas comprometeu o desenvolvimento das lavouras, e a safra de 2025 já é considerada praticamente perdida.

Além disso, a baixa recarga dos poços artesianos ameaça também a agricultura irrigada, trazendo ainda mais incerteza para produtores de cebola, por exemplo.

Na região, o desenvolvimento da hortaliça tem sido prejudicado pela limitação na irrigação, resultando em bulbos menores. Para aproveitar os preços favoráveis no mercado, alguns produtores adiantaram a colheita, mesmo antes do final do ciclo da cultura.

Diante das dificuldades hídricas, muitos agricultores estão reduzindo o ritmo de plantio de cebola, temendo que não haja água suficiente para garantir a irrigação ao longo do ciclo produtivo.

Nesta semana, os preços da cebola se mantiveram acima dos custos de produção, sendo registrados em R$ 75,00 por saca de 20 kg em Irecê, um aumento de 4,20%.

Veja outras informações da região no www.centralnoticia.com.br!

Foto: Agência Brasil

Um estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica revelou um cenário alarmante sobre a qualidade dos rios em 14 estados brasileiros que compõem esse bioma. A pesquisa, conduzida ao longo de 2024, analisou 112 rios em 145 pontos de coleta distribuídos por 67 municípios. Os resultados apontam uma estagnação na qualidade da água, com poucos avanços e um leve aumento no número de locais com classificação ruim ou péssima.

Pesquisa revela dados preocupantes

Entre os pontos analisados, apenas 7,6% apresentaram qualidade boa, enquanto 13,8% foram classificados como ruins e 3,4% atingiram o nível péssimo. A classificação “regular” dominou em 75,2% dos casos, evidenciando a fragilidade dos recursos hídricos da Mata Atlântica. Nenhum dos pontos alcançou a classificação ótima.

A pesquisa utilizou o Índice de Qualidade da Água (IQA) baseado na Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os resultados mostram que rios com qualidade boa ou ótima possuem condições adequadas para abastecimento e vida aquática equilibrada. Já os classificados como regulares já indicam impactos ambientais, enquanto os de qualidade ruim ou péssima afetam a biodiversidade e a saúde da população.

Falta de saneamento é a principal causa

Segundo Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, a deficiência no saneamento básico é o principal entrave para a melhoria da qualidade dos rios. “O marco legal do saneamento de 2020 avançou no processo de privatização das empresas, mas os investimentos ainda são insuficientes”, alerta.

O estudo também reforça que aproximadamente 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável e metade da população carece de coleta e tratamento de esgoto. A falta de fiscalização e a urbanização desordenada agravam ainda mais o problema.

Projetos locais apontam soluções

Apesar do cenário preocupante, algumas iniciativas locais mostram que a recuperação é possível. O bairro Butantã, em São Paulo, adotou um sistema de tratamento baseado em permacultura para descontaminar o Córrego da Fonte. “Desde dezembro, com a finalização do sistema Tevap, a água está limpa, sem mau cheiro”, conta Cecília Pellegrini, moradora da região.

Outros exemplos positivos incluem o Córrego Trapicheiros, no Rio de Janeiro, que passou da classificação regular para boa, e os rios Sergipe e do Sal, em Sergipe, que também apresentaram melhora. Por outro lado, rios como Capibaribe (PE) e Capivari (SC) tiveram piora devido ao despejo irregular de esgoto.

Mobilização social é essencial

Para Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, é fundamental integrar políticas de água, clima, meio ambiente e saneamento. “O Brasil precisa transformar compromissos em ações concretas. A participação ativa da sociedade nos comitês de bacias hidrográficas é crucial”, afirma.

A pressão da população sobre o poder público e empresas também é um fator essencial. “O manejo dos resíduos sólidos urbanos e a proteção das nascentes e matas ciliares são fundamentais para a qualidade da água”, reforça Veronesi.

Com o agravamento das emergências climáticas, soluções descentralizadas e sustentáveis tornam-se cada vez mais necessárias para garantir um futuro com água limpa e saudável para todos.

Foto: IFBA/Irecê

O campus Irecê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), torna público Edital nº 02/2025, referente ao processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores (as)substitutos (as).

As vagas disponíveis abrangem as áreas de: Biologia; Língua Estrangeira: Inglês; Língua Portuguesa e Matemática.

Os profissionais selecionados atuarão em regime de 40 horas semanais, com vencimento mensal básico de R$ 4.326,60, além de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de março a 10 de abril de 2025, e deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do formulário constante na página oficial do certame.

O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas constituídas de: Primeira etapa: Prova de Títulos (eliminatória e classificatória); e Segunda etapa: Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória).

As etapas do Processo Seletivo ocorrerão na forma prevista neste edital e todas as comunicações serão divulgadas na página oficial do certame.

O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração.

Caberá impugnação aos termos deste edital para corrigir eventuais erros ou inconsistências de informação no prazo de 05 (cinco) dias da sua divulgação, através de envio para o endereço eletrônico de e-mail seletivosub.ire@ifba.edu.br, sendo obrigatória a indicação da numeração do item ou anexo que se deseja impugnar, da informação que se deseja corrigir e os seus respectivos fundamentos.

Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide em julgamento que começa nesta terça-feira, 25, se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e outros sete denunciados se tornarão réus.

A partir desse momento, eles passam a responder ao processo judicial. De acordo com o Código de Processo Penal, os réus serão citados pela Justiça.

Os advogados poderão “arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”.

A advogada Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, explica que caso a Primeira Turma decida pelo recebimento da denúncia em face de Bolsonaro e os demais denunciados, “eles se tornarão réus, com a abertura de uma ação penal que inaugura a fase chamada processual”.

“Em outras palavras: a fase processual significa que os réus terão que responder a um processo penal que se iniciará com a fase de instrução penal, em que, tanto o Estado acusador, quanto a defesa dos réus apresentarão todas as provas para serem analisadas pelos ministros daquela Turma, assim como testemunhas, documental, pericial”, explica.

Ou seja, nessa fase, caso a denúncia seja recebida pelo STF, as defesas de Bolsonaro e dos demais precisam apresentar provas e indicar testemunhas que possam confrontar a denúncia apresentada pela PGR, com o intuito de comprovar a inocência deles.

Como explica o Conselho Nacional de Justiça, essa fase “salvaguarda todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa. Sem o processo penal e suas garantias constitucionais, o indiciado e o denunciado não teriam como se defender das acusações”.

Depois de responder ao processo, o réu poderá ser absolvido ou condenado a cumprir pena. De acordo com o Código Penal, a pena pode ser privativa de liberdade, ou seja, de prisão, ou restritiva de direitos, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários ou multa.

“Finda essa fase de instrução penal, nós temos as alegações finais. Cada ministro analisa todas essas provas que são apresentadas na instrução penal, no bojo da instrução penal. A defesa e a acusação apresentam as suas alegações finais e depois lá no final, os ministros da Primeira Turma vão se reunir novamente para julgar se Bolsonaro e os demais serão culpados ou inocentes”, explica Vera Chemim.

A advogada explica ainda que uma das medidas cautelares comuns no decorrer da ação penal é a proibição de deixar o País. É algo que pode, ou não, ser decidido pela Corte no decorrer do processo.

Relembre a denúncia contra Bolsonaro

Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.

Os crimes atribuídos ao ex-presidente da República são:

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);

golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);

Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Caso seja condenado, Bolsonaro pode ter uma pena de prisão superior a 43 anos, considerando as penas máximas e agravantes.

Independentemente de ser condenado ou não, o ex-presidente já está inelegível, por decisões da Justiça Eleitoral. Ele não poderá disputar eleições até 2030.

A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia contra ele como “vaga”, “inepta” e “desorganizada”. “As acusações feitas são seríssimas e, considerando o processo penal como um constrangimento por si só, é ônus do Ministério Público indicar os indícios suficientes aptos a promover a ação penal, o que não foi feito no presente feito. A denúncia, absolutamente inepta, não pode prevalecer”, escreveram os advogados.

Foto: Prefeito Robertão, de Presidente Dutra; Iko, de Central; Tacinho Mendes, de Jussara e Di Cardoso, de João Dourado.

O prefeito de Jussara, Tacinho Mendes, participou neste sábado (22) de uma reunião no Hotel Fiesta, em Irecê, ao lado de outros gestores da região.

O encontro foi promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Região de Irecê (CDS) e contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e do deputado Ricardo Rodrigues.

A principal pauta da reunião foi a seca que assola os municípios e os desafios enfrentados pelos pequenos agricultores.

A falta de chuvas tem causado prejuízos, tornando urgente a implementação de políticas públicas para minimizar os impactos.

Durante sua fala, Tacinho Mendes reforçou a necessidade de medidas concretas.

“Precisamos de ações urgentes e eficazes para minimizar os impactos da estiagem. Os nossos agricultores não podem continuar sofrendo com a falta de água, e precisamos de investimentos e políticas públicas que garantam melhores condições para quem vive da terra e sustenta nossas cidades”, afirmou o prefeito.

A reunião foi um passo importante para buscar soluções e unir esforços em defesa da agricultura familiar da região.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com um currículo repleto de prêmios – entre eles, o Nobel da Paz de 2007, pelos trabalhos feitos em parceria com o ex-presidente norte-americano Al Gore –, o “cientista do solo” Rattan Lal diz que, ao contrário do que muitos pensam, a agricultura tem muito a contribuir para amenizar os efeitos danosos das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que pode garantir alimento à população como um todo.

“No entanto, isso só será possível caso os produtores sigam alguns princípios básicos”, diz o premiado cientista paquistanês.

Para ele, o que importa não é a quantidade de terra utilizada para a produção, mas a qualidade técnica adotada para o cultivo.

Em visita a Brasília, onde participa de um evento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre cooperações no setor agrícola entre Brasil e África, Rattan Lal disse à Agência Brasil, que natureza, agricultura e produtores não estão necessariamente em campos opostos.

“Podem e devem trabalhar juntos, um em favor do outro. Até porque a atividade agrícola também retira carbono da atmosfera”, argumentou o pesquisador que está no Brasil a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Cinco princípios

Segundo o pesquisador, a garantia de uma produção suficiente de alimentos não está relacionada ao tamanho, mas à forma como a terra é usada. Para que isso seja possível, é necessário que os produtores tenham, em mente, cinco princípios básicos.

“O primeiro é o de não arar terra. Isso é péssimo. Esta é uma técnica antiga, que prejudica muito a qualidade do solo”, explicou. O segundo princípio citado por Lal é deixar a cobertura vegetal protegendo a terra, após a colheita. “Isso garante a proteção do solo.”

Em terceiro lugar está a gestão integrada de nutrientes para o solo. “Fertilização química só se faz quando ela é realmente necessária”. O quarto princípio a ser seguido pelos produtores é a rotação de culturas.

Por fim, em quinto lugar, está a integração, em um mesmo ambiente, entre lavoura, pecuária e florestas, complementou Lal, que considera “fundamental” a preservação de florestas como a Amazônica e a do Congo, no centro do continente africano, para garantir a retirada de carbono da atmosfera.

“Para que essas florestas sejam mantidas, é também importante remunerar as populações locais, para manter as árvores em pé”, acrescentou o cientista, ao defender políticas que estimulem a produção sustentável nessas regiões.

África

Sobre as parcerias entre Brasil e África – construídas com o objetivo de, com a expertise brasileira, melhorar a produção de alimentos nos países daquele continente –, Lal diz que serão positivas para ambas as partes.

Para os países africanos, a parceria representa acesso a conhecimentos que ajudarão no combate à fome. Para o Brasil, representa, além de empregos, a ampliação do conhecimento.

“O Brasil tem muito a aprender por lá para, depois, aplicar aqui, uma vez que Savana e Cerrado têm muitas similaridades. São solos considerados impuros, mas que podem ser trabalhados para a produção”, complementou.

Metade é suficiente

Rattan Lal lembra que há, no planeta, cerca de 8,2 bilhões de pessoas, e que, em 25 anos, esse número chegará a cerca de 10 bilhões. “Agricultura, nesse contexto, não é problema, mas solução porque todos precisam de alimentos”, argumentou.

Segundo o pesquisador, a área total utilizada para agricultura é de 5,2 bilhões de hectares, sendo 1,5 bilhão usado para a produção de alimentos e 3,7 bilhões de hectares, para a pecuária.

“Com a adoção de tecnologias já conhecidas, precisamos apenas da metade disso para garantir produção de grãos suficiente para alimentar toda a população do planeta”, acrescentou o cientista paquistanês, ao informar que cerca de 35% de todo alimento produzido acaba sendo jogado fora.

Produção urbana

Segundo Rattan Lal, há, nas grandes cidades, uma tendência cada vez maior da chamada agricultura urbana, que pode resultar em uma produção de alimentos saudáveis sem uso de terra, por meio de técnicas como as hidropônicas e as aeropônicas, que são feitas por meio da aplicação de nutrientes via água ou névoa.

Ele ressalta que 1 milhão de pessoas em cidades consomem 6 mil toneladas de comida por dia.

“Imagine uma cidade de 15 milhões de habitantes. Com a agricultura urbana há potencial para atender 20% da demanda por comidas frescas, como legumes, vegetais e ervas. São comidas saudáveis. E alimento saudável, todos sabemos, é medicina”, argumentou.

Paz e solo

Rattan Lal é, atualmente, professor emérito da Universidade de Ohio, nos Estados Unidos. Ele conquistou, além do Nobel da Paz com a equipe do ex-vice-presidente americano Al Gore, prêmios como o World Food Prize e o Arrell Global Food Innovation Award, em 2020, e o Japan Prize, em 2019.

Perguntado sobre o que, em sua área de atuação, possibilitou agregar a essa lista de premiações o Nobel da Paz, Rattan Lal é sucinto: “há uma relação direta entre paz e uso do solo, em especial para a produção de alimentos. Sem terra, povos e pessoas brigam. É, portanto, um assunto político, além de científico”.