Foto: Thuane Maria/GOVBA

Na manhã desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, que será a primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil. O evento ocorreu no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades e representantes do setor audiovisual baiano. A iniciativa tem como objetivo consolidar a Bahia como um polo estratégico para o audiovisual, promovendo novas oportunidades de desenvolvimento econômico e cultural.

“A Bahia sai na frente novamente sendo o primeiro estado a criar uma instituição relacionada com o audiovisual”, ressaltou Jerônimo Rodrigues. Durante o evento, o chefe do executivo baiano ainda pontuou que “o Projeto de Lei é mais uma ferramenta para garantir oportunidade de emprego e marketing cultural”.

A Bahia Filmes promoverá o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado, que atraiu mais de R$ 160 milhões nos últimos anos. A empresa, no formato de economia mista, ajudará a preservar a memória e a fortalecer a identidade do povo baiano através do cinema e audiovisual, reconhecidos internacionalmente.

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a nova iniciativa voltada para busca ampliar o alcance de produções independentes e diversificar o conteúdo disponível. “O nosso objetivo é dar voz e visibilidade a histórias que muitas vezes não chegam ao grande público”, explicou. A proposta já conta com o apoio de diversos profissionais da área, que veem nela uma oportunidade de transformação para o setor.

O produtor audiovisual Gabriel Pires, destacou a importância dessa iniciativa. “Esse projeto tem um potencial enorme para transformar a maneira como consumimos e produzimos conteúdo no Brasil. A produção audiovisual é mais do que capturar imagens, é contar histórias. E, com esse incentivo, poderemos dar espaço para narrativas que realmente representem a nossa diversidade”, afirmou.

Etapas

Quando aprovada pela Casa Legislativa baiana e sancionada pelo governador, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia, estimulará o investimento privado por meio do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo, além de captar recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine). A empresa distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e streaming em parceria com a iniciativa privada, atuará na operação de salas públicas de cinema, atrairá filmagens de produtoras de fora da Bahia e estruturará novos negócios do audiovisual.

o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a iniciativa vai dinamizar a economia, fomentando produções audiovisuais e potencializando políticas públicas para o setor. “A Bahia Filmes é um compromisso firmado pelo Governo da Bahia, a partir da escuta da demanda histórica da sociedade civil. Além de ser um catalisador da cadeia produtiva do audiovisual, a empresa vai dar visibilidade à nossa riqueza cultural”, garante.

Estrutura         

A estrutura proposta para a empresa inclui 26 servidores, distribuídos entre diretores, assessores e analistas. O investimento necessário para seu funcionamento está orçado em R$ 22 milhões por ano, sendo R$ 7 milhões destinados ao custeio e R$ 15 milhões para investimentos. A empresa buscará captar recursos federais e locais, estimulando o investimento privado através do Fundo Setorial do Audiovisual e de Leis de Incentivo.

Além de prestar serviços ao poder público, a Bahia Filmes colaborará com o setor privado. Sua atuação abrangerá diversas etapas da cadeia produtiva, incluindo captação de recursos externos, distribuição de filmes e operação de salas públicas de cinema, com o objetivo de fortalecer a cultura local e atrair investimentos para o setor audiovisual na Bahia.

Foto: Jean Vagner/Ascom SEI

As exportações baianas atingiram US$ 994,9 milhões em setembro. O resultado foi 9,5% menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As exportações baianas vêm registrando queda nos preços, ao longo do ano, e apresentaram uma redução de 18% no volume embarcado em setembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior, devido à menor demanda global. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No acumulado do ano, as exportações baianas alcançaram US$ 8,62 bilhões, um aumento de 6,3% no comparativo com o mesmo período do ano passado. As importações foram a US$ 8,33 bilhões, com elevação de 23%. O saldo comercial no período foi positivo em US$ 282 milhões, enquanto que a corrente de comércio, soma de exportações e importações, correspondeu a US$ 16,95 bilhões, alta de 14%.

A agropecuária, mesmo com previsão de safra menor e cotações em queda no mercado internacional, liderou a pauta de exportação no mês, com aumento, ainda que modesto, de 2% frente a setembro de 2023, totalizando 502 milhões de dólares. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação tiveram queda de 26,1%, a US$ 364,6 milhões, puxado principalmente pelo desempenho ruim do setor de refino (-69,7% frente a setembro do ano passado), enquanto a indústria extrativa, embora com peso menor na pauta, apontou ganho de 3%, atingindo vendas de US$ 146,8 milhões.

As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, subiram 4% em setembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia cederam 3,7%, mas com uma participação de 54,7% do total das vendas externas baianas no mês. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte registraram aumento de 20%, embora com participação de 13,7%, enquanto as vendas para a União Europeia desabaram 20,7%.

As importações, por outro lado, continuaram em alta em setembro, quando cresceram 45%, totalizando US$ 1,03 bilhão. As compras externas permanecem em aceleração acima do esperado, encabeçada principalmente pelo aumento expressivo de combustíveis (gás, petróleo cru e nafta). Em setembro, a alta foi liderada novamente pelos combustíveis, com aumento de 100%, e de bens intermediários (13,1%), com destaque para as compras de fertilizantes (47,4%). Neste ano, a produção industrial cresce, gera emprego, aumenta a renda, um crescimento mais distribuído na economia, que faz com que a demanda por importação cresça.

Duzentos promotores de Justiça eleitorais fiscalizarão as eleições nas zonas eleitorais da Bahia (180 no interior e 19 na capital) no próximo domingo, dia 6, quando cidadãos de todo o país irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Na Bahia, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a grande maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores. O estado conta com 11.283.507 eleitores. Desse total, 52% são mulheres e 48% homens, segundo o ‘Guia das Eleições 2024’, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Até ontem, dia 3, o Ministério Público da Bahia recebeu 2.228 notícias de fato sobre supostas irregularidades, como assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Os promotores de Justiça eleitorais deram andamento a 1.191 desses casos, que totalizaram 487 procedimentos, entre denúncias criminais, ações, recomendações, investigações próprias e requerimentos de instauração de inquéritos policiais para apuração dos fatos, prevenção e saneamento de irregularidades. Outras 704 notícias de fato foram arquivadas em razão da falta de elementos básicos para abertura ou continuidade da investigação ou por haver procedimentos em curso sobre o mesmo objeto. As demais notícias ainda estão em andamento.

Desde o dia 6 de agosto, o MP deu início a uma série de alertas aos candidatos às eleições para que ficassem atentos às proibições impostas pela legislação, sobretudo aos agentes públicos, no sentido de evitar favorecimento de candidaturas na disputa eleitoral. O promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do MPBA (Nuel), Millen Castro, registra que “no próximo domingo, os promotores e as promotoras eleitorais atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo, nos cartórios eleitorais, eventuais denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto”. Ele ressalta que o trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias recebidas anteriormente continuarão sendo investigadas para que, até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados.

Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab

Iniciada na última terça (1) com a oferta de 30 mil mamografias durante todo o mês, a edição 2024 da campanha Outubro Rosa já soma cerca de 28 mil exames agendados, representando mais de 90% das vagas preenchidas. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), para promover o diagnóstico precoce e a conscientização sobre o câncer de mama, a mobilização é voltada para mulheres de 40 a 69 anos, em Salvador e no interior da Bahia.

Para participar, é necessário realizar o agendamento no site oficial da campanha (http://outubrorosa.saude.ba.gov.br), no qual é possível escolher o local, a data e o turno do exame. As pacientes precisam atender aos critérios de elegibilidade, como não ter realizado mamografia no último ano e não ter feito cirurgia de mama. No dia do exame, é indispensável apresentar documentos como RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Os exames serão realizados durante todo o mês, de segunda a sábado, das 7h às 18h e a lista completa com os locais de realização pode ser conferida no site da campanha.

A secretária da saúde, Roberta Santana, destaca que as mulheres que tiveram alguma alteração indicada na mamografia serão encaminhadas para exames complementares e, caso confirmado o diagnóstico, para o tratamento. “A oferta do serviço não se resume à mamografia. Garantiremos que a mulher tenha seu tratamento completo”, afirma.

Ações no interior

Como parte da ação do Outubro Rosa, as Policlínicas Regionais de Saúde instaladas nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde ofertarão vagas extras para que os municípios consorciados agendem exames de mamografia ao longo do mês.

O serviço de mamografia da Parceria Público-Privada (PPP) de Imagem, que funciona nos hospitais estaduais em Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi, também oferecerá exames extras e realizará ações educativas. Ao todo, serão 90 exames.

Foto: Gabriel Pinheiro/Ascom Secti

Democratizar o acesso à internet, promovendo a inclusão digital e o desenvolvimento social. Esse é o objetivo do Conecta Bahia, iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que disponibiliza sinal de Wi-Fi grátis em praças e prédios públicos. O edital, publicado no Diário Oficial deste sábado (28), prevê a expansão do programa para até 1500 novos pontos ao longo dos próximos três anos. O investimento pode atingir até R$ 100 milhões, dependendo da captação de recursos de emendas parlamentares, dos ministérios do Governo Federal, além de empréstimos internacionais.

O secretário da Secti, André Joazeiro, comemora o caráter social do Conecta Bahia, que leva internet gratuita para uma parcela da população que não tem condições de pagar um pacote de dados. O titular da pasta celebra o fato desta nova fase priorizar povoados e distritos: “em um primeiro momento, disponibilizamos internet gratuita em praças de diversos municípios. Agora, além de expandir o serviço nas praças, vamos priorizar povos originários e comunidades tradicionais, garantindo conectividade para aldeias e quilombos, por exemplo”.

A oportunidade que cidadãos de toda a Bahia tem de se conectar, de forma gratuita, para acessar serviços e conteúdos é um dos diferenciais do programa, segundo Murilo Serafim, coordenador Geral de Infraestrutura de TI da Secti. “O Conecta Bahia permite ao cidadão utilizar internet para acessar serviços, como o ba.gov.br, se capacitar com os cursos gratuitos do Programaê, disponíveis no site da Secti, além de empreender, estudar, fazer uma tele consulta, dentre outras possibilidades”, frisou.

O Conecta Bahia, uma das ações integrantes do Programa Bahia Mais Inovadora, é executado pela Secti. A primeira etapa do programa, em fase final de instalação, contou com 375 pontos de conexão em mais de 180 municípios. O investimento na primeira fase girou em torno de R$ 12 milhões.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para conceder o Título de Cidadão Baiano ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A proposta consta na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da casa legislativa.

No documento, Angelo Coronel destaca o currículo e a influência de Barroso na área do Direito. O deputado argumenta ainda que o magistrado atua em temas considerados “polêmicos” em prol da sociedade.

“[Luís Roberto Barroso] tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao Direito Público, bem como por sua atuação como advogado em diversos casos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal, tais como a defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias, gerando uma enorme discussão nacional, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais, outro tema bastante polêmico, é da proibição do nepotismo no Poder Judiciário”, disse o parlamentar.

Pós-doutor, Doutor e mestre em Direito, Luís Roberto Barroso se graduou na área em 1980 pela pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

“Ministro Barroso tem sido vidado a palestrar em diversas universidades no Brasil e no exterior, incluindo nas prestigiadas New York University School of Law, nos Estados Unidos, e London School of Economics e Oxford University, na Inglaterra”, acrescenta Angelo Coronel Filho.

O ministro foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 35,0 bilhões no segundo trimestre de 2024, representando 28,4% do PIB estadual do período. A participação foi superior à verificada no mesmo trimestre de 2023, quando correspondeu a 27,7% do PIB baiano.

O crescimento da participação do agronegócio no PIB do estado entre o segundo trimestre de 2023 e 2024 foi decorrente, sobretudo, da recuperação nos preços de algumas das commodities do agronegócio e do recuo nos preços dos insumos agropecuários importados. Esses movimentos contribuíram para que o valor adicionado registrasse variação nominal positiva. No período, houve incremento de 13,1% no valor do PIB do agronegócio, equivalente a R$ 4,1 bilhões a mais na comparação entre os dois trimestres.

Na análise, o trabalho de Contas Regionais da SEI considera a decomposição do PIB do agronegócio em quatro agregados: agregado I (Insumos para a Agropecuária); agregado II (Agropecuária, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo vegetal e pesca); agregado III (indústrias de base agrícola, que consomem produtos do agregado II) e agregado IV (transporte, comércio e serviços referentes à distribuição final dos produtos dos agregados II e III).

Observou-se que o agregado II foi o que mais contribuiu para a expansão do segmento na economia baiana, respondendo por 59,6% de todo valor do agronegócio – o segundo trimestre concentra a maior parte da produção agrícola da Bahia, com destaque para culturas de soja, café e outros. Cabe mencionar ainda que, a despeito de ter ocorrido retração no volume de produção agropecuária (-3,1%), a variação média positiva de 21,3% nos preços das commodities agrícolas foi suficiente para que o valor corrente desse agregado em 2024 superasse o valor de 2023.

Na sequência da importância de contribuição aparece o agregado IV, com 26,7% – destacando-se neste caso o valor produzido na atividade de transporte –, seguido pelo agregado III (8,1%) e, por fim, o agregado I (5,6%).

"O agronegócio baiano tem sido responsável por mais de 25% do PIB estadual. Esse resultado é fruto de uma política bem direcionada, muito esforço e a dedicação dos empreendedores e trabalhadores rurais", avalia o economista Armando Castro, diretor de Indicadores e Estatística da SEI.

Foto: João Santos / Aduneb

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovaram greve por tempo indeterminado após realização de assembleia geral docente no Campus Uneb de Salvador, na tarde desta segunda-feira (23). Seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), é necessária a comunicação prévia à administração pública em, no mínimo, 72 horas de antecedência ao início da greve, assim, ela só poderá ser iniciada na próxima sexta-feira (27).

Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a greve ocorre após os professores da instituição considerarem insuficiente a nova proposta apresentada na reunião da última quinta-feira (19). A Aduneb afirma que, no encontro, foi apresentado a ter ceira proposta de reajuste salarial, com o governo propondo aumento acumulado em 13,83% em dois anos, sendo 6,79% em 2025 (4,7% em jan / 2% em jul) e 6,59% em 2026 (4,5 em jan / 2% em jul).

A associação afirmou que, apesar do reajuste estar acima da inflação, há uma defasagem salarial devido à falta de recomposição inflacionária, desde 2015, chega a 35%. Além disso, ela citou que o governo da Bahia estaria investindo menos que o mínimo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O governo da Bahia ainda persiste na falta de interesse político para a resolução do problema. Os dados apresentados pelo próprio governo comprovam que os gastos públicos estão muito abaixo do limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde o início de 2023, docentes das universidades estaduais baianas tentaram negociar sem a necessidade da radicalização do movimento. Com responsabilidade, as representações sindicais participaram de 15 reuniões. Outras quatro foram desmarcadas pelo Executivo”, disse a associação em nota.

Na próxima quarta-feira (25), a Aduneb irá se reunir com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) para dar continuidade às negociações. A associação também informou que a greve cumprirá todos os requisitos legais e manterá mais de 30% dos serviços essenciais na universidade.

Foto: TRE/BA

Na próxima segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais 2024. A previsão é de que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação, com a finalização desta etapa no dia 3 de outubro.

Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Cerca de 5.440 equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital. Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia.

A carga da urna eletrônica consiste em inserir no equipamento as mídias preparadas utilizadas na geração de mídias contendo softwares, número, nome e foto dos candidatos às eleições, bem como a relação de eleitores e eleitoras por seção eleitoral. Na ocasião, as mídias de resultado, utilizadas para o armazenamento dos votos depositados nas urnas, também são introduzidas no equipamento. Após receber os dados, as urnas são conferidas, seu pleno funcionamento é atestado e, então, o equipamento recebe lacres de segurança assinados pelo juiz ou juíza eleitoral.

Conforme a Lei das Eleições, o candidato cujo registro esteja aguardando julgamento de recurso terá seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição. Mas a validade dos votos a ele atribuídos fica condicionada ao deferimento do registro no Tribunal Superior Eleitoral, considerando que os julgamentos no âmbito do TRE-BA foram encerrados no dia 16 deste mês.

Foram convidados para a cerimônia de carga e lacração, por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA por cada zona eleitoral, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos, federações e coligações.

Durante a cerimônia, as entidades fiscalizadoras presentes poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados em urnas eletrônicas.

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Para agilizar os atendimentos periciais e aprimorar a gestão de casos investigativos, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou, nesta segunda-feira (16), 10 novas viaturas do tipo rabecão e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em um investimento total de R$ 3,8 milhões. A cerimônia de entrega, realizada na sede do DPT, na Avenida Centenário, contou com a presença de autoridades e representantes da segurança pública.

Os novos veículos têm como objetivo otimizar o transporte de corpos e materiais de cena de crime, proporcionando uma resposta mais ágil em emergências e na coleta de evidências. As viaturas rabecão são essenciais para o deslocamento seguro de corpos e provas, reduzindo o tempo de resposta nas investigações e preservando a integridade das evidências.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, ressaltou a importância desses recursos. “As novas viaturas aumentam nossa capacidade de mobilização e eficiência em campo, o que melhora a preservação de evidências e possibilita um atendimento mais rápido a um maior número de ocorrências.”

Os veículos adquiridos serão destinados às macrorregionais Recôncavo, Chapada, Mata Sul, Oeste, Nordeste, Extremo Sul e Planalto, uma ficará na Coordenadoria Regional de Alagoinhas e duas serão destinadas ao Instituto Médico Legal, em Salvador.

Tecnologia

Além das viaturas, os cromatógrafos entregues representam um avanço significativo na análise pericial, especialmente em exames de alcoolemia. Cecília Bandeira, Diretora Geral do DPT, destacou: “Esses cromatógrafos permitem resultados mais rápidos e precisos, fundamentais para investigações de crimes relacionados à embriaguez, agilizando o processo judicial e fortalecendo o suporte às autoridades.”

DPT

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) desempenha um papel essencial na Segurança Pública, oferecendo suporte técnico em investigações criminais por meio de perícias em locais de crime, exames balísticos, análises químicas e testes laboratoriais. Sua atuação garante a coleta, preservação e integridade das evidências científicas, acelerando a resolução de casos e fortalecendo o trabalho policial e o sistema judicial.