Por meio da articulação do Governo do Estado, junto ao Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra, mais nove municípios baianos, que aderiram às safras verão e inverno 2019/2020, passaram a integrar a folha de pagamento do Programa, ainda neste mês de junho, com a liberação de recursos da ordem de R$ 9 milhões. A ação é resultado do encaminhamento do pedido de reanálise das perdas de safra de municípios que ainda não haviam sido contemplados pelo programa, nas safras verão e inverno 2019/2020.

Devido à pandemia o pagamento está sendo realizado em parcela única de R$ 850 por família. O seguro irá garantir as condições mínimas para o replantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípios atingidos pela estiagem prolongada ou pelo excesso de chuvas.

Dessa vez, foram autorizados os pagamentos para agricultores e agricultoras dos municípios de Andorinha, Caculé, Cansanção, Mairi, Quinjigue, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos e Várzea da Roça. No total, 214.958 agricultores familiares baianos, de 212 municípios, tiveram o pagamento do benefício autorizado, o que representa a liberação total de recursos da ordem de R$182,7 milhões.

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado, para assegurar o acesso de agricultoras e agricultores familiares baianos às políticas públicas. É executada pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e outras instituições públicas e organizações sociais. Nas safras verão e inverno 2019/2020, o Estado aportou recursos da ordem de R$ 34,3 milhões.

O programa Garantia-Safra, coordenado pelo MAPA, é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assume também o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais.

"O Garantia-Safra vem garantindo o poder de compra às famílias beneficiárias que tiveram suas safras frustradas por escassez hídrica no Semiárido baiano. A aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição de plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar das famílias, aquecem a economia nos diversos municípios baianos que aderiram ao programa", destacou Vinícios Videira, gestor da SUAF/SDR.

Sobre o programa

O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do MAPA.

A Bahia recebeu na manhã desta segunda-feira (21) mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19. São ao todo 491.250 doses do imunizante Oxford/AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O voo trazendo a carga pousou no aeroporto de Salvador às 9h20. As vacinas serão destinadas para completar o esquema vacinal das pessoas que já tomaram a primeira dose.

Todo o carregamento será encaminhado para Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de onde será expedido para as regionais de saúde e posteriormente para os municípios a medida que os estoques de segundas doses forem sendo utilizados.

De acordo com a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, o quantitativo para cada município referente a esta remessa será definido de acordo com o que já foi distribuído anteriormente. “Como se trata de doses para complementar o esquema vacinal, vamos distribuir de acordo com o que já foi enviado anteriormente para a primeira aplicação”, explica.

Com esta nova carga, a Bahia ultrapassa a marca de 8 milhões de vacinas recebidas. São 8.005.140 doses de vacinas, sendo 3.179.200 da Coronavac, 4.285.400 da AstraZeneca/Oxford e 540.540 da Pfizer/BioNTech.

Investigação aponta lavagem de dinheiro por grupo empresarial de distribuição de medicamentos em Salvador e RMS

Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã de hoje, dia 21, pela Operação Panaceia, deflagrada pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita Federal. A operação investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por grupo empresarial que atua no setor de distribuição de medicamentos na cidade de Salvador e Região Metropolitana. Os prejuízos aos cofres estaduais ultrapassam R$ 39 milhões. Além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Coletiva virtual será concedida às 10h30, com balanço da operação.

Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal. De acordo com as investigações, há fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.

A operação Panaceia é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf); Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz; Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor), da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a participação da Receita Federal.

PIB do agronegócio baiano cresce 4% no primeiro trimestre de 2021

O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado nessa quinta-feira (17) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), apontou crescimento de 4% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo trimestre de 2020. Os destaques são os preços da soja, com crescimento de quase 90%; algodão (+69,%); café (+20% em média); mamão (+120%); boi (+53%).

As informações foram vistas com naturalidade pelo vice-governador João Leão, atual secretário do Planejamento, que não demonstrou surpresa com os dados. “Esses dados não fogem ao esperado. Para a produção de grãos, que foi recorde no ano passado, já se estima um novo recorde este ano, os dados das exportações e o próprio PIB do trimestre já anunciavam que o setor registraria crescimento, mas obviamente não podemos deixar de valorizar o sucesso do segmento”, comemorou.

No primeiro trimestre de 2021, o PIB do agronegócio totalizou R$ 21,6 bilhões, correspondendo a 25,1% de toda a atividade econômica baiana. Essa elevada participação é decorrente tanto do crescimento do agronegócio acima do observado para o conjunto da economia, quanto da elevação nos preços das atividades do agronegócio, particularmente os produtos agrícolas que têm mantido a trajetória de crescimento das cotações nos mercados internacionais.

Com ventos fortes e sol brilhando na Bahia, o Estado é líder na geração de energia eólica e ocupa o segundo lugar no ranking dos cinco principais Estados em geração de energia solar no país, em abril de 2021. Os dados constam do Informe Executivo de Energias Renováveis de junho, divulgado nessa quarta-feira (16), pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Juntas, as fontes de energias renováveis deverão investir cerca de R$ 30,9 bilhões no território baiano.

“Aqui na Bahia, as energias renováveis são responsáveis pela inserção de investimentos nas economias dos municípios, nos quais parques eólicos ou solares se instalam. O que diretamente resulta na geração de empregos, no aumento da economia local, além de ajudar a desenvolver as regiões nas quais estão implantados”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico Nelson Leal.

Energia eólica

A Bahia conta com 196 parques eólicos em operação, que tem 4.974 Megawatt (MW) de capacidade instalada, geração de 1.402 Gigawatt-hora (GWh) por mês e capacidade para abastecer cerca de 11 milhões de residências, favorecendo 35 milhões de pessoas. 

Energia Solar

O Estado possui 29 parques fotovoltaicas em operação, com 777 MW de capacidade instalada e mais de três milhões de módulos fotovoltaicos. Geração de 128 GWh por mês e capacidade para abastecer cerca de 1 milhão de casas, beneficiando cerca de 3,2 milhões de habitantes.

Projetos em implantação no Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, nos municípios de Barra e Muquém do São Francisco, foram visitados, nesta terça-feira (15), por três grupos de investidores, o Kasuya Consultoria Agro, a Cedro Participações, ambos de Luis Eduardo Magalhães, e o Grupo União, de Pernambuco. A comitiva, que também esteve no canteiro de obras da Ponte que liga Barra à Xique-Xique, foi coordenada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

“Com R$ 9,6 bilhões de investimentos privados previstos, o Polo Agroindustrial, em implantação na Bahia, nesta sofrida região do Médio São Francisco, deve gerar em torno de 60 mil empregos, diretos e indiretos, e incrementar em até 10% a receita do Estado da Bahia, nos próximos 10 anos”, afirmou Leão, ao ressaltar o potencial do projeto para a economia da baiana.

Luis Henrique Kasuya, executivo da Kasuya Consultoria Agro, destacou as qualidades da região. “Nós andamos hoje do município de Barra até Ibotirama e vimos um potencial enorme, visto que as terras aqui têm uma fertilidade natural muito boa. É uma região com altíssimo potencial de produtividade”.

Já o diretor do Grupo União, Jair Meireles, mostrou entusiasmo ao conhecer as propriedades. “Realmente se constata um alto índice de produtividade. Eu vi aqui, duzentas, trezentas toneladas de cana toda irrigada. Com esse alto índice de produtividade você precisa de menos terra, é possivel concentrar mais o canavial próximo a área da indústria e com todas as viabilidades”, disse.

O Polo Agroindustrial, já possui 16 projetos agrícolas, agropecuários, agroindustriais e sucroalcooleiros em implantação, é parte de uma iniciativa do Governo do Estado que visa criar outros polos de desenvolvimento na Bahia, historicamente concentrado na Região Metropolitana de Salvador. 

Um agricultor de 61 anos foi assassinado a tiros no bairro Bandeirantes, em Barreiras, no Oeste da Bahia, na noite da última sexta-feira (11).

Em 2020, Paulo Antônio Ribas Grendene denunciou à polícia que suas terras estavam sendo invadidas por pessoas ligadas às organizações criminosas investigada pela Operação Faroeste – que apura a venda de decisões judiciais para legalização de terras no estado.

A polícia investiga o crime e, até última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

O crime

O agricultor passava de carro pelo local quando foi interceptado por dois homens armados e encapuzados. A dupla disparou várias vezes contra a vítima, que morreu na hora.

Os suspeitos fugiram e a delegacia da cidade tenta localizá-los através das imagens das câmeras de segurança da rua.

Denúncia sobre invasões

Uma associação de produtores rurais, da qual Grendene fazia parte, emitiu uma nota sobre o caso.

No documento, a associação informou que, no fim do ano passado, a vítima denunciou à polícia que suas terras estavam sendo invadidas por pessoas ligadas às organizações criminosas investigada pela Operação Faroeste.

A polícia ainda não detalhou se o assassinato do agricultor tem ligação com a operação. Grendene era paranaense e morava na Bahia há 30 anos.

O corpo dele foi levado para a cidade de Nova Londrina (PR), onde ele nasceu. Ainda não há informações sobre o sepultamento.

A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h.

Na RMS, a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, no período de 18 a 20 de junho e também entre os dias 23 e 28 de junho. Nos demais dias, o toque de recolher permanece das 22h às 5h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h, de 18 a 20 de junho e de 23 a 27 de junho. Nos demais dias, os meios de transporte metropolitanos não circulam das 22h às 5h, até 29 de junho.

Os ferry boats não vão circular nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho. Já nos dias 18, 23, 24, 25, a circulação ficará suspensa das 20h30 às 5h. Nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, os ferry boats não funcionam das 22h30 às 5h.

As lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, nos dias 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27. Já nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, as lanchinhas não funcionam das 22h30 às 5h. A ocupação deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 29 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes. Segue suspensa ainda, até 29 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras.

Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.

Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 29 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

A Bahia receberá uma remessa com 180.600 doses de vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelo laboratório Janssen. A previsão é que os imunizantes cheguem ao estado na próxima semana. O quantitativo será destinado 50% para a capital e a outra metade será distribuída proporcionalmente para os demais municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), além de Santo Amaro, Conde e Saubara. As vacinas serão utilizadas para dar prosseguimento ao plano de vacinação que está sendo executado pelos municípios.

Essa distribuição ficou acordada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes dos 417 municípios e o Estado, realizada nessa quinta-feira (10). A coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, esclarece que nas próximas remessas haverá um ajuste para que as vacinas continuem sendo distribuídas de forma proporcional. “Os 417 municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a quantidade de pessoas de cada público-alvo nas localidades”, afirma.

Vânia Rebouças explica também que a decisão tomada na reunião da CIB levou em conta o curto prazo de validade da remessa que será enviada para os estados. “Os munícipios assumiram o compromisso de fazer uso de 100% das doses recebidas em um curto prazo, que é inferior a 15 dias”, aponta.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que “a grande diferença da vacina do laboratório Janssen das demais que estão sendo utilizadas até o momento no Brasil é que é dose única. O armazenamento do imunobiológico pode ser feito em geladeiras comuns, de 2°C a 8°C”.

A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite dessa terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.

“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.

Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.

Sputnik V

O governador comentou ainda que a Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina.

“A Bahia comprou dez milhões de vacinas e poderá vacinar cinco milhões de pessoas com as duas doses. Em nosso contrato, a Rússia teria que entregar as doses até julho. Até a data de hoje, nós já imunizamos cerca de três milhões de baianos. Então, com esses outros cinco milhões de vacinados, teríamos um total de oito milhões de imunizados até julho, além das outras vacinas que chegarão até lá. É por isso que nós estamos insistindo tanto na liberação da Sputnik V. Protocolamos os últimos documentos junto à Anvisa e ao STF para que tenhamos o mais rápido possível essas vacinas liberadas”, concluiu.