Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
BAHIA

Em entrevista concedida para a Rádio Metrópole esta semana, o vice-governador da Bahia e cacique do PP, João Leão, negou que tenha feito um acordo com o PSD para a sucessão da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Não participei de acordo. Não participamos. Otto não participou. Não tínhamos acordo nenhum, mas, agora podemos ter um acordo. Agora, é aquela velha história: Posição partidária. O PP quer realmente Nelson Leal ou outro companheiro do partido”, afirmou.

Para Leão, o PP não quer nova Secretaria no Governo Rui Costa. O partido tem interesse em manter a presidência da Alba. “O PP não está cobrando nova Secretaria. O partido tem interesse em manter a Assembleia Legislativa”, completou.

Leão insiste na inexistência do acordo mandando um recardo para o governador Rui Costa que, na época, usou as redes sociais para esclarecer o tal acordo entre os partidos, dizendo que o deputado Adolfo Menezes assumiria a Assembleia Legislativa depois de Nelson Leal.

Fonte: Acesse Política



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Sábado, 29 de Agosto de 2020
BAHIA

O Mercado Livre iniciou nesta semana as operações do Centro de Distribuição (CD) em Lauro de Freitas, na Bahia. Para a instalação, o empreendimento contou com amplo apoio institucional do Governo do Estado, por meio das Secretarias do Planejamento (Seplan), de Desenvolvimento Econômico (SDE), e da Fazenda (Sefaz).

“Este empreendimento é muito importante para a Bahia, pois vai dar uma contribuição significativa para a geração de empregos e de novos negócios, além da atração de novos empreendimentos e incremento da arrecadação do ICMS para a Bahia”, ressaltou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O CD em Lauro de Freitas, localizado há 30 minutos de carro de Salvador, possui 35 mil metros quadrados, com capacidade de expansão e capacidade para atender mais de 100 mil clientes por dia. O espaço vai iniciar as atividades com 50 colaboradores, podendo chegar, em sua capacidade máxima, a 500 pessoas trabalhando na operação.

"A Bahia vem, cada vez mais, se tornado uma locomotiva de desenvolvimento. Este grande centro logístico coloca o estado na rota da modernização e concretiza mais uma importante etapa de crescimento econômico neste momento de retomada", afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

A abertura é parte do plano de expansão da malha logística do Mercado Livre contemplado no investimento de R$ 4 bilhões no país em 2020. A operação do CD será no modelo Fulfillment, em que o Mercado Livre fica responsável por todo o processo logístico do vendedor do marketplace, do estoque de produtos ao pós-venda. Este é o terceiro CD de Fulfillment da empresa no Brasil e primeiro no Nordeste. Os outros dois estão localizados em Louveira e Cajamar, no estado de São Paulo.

O marketplace é uma plataforma, mediada por uma empresa, em que vários fornecedores se inscrevem e vendem seus produtos. O objetivo do Mercado Livre é realizar entregas no mesmo dia ou dia seguinte para Salvador, dependendo do horário da compra. Já as encomendas para o Recife poderão ser feitas em até um dia. Além de fazer entregas mais rápidas para o Nordeste, a ideia é aumentar ainda mais a oferta de frete grátis na região.

De acordo com Leandro Bassoi, vice-presidente de Mercado Envios para a América Latina, a inauguração deste CD no Nordeste é bastante estratégica para que a empresa dê um salto de qualidade na experiência do cliente do marketplace. “Buscamos realizar entregas ainda mais rápidas e a preços menores, além de ajudar os empreendedores locais a ter uma opção de logística premium sem terem que investir para isso. Esse movimento está diretamente ligado ao nosso compromisso de democratizar o e-commerce e contribuir para que nossas ações se reflitam em toda a cadeia de valor envolvida”, explica Bassoi.

Desde a sua concepção, o CD de Lauro de Freitas se integra ao entorno por meio do "Redes para o Futuro", programa latinoamericano de formação profissional do Mercado Livre, voltado para a educação e a empregabilidade de jovens nas comunidades onde a empresa atua. Ofertado gratuitamente, o programa conta, no Brasil, com o Instituto Aliança como parceiro executor e pretende formar, em um primeiro momento, 120 jovens em Lauro de Freitas (BA).

Fonte: Ascom - Seplan



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Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
BAHIA

Em transmissão ao vivo do programa Papo Correria, na noite desta quarta-feira (26), o governador Rui Costa disse que buscará medidas junto à União dos Municípios da Bahia (UPB), à Justiça Eleitoral e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para pactuar procedimentos afim de evitar aglomerações causadas pelas campanhas eleitorais (ouça o áudio).

Rui lembrou que o decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020, que proíbe a aglomeração de pessoas também se aplica a todas as atividades, inclusive para as ações de campanhas eleitorais.

Fonte: Secom-BA



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Terça-feira, 25 de Agosto de 2020
BAHIA

Será realizado nesta terça-feira (25), às 14h, o seminário estadual Caderneta Agroecológica – Resultados, impactos e perspectivas, com transmissão pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) no Youtube - SDRBahia. Durante o evento virtual, será apresentada pesquisa realizada pelo Semear Internacional (FIDA), a partir das anotações feitas na Caderneta Agroecológica por agricultoras participantes do Pró-Semiárido, projeto do Governo do Estado.

A Caderneta Agroecológica é utilizada pelas agricultoras para anotar e gerir o que produzem. Tudo é registrado, o que é consumido pela família, vendido, trocado ou doado. A partir desses dados, a pesquisa revelou informações sobre essa produção, incluindo os números relativos à renda não monetária, delineando a importância do trabalho desenvolvido por elas para a segurança alimentar e nutricional de suas famílias, comunidades e para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no estado.

O projeto Pró-Seminárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Durante o seminário virtual, serão analisados dados específicos do Pró-Semiárido, projeto com maior número de mulheres que utilizam, de forma sistemática, a Caderneta Agroecológica, 374 agricultoras. Esse trabalho tem apoio do Projeto Semear Internacional, ação cofinanciada pelo FIDA.

Parceria – O trabalho com as Cadernetas Agroecológicas tem sido desenvolvido em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), que vem adotando a ferramenta no trabalho de assistência técnica e extensão rural (Ater) desenvolvido em todo estado.

A Caderneta Agroecológica (CA) foi concebida, em 2011, pelo Centro de Tecnologias Alternativas na região de Zona da Mata em Minas Gerais (CTA/ZM), em interlocução com o Grupo de Trabalho Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia – (GT/ANA).

O Programa de Formação em Feminismo e Agroecologia (CTA), em 2013, foi o primeiro a utilizar a metodologia das Cadernetas. Logo após, também 2013, e em 2015, o GT da ANA aplicou este instrumento dentro de um programa de formação, cuja temática principal foi “Feminismo e Agroecologia”, financiado pela União Europeia e levado a todas as regiões do país.

Fonte: Ascom - SDR



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Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020
BAHIA

 

A Bahia criou 3.182 postos de trabalho com carteira assinada em julho de 2020. O resultado decorre da diferença entre 34.820 admissões e 31.638 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta sexta-feira (21) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

“Este é um resultado importante, que marca o crescimento da geração de postos de trabalho na Bahia em comparação ao mês anterior e também a julho de 2019, lembrando que estamos em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19. Vale lembrar que lideramos no Nordeste e ocupamos a quinta posição no país, quanto à geração de empregos formais em 2019”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado ficou acima do verificado em julho de 2019, quando 2.275 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O resultado também é superior ao registrado no mês anterior, quando 2.533 postos celetistas foram encerrados.

Sete setores geraram postos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.692 postos), Indústria geral (+1.359 postos), Construção (+787 postos), Administração pública (+521 postos) postos, Informação, comunicação e outras atividades (+21 postos), Outros serviços (+5 postos) e Serviços domésticos (+1 posto). Alojamento e alimentação (-971 postos), Comércio (-181 postos) e Transporte, armazenagem e correio (-52 postos) contabilizaram saldos negativos no mês de julho de 2020.

Análise RMS e Interior – Analisando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado, em julho de 2020, constata-se ganho de emprego na RMS e no interior. De forma mais precisa, na RMS foram criados 392 postos de trabalho no sétimo mês do ano e no interior foram geradas 2.790 posições celetistas.

Fonte: Ascom - Seplan



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Terça-feira, 18 de Agosto de 2020
BAHIA

Cerca de R$ 1 milhão em doações beneficiaram 15 mil pessoas no estado

A Atlantic Nickel, empresa controlada pelo grupo Appian Brazil, doou R$ 220 mil para ajudar a rede pública de Saúde da Bahia a custear despesas no trabalho de enfrentamento ao novo coronavírus, na região Sul. Com mais essa ação, a companhia já destinou cerca de R$ 1 milhão em doações, que beneficiaram mais de 15 mil pessoas no estado. O recurso será direcionado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipiaú, que atende a uma situação emergencial de aumento de demanda na região e se destina, exclusivamente, à estruturação e operacionalização do tratamento de pacientes infectados pela Covid-19. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado tem buscado apoio de empresas através da força tarefa formada pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento (Seplan).

"A doação da mineradora vem reforçar o combate que o Governo do Estado vem travando neste período de pandemia. Mostra ainda o compromisso dos investidores não apenas no desenvolvimento econômico, mas na responsabilidade social também. A parceria com a iniciativa privada tem sido efetiva e fundamental para vencermos o vírus", destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.

“Esta mobilização é de toda a sociedade e o combate ao coronavírus tem unido uma rede do bem, em prol de salvaguardar vidas. São diversas ações que temos realizado em todo o estado contando com o apoio de diversos setores da sociedade. Portanto, esta é uma doação importante, que fortalece a luta contra esta pandemia”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. 

A doação faz parte de uma série de estratégias sociais implementadas desde o início da pandemia pela empresa. Entre elas está a compra de 1,7 mil testes rápidos entregues no último dia 29 de julho às secretarias de Saúde de Ipiaú e Itagibá, e ao Hospital Geral de Ipiaú. Com essas entregas, a empresa já completou a doação de 2,2 mil testes rápidos aos dois municípios baianos.

"Estamos num cenário de guerra que exige uma postura proativa de todo o empresariado em apoio às autoridades públicas. Estamos fazendo a nossa parte junto às nossas comunidades e perante nossos empregados, adotando todas as medidas cabíveis de proteção à vida", afirma Paulo Castellari, CEO do Grupo Appian Capital Brazil, controlador da Atlantic Nickel.

A companhia mobilizou também um grupo de costureiras para fabricar 4 mil máscaras caseiras, doadas aos municípios da região. A empresa que já doou 8,2 mil máscaras cirúrgicas, tem cedido caminhões-pipa para desinfectar ruas e avenidas das comunidades de Itagibá, Ipiaú, Ubatã, Barra da Rocha e Gongogi. Outra ação importante foi a disponibilização de um lote de 230 vacinas da gripe (Influenza/H1N1 H3N2) para as prefeituras de Itagibá e Ipiaú e a doação de 540 cestas básicas, totalizando mais de sete toneladas de alimentos, para famílias em Ipiaú, Itagibá e Tapirama.

Fonte: Ascom - Seplan



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Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
BAHIA

Ao todo, 139 quilômetros da rodovia, que passa por diversos estados brasileiros, já receberam serviços de manutenção

O Governo Federal entrega, nesta sexta-feira (14), 84 quilômetros de pista recuperada na BR-030, no estado da Bahia. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram os serviços de manutenção no trecho localizado entre o km 229 e o km 368, entre os municípios de Guanambi e Brumado. Neste mesmo trecho, outros 55 quilômetros foram recuperados em 2019, totalizando 139 quilômetros de pista em boas condições de trafegabilidade. A rodovia é de extrema importância para o turismo e o escoamento da produção regional.

"Mais uma entrega importante, não só para a Bahia, como também para todo o país. Essa é uma rodovia extremamente relevante para a logística do transporte de cargas da região Oeste, além de dar acesso a importantes rotas turísticas do estado, o que vai ajudar a promover ainda mais o desenvolvimento da região", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A BR-030 é uma rodovia brasileira que se inicia na capital federal e passa pelos estados de Goiás, Minas Gerais e se estende até o município baiano de Maraú. O município baiano é a porta de entrada para as praias do Baixo Sul Baiano e uma rota importante para o turismo regional. Com as melhorias realizadas na rodovia, foi possível garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os motoristas.

As equipes do DNIT atuaram com os serviços de tapa buraco, aplicação de microrrevestimento asfáltico, limpeza de dispositivos de drenagem e sinalização da rodovia para proporcionar maior conforto e segurança aos usuários. A manutenção da BR-030 atende a uma demanda dos moradores da região. O DNIT investiu R$ 7 milhões na segunda etapa dos serviços de manutenção da rodovia federal.

Desde 2019, as equipes da Autarquia trabalham na BR-030/BA. Na primeira etapa dos serviços, o DNIT atuou em 55 quilômetros. Ao todo, foram 139 quilômetros recuperados na rodovia federal.

Fonte: Com informações do DNIT



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Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
BAHIA

Mesmo com a freada da economia mundial, provocada pela Covid-19, as exportações baianas continuam a apresentar bons resultados. Em julho as vendas externas baianas alcançaram US$ 652,8 milhões, com crescimento de 1% sobre o mesmo mês do ano passado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

A resposta rápida da China, que entrou primeiro na crise e começa a sair dela antes dos demais países, a desvalorização cambial e a demanda global por commodities, mesmo com preços em queda – até julho houve desvalorização média de 32,4% nos preços dos produtos exportados, sustentaram os resultados obtidos pelas vendas externas da Bahia. Após cair 8,8% no primeiro semestre, sobre o mesmo período de 2019, as exportações voltaram a acusar crescimento em julho.

“Vale ressaltar que a participação da China na pauta de exportações baianas cresceu de 24,6%, no período de janeiro a julho de 2019, para 28% no mesmo intervalo de 2020. Também cresceram os embarques físicos de produtos da Bahia para a exportação em julho e no acumulado do ano”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Os embarques físicos de produtos baianos (quantum) cresceram 58,5% em julho e 40,6% nos sete meses de 2020 em relação a igual período do ano anterior, o que, de acordo com a SEI, corrobora com a tese da resiliência do setor à crise pandêmica, principalmente de produtos básicos como soja, celulose, minerais, petróleo e algodão. Só para a China, em julho, eles aumentaram 102% ou o equivalente a 588,5 mil toneladas, resultando em receitas que somaram US$ 214 milhões, 47% superiores ao mesmo mês de 2019. No ano, até julho, as exportações baianas atingiram US$ 4,31 bilhões, o que representa uma queda de 5% em relação ao mesmo período de 2019.

IMPORTAÇÕES

A queda das importações baianas se aprofundou em julho, com recuo de 66%, em relação a igual mês do ano passado. Com o desempenho, a queda acumulada, ampliou-se para 37,3% até julho. Além da queda acentuada da demanda interna, a forte desvalorização do real também atuou para conter os desembarques no período. As projeções apontam para a ampliação do superávit comercial do estado que até julho atingiu US$ 1,68 bilhão, 376,4% superior a igual período de 2019.

Fonte: Ascom - Seplan



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Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
BAHIA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lamenta, com profundo pesar, a morte do professor Jorge Portugal, na noite desta segunda-feira (3), em Salvador. Educador por natureza, Jorge Portugal dedicou sua vida às letras, seja através do magistério, por meio do qual deixa um imenso legado; seja por meio das valiosas contribuições que imprimiu nas artes musical e literária.

“Jorge era um homem sensível, sempre preocupado com o social e, por isso, abraçou a educação e a cultura como um projeto de vida, sendo conhecido, respeitado e admirado pelos baianos. Era um comunicador nato e sabia utilizar seus dons em prol do aprendizado de várias gerações. Na música, ele foi igualmente genial, deixando eternizado em verso e prosa o seu desejo por uma sociedade mais igual, mais fraterna e cheia de afetos. Neste momento tão difícil que atravessamos, com tantas perdas, a partida de Jorge Portugal nos deixa um vazio ainda maior. Queremos externar a ele a nossa gratidão e à família o nosso sentimentos de profundo pesar”, afirmou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Quando secretário da Cultura do Estado da Bahia, uma das parcerias de Jorge Portugal com a Secretaria da Educação do Estado foi o Escolas Culturais. O projeto é voltado para o desenvolvimento de atividades nas áreas de Dança, Música, Audiovisual e Literatura nas escolas, de modo a potencializar os projetos artístico-culturais já existentes e fomentar novas ações. Recentemente, o professor Jorge estava engajado em um projeto com a SEC sobre "Educação em época de pandemia", com foco na preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Nesta segunda-feira, recorre-se à composição "Vila do adeus", de Jorge Portugal e seu parceiro Roberto Mendes, nesta despedida. “Histórias que não voltam mais quando os lenços cortam os laços, num definitivo adeus. Nenhum abraço, nenhum sol nos olhos baços, nem um traço, nem um véu, apenas o silêncio e o som de Deus, apenas o silêncio...”.

Fonte: Ascom - SEC



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Terça-feira, 28 de Julho de 2020
BAHIA

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores).

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (28/07) pelo presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.

A auditoria foi feita por técnicos do TCM-Ba e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão.

O número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia, envolvendo servidores públicos, agentes políticos e ocupantes de cargos temporários ou função de confiança, foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

O presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho, disse que a Corte de Contas continuará o trabalho para a identificação de possíveis beneficiários do auxílio emergencial entre os servidores dos 99 órgãos municipais que ficaram de fora neste primeiro cruzamento.

Plínio Carneiro Filho afirmou que o TCM será parceiro e irá auxiliar a CGU e os demais órgãos de controle para que todos os que receberam indevidamente o auxílio emergencial façam o mais rápido possível o ressarcimento devido dos valores. “A nossa Corte de Contas, no caso, não tem poder fiscalizatório, mas vamos alertar os prefeitos e todos os demais gestores públicos municipais da Bahia no sentido de adotar ações para cobrar dos servidores ativos, inativos ou agentes públicos que devolvam o mais rápido possível o que receberam indevidamente, advertindo-os sobre as punições a que estão sujeitos”, afirmou.

O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira, explicou que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que o servidor não tenha feito solicitação para seu recebimento, mas que tenha sido incluído como beneficiário do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Bolsa Família.

Do total de casos suspeitos de recebimento irregular de uma ou mais parcelas do auxílio, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no Cadastro Único do governo, e receberam R$30.374,400,00. Outros 20.274 estavam relacionados entre os beneficiados do Bolsa Família, e receberam um total de R$47.377,200,00.

Os demais 31.819 servidores municipais, cujo pagamento alcançou o montante de R$39.420.000,00, receberam o auxílio por terem solicitado o benefício pelo site ou pelo aplicativo da Caixa, ou por terem sido vítimas de fraude com a utilização indevida do CPF por terceiros.

Excepcionando os casos de fraude com a utilização do CPF, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever, e pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato. Além disso, pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público.

Nestes casos, com o objetivo de nortear os entes federados quantos aos procedimentos para responsabilização administrativa de servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial, a CGU publicou no Portal de Corregedorias um passo a passo para orientar as corregedorias estaduais e municipais, acessível pelo seguinte endereço.

O superintendente da CGU disse que o resultado da auditoria realizada pelos técnicos do TCM-Ba e da Controladoria já foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para bloqueio do pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial de R$600,00 (no caso de mulheres provedoras, monoparental, R$1.200) e adoção de medidas para o ressarcimento dos valores indevidamente recebidos aos cofres públicos. As instruções para a devolução voluntária – disse – estão no site do Ministério da Cidadania e podem ser acessadas no link: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Por fim, Ronaldo Machado elogiou a parceria com o TCM-Ba e o empenho de seus técnicos para a identificação dos servidores municipais baianos que podem ter recebido ilegalmente o benefício emergencial para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.

Fonte: TCM-BA



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