Com 192.437 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas desse domingo (31), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Neste fim de semana (30 e 31), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está distribuindo 65 mil vacinas para atender a um público-alvo de aproximadamente 58 mil idosos com mais de 90 anos. A secretaria realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.148 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.995 recuperados (+0,4%). Dos 588.106 casos confirmados desde o início da pandemia, 565.171 já são considerados recuperados e 12.838 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,90%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.859,98), Itororó (10.102,05), Itabuna (9.250,41), Muniz Ferreira (9.135,00) e Conceição do Coité (8.956,34).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 974.194 casos descartados e 135.877 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (31).

Na Bahia, 40.015 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico deste domingo (31) contabiliza 38 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.097, representando uma letalidade de 1,72%. Dentre os óbitos, 56,60% ocorreram no sexo masculino e 43,40% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,96% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,72%, preta com 14,73%, amarela com 0,62%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,83% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,79%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,09%).

Foto: Camila Souza/GOVBA

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais. Serão enviadas 54 mil doses aos municípios ainda neste fim de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos. Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”.

O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição. “Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário.

Informações detalhadas sobre o quantitativo de doses distribuídas e aplicadas, por município, estão disponíveis no painel da vacinação. Os números são atualizados diariamente pela Sesab a partir do contato com as equipes de cada município.

Uma das vias mais importantes para o escoamento de grãos, oleaginosas, minérios e da pecuária produzidos no oeste da Bahia, a rodovia BA-052, mais conhecida como Estrada do Feijão, passa por obras de requalificação em 159,85 quilômetros. O serviço é uma das principais solicitações dos moradores e produtores de toda região, beneficiando mais de 1,4 milhão de pessoas. As intervenções representam um investimento de R$ 45 milhões, mantêm 150 empregos diretos e devem ser finalizadas até o início do segundo semestre deste ano.

Com extensão de 545,4 quilômetros, o Sistema Rodoviário BA-052 tem início nas imediações de Feira de Santana, passa pelo município de Xique-Xique, de onde segue até Barra, na BA-160. O motorista Gelcivan Moura, morador de Ipirá, comemora a reforma e espera diminuir o tempo de viagem entre Ipirá e Feira de Santana. “Costumo passar pela estrada todos os dias e, antes dessa recuperação, eu precisava fazer revisão no carro toda vez que passava por aqui”, afirma.

A Concessionária Estrada do Feijão (Concef), responsável pela administração da via, também executa melhorias em toda extensão do sistema rodoviário, conforme o contrato de concessão estabelecido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) atua como órgão regulador e fiscalizador da obra.

Turismo

A recuperação da Estrada do Feijão também melhora o acesso a outra região fundamental para a economia baiana pelo grande potencial de atrair visitantes durante todo o ano, a Chapada Diamantina. Para o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, a obra potencializa a regionalização do setor numa área com mais de 30 municípios de reconhecida aptidão para o segmento.

“O baiano é quem mais viaja pela Bahia. Os dados indicam um fluxo de 55% do número total de visitantes durante o ano, e a Chapada é a nossa maior zona turística. Com a pandemia, as viagens domésticas, feitas de carro, para destinos que proporcionam contato com a natureza são as mais recomendadas por especialistas do mundo todo. Com isso, a Estrada do Feijão ganha ainda mais relevância no nosso estado”, explica.

Ponte

Além da requalificação da rodovia, o Governo do Estado está construindo uma ponte sobre o Rio São Francisco com 1.014 metros de comprimento, interligando os municípios de Xique-Xique e Barra. A construção, que atualmente está com aproximadamente 53% das etapas executadas, tem previsão de entrega para outubro de 2021. Foram investidos até agora mais de R$ 58 milhões nas obras, que absorvem 350 trabalhadores diretamente.

A obra oferece mais segurança, conforto e rapidez na travessia entre as duas cidades, além de fazer a ligação do oeste com o restante do estado, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região, como destaca o secretário da Seinfra, Marcus Cavalcanti. “A recuperação da Estrada do Feijão, assim como a construção da Ponte Barra–Xique-Xique, possibilitará uma conexão maior da capital com a região oeste. A obra também trará benefícios para o desenvolvimento de atividades econômicas como o turismo, o comércio e o agronegócio, além de abrir espaço para outros investimentos, como o de energia renovável”.

Economia

Essas obras proporcionarão o escoamento com segurança e rapidez de grande parte da produção agropecuária local para outras partes do Estado, fortalecendo uma das regiões que mais crescem e impulsionam o desenvolvimento da Bahia. Graças ao clima e ao elevado padrão tecnológico aplicado, o oeste baiano transformou-se, ao longo dos últimos 35 anos, no maior polo produtor de grãos do estado, em grande parte direcionados para a exportação.

Segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI) publicados em outubro de 2017, em termos estaduais, a riqueza regional produzida respondia por 7,0% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia e por 33,5% do valor agregado da agropecuária baiana, o que demonstra o tamanho desse setor e a sua importância para a geração regional de divisas.

Foto: Divulgação

Com 84.177 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas dessa segunda-feira (25), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.

Boletim

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.423 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.214 recuperados (+0,4%). Dos 566.743 casos confirmados desde o início da pandemia, 546.205 já são considerados recuperados, 10.652 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,98%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.494,25), Itororó (9.729,17), Itabuna (8.931,96), Muniz Ferreira (8.919,43) e Conceição do Coité (8.834,74).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 955.890 casos descartados e 134.471 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (25).

Na Bahia, 39.325 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (25) contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.886, representando uma letalidade de 1,74%. Dentre os óbitos, 56,52% ocorreram no sexo masculino e 43,48% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,00% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,51%, preta com 14,74%, amarela com 0,63%, indígena com 0,13% e não há informação em 9,99% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,67%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,88%).

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia às 10h40 desse domingo (24). Desta vez, 119.500 doses do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford, em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, desembarcaram no aeroporto internacional de Salvador, de onde seguiram para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). A distribuição para as cidades do interior teve início a partir das 14h.

Uma vez que a segunda dose da vacina de Oxford pode ser tomada em até 90 dias, o Estado vai adotar a estratégia de usar todas as vacinas que chegaram nesse domingo, como explicou o titular da Secretaria da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “Por possuir resposta imunológica precoce ampla, garantindo que se possa esticar o prazo de aplicação da segunda dose para 90 a 120 dias à frente, isso permitirá que apliquemos todas as doses sem que seja preciso guardar 50%, como ocorreu com a CoronaVac”, detalhou o secretário.

No Graer, foi montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário de vacinas, que conta com refrigeradores e, também, com os cuidados de técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). É neste local que é feita a contagem e a separação para viabilizar o envio de doses para todo o território estadual.

A chegada do novo lote acontece após a liberação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é responsável pela análise e etiquetamento das duas milhões de doses importadas do Instituto Serum da Índia, um dos centros produtores da vacina de Oxford-AstraZeneca. Já o envio para os estados brasileiros foi feito pelo Ministério da Saúde.

Vacinação na Bahia

A imunização contra o novo coronavírus já foi iniciada em todos os 417 municípios baianos e as primeiras pessoas vacinadas receberam o imunizante Coronavac, que chegou na última segunda-feira (18), em um lote de 376.600 doses. Esta é a vacina desenvolvida pela dupla formada pelo Instituto Butantã e pela empresa chinesa Sinovac Biotech.

Como o Brasil vai imunizar a população com vacinas fabricadas por laboratórios diferentes e com indicações de uso igualmente diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a segunda dose aplicada seja a mesma que a primeira e no prazo determinado.

Caso tenha perdido o cartão, o cidadão receberá um novo cartão com a indicação de qual vacina contra a Covid-19 recebeu.

As primeiras doses da vacina contra a Covid-19 já foram enviadas pela Sesab para os 417 municípios baianos. Do total de cidades, 417 já iniciaram a vacinação. Até às 14h dessa sexta-feira (22), 56.827 doses já haviam sido aplicadas em profissionais de saúde, indígenas aldeados, idosos em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência.

Boletim

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.130 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 4.261 recuperados (+0,8%). Dos 557.900 casos confirmados desde o início da pandemia, 537.721 já são considerados recuperados e 10.385 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,07%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.037,10), Itororó (9.321,95), Muniz Ferreira (8.879,01), Conceição do Coité (8.758,18), Itabuna (8.729,36).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 948.419 casos descartados e 137.174 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (22).

Na Bahia, 39.014 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (22) contabiliza 34 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.794, representando uma letalidade de 1,76%. Dentre os óbitos, 56,53% ocorreram no sexo masculino e 43,47% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,09% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,41%, preta com 14,71%, amarela com 0,63%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,02% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,72%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,84%).

O ano de 2020 representou um período de muitos desafios, mas também de superações e avanços. Um exemplo disso foi o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) do Governo do Estado, executado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). Só em 2020, foram firmados nove contratos com consórcios públicos, para o atendimento de cerca de 12 mil famílias. Em convênio com 9 prefeituras, foram 1.620 famílias. Após o início da execução das chamadas públicas de Ater, passaram a receber o serviço de assistência técnica mais 19.080 famílias.

Por meio do trabalho desses agentes e técnicos, distribuídos em todo o estado, foram realizadas cerca de 240 novas inscrições para o programa Garantia-Safra, apoio a diversas iniciativas de parceiros, de acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao crédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), resultando em 212.058 novos contratos com instituições financeiras. Foram realizadas ainda capacitações e formações, presenciais e on-line, direcionadas tanto às famílias agricultoras, quanto aos agentes de Ater.

De acordo com a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe, a crise sanitária mundial trouxe grandes desafios para a agricultura familiar, uma vez que a produção de alimentos saudáveis é condição básica para a manutenção da saúde. Ela observa que, mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia, a Bahiater deu continuidade às ações em 2020, atendendo a mais de 80 mil famílias, por meio de diversas modalidades de execução do serviço de Ater: “Foram executadas ações de Ater por meio de chamadas públicas, do atendimento com as equipes diretas que atuam nos 27 Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e em parcerias firmadas com municípios e consórcios públicos. Iniciamos também outros processos de formação, a exemplo do Formater e o Diálogos de Ater, realizados no formato on-line”.

Formação

Para qualificar a atuação dos agentes de Ater junto às famílias do campo, a Bahiater executa o Formater, uma formação continuada dos extensionistas que prestam o serviço de Ater no estado, além de formar, também, agricultores(as) multiplicadores(as) para atuarem na perspectiva da transição agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRS). Outra ação, iniciada em 2020, foi o Diálogos de Ater, encontros ao vivo, transmitidos todas às quintas-feiras, às 16h, pelo canal SDRBahia, no Youtube, com a apresentação e debates sobre diferentes temáticas da Agricultura Familiar, desde sistemas produtivos até organização socioprodutiva na agricultura familiar, dentre outros. As ações de formação contam com a parceria da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex).

Para Maria de Fátima Cruz, agente de Ater da Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas), que atua no município Ribeira do Pombal, a capacitação feita pela Bahiater, que abordou as maneiras antigas e atuais de manejo e convivência no campo, foi100% informativa e demonstrativa: “O curso demonstrou, em vídeos e textos, formas de convivência, comportamentos e tratamentos e a igualdade que deve ser vivida no dia a dia de luta e do trabalho rural. Particularmente, avalio que durante todo o percurso me incentivei a absorver todas as informações geradas pelos profissionais, pois tinha plena consciência que obteria grande aprendizado. Recomendo o curso da Bahiater a todos os técnicos Agrícolas, iniciantes ou veteranos, por conter grande quantidade de informações e reformulação mental e visual para qualquer profissional, que atue nessa área”.

A Ater consiste em serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização de produtos e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroflorestais, agroextrativistas, florestais e artesanais. Dentro do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, a Ater atua como ação potencializadora do fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária, uma vez que permite a ampliação e melhoria da produção, tão necessária à população.

Produção Alimentos

A produção de alimentos saudáveis, prioridade máxima da agricultura familiar, é um serviço essencial, de grande relevância, que necessita de acompanhamento técnico para se desenvolver de forma mais eficiente e eficaz. Nesse sentido, mesmo com o contexto da pandemia da COVID-19, os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) não foram paralisados, embora venha sendo realizado com algumas restrições. A equipe técnica busca respeitar as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como os decretos estaduais e municipais, permitindo, assim, que os agricultores familiares continuem sendo devidamente atendidos.

Nezia do Nascimento Cardoso, da Associação Embaúba, município de Itacaré, que produz hortaliças, cacau e banana, além de criar galinhas, recebe o serviço de Ater do Estado, via Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (Cooperast). Ela ressalta que, apesar dos desafios, é muito boa a assistência técnica, no geral, e que é necessária para os agricultores e suas atividades: “A técnica sempre esteve atenta às nossas demandas, aqui trabalhando junto e tivemos algumas formações que realmente fizeram a diferença. Fizemos hortas, galinheiro e curso para a produção de compotas. Todas as ações foram importantes”.

Outras ações

A Bahiater/SDR atuou ainda na divulgação das Leis e Resoluções referentes ao Crédito Rural no contexto da pandemia, com as devidas orientações; emissão de Notas Técnicas, visando identificar municípios não zoneados, mas, aptos agronomicamente e/ou zootecnicamente, para as atividades agropecuárias no tocante ao financiamento por intermédio do Crédito Rural; na articulação e realização de ações conjuntas com os Agentes Financeiros e Organizações afins, visando viabilizar, em meio ao contexto da COVID-19, acesso ao crédito rural.

Com o apoio da superintendência, nesses últimos meses, foram desbloqueados 6.708 CPFs de agricultores e agricultoras familiares e emitidas ou renovadas 73.877 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Foi disponibilizado um canal direto (via WhatsApp) entre as famílias agricultoras e a Bahiater, o nque possibilitou o atendimento a 792 agricultores familiares, que puderam ser orientados, de modo remoto, para informações e encaminhamentos relacionados à emissão e renovação de DAP.

A Bahiater/SDR apoia a comercialização da produção da agricultura familiar via programas institucionais como o PAA e o de Alimentação Escolar (PNAE), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com 16 municípios já contemplados. A partir da atuação da equipe técnica, foi implementado o Sistema de Gerenciamento de Ater (SIGATER), com a capacitação de 247 coordenadores, subcoordenadores, técnicos de Ater e servidores do Programa Primeiro emprego dos 27 SETAFs, para o acompanhamento e monitoramento das ações.

Foi realizado o mapeamento das feiras de agricultura familiar e o apoio na orientação das atividades de comercialização da agricultura familiar, seguindo as orientações e decretos relacionados à pandemia; assessoramento da elaboração de projetos ou propostas técnicas de cooperativas e associações; participação em comissões, câmaras técnicas, conselhos, colegiados, grupos de trabalho ou gestor, temáticos, em níveis territorial ou estadual; e articulação técnica com os SETAFs, para orientação de respostas aos questionamentos do quadro ‘Dúvidas e Respostas’ do Programa Rural Produtivo/TVE, dentre outras ações.

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram, nesta terça-feira (19), o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários da Sema, João Carlos Oliveira, e da Sepromi, Fabya Reis, e pela diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles.

O ACT vai permitir um melhor alinhamento entre as ações dos órgãos na regularização ambiental por meio da inscrição dos territórios tradicionais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). Além disso, está garantido o monitoramento do cadastramento, assistência técnica e possibilidade de acesso a créditos financeiros. A Sema, com interveniência do Inema e apoio da Sepromi, coordenará os processos de regularização ambiental, fortalecendo as políticas públicas e garantindo os direitos culturais, sociais, ambientais e territoriais das populações tradicionais.

“As ações da Sema sempre foram pautadas na inclusão dos povos e comunidades tradicionais, mas faltava um elo institucional com a secretaria que trata diretamente sobre a temática, que é a Sepromi. Então, com essa assinatura garantimos que os projetos e programas da Sema sejam potencializados por meio de cooperação técnica e possíveis descentralizações de recursos, para que o estado possa avançar em outras iniciativas que beneficiem as populações tradicionais”, destacou João Carlos Oliveira.

Para Fabya Reis, o ACT fortalece ainda mais as ações integradas entre as secretarias, conforme orientações do próprio governador Rui Costa. “O acordo tem o objetivo de pensar as políticas de desenvolvimento para as comunidades tradicionais da Bahia, reforçando, sobretudo, a política de regularização fundiária, uma vez que é importante a preservação do meio ambiente das áreas de reservas que envolvem em grande medida as áreas das comunidades tradicionais”, afirmou.

De acordo com o documento, a Sepromi ficará responsável em disponibilizar informações sobre o perfil socioeconômico dos segmentos de povos e comunidades tradicionais e dos diagnósticos dos Planos de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável – PLANSEAS e realizar o mapeamento e certificar as comunidades de fundo e fecho de pasto no âmbito do Estado da Bahia.

O Acordo irá garantir ainda capacitações das comunidades tradicionais visando à autonomia no processo de regularização ambiental; recuperação de áreas degradadas, valorização e promoção das cadeias da sociobiodiversidade e conservação ambiental; fortalecimento da governança ambiental dos envolvidos; além de buscar recursos para a recomposição de passivos ambientais em territórios tradicionais, aliando recuperação ambiental e geração de renda.

Reforçando a importância da regularização ambiental dos territórios tradicionais, a diretora-geral do Inema disse que o órgão estará inteiramente disponível para orientar e fazer com que essas comunidades possam ter suas propriedades cadastradas o mais rápido possível.

O Governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia na segunda-feira (18). 

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus. 

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o secretário quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro.

O secretário também citou projetos estruturantes como vetores de desenvolvimento e integração regional, a exemplo da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, dos projetos de mobilidade urbana e interurbana, manutenção e construção de novas estradas, ações nas áreas de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário, de incentivo à produção da agropecuária com ênfase na agricultura familiar, assim como na recuperação de setores mais afetados pela pandemia, como o turismo, “setor este que estamos com vários projetos de atração de investimentos na Bahia”, completou.

“A área de energia também é preponderante para fazer a economia da Bahia girar, com projetos que já temos consagrados em leilão e que terão início em janeiro de 2021”, disse Pinheiro, ao explicar ainda que o governo espera que o setor da agropecuária mantenha-se vigoroso, embalado pelo bom desempenho da produção de grãos, pela demanda crescente por alimentos e preços mais competitivos no mercado externo.

O plano estadual de vacinação contra a Covid-19 prevê a imunização de 5,08 milhões de baianos nas quatro primeiras fases, que envolvem os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, até o mês de maio. Essa é a previsão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como premissa o recebimento das vacinas do Ministério da Saúde ainda em janeiro, em quantitativo suficiente. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e serão necessárias 10,16 milhões de seringas e agulhas, considerando que os imunobiológicos possuem duas doses.

De acordo com a Sesab, é possível que os idosos com mobilidade limitada ou que estejam acamados sejam vacinados em casa. Nos centros urbanos, o drive-thru será estimulado e, no caso dos profissionais de saúde que trabalham nos hospitais, a vacinação ocorrerá nas próprias unidades.

Para executar esta operação, serão envolvidos mais de 50 mil profissionais de saúde, conforme anunciou o governador Rui Costa, por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (15). “A Bahia trabalha para salvar vidas. Só falta a vacina chegar para iniciarmos a vacinação nos 417 municípios”, escreveu no Twitter.

“Não podemos admitir politicagem com vacina, portanto neste momento não há como definir uma data de início da vacinação sem que o Ministério da Saúde inicie a distribuição para os estados. Como alternativa à ineficiência do Governo Federal, determinei à Procuradoria Geral do Estado que ingresse com uma ação no STF para que a Bahia possa efetivar a comprar da vacina russa Sputnik V. Não vamos assistir passivamente baianos e brasileiros morrendo diante da incapacidade do Governo Federal”, afirmou o governador.

Infraestrutura pronta

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esclarece que o estado possui 234 câmaras frias e 70 freezers, possibilitando armazenar simultaneamente 3,5 milhões de doses. “Adicionalmente, licitamos 100 ultracongeladores que chegam a temperaturas de até -86° C para as vacinas de RNA e, inicialmente, serão distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, ressalta Vilas-Boas, ao pontuar que cada fase da campanha de vacinação terá a duração de um mês.

Durante a campanha de vacinação, a distribuição dos imunobiológicos ocorrerá utilizando 243 veículos entre caminhões e furgões refrigerados, bem como caminhonetes e aeronaves, contemplando as nove macrorregiões de saúde. O tempo de deslocamento será de até 48 horas, após a chegada das vacinas.

Ainda no que tange a infraestrutura, a Bahia tem em estoque 10,2 milhões de seringas e agulhas e, adicionalmente, adquiriu 19,8 milhões, cuja entrega de 4 milhões de unidades ocorrerá nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho.

Etapas

Fase 1: trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos, brasileiros acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas e comunidades tradicionais.

Fase 2: idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação.

Fase 3: indivíduos com condições de saúde que estão relacionadas a casos mais graves de Covid-19.

Fase 4: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.