A vereadora Valdereis Lopes (PSD), registrou nesta quinta-feira (12) na delegacia de Polícia Civil de Irecê um boletim e ocorrência sob a alegação de estar sofrendo ameaças por um suposto cigano. 

Valdereis foi em uma emissora de rádio e relatou o fato. “ Hoje, por volta das 10h recebi a ligação de uma cidadão se identificando por ‘Cigano’, esse me ameaçando. Eu marquei para conversar com ele pessoalmente. Eu disse que estava no bairro São Francisco esperando, mas o ele não compareceu”.

Ainda segundo o relato da vereadora, quando ela retornou pela rua Severiano Moitinho, percebeu que estava sendo seguida por pelo menos dois veículos. “ Parei meu carro, desci e procurei saber dos cidadãos que estavam em um dos carros, o que era que eles queriam. Um deles falou que simplesmente estava me seguindo. Aí eu perguntei, está me seguindo por quê? Ele disse onde a senhora for, eu vou te seguir”.

A vereadora ainda enfatizou que tem 32 anos de vida pública, é uma cidadã de bem  e que não deve a ninguém. ‘Perguntado mais uma vez por qual razão estava me seguindo. O homem respondeu que estava apenas fazendo o seu trabalho”.

Valdereis possui 7 mandatos na Câmara de Irecê e não disputa as eleições deste ano. Em agosto deste ano, a parlamentar rompeu com o bloco de oposição à Prefeitura de Irecê (veja aqui).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Irecê, publicou ontem, 11, edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 12 meses.

A referida Chamada objetiva a aquisição de gêneros alimentícios destinados à distribuição de kits de alimentos, mediante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação no dia 01 de dezembro de 2020, às 9 horas, na sede deste Campus, localizado na Rodovia BA 148, km 04, nº 1800, Bairro Vila Esperança, Irecê-Bahia, CEP: 44900-000.

Durante quatro anos, entre agosto de 2010 e dezembro de 2014, a dentista Fernanda Bolsonaro, mulher do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não fez nenhum saque de suas contas bancárias. No período, a nora do presidente Jair Bolsonaro cobriu suas despesas somente com dinheiro em espécie, revela reportagem de Chico Otávio e Juliana Dal Piva no jornal O Globo.

As acusações constam, de acordo com a matéria, da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Flávio no caso das “rachadinhas”. O processo apura desvios de salários de assessores do parlamentar quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. O esquema seria comandado pelo ex-PM Fabrício Queiroz, de acordo com a denúncia. E os recursos serviriam para custear as despesas do filho do presidente.

Fernanda, assim como Flávio e Queiroz, foi denunciada por lavagem de dinheiro no mesmo caso. No decorrer das investigações, os promotores estimaram que “o desvio de recursos da Alerj tenha propiciado aos integrantes da organização criminosa acesso a R$ 4,23 milhões”. Só nas despesas pessoais de Flávio e tributos, a investigação apontou que ao menos R$ 419,2 mil foram pagos em dinheiro vivo.

Os promotores descobriram que o casal usou dinheiro vivo para pagar empregadas domésticas, tributos como ITBI e IPTU, seu plano de saúde e a escola de suas filhas. Na avaliação do MP, o volume de pagamentos em espécie que Flávio e Fernanda realizaram entre 2010 e 2014 é incompatível com o que ambos declararam ter recebido no período, “de forma lícita”, à Receita Federal.

Na declaração de Imposto de Renda de 2014, o MP constatou que o casal registrava duas empregadas domésticas. No documento, eles declararam uma contribuição patronal de R$ 4,8 mil referente a elas. Mas, na análise das contas bancárias do casal, os promotores não identificaram “nenhuma transferência bancária ou cheque emitido em nome dessas empregadas domésticas”.

Por isso, na denúncia, eles escreveram que “foi possível concluir que as trabalhadoras recebiam seus salários mensais mediante entrega de dinheiro em espécie”. A estimativa é que as duas funcionárias tenham recebido um total de R$ 40 mil em salários ao longo de 2014.

Diante desses dados, o MP conclui que “resta evidente” que recursos em espécie desviados por meio das “rachadinhas” foram usados para quitar as despesas pessoais do senador e de sua família.

A poucos dias do voto nas urnas, a disputa eleitoral para a Prefeitura de Itaguaçu da Bahia segue definida. É o que aponta a pesquisa de intenção de votos realizada pelo o Instituto Âncora Pesquisas e Publicidade.

De acordo com a pesquisa de intenção de votos, levando em consideração apenas os votos válidos, excluindo os votos brancos e nulos e também a porcentagem de eleitores que não sabem em quem votar e, se as eleições fossem hoje, o ex-prefeito Adãozinho (PSD), seria eleito com 72,6% dos votos válidos, em segundo lugar aparece o candidato Alex Carvalho (PT) com 26,3% dos votos válidos e o Marcelão (PC do B), com apenas 1,1% dos votos válidos. 

No cenário estimulado, Adãozinho (PSD) lidera com 67% das intenções de votos em seguida aparece Alex Carvalho (PT) com 24,3%. Não sabe ou não quiseram reponde (NS/NR) 4,2%. NENHUM 3,5%, e o Marcelão (PC do B) com 1,0%.

A margem de erro da pesquisa é de 5,2% para mais e para menos e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi feito entre os dias 03 e 06 de novembro com 300 eleitores, na faixa etária a partir dos 16 anos de idade. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-06151/2020, com divulgação na data de hoje.

PSD de Jussara entrou com uma ação de investigação eleitoral contra o Progressista (PP)

A Justiça Eleitoral está atenta a possíveis manobras de alguns partidos eleitorais que para cumprirem a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres lançam os chamados “candidatos laranja” para atenderem essa exigência. Para combater essa prática, o TSE publicou uma resolução que permite ao juiz derrubar uma relação inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja confirmada.

De acordo com essa resolução editada pelo TSE no final de dezembro, apresenta parâmetros bem claros de como deve ser a atuação do juiz eleitoral. A normativa tem como base a exigência prevista na Lei das Eleições, de 1997. Segundo o texto, o registro das candidaturas deve vir acompanhado da autorização por escrito. Caso no entendimento do juiz eleitoral detectar falta de documentos e constatar que a candidatura da postulante ao cargo foi registrada sem anuência da candidata, deverá solicitar uma análise da situação mais detalhada para conferir a legitimidade da candidatura ou se em alguns casos está ocorrendo uma possível fraude.

Se antes de 15 de novembro ficar comprovado que há fraude, toda a chapa cai. "A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências", diz a resolução do TSE.

No tocante ao assunto a advogada Paula Bernadelli, membro da Associação Visibilidade Feminina, comentou que o desrespeito à regra que prevê 30% de participação de mulheres nas candidaturas ainda pode configurar crime de falsidade ideológica. Os partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas as candidatas. "A iniciativa abre um espaço para que mulheres que são colocadas na situação de candidatas fictícias tenham um canal de denúncia e de acesso ao Ministério Público", afirmou.

Por conta desse cenário, o PSD de Jussara entrou com uma ação de investigação com pedido de cassação de registro e inelegibilidade de todos os candidatos e candidatas à Câmara Municipal pelo Partido Progressistas (PP) quem tem como candidato a prefeito Tacinho Mendes. O pedido foi registrado 159ª zona eleitoral.

De acordo com o entendimento do PSD de Jussara transcrito na ação de investigação eleitoral, as candidatas Ângela Maria de Souza Andrade, Robéria Almeida Souza e Natane Mendes Custódio, filiada ao Progressistas (PP) (foto acima) não cumpriram os requisitos da legislação vigente no registro das cotas de gênero. Segundo a denúncia, essas candidaturas têm o aval do partido Progressistas do município de Jussara.

Ainda de acordo o PSD de Jussara, os principais indícios de irregularidades verificadas são: vínculo familiar de Robéria e de Ângela com o presidente do PP (Nivaldo), divulgação dos candidatos ao cargo de vereador, no Facebook, sem as candidatas, nenhuma menção nas redes sociais (neste caso, de Natane e Robéria), emissão de ata substitutiva para acrescentar o nome de Ângela, falta de material de campanha, entre outras situações.

Apenas o juiz eleitoral poderá efetivamente afirmar a prática de fraude, porém essa suposta manobra caracteriza uma forma de machismo que compromete a igualdade de direitos entre gêneros. “Diante dessa realidade, o PSD de Jussara pede inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos acima narrados, bem como aos representados a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90”.