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O ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), lidera…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim.
Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se tratar de um medicamento genérico, o produto deve chegar ao mercado com um preço pelo menos 35% menor que o preço máximo do medicamento de referência.
Um idoso de 89 anos, Pedro Pereira de Oliveira, conhecido por” Pedro de Manezada”, morreu na manhã de terça-feira (24), por volta das 10h30, após ser atingido por uma máquina retroescavadeira.
O acidente ocorreu na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia, onde o aposentado residia. Pedro é natural de Central, na região de Irecê.
Conforme informações blog braga, quando o operador da retroescavadeira foi dá a ré, acabou atingindo o Ancião, que foi arrastado por pelo menos 3 metros.
O local foi isolado até a chegada da Polícia técnica para perícia e remoção do corpo para o Necrotério – Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Segundo familiares, o corpo será transladado para Central, onde será sepultado.
A máquina estava no local para recolher britas para tapar buracos na via. O operador fugiu após o acidente.
Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez.
Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.
Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas.
A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
O levantamento está a cargo do Cmap (Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas).
Criado por uma portaria de 2016, o Cmap é formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil. Sua missão é vasculhar programas do governo para melhorar a qualidade do gasto público.
Até o momento, além de aposentadoria por invalidez, Bolsa Família e auxílio-doença, o comitê tem avaliações em andamento também do Fies (Financiamento Estudantil), do seguro defeso (espécie de seguro desemprego temporário do pescador artesanal) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os primeiros cortes começaram em 2016, quando se deu início aos cruzamentos de dados do Bolsa Família. Nessa fase, concluiu-se que R$ 790 milhões vinham sendo pagos a pessoas com renda mensal média acima de R$ 178.
Os cruzamentos se tornaram uma rotina e foram incluídas outras bases de dados do governo federal. Pescadores com registro na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) com renda superior à permitida constavam no cadastro do Bolsa Família, por exemplo.
A base de dados de servidores públicos também permitiu identificar milhares de vereadores que recebiam recursos do programa.
Com essas informações em mãos, neste ano outros R$ 209,6 milhões deixaram de ir para o bolso de famílias acima da renda máxima exigida.
A triagem permitiu que o Ministério do Desenvolvimento Social redirecionasse esses recursos —praticamente R$ 1 bilhão— para zerar a fila de espera.
Isso foi possível graças ao cancelamento de quase 600 mil benefícios, entre 2016 e 2017, e o bloqueio de 654 mil benefícios com indícios de irregularidades.
“Sabíamos que havia muitos recebendo indevidamente o benefício enquanto outras milhões de famílias esperavam para entrar no programa, aguardando de um ano e meio a dois para conseguir ingressar”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
A maior parte dos cortes nesses programas (R$ 9,6 bilhões) ocorreu logo depois, com a revisão de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença.
A revisão teve como consequência o cancelamento de 352,8 mil auxílios-doença e 125,5 mil aposentadorias por invalidez. No caso do auxílio-doença, a conclusão foi de que mais de 80% dos benefícios estavam sendo pagos indevidamente.
A revisão do Fies (Financiamento Estudantil) também levou a uma reversão das perdas que o programa vinha causando aos cofres públicos, que subsidiaram mensalidades de alunos carentes em escolas privadas.
A inadimplência chegou a mais de 50% (alunos que não pagavam o financiamento depois de formados) e o programa foi alvo de questionamentos do TCU (Tribunal de contas da União).
O governo tem prontos os balanços do seguro defeso e do BPC. Uma primeira portaria, no final do ano passado, cancelou o seguro pago a 40 mil pescadores de açudes no Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, que recebiam R$ 112,5 milhões por ano. As regras para o defeso foram revistas nesses estados para garantir a renda mínima do programa a esses pescadores.
Técnicos do governo que reviram o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) afirmam que, para corrigir as distorções, será preciso modificar a legislação. Segundo eles, hoje não é permitido cancelar benefícios do programa, mesmo se houver irregularidades.
O BPC é destinado aos idosos a partir de 65 anos e aos que têm deficiência física, mental, sensorial ou intelectual há mais de 2 anos. Desde 2015 até maio deste ano, o programa custou R$ 161 bilhões.
Em muitos casos, cruzamentos de dados não bastam para identificar benefícios irregulares: as verificações precisam ser feitas pessoalmente, com a visita de peritos.
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No Dia Internacional do Agricultura Familiar, celebrado nesta quarta-feira (25), agricultores familiares comemoram os avanços alcançados pela agricultura familiar nos últimos 12 anos no estado da Bahia. A exigência do mercado, aliada a uma maior conscientização da sociedade quanto à origem dos produtos que consomem, vem impulsionando o setor, que ganha espaço nas prateleiras dos supermercados, na gastronomia e na mesa dos baianos.
Os consumidores já dispõem de uma diversidade de produtos da agricultura familiar, tanto in natura como processados, a exemplo de doces, compotas, geleias, cortes especiais de carnes de caprino, derivados da mandioca, polpas de frutas, iogurtes, queijos variados, manteiga, derivados da cana-de-açúcar e do milho, mel, pólen e chocolates. Esses e outros produtos são fabricados por empreendimentos como a Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).
“Nossos produtos estão indo além das feiras livres. Temos acessado novos mercados, espaços de comercialização especializados, que contam com um público mais exigente, e mostrado que agricultura familiar tem produtos de qualidade e oferta alimentos justos, limpos e que tem a preocupação com o público consumidor”, destaca Denise Cardoso, presidente da Coopercuc, cooperativa localizada no semiárido baiano, que movimenta cerca de R$ 1 milhão por ano, com a comercialização, na Bahia e em outros estados do país, de produtos derivados do umbu, maracujá da caatinga, goiaba, maracujá, banana e acerola.
Outro empreendimento que vem ganhando espaço no mercado é a Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló (Coopag), localizada no município de Várzea Nova. O vice-presidente e gerente comercial da Coopag, Fred Jordão de Souza, ressalta que a agricultura familiar é quem alimenta o Brasil e, em especial, a Bahia. “Ao longo dos últimos anos, o foco no desenvolvimento rural, especificamente na implantação e requalificação de agroindústrias, seja ela de leite ou frutas, vem contribuindo para que o agricultor familiar agregue valor à sua produção”, afirma.
No mix de produtos da Coopag, o consumidor encontra iogurtes, queijos, manteiga, néctar e polpas de frutas. A cooperativa fatura mais de R$ 4 milhões por ano. “Hoje existem clientes muito exigentes, com interesse de saber a procedência dos alimentos. As pessoas despertaram e veem que é possível consumir produtos de qualidade, excelência e zelo. Nós estamos ganhando novos mercados e crescendo de maneira organizada”, comemora Fred Jordão.
Estado produtivo
A Bahia é o estado que possui o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700 mil estabelecimentos, e é responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. Investimentos desde a base da produção até a ponta da comercialização, em temas como regularização fundiária, assistência técnica, agroindustrialização, projetos de produção de água e acesso a mercado aumentam o potencial produtivo do rural baiano e devem, em pouco tempo, aumentar esses números.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro, já foram investidos mais de R$1,2 bilhão na agricultura familiar. “Se você rodar pelas cidades, há armazéns da agricultura familiar, uma lojinha com conceito de alimentos direto da roça e o consumidor tem procurado esses produtos. O 25 de julho é para celebrar tudo o que foi conquistado, além de fazermos uma reflexão para o mundo de que a gente está caminhando. Um mundo mais sustentável, sem agrotóxico, que a gente possa produzir sabendo o que estamos consumindo. É isso que o mundo pede, que o mercado consumidor pede e só quem tem potencial de fazer isso é a agricultura familiar”.
Da Roça para a Mesa
Com o intuito de aproximar chefs de cozinha, donos de restaurantes, cozinheiros e empresários ligados à gastronomia aos agricultores familiares da Bahia, está sendo realizada a ‘Expedição Gastronômica: Da Roça para a Mesa’, por meio do projeto Bahia Produtiva, em parceria com o Instituto Ori e a Aliança dos Cozinheiros Slow Food.
A expedição já levou renomados chefs baianos e de outros estados para conhecerem cadeias produtivas como do licuri, caprinos, cacau, chocolate e umbu. Nos dias 8 a 11 de agosto, acontece a expedição gastronômica da cadeia produtiva do café, na Chapada Diamantina.
Para o chef de cozinha Caco Marinho, as pessoas querem comida de verdade e estão preocupadas com o que ingerem e com o que servem para os seus filhos. “A gastronomia teve esse avanço e, junto a isso, uma maior valorização das culturas locais, contrapondo algumas consequências negativas da globalização. Nesse ensejo, os chefs perceberam que a melhor de todas as alianças foi a realizada com os agricultores familiares e artesãos das comunidades rurais”, destaca.