Veredaores de Itaguaçu, Luciano e Eronilton - Foto: Montagem/CN

Conforme levantamento feito pelos vereadores Luciano Pereira de Souza  (vereador Lú) e Eronilton Pereira de Carvalho (vereador Nicolino), que ambos fazem oposição à atual administração do município de Itaguaçu da Bahia, estes detectaram possíveis irregularidades na concorrência pública nº 001/2020, processo administrativo nº 59520.001265/2019-17 - convênio coodevasf nº 236200/2019, que tem como objeto a pavimentação asfáltica (44 quilômetros de extensão) ligando o povoado de Lages ao Baixio de Irecê (1ª etapa), cujo valor do serviço é de R$ 15.940.000,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta mil reais) - onde o vencedor do processo licitatório foi a empresa MMS Empreendimentos. Vale ressaltar que por motivos alheios e obscuros, este mesmo processo licitatório foi cancelado anteriormente.

A estrada que interliga a comunidade de Lages ao Projeto Baixio de Irecê tem 44 quilômetros de extensão - Foto: Central Notícia

De acordo com a apuração dos parlamentares, tal processo licitatório não teve divulgação na íntegra do edital, fugindo aos princípios da publicidade e isonomia, fatos estes que leva-nos a crer que o objetivo era o direcionamento para o respectivo credor, no caso a empresa MMS Empreendimentos, frustrando a competitividade. Os fatos citados são tão relevantes que fez o Tribunal de Contas da União – TCU, procurar a administração do município de Itaguaçu da Bahia diversas vezes para tentar amenizar os vícios, sem sucesso de retorno, levando o TCU a tomar uma medida mais drástica, quando julgou procedente uma denúncia onde determinou a suspenção do processo licitatório, conforme ofício 18480/2020 – TCU/SEPROD.

“Vimos através desse conceituado site, o Central Notícias, externar e compartilhar com toda a comunidade de Itaguaçu da Bahia e região, a situação drástica e parcial da administração do prefeito Ivan Tiburtino de Oliveira e do seu grupo político que só pensam em meia dúzia de aliados e em detrimento do coletivo. A administração precisa se livrar dos interesses sombrios, pensando mais no seu povo, carente de uma saúde mais digna, uma educação mais sólida e uma política social mais inclusiva, declaram os vereadores, em nota.

Nota da Redação: A reportagem ligou para a Prefeitura de Itaguaçu da Bahia, mas as ligações não foram atendidas. O CN também não conseguiu contato com a empresa citada na matéria pelos vereadores.  

Em contato com a redação do Central Notícia na manhã desta quinta-feira (18), o ex-vereador Hermenito Amaral (Avante), reafirmou sua pré-candidatura a prefeito no município e Central, região de Irecê.

O pré-candidato lamentou a disseminação de Fake News nos últimos dias, que afirmavam a sua desistência em participar do pleito eleitoral deste ano. “Quem deu esta informação está equivocado, é fake news. Vou repetir isto nos ‘quatro cantos da Central’, eu sou pré-candidato a prefeito e não vou recuar, afirmou Amaral.

Não existe ‘Jogar a tolha’

No momento, Hermenito está em casa onde se recupera de uma chikungunya. ‘ A gente não pode nem adoecer [...], mas já estou melhor, graças a Deus. Estou unido com Osmar Torres até o fim. Acredito que na próxima semana a gente retoma os trabalhos’, finaliza. 

Câmara de Seabra

Nesta semana foi celebrado no domingo (14) o “Dia Mundial do Doador de Sangue”, que tem por objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de doar sangue e agradecer aos doadores voluntários pelo ato que salva vidas.

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil 16 pessoas em cada mil são doadoras frequentes de sangue e 2020 é o quarto ano que registra queda de doações. Diante disso, a Câmara Municipal de Seabra, na região da Chapada Diamantina, reforça e alerta para a importância da doação de sangue, mesmo em tempos de pandemia do coronavírus, para que o ato se torne mais frequente.

O presidente da Câmara, o vereador Marcos Pangola (PSD), apoia a causa e conta que para incentivar os doadores do município a irem ao hemocentro, elaborou um Projeto de Lei n° 003 de 18 de abril de 2017 que institui o “Dia Municipal de Conscientização de Doação de Sangue” no município de Seabra, no dia 25 de abril de cada ano. “É preciso solidariedade para a vida de todos nós”, afirma o legis no projeto de lei municipal.

Listamos alguns critérios necessários para ser um doador de sangue e alguns de impedimento.

Para ser um doador você precisa:

Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);

Pesar no mínimo 50 kg;

Estar alimentado. Não ingerir alimentos gordurosos antes da doação;

Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;

Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos documentos digitais com foto.

Critérios de impedimento:

Ter passado por um quadro de hepatite após os 11 anos de idade;

Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV 1 e 2 e doença de Chagas;

Uso de drogas ilícitas injetáveis.

Compreenda a evolução do que conhecemos hoje como Gestão de Pessoas

Uma das maiores dificuldades para muitas empresas é a gestão de pessoas. Utilizando como metáfora o corpo humano, em que na semana passada escrevi que as vendas representam o coração do negócio, os recursos financeiros representam o sangue e as pessoas representam o sistema arterial. Empresas não funcionam sem pessoas e a gestão de pessoas tem como principal foco o desenvolvimento desse time, que também é tratado como capital humano.

Com 35 anos de experiência corporativa e desde 2015 atuando à frente da MORCONE Consultoria Empresarial, lido em muitos casos, como diagnóstico da gestão de pessoas nas empresas, apontando o que precisa ser melhorado, quais as mudanças importantes nesse setor para o desenvolvimento de ambos: empresa e colaboradores. Por isso, hoje trago algumas reflexões sobre o papel da gestão de pessoas.

Papel da Gestão de Pessoas

A gestão de pessoas envolve alguns pilares fundamentais, que são:

• Motivação – o time precisa se sentir parte da empresa e gostar disso, se envolver com a engrenagem do negócio;
• Comunicação – precisa ser clara entre todos os envolvidos na empresa, e claro, todos precisam ter voz no negócio;
• Trabalho em Equipe – esse ainda é um desafio para muitas empresas, conseguir ter um time focado nos objetivos em comum do negócio;
• Conhecimento e competência – colaboradores não chegam prontos, conhecimentos podem ser adquiridos, assim como competências. O que há de melhor pode ser lapidado e se tornar ainda melhor;
• Treinamento e desenvolvimento – se relaciona muito com o tópico anterior, as pessoas quando ingressam em um negócio, também se interessam com o que poderão aprender ao longo dessa jornada, e aí o treinamento e o constante desenvolvimento entram em pauta.

O papel da gestão de pessoas é motivar, reter e capacitar colaboradores com o objetivo de melhorarem o seu desempenho e consequentemente o da empresa também. A ideia é promover ações que gerem engajamento, que estimulem o progresso desses colaboradores, melhorando os resultados, inclusive, do negócio.

Gosto de mencionar uma pesquisa que foi realizada pela Endeavor em 2016. Participaram dessa pesquisa mil empreendedores e ficou constatado que a gestão de pessoas é uma das principais dificuldades para micro, pequenos e médios empresários. As empresas podem lidar bem com a área de marketing, vendas, finanças, operações, mas gerir pessoas ainda é o principal obstáculo.

A gestão de pessoas eficiente garante que a empresa tenha condições de oferecer aos seus clientes um atendimento mais personalizado, humanizado e eficaz, isso porque os colaboradores se tornam mais engajados e comprometidos com a empresa.

Evolução do que conhecemos hoje como Gestão de Pessoas

Os primeiros departamentos pessoais, como antigamente eram conhecidos, começaram a surgir por volta do século XIX e, dentre as suas principais responsabilidades, estava mensurar os custos das empresas e pouco se falava sobre a questão da produtividade.

As pessoas eram vistas pelas empresas como um passivo contábil. É possível entender ainda melhor essa simbologia com o filme Tempos Modernos, de 1936, estrelado por Charles Chaplin.

A criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) trouxe muitas mudanças, dentre elas, a preocupação das empresas em seguir essas leis trabalhistas e designar alguém que fosse responsável por acompanhar os trabalhadores dentro dessas regras, o que futuramente ficou conhecido como gerência de recursos humanos (RH).

Com o passar dos anos, a área de recursos humanos (RH) foi evoluindo, e a partir da década de 1970, o RH passou a focar nas pessoas com visão estratégica e o que antes era apenas operacional e burocrático, passou a ser humanizado e estratégico, aliás, foram criados os primeiros planejamentos estratégicos com a finalidade de manter talentos e reter funcionários.

Por que o papel da gestão de pessoas nas empresas é tão essencial?

Novamente friso que empresas são formadas por pessoas e que pessoas são o bem mais valioso de uma organização. Por muitos anos, muitas empresas mantiveram uma visão retrógrada de que o capital financeiro era o bem mais valioso.

Com um clima organizacional ruim, por exemplo, com uma equipe desmotivada, a tendência é que uma empresa perca seus bons talentos e tenha alta rotatividade de pessoas, o que também gera alto custo. O papel da gestão de pessoas também é nortear a empresa em seu desenvolvimento no mercado.

A maneira como as empresas hoje veem as pessoas que fazem parte de sua equipe tem mudado, assim como a visão das pessoas sobre as empresas. Há muito tempo que a motivação de alguém para trabalhar em uma empresa deixou de ser apenas financeira, as pessoas querem ter uma visão clara sobre as possibilidade de crescimento, desejam ser ouvidas e valorizadas.

O papel da gestão de pessoas é fazer a ponte entre os colaboradores e todas as demais áreas de gestão em um negócio. É uma relação em que todos podem ganhar. As empresas que investem em pessoas são as mais bem-sucedidas no mundo, essa valorização do capital humano também recai sobre a percepção dos consumidores sobre a marca do negócio.

Aliás, vale ressaltar que o consumidor hoje também está interessado em saber como são as pessoas que trabalham no negócio, como é a relação entre todas as equipes, como são as relações humanas por trás de uma marca que consome.

Esse desenvolvimento em gestão de pessoas deve ser constante, essa relação das empresas com os seus colaboradores precisa ser sempre repensada. Uma empresa existe por conta das pessoas que a compõe, essa valorização é essencial e o começo de uma boa gestão de capital humano.

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito e secretários de Meio Ambiente e de Obras do Município de Jacobina que paralisem, interrompam e interditem extrações minerais que não possuem licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação e título autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o mesmo deve ser feito com relação às extrações minerais em áreas de aplicação da Lei da Mata Atlântica, já que existem alternativas dentro do próprio Município, que registra pelo menos 13 pedidos de autorização protocolados junto à ANM nos últimos anos. Além disso, explica ele, “não há comprovação de exaurimento de Jazidas fora da região de Mata Atlântica”.

Pablo Almeida informa no documento que avaliou diversos fatores, imagens, mapas, legislação, que levaram à conclusão da existência de atividades de extração mineral e supressão de vegetação em Mata Atlântica irregulares. Ele também recomendou aos gestores públicos que paralisem e interditem obras que estejam usando produtos e subprodutos de origem mineral que tenham sido objeto de extrações sem licenças ambientais, até a completa regularização da atividade. Além disso, que as obras e extrações minerais, bem como as contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerais obedeçam a procedimentos de controle com vistas à comprovação da procedência legal dos produtos e subprodutos de origem mineral, exigindo-se, especialmente, licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação, bem como título autorizativo da ANM e anuências dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, quando for o caso.

Ainda na recomendação, o promotor de Justiça orienta que projetos básicos de obras e serviços de engenharia, que envolvam o uso de produtos e subprodutos minerais, somente sejam aprovados pela autoridade competente caso contemple, de forma expressa, o emprego de produtos e subprodutos minerais de procedência legal. Segundo ele, o edital de licitação dessas obras ou serviços devem estabelecer para a fase de habilitação, entre os requisitos de qualificação técnica, a exigência de apresentação pelos licitantes de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos minerais com procedência legal. Já os contratos que tenham por objeto a execução de obras ou a prestação de serviços de engenharia deverão conter cláusulas específicas que indiquem a obrigatoriedade dos produtos que tenham procedência legal, dentre outras medidas. Para elaboração do documento, o promotor de Justiça considerou variados fatores. Ele verificou, inclusive, que três áreas requeridas pela Prefeitura Municipal de Jacobina para exploração mineral estão completamente inseridas no Mapa de Aplicação da Lei da Mata Atlântica, com as restrições dela decorrentes.

Colheita de cebola em América Dourada, na Região de Irecê

Os preços da cebola caíram em todo o país por a causa da intensificação da colheita na Região de Irecê (BA), Vale do São Francisco (BA/PE), Triângulo Mineiro e início das atividades em Cristalina (GO). Com isso, a oferta nacional do produto se elevou, derrubando os preços.

Segundo o site hfbrasil, no Cerrado, o volume ainda não é expressivo, mas deve aumentar a partir desta segunda quinzena de junho, principalmente por conta da intensificação em São Gotardo (MG).

O aumento da oferta no Vale e em Irecê recuou as cotações em 15,2% e 12,6%, respectivamente, mas ainda fecharam em níveis elevados: R$ 65,75 e R$ 69,5/sc de 20 kg.

Na região, somente João Dourado, América Dourada e Cafarnaum produzem, por ano, mais 35 mil toneladas, ajudando a transformar a Bahia no segundo maior produtor brasileiro de cebola.

Ainda de acordo com o site, nesta semana, atacadistas da Ceagesp registraram predominância de bulbos brasileiros comparado aos internacionais (argentino e europeu), reflexo da intensificação das colheitas domésticas.

A carga estava sendo transportada em um caminhão que saiu do povoado de Tanquinho de Lençóis com destino ao município baiano de Santo Antônio de Jesus.

Na tarde desta terça-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma grande quantidade de carvão vegetal transportada irregularmente, sem a licença do órgão ambiental e fiscal responsável. A ação foi registrada por volta das 14h50, no KM 191 da BR 242, trecho da cidade baiana de Lajedinho.

Durante fiscalização a um caminhão, modelo VW/13.180 Euro Worker, os PRFs encontraram 65 sacos de carvão em sua carroceria, totalizando aproximadamente 10 metros cúbicos do material.

O responsável pela carga afirmou que ela havia saído do Povoado de Tanquinho, em Lençóis (BA), tendo por destino o município de Santo Antônio de Jesus(BA).

O condutor do veículo de carga, inicialmente tentou ludibriar a equipe policial mostrando apenas 5 sacos do material, o qual ele alegava seria para consumo próprio. Contudo foi descoberto pelos agentes federais e acabou relatando que costumava transportar verduras e farinha para cidade de Seabra(BA), retornando a Santo Antônio de Jesus carregado de carvão vegetal sem licença.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do motorista e seu acompanhante por crime contra o meio ambiente. A carga será encaminhada ao órgão ambiental que adotará as medidas cabíveis.

Esse crime é muito recorrente e vem acarretando uma crescente desertificação em todo o bioma do Nordeste, fator que contribui de forma decisiva para alterações no clima da região.

Mais apreensão

Já na noite do último sábado (13), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina no Km 187 da BR 242, em Itaberaba (BA), quando abordou um Ford/Cargo, conduzido por um homem de 43 anos, transportando 190 sacos de carvão vegetal, perfazendo cerca de 28 m³ cúbicos.

O condutor não portava o Documento de Origem Florestal – DOF, obrigatório para o transporte desse tipo de produto. A carga saiu de Utinga (BA) com destino a região do Recôncavo.

A falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e o motorista responderá na Justiça Criminal.