Pela quinta vez, desde 2015, o Governo da Bahia será o principal apoiador do Festival de Jazz do Capão, que, este ano, será realizado de forma virtual, na primeira quinzena de novembro. Nas últimas edições, o financiamento tem sido viabilizado por meio do Edital de Eventos Calendarizados do Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura (Secult). Consolidado como uma das principais iniciativas de divulgação de jazz no país, o festival está na sua 9ª edição e contará com uma programação de três dias, apresentando atrações locais, nacionais e internacionais. 

Nesta edição, o valor do apoio financeiro ao festival será de R$ 195 mil. Além de shows com artistas já consagrados e nomes que começam a se destacar na cena do jazz, o festival promoverá workshops abertos ao público nos seus canais de transmissão na internet.

Fundo de Cultura

Com o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura da Bahia é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda. Custeia sem reembolso, total ou parcialmente, projetos e atividades estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As propostas culturais financiadas são, preferencialmente, aquelas que apesar da importância e do seu significado, possuem insuficiente apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.

Vale do Capão

Recanto natural e ecológico, localizado no coração da Chapada Diamantina, no município de Palmeiras, mais precisamente no distrito de Caeté-Açú. O lugar que atrai visitantes de todo o mundo está situado a aproximadamente 470km de Salvador.

Uma ação da Delegacia Territorial (DT) de Seabra resultou na apreensão de 30 motores de veículos em uma oficina – que também funciona como ferro-velho – naquele município, no último dia 26 de julho. Parte das peças tinha sinais de identificação adulterados ou suprimidos, e outra parte não tinha comprovação de origem lícita.

A operação ocorreu como desdobramento do cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem de 47 anos. Todo o material apreendido pertence a ele, que já responde a vários inquéritos pelo crime de receptação qualificada.

A DT de Seabra prossegue com as investigações e já está ouvindo testemunhas. Foram expedidas as guias para perícia nos motores apreendidos.

Escrito por Francisco Teixeira, ‘Chapada, Lavras, Diamantes – Percurso Histórico de uma Região Sertaneja’ preenche lacuna deixada pela falta de publicações sobre o lugar que é considerado o coração da Bahia

Localizada no centro do estado – e, por isso, conhecida sob um olhar poético como o coração da Bahia -, a Chapada Diamantina é refúgio de muita gente que quer mudar o estilo de vida ou apenas se energizar para enfrentar a rotina puxada das cidades. Vale embrenhar-se entre suas matas e rochas, banhar-se nas águas turvas, doces e frias dos seus rios e cachoeiras, sentir o afago do povo acolhedor, comer um delicioso pastel de jaca, dançar um forrozinho no São João...

Apesar de aproveitar o que o lugar tem a oferecer, o público em geral pouco sabe sobre sua história, uma vez que não temos publicações com uma abordagem mais ampla. Esta é uma das lacunas que o livro ‘Chapada, Lavras, Diamantes – Percurso Histórico de uma Região Sertaneja’ visa preencher. Escrita pelo professor e pesquisador Francisco Lima Cruz Teixeira, a obra será lançada pela Solisluna Editora, no dia 10 de agosto (terça-feira), às 19 horas, durante live no YouTube da editora baiana, com participação do autor e do sociólogo e historiador Gustavo Falcón.

Professor da Escola de Administração da UFBA por 30 anos, e, portanto, com uma profícua experiência na academia, já tendo publicado diversos artigos e textos, Teixeira optou por produzir um livro sem academicismos, voltado para todo tipo de leitor. “Destina-se ao público que se interessa pela Chapada Diamantina e pela história regional e da Bahia”, enfatiza.

Como o título sugere, a obra narra desde seus primeiros habitantes (os índios das nações maracás, paiaiás e topins), passando pelos processos de introdução da pecuária, da exploração de diamantes e decadência, do surgimento do potencial turístico da região, até os dias atuais. Após três anos de pesquisas e muitas vivências chapadeiras, Francisco Teixeira achou por bem dividir os textos em três partes, abordando elementos da formação econômica, da estrutura social, do arcabouço político e de traços culturais.

Diamante, coronelismo, jarê e conflitos por água

Na primeira fase, ele caracteriza o território (formado por rochas com mais de três bilhões de anos!) e percorre o período colonial - da conquista à ocupação e o surgimento das primeiras povoações no alto sertão baiano.  Na segunda parte, o autor se ocupa do século XIX e tem como principal episódio a descoberta de diamantes no rio Mucugê, em 1844. A terceira parte aborda o século XX, no qual o principal episódio são as guerras dos coronéis e seus impactos sociais, que têm reflexo até hoje.

Mesmo em meio às controvérsias encontradas, o trabalho não pretende defender uma única linha de análise ao processo histórico ocorrido na região, deixando fluir, desta forma, o senso crítico do leitor: “Nenhuma tese é defendida. A ideia foi descrever e interpretar, deixando, porém, largo espaço para que o leitor chegue às suas próprias conclusões. Afinal, a história resulta da articulação de narrativas criadas, com seus diferentes pontos de vista, os misteriosos aí inclusos”, explica Teixeira.

Alguns aspectos chamam bastante atenção do próprio autor, como a arquitetura (“Poucas cidades do sertão da Bahia ainda têm o casario preservado como em muitos municípios da Chapada”); o jarê, prática religiosa exclusiva da região, onde candomblé, xamanismo e espiritismo se encontram; a simplicidade e afetuosidade dos nativos; e os recentes conflitos em torno da água, que têm ganhado cada vez mais força. “Existe um paradoxo atual preocupante: apesar da abundância aquífera, a exploração destes recursos de forma predatória e desordenada vem causando conflitos envolvendo moradores, pequenos agricultores e grandes empresas agrícolas”, alerta.

Leitura agradável 

‘Chapada, Lavras, Diamantes – Percurso Histórico de uma Região Sertaneja’ tem  também em suas páginas material visual com fotos históricas e atuais (estas assinadas por Kin Guerra e Elaine Quirelli), gráficos e mapas. A capa é do  conceituado artista gráfico e designer Enéas Guerra, que utilizou a técnica aquarela digital e bico de pena para ilustrar um garimpeiro em plena atividade.

A obra possui o já conhecido selo de qualidade da Solisluna Editora, sob o comando de Valéria Pergentino, que comemora o lançamento. “O livro de Francisco Teixeira enriquece ainda mais o nosso catálogo. De leitura agradável e com uma pesquisa muito bem amparada em farta bibliografia, o autor presenteia o leitor com esta obra completa sobre a história desta preciosa região da Bahia", garante.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou, na terça-feira (27), o ex-prefeito Cássio Cleber Evangelista de Araújo (PCdoB), do município de Souto Soares, na Chapada Diamantina. O político terá de devolver R$80.999,92 aos cofres públicos por causa de irregularidade na execução de convênios firmados com órgãos da administração estadual. Esse valor ainda será acrescido de juros de mora e correção monetária.

Segundo o TCE, o convênio 243/2010, que teve como convenentes a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura Municipal de Souto Soares, foi realizado para pavimentação e drenagem superficial das vias urbanas e as contas foram desaprovadas em virtude de irregularidades na aplicação de recursos estaduais repassados para o projeto.

Com isso, o ex-prefeito além de devolver o valor referente à terceira parcela do convênio, precisará pagar multa de R$4 mil, enquanto a prefeitura precisará devolver R$595,93 ao erário estadual.

A Chapada Diamantina deu mais uma forte demonstração de apoio ao grupo liderado pelo governador Rui Costa (PT), na sexta-feira (23), ao realizar entregas importantes em Itaberaba, portal de entrada da região. A inauguração da 20ª Policlínica Regional de Saúde atraiu a atenção da mídia estadual e ganhou um capítulo importante no processo de sucessão para o governo estadual em 2022. O trio formado por Rui, o vice-governador João Leão (PP) e o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi calorosamente recebido por 22 deputados estaduais e federais, 55 prefeitos e vices, além de dezenas de lideranças da Chapada.

“Aqui é a engenharia da maturidade política na construção de uma agenda em defesa da Bahia e do desenvolvimento do nosso povo”, classifica Wagner. Ao seu melhor estilo, Leão aponta que o “bonitão, não tem pra ninguém… Tamo junto!”. Para Rui, a maciça presença dos políticos da região e de outras localidades só consolida “o carinho, o charme e a força da Chapada Diamantina para receber hoje tantos deputados”.

A unidade e a manutenção do projeto que vem mudando a Bahia foram defendidas pelo trio e vêm ganhando o apoio dos parlamentares e prefeitos que reconhecem os avanços das gestões de Wagner e Rui. “A Chapada está unida, é a vez da Chapada!”, comemora e agradece o presidente do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). “O que vimos aqui é o extrato da força da boa política, deixando claro que os nossos adversários estão com um abacaxi na mão”, ressalta o deputado estadual Robinson Almeida (PT).

Prestigiaram a agenda com Rui, Leão e Wagner, secretários, prefeitos e deputados federais: Cacá Leão (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Jorge Solla (PT), Lídice da Mata (PSB), Marcelo Nilo (PSB) e Valmir Assunção (PT); e estaduais: Ângelo Almeida (PSB), Antônio Henrique Jr. (PP), Bira Corôa (PT), Bobô (PCdoB), Eduardo Alencar (PSD), Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB), Ivana Bastos (PSD), Jacó (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Marcelinho Veiga (PSB), Marquinhos Viana (PSB), Osni (PT) e Robinson Almeida (PT), além de vices de 20 cidades e dezenas de lideranças da Chapada.

O governo estadual, via Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), concluiu a elaboração dos estudos de ampliação da oferta hídrica na sub-bacia hidrográfica do Rio Utinga, na Chapada Diamantina. O estudo visa identificar a possibilidade de construção de barragens de regularização e de barragens de nível, bem como a indicação de obras estruturantes para minimizar os efeitos gerados pelas crises hídricas, que ocorrem devido à oscilação de períodos de chuva e estiagem nessa região da Chapada.

Os trabalhos vão definir as diretrizes que servirão de base para o processo de tomada de decisão na seleção de infraestruturas a serem propostas pelo Plano de Segurança Hídrica do Estado. O secretário da Sihs, Leonardo Góes, informou que o objetivo do estudo é garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para os diversos usos, e mitigação dos conflitos de uso da água na Bacia do Rio Utinga, contribuindo para a segurança hídrica da Região.

“Foram desenvolvidos, para a disponibilidade hídrica na bacia do rio Utinga, estudos com três importantes vertentes, a implantação de reservatórios de acumulação, a Utilização de água subterrânea e a Gestão dos recursos hídricos disponíveis”, destaca Góes. Está sendo analisada a possibilidade de implantação de onze barragens.

Três dessas barragens são de grande porte, localizadas nos rios Lajinha, Cachoeirinha e Bonito, em função das condições geológicas serem favoráveis a este tipo de intervenção. Essas obras permitirão uma regularização interanual, quando a água é armazenada de anos chuvosos para atender aos anos de baixas vazões.

Além destas, foram identificados locais para a construção de oito barragens de pequeno porte, localizadas na calha principal do rio Utinga, com um perfil de regularização sazonal, quando se acumularia a água dos meses chuvosos para serem utilizadas nos meses de baixa vazão no rio Utinga, historicamente setembro e outubro.

Atualmente estão sendo desenvolvidos os estudos para sugerir uma hierarquização na implantação destas barragens, sendo ponderados os diversos aspectos técnicos, econômicos, ambientais, sociais e do alcance dos benefícios de cada uma destas intervenções. Nestes estudos, aspectos ambientais e socioeconômicos, notadamente sobre a inundação de áreas irrigadas, deverão ser considerados, principalmente no caso das barragens sazonais do baixo Utinga.

No estudo também foram indicadas outras intervenções que irão contribuir para a mitigação do déficit hídrico da bacia, inclusive alternativas pontuais de soluções de curto prazo, como: o aproveitamento da água subterrânea, com a perfuração de novos poços, principalmente no trecho do rio Mocambo; a implantação de adutoras a partir de captações de nível no rio Bonito para atender as cidades de Lajedinho e Wagner; a requalificação dos sistemas de irrigação a partir da barragem Cabeceira do Rio, no rio Ponte de Tábua; ações não estruturais que contribuam para o uso sustentável dos recursos hídricos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta que transportava 61.355 litros de álcool hidratado carburante. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR-242, em Seabra (BA), na região da Chapada Diamantina, na tarde dessa quinta-feira (15).

Em fiscalização de trânsito, policiais abordaram uma carreta IVECO/Stralis, acoplada a dois semirreboques (tanque). Durante a vistoria, o condutor apresentou uma nota fiscal de transporte de álcool embarcado em Goianésia (GO) e que como destino a cidade de Ipojuca (PE).

Os policiais verificaram que as numerações dos lacres da carga divergiam dos dados informados na nota fiscal.

Vale ressaltar que a substituição dos lacres durante o trajeto só pode ser feita com a presença de fiscais e com o devido registro em documento próprio, conforme legislação própria da Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e Agência Nacional do Petróleo.

Diante das inconsistências apresentadas foi acionada a ANP para realizar a análise da carga, pois há suspeita que o combustível esteja adulterado. Também será verificado possível cometimento de infrações administrativas.

O combustível adulterado acarreta em grave prejuízo ao fisco, ao meio ambiente e aos consumidores em geral, pois trazem prejuízos financeiros em razão de defeitos mecânicos apresentados nos veículos logo após o abastecimento com combustível irregular.

Uma carreta com 42 mil litros de álcool com nota fiscal fraudada foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último domingo (11), na região do município de Seabra, na Chapada Diamantina. A abordagem aconteceu na altura do quilômetro 408 da BR 242 e fazia parte da fiscalização de combate a criminalidade.

Os policiais rodoviários abordaram uma carreta Volvo/FH 420, acoplada um semirreboque (tanque). “Durante a abordagem, foi verificado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação sobre a veracidade do documento”, aponta nota da PRF.

No documento, o carregamento de combustível teria acontecido em Vila Nova (GO) e tinha como destino a cidade baiana de Lauro de Freitas. Os policiais também constataram que as numerações dos lacres da carga divergiam dos dados informados na nota fiscal.

“Vale ressaltar que a substituição dos lacres durante o trajeto só pode ser feita com a presença de fiscais e com o devido registro em documento próprio, conforme legislação própria da Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e Agência Nacional do Petróleo”, explica a PRF em nota publicada no site oficial.

Ainda segundo o PRF, o motorista de 35 anos informou que recebeu a nota fiscal no local de embarque do combustível. Os policiais também constataram que a empresa descrita no documento fiscal é reincidente em crimes fiscais.

Por conta dos fortes indícios de sonegação fiscal, o combustível e o veículo foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz–BA), para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.

Muito conhecida pelo ecoturismo, a Chapada Diamantina esconde outros tesouros. É na região que se encontra a Igarashi, maior produtora de batata do mundo, e a Fazenda Progresso, com seu mais recente projeto, a vinícola Uvva, além do consagrado café Latitude 13. Os locais estiveram na rota da visita institucional que a comitiva do Governo do Estado, formada pela Secretaria do Planejamento (Seplan) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), faz à região m. Chefiada pelo João Leão, a missão durou até o final do mês passado, passando por seis municípios.

“Estivemos na Igarashi, que produz batata e emprega 2 mil trabalhadores, em Ibicoara, e na Fazenda Progresso, onde será construído um hotel de seis estrelas e um excelente case de enoturismo do país, em Mucugê. Estes dois são exemplos para tantos outros que prospectamos para a Bahia. Esse trabalho da Seplan e SDE juntas, de planejar o desenvolvimento territorial e atrair novos investidores vai trazer ainda mais empreendimentos para nosso estado”, afirma Leão, titular da Seplan.

"Nós estamos na Chapada Diamantina visitando duas grandes fazendas, a Igarashi e a Progresso. Na Igarashi a agricultura conta com alta tecnologia que está dando certo aqui na Bahia e vem se destacando, sobretudo, na maior produtora de batata do Brasil. A vinícola da Fazenda Progresso vai ajudar ainda mais na transformação da Chapada. E junto com a vinícola estamos acompanhando a implantação de um hotel de seis estrelas que vai ajudar a transformar o enoturismo desta belíssima região”, ressalta Nelson Leal, titular da SDE.

A unidade da Igarashi, que fica no distrito de Cascavel, em Ibicoara, é a que mais produz no país. São 85 mil toneladas de batata por ano e um total de 65 mil hectares (ha). Além das batatas, que é o carro chefe, tem um projeto de 20 hectares (ha) de tomate cereja produzido em cultivo protegido, que tem como principais benefícios a economia de água e a alta produtividade. São 16 estufas, com uma produtividade média de 11 mil quilos (kg) cada. A fazenda produz ainda alho, cebola, tomate e mirtilo (bluebarry).

Segundo Marcelo Petroli, responsável pelos vinhedos e vinhos da Vinícola Uvva, o local, que já está sendo ampliado, conta com 52 ha de vinhedo plantado. “O nosso projeto é concebido para 400 mil garrafas por ano, entre vinhos tintos de guarda, brancos e espumantes. O projeto é concebido para trabalhar enoturismo agregado com ecoturismo que já existe na região. Teremos visitações guiadas para conhecer os vinhedos e todo processo de elaboração e degustação dos nossos vinhos e em breve contaremos com um hotel aqui ao lado da vinícola”.

A vinícola conta com 60 colaboradores e estima que, quando estiver em pleno funcionamento, deve ultrapassar 100 funcionários. A expectativa é que ainda neste ano de 2021, entre em operação a parte de enoturismo e venda dos vinhos e o hotel esteja pronto em 2 anos.

Além de Leão, a comitiva é composta pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Assembleia Legislativa da Bahia, e o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Herbert Oliveira.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Lençóis, na chapada diamantina, Marco Airton Alves de Araújo, em razão da nomeação de familiares para cargos de confiança sem comprovação de qualificação técnica, o que configura nepotismo. A irregularidade foi praticada nos exercícios de 2018 a 2020. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$3 mil.

Segundo a denúncia, o ex-prefeito nomeou sua filha, Giovana Aguiar Alves de Araújo, para o cargo de Secretária Municipal de Administração; a esposa do seu filho, Ana Carolina Cavalcante, para o cargo de Secretária de Ação Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; e a sua esposa, Andiara Pereira Aguiar de Araújo, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Para o conselheiro Mário Negromonte, o gestor não apresentou a documentação necessária à comprovação de especialização técnica das servidoras para o preenchimento dos cargos. Foram encaminhados apenas currículos simples, sem qualquer prova documental das descrições de qualificação ali apontadas.

O relator ainda destacou, em seu voto, que “a interpretação mais recente da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal expõe que, apesar desta súmula não se aplicar aos cargos de natureza política, resta, ainda, a necessidade de se comprovar a qualificação técnica e a idoneidade moral dos agentes políticos nomeados, o que não foi atendido pelo gestor”.

O procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, por entender que a defesa não logrou êxito em comprovar a qualificação técnica das nomeadas.

Cabe recurso da decisão.