A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo o crime ambiental e na tarde desse domingo (22) resgatou 800 aves silvestres na BR-242, em Seabra, município da Bahia. Os pássaros estavam aprisionados no porta-malas de um Ford/KA.

Durante a abordagem foram solicitados os documentos de porte obrigatório do condutor para uma consulta detalhada nos sistemas. Ele estava acompanhado de um passageiro de 49 anos.

Após uma revista minuciosa no porta-malas do carro, foram encontrados 800 pássaros (798 canários da terra e 02 cardeais), todos aprisionados em gaiolas pequenas e em condições precárias de falta de higiene, sem água e ventilação.

O condutor, de 39 anos e que trabalha como motorista por aplicativo, não tinha autorização do órgão ambiental para criação e nem a guia de transporte. Aos policiais, ele disse que foi contratado para transportar os pássaros de Brasília (DF) para Campina Grande (PB).

Ele também informou que ganharia 1.500 reais pelo serviço.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e tanto o motorista como o carona irão responder na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98.

Os pássaros serão encaminhados aos cuidados do órgão ambiental INEMA de Seabra, onde serão triados, alimentados e tratados por profissionais. Passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.

A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar. Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.

Caminhoneiro embriagado é flagrado na Chapada Diamantina transportando produto altamente inflamável

APolícia Rodoviária Federal flagrou no domingo (15) o condutor de uma carreta transitando alcoolizado. A situação perigosa foi registrada por volta das 08h30, na BR 242, trecho do município baiano de Seabra.

Os policiais faziam fiscalização na rodovia, quando deram ordem ao caminhão acoplado a dois semirreboques (tanque). Durante a verificação, observou-se que o condutor apresentava sintomas de embriaguez e o mesmo foi convidado a efetuar o teste do bafômetro, que teve como resultado a concentração de 0,25 mg de álcool por litro de ar alveolar, índice dentro dos limites que configura infração de trânsito.

O caminhoneiro foi autuado por dirigir sob influência de álcool cuja infração é gravíssima com o pagamento de uma multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se houver reincidência no período de um ano, o valor é dobrado e a CNH é cassada.

Diante disso, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o condutor firmou o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal para responder por sua conduta de Dirigir veículo pondo em risco a segurança alheia (art. 34), da Lei de Contravenções Penais.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, excesso de velocidade, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

A passageira de 39 anos foi presa em flagrante por tráfico de drogas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de sexta-feira (06), em Seabra, uma mulher com cerca de 5,1 Kg de cloridrato de cocaína que estava em mala de viagem.

Por volta das 14h35, durante ações de combate ao crime no Km 408 da BR 242, trecho de Seabra, na Chapada Diamantina, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN).

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes.

A equipe decidiu vistoriar a bagagem da mulher e encontraram os tabletes de cocaína acondicionados em uma bolsa. Ao todo foram apreendidos 5,1 Kg (cinco quilos e cem gramas) de cloridrato de cocaína, que causou um impacto financeiro de 918.000 reais a toda logística do crime organizado.

Questionada, a mulher de 39 anos não deu detalhes e preferiu ficar em silêncio. O bilhete de passagem comprado por ela tinha como destino final a cidade de Feira de Santana (BA).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Seabra (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

  PRF apreende cloridrato de cocaína escondido dentro de ônibus na Chapada Diamantina

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 15 Kg (quinze quilos) de cloridrato de cocaína na manhã dessa quinta-feira (05) em Seabra. Uma mulher foi presa por tráfico de drogas.

Inicialmente, foi dada ordem de parada a um ônibus que seguia de Goiânia (GO) com destino a cidade de Salvador (BA). Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, os policiais perceberam um nervosismo incomum em uma das passageiras. Ela apresentou informações desencontradas acerca do destino e motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização no ônibus.

Durante os procedimentos de fiscalização foram encontrados uma mochila e uma sacola com 15 tabletes e cloridrato de cocaína. A responsável pelo transporte do ilícito foi identificada e relatou aos policiais que recebeu a droga em Cuiabá (MT) e que ganharia 3.000 reais para entregar na rodoviária de Salvador.

Essa foi mais uma ação de sucesso da PRF na Bahia, causando um prejuízo de 2.700.000 reais ao narcotráfico.

A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Civil. A presa, uma mulher de 24 anos responderá na Justiça pelo crime de tráfico de drogas, conforme dispõe o art. 33 da Lei 11.343/2006 que tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

Pela quinta vez, desde 2015, o Governo da Bahia será o principal apoiador do Festival de Jazz do Capão, que, este ano, será realizado de forma virtual, na primeira quinzena de novembro. Nas últimas edições, o financiamento tem sido viabilizado por meio do Edital de Eventos Calendarizados do Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura (Secult). Consolidado como uma das principais iniciativas de divulgação de jazz no país, o festival está na sua 9ª edição e contará com uma programação de três dias, apresentando atrações locais, nacionais e internacionais. 

Nesta edição, o valor do apoio financeiro ao festival será de R$ 195 mil. Além de shows com artistas já consagrados e nomes que começam a se destacar na cena do jazz, o festival promoverá workshops abertos ao público nos seus canais de transmissão na internet.

Fundo de Cultura

Com o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura da Bahia é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda. Custeia sem reembolso, total ou parcialmente, projetos e atividades estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As propostas culturais financiadas são, preferencialmente, aquelas que apesar da importância e do seu significado, possuem insuficiente apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.

Vale do Capão

Recanto natural e ecológico, localizado no coração da Chapada Diamantina, no município de Palmeiras, mais precisamente no distrito de Caeté-Açú. O lugar que atrai visitantes de todo o mundo está situado a aproximadamente 470km de Salvador.

Uma ação da Delegacia Territorial (DT) de Seabra resultou na apreensão de 30 motores de veículos em uma oficina – que também funciona como ferro-velho – naquele município, no último dia 26 de julho. Parte das peças tinha sinais de identificação adulterados ou suprimidos, e outra parte não tinha comprovação de origem lícita.

A operação ocorreu como desdobramento do cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem de 47 anos. Todo o material apreendido pertence a ele, que já responde a vários inquéritos pelo crime de receptação qualificada.

A DT de Seabra prossegue com as investigações e já está ouvindo testemunhas. Foram expedidas as guias para perícia nos motores apreendidos.

Escrito por Francisco Teixeira, ‘Chapada, Lavras, Diamantes – Percurso Histórico de uma Região Sertaneja’ preenche lacuna deixada pela falta de publicações sobre o lugar que é considerado o coração da Bahia

Localizada no centro do estado – e, por isso, conhecida sob um olhar poético como o coração da Bahia -, a Chapada Diamantina é refúgio de muita gente que quer mudar o estilo de vida ou apenas se energizar para enfrentar a rotina puxada das cidades. Vale embrenhar-se entre suas matas e rochas, banhar-se nas águas turvas, doces e frias dos seus rios e cachoeiras, sentir o afago do povo acolhedor, comer um delicioso pastel de jaca, dançar um forrozinho no São João...

Apesar de aproveitar o que o lugar tem a oferecer, o público em geral pouco sabe sobre sua história, uma vez que não temos publicações com uma abordagem mais ampla. Esta é uma das lacunas que o livro ‘Chapada, Lavras, Diamantes – Percurso Histórico de uma Região Sertaneja’ visa preencher. Escrita pelo professor e pesquisador Francisco Lima Cruz Teixeira, a obra será lançada pela Solisluna Editora, no dia 10 de agosto (terça-feira), às 19 horas, durante live no YouTube da editora baiana, com participação do autor e do sociólogo e historiador Gustavo Falcón.

Professor da Escola de Administração da UFBA por 30 anos, e, portanto, com uma profícua experiência na academia, já tendo publicado diversos artigos e textos, Teixeira optou por produzir um livro sem academicismos, voltado para todo tipo de leitor. “Destina-se ao público que se interessa pela Chapada Diamantina e pela história regional e da Bahia”, enfatiza.

Como o título sugere, a obra narra desde seus primeiros habitantes (os índios das nações maracás, paiaiás e topins), passando pelos processos de introdução da pecuária, da exploração de diamantes e decadência, do surgimento do potencial turístico da região, até os dias atuais. Após três anos de pesquisas e muitas vivências chapadeiras, Francisco Teixeira achou por bem dividir os textos em três partes, abordando elementos da formação econômica, da estrutura social, do arcabouço político e de traços culturais.

Diamante, coronelismo, jarê e conflitos por água

Na primeira fase, ele caracteriza o território (formado por rochas com mais de três bilhões de anos!) e percorre o período colonial - da conquista à ocupação e o surgimento das primeiras povoações no alto sertão baiano.  Na segunda parte, o autor se ocupa do século XIX e tem como principal episódio a descoberta de diamantes no rio Mucugê, em 1844. A terceira parte aborda o século XX, no qual o principal episódio são as guerras dos coronéis e seus impactos sociais, que têm reflexo até hoje.

Mesmo em meio às controvérsias encontradas, o trabalho não pretende defender uma única linha de análise ao processo histórico ocorrido na região, deixando fluir, desta forma, o senso crítico do leitor: “Nenhuma tese é defendida. A ideia foi descrever e interpretar, deixando, porém, largo espaço para que o leitor chegue às suas próprias conclusões. Afinal, a história resulta da articulação de narrativas criadas, com seus diferentes pontos de vista, os misteriosos aí inclusos”, explica Teixeira.

Alguns aspectos chamam bastante atenção do próprio autor, como a arquitetura (“Poucas cidades do sertão da Bahia ainda têm o casario preservado como em muitos municípios da Chapada”); o jarê, prática religiosa exclusiva da região, onde candomblé, xamanismo e espiritismo se encontram; a simplicidade e afetuosidade dos nativos; e os recentes conflitos em torno da água, que têm ganhado cada vez mais força. “Existe um paradoxo atual preocupante: apesar da abundância aquífera, a exploração destes recursos de forma predatória e desordenada vem causando conflitos envolvendo moradores, pequenos agricultores e grandes empresas agrícolas”, alerta.

Leitura agradável 

‘Chapada, Lavras, Diamantes – Percurso Histórico de uma Região Sertaneja’ tem  também em suas páginas material visual com fotos históricas e atuais (estas assinadas por Kin Guerra e Elaine Quirelli), gráficos e mapas. A capa é do  conceituado artista gráfico e designer Enéas Guerra, que utilizou a técnica aquarela digital e bico de pena para ilustrar um garimpeiro em plena atividade.

A obra possui o já conhecido selo de qualidade da Solisluna Editora, sob o comando de Valéria Pergentino, que comemora o lançamento. “O livro de Francisco Teixeira enriquece ainda mais o nosso catálogo. De leitura agradável e com uma pesquisa muito bem amparada em farta bibliografia, o autor presenteia o leitor com esta obra completa sobre a história desta preciosa região da Bahia", garante.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou, na terça-feira (27), o ex-prefeito Cássio Cleber Evangelista de Araújo (PCdoB), do município de Souto Soares, na Chapada Diamantina. O político terá de devolver R$80.999,92 aos cofres públicos por causa de irregularidade na execução de convênios firmados com órgãos da administração estadual. Esse valor ainda será acrescido de juros de mora e correção monetária.

Segundo o TCE, o convênio 243/2010, que teve como convenentes a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura Municipal de Souto Soares, foi realizado para pavimentação e drenagem superficial das vias urbanas e as contas foram desaprovadas em virtude de irregularidades na aplicação de recursos estaduais repassados para o projeto.

Com isso, o ex-prefeito além de devolver o valor referente à terceira parcela do convênio, precisará pagar multa de R$4 mil, enquanto a prefeitura precisará devolver R$595,93 ao erário estadual.

A Chapada Diamantina deu mais uma forte demonstração de apoio ao grupo liderado pelo governador Rui Costa (PT), na sexta-feira (23), ao realizar entregas importantes em Itaberaba, portal de entrada da região. A inauguração da 20ª Policlínica Regional de Saúde atraiu a atenção da mídia estadual e ganhou um capítulo importante no processo de sucessão para o governo estadual em 2022. O trio formado por Rui, o vice-governador João Leão (PP) e o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi calorosamente recebido por 22 deputados estaduais e federais, 55 prefeitos e vices, além de dezenas de lideranças da Chapada.

“Aqui é a engenharia da maturidade política na construção de uma agenda em defesa da Bahia e do desenvolvimento do nosso povo”, classifica Wagner. Ao seu melhor estilo, Leão aponta que o “bonitão, não tem pra ninguém… Tamo junto!”. Para Rui, a maciça presença dos políticos da região e de outras localidades só consolida “o carinho, o charme e a força da Chapada Diamantina para receber hoje tantos deputados”.

A unidade e a manutenção do projeto que vem mudando a Bahia foram defendidas pelo trio e vêm ganhando o apoio dos parlamentares e prefeitos que reconhecem os avanços das gestões de Wagner e Rui. “A Chapada está unida, é a vez da Chapada!”, comemora e agradece o presidente do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). “O que vimos aqui é o extrato da força da boa política, deixando claro que os nossos adversários estão com um abacaxi na mão”, ressalta o deputado estadual Robinson Almeida (PT).

Prestigiaram a agenda com Rui, Leão e Wagner, secretários, prefeitos e deputados federais: Cacá Leão (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Jorge Solla (PT), Lídice da Mata (PSB), Marcelo Nilo (PSB) e Valmir Assunção (PT); e estaduais: Ângelo Almeida (PSB), Antônio Henrique Jr. (PP), Bira Corôa (PT), Bobô (PCdoB), Eduardo Alencar (PSD), Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB), Ivana Bastos (PSD), Jacó (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Marcelinho Veiga (PSB), Marquinhos Viana (PSB), Osni (PT) e Robinson Almeida (PT), além de vices de 20 cidades e dezenas de lideranças da Chapada.

O governo estadual, via Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), concluiu a elaboração dos estudos de ampliação da oferta hídrica na sub-bacia hidrográfica do Rio Utinga, na Chapada Diamantina. O estudo visa identificar a possibilidade de construção de barragens de regularização e de barragens de nível, bem como a indicação de obras estruturantes para minimizar os efeitos gerados pelas crises hídricas, que ocorrem devido à oscilação de períodos de chuva e estiagem nessa região da Chapada.

Os trabalhos vão definir as diretrizes que servirão de base para o processo de tomada de decisão na seleção de infraestruturas a serem propostas pelo Plano de Segurança Hídrica do Estado. O secretário da Sihs, Leonardo Góes, informou que o objetivo do estudo é garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para os diversos usos, e mitigação dos conflitos de uso da água na Bacia do Rio Utinga, contribuindo para a segurança hídrica da Região.

“Foram desenvolvidos, para a disponibilidade hídrica na bacia do rio Utinga, estudos com três importantes vertentes, a implantação de reservatórios de acumulação, a Utilização de água subterrânea e a Gestão dos recursos hídricos disponíveis”, destaca Góes. Está sendo analisada a possibilidade de implantação de onze barragens.

Três dessas barragens são de grande porte, localizadas nos rios Lajinha, Cachoeirinha e Bonito, em função das condições geológicas serem favoráveis a este tipo de intervenção. Essas obras permitirão uma regularização interanual, quando a água é armazenada de anos chuvosos para atender aos anos de baixas vazões.

Além destas, foram identificados locais para a construção de oito barragens de pequeno porte, localizadas na calha principal do rio Utinga, com um perfil de regularização sazonal, quando se acumularia a água dos meses chuvosos para serem utilizadas nos meses de baixa vazão no rio Utinga, historicamente setembro e outubro.

Atualmente estão sendo desenvolvidos os estudos para sugerir uma hierarquização na implantação destas barragens, sendo ponderados os diversos aspectos técnicos, econômicos, ambientais, sociais e do alcance dos benefícios de cada uma destas intervenções. Nestes estudos, aspectos ambientais e socioeconômicos, notadamente sobre a inundação de áreas irrigadas, deverão ser considerados, principalmente no caso das barragens sazonais do baixo Utinga.

No estudo também foram indicadas outras intervenções que irão contribuir para a mitigação do déficit hídrico da bacia, inclusive alternativas pontuais de soluções de curto prazo, como: o aproveitamento da água subterrânea, com a perfuração de novos poços, principalmente no trecho do rio Mocambo; a implantação de adutoras a partir de captações de nível no rio Bonito para atender as cidades de Lajedinho e Wagner; a requalificação dos sistemas de irrigação a partir da barragem Cabeceira do Rio, no rio Ponte de Tábua; ações não estruturais que contribuam para o uso sustentável dos recursos hídricos.