A recuperação de 22,5 Km da rodovia BA–422, que liga a BA–052, mais conhecida como Estrada do Feijão, na altura de Angelim, ao povoado Fedegosos, no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, deu origem a uma indicação do deputado estadual Jacó (PT), entregue nesta terça-feira (30) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia.

"As condições degradantes da rodovia têm sido um óbice para o desenvolvimento regional", cita o deputado como motivo fundamental para o pedido da recuperação ao Governo do Estado. Outra razão é ser a estrada acesso ao maior povoado do município de Morro do Chapéu com a região, onde localiza-se um dos melhores pontos turísticos da cidade, recebendo visitantes de todo o território.

Fedegosos, assim como outros povoados da Chapada Diamantina, tem casinhas, uma igreja e praça principal e guarda as marcas dos tempos da extração de metais preciosos na região. Os turistas também procuram o lugar atraídos por suas belezas naturais e cachoeiras.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. 

“Aprovada na @camaradeputados  PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.

TSE

A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

“A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.

Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Calendário

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

O corpo de um homem foi encontrado na tarde desta terça-feira (30) em estado de decomposição nas imediações da comunidade de Formosa, na zona rural do município de Barro Alto, na região de Irecê.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Irecê para identificar a causa da morte.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

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A prefeitura de Jussara, na região de Irecê, publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), suspensão de algumas atividades do comércio durante 8 dias. A medida busca conter a taxa de contaminação da Covid-19 no município, que, através de boletim divulgado, o número de infectados chega a 6.

Não poderão abrir:

Loja de móveis, loja de conserto de celulares e ou vendas, confecções, sapatos, acessórios, tecidos, outros segmentos e estabelecimentos que não estejam descritos no presente decreto.

Segundo a prefeitura, também estão suspensas as atividades religiosas de qualquer religião e aglomerações com mais de cinco pessoas.

Poderão abrir:

Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência/urgência, laboratórios de análises clínicas, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, óticas, distribuidoras e revendedoras de água e gás, postos de combustíveis, correios, padarias, açougues, supermercados/congêneres, farmácias, lava jatos, oficinas, autopeças, borracharia e casas de materiais de construção, que funcionarão em horário normal.

O novo decreto que tem duração de uma semana começa a valer a partir desta quarta-feira (01).  

O município de Iraquara, localizado na região da Chapada Diamantina, chegou a 117 casos positivos de coronavírus, de acordo com último boletim divulgado pela prefeitura.

Em menos de 15 dias, ou exatamente até o último dia 17 de junho,  a cidade não registrava casos da doença.

Dentre os moradores que testaram positivo para o novo coronavírus está a primeira-dama do município. Já o prefeito Edimário Novaes (PSD) aguarda contraprova já que seu teste deu inconclusivo.

No momento, cinco casos estão sendo investigados.

O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB), 74 anos, testou positivo para a covid-19 e foi internado às pressas em um hospital particular da capital amazonense no fim da noite da última segunda-feira (29). Em nota, a prefeitura informou que o quadro de saúde de Virgílio permanecia estável até o início da tarde desta terça (30). “Lúcido e orientado”, o prefeito segue trabalhando do hospital, sob observação de seus médicos.

Poucas horas antes de dar entrada no Hospital Adventista, Virgílio tinha participado da inauguração de uma obra de infraestrutura, o Complexo Viário Ministro Roberto Campos, que interligará as zonas oeste à região centro-sul de Manaus, atraindo muita gente. A prefeitura informou já estar cumprindo todos os protocolos de saúde, monitorando membros da equipe de governo e autoridades que tiveram contato com Virgílio, inclusive durante a inauguração do complexo viário.

“A população que compareceu ao local, caso apresente algum sintoma, poderá buscar atendimento preferencial e fazer a testagem para a doença na recém-inaugurada Clínica da Família Carmen Nicolau, localizada no bairro Lago Azul, zona Norte, bem atrás do Centro Integrado Municipal de Educação (Cime), onde foi montado o hospital de campanha municipal”.

Em abril, Virgílio apareceu chorando em um vídeo em que pedia ajuda federal para lidar com o que classificou como “estado de calamidade” estadual devido ao número de vítimas do novo coronavírus em Manaus. Um mês depois, em um novo vídeo, o prefeito pediu ajuda a ativistas sociais e líderes de outros países.

Segundo dados do Ministério da Saúde, até ontem, Manaus já registrava 27.132 casos confirmados da covid-19 e 1.771 pessoas mortas em decorrência da doença. De acordo com a prefeitura, ao menos 295 pessoas permaneciam internadas em hospitais da capital – outros 171 pacientes internados ainda aguardavam pelo resultado dos exames da covid-19.