A prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PL), usou seu perfil oficial no Instagram nesta terça-feira (2) para se defender das graves acusações que vem sofrendo desde que começou a circular na internet um vídeo onde ela supostamente ataca professores da rede pública. A gestora argumenta que as imagens são aditadas e que, na verdade, é vítima de uma fake news articulada pela oposição.

Juliana ressaltou que o vídeo foi retirado de contexto e cortado de forma maldosa. “Gente, está circulando nas redes sociais um vídeo editado de forma criminosa contra mim. É um conteúdo falso e manipulado, que atinge a minha honra como mulher, inclusive com palavrões e xingamentos condenáveis”, salientou a prefeita.

Na postagem, a gestora enfatiza seu contínuo respeito pelos professores, reconhecendo o papel crucial que desempenham na construção de uma educação de qualidade. “Sou filha e sobrinha de professoras e tenho como premissa que a educação é a maior ferramenta de transformação social. Repudio veementemente esses ataques caluniosos contra mim”, frisa Juliana.

Na mesma publicação, a prefeita de Morro do Chapéu dá a entender que o recorte e compartilhamento do vídeo foi realizado pela oposição. No entanto, ela enfatiza sua preferência por um debate político baseado em ideias, repudiando informações falsas e sem fundamentos. Juliana ainda destaca que a live, de onde foi retirado o trecho do vídeo, permanece em seu perfil no Instagram para aqueles que desejam conhecer a verdade.

O Programa Universidade para Todos (UPT) concluiu mais um ano destacando seu papel na preparação dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino da Bahia para ingresso no ensino superior. Em 2023, 18.966 alunos foram beneficiados com o pré-vestibular gratuito ofertado pelo Governo do Estado em 311 polos distribuídos por 195 municípios da Bahia. Além disso, o UPT contou com 1.376 monitores desde o início das aulas, em 05 de junho, até o encerramento, em 15 de dezembro.

No município de Cândido Sales, por exemplo, a comunidade está em festa com a aprovação de sete estudantes do programa no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Os estudantes Mateus Moreira dos Santos, Bruna Moreira, Karen Santos do Nascimento, Ana Rita Carvalho Rocha, Glauber de Souza Souto, Maria Clara Batista e Leandro Nascimento da Silva ingressarão no Ensino Superior no primeiro semestre de 2024.

Mateus Moreira dos Santos, 17 anos, aprovado no curso de física da UESB, compartilhou como utilizou o UPT para alcançar uma vaga no ensino superior. "Participei regularmente das aulas do Universidade para Todos e quase todos os aulões em minha cidade, focando em todos os assuntos. O programa contribuiu muito para minha aprovação na Faculdade, além de auxiliar bastante na escola. Descobrir que fui aprovado foi incrível, estou extremamente feliz."

Além das aulas regulares, o UPT realizou, ao longo do ano, 263 projetos complementares, como aulões, oficinas, orientação profissional, simulados para vestibular/ENEM, palestras e diálogos pedagógicos, em parceria com universidades renomadas, incluindo UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB.

Patrícia Machado, coordenadora do UPT, enfatiza o programa como uma Política Pública que democratiza o acesso ao Ensino Superior para estudantes de baixa renda. "O UPT também reafirmou seu compromisso com a democratização do acesso ao ensino superior, concedendo 8.250 isenções de taxa de inscrição em vestibulares para estudantes do programa, sendo 601 destinadas à UESB e 7.649 à UNEB," detalha.

O estudante Glauber De Souza Souto, 18 anos, aprovado no curso de Geografia na UESB, celebra a iniciativa. “O Universidade para Todos é um programa completo e gratuito, oferecendo todo o apoio necessário para meus estudos. Em 2023, meu conhecimento foi ampliado graças aos profissionais do UPT. Com ensino dinâmico e de extrema qualidade, os monitores mostraram diversas formas de aprendizagem e caminhos, auxiliando nos assuntos vestibulares e no meu psicológico,” compartilhou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que as cidades de Jaguaquara, localizado no sudoeste baiano, e Campo Formoso, na Chapada Norte, terão novos campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em funcionamento a partir de 2024. A portaria do Ministério da Educação (MEC) que autoriza o início das atividades foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2).

“Vamos inaugurar e colocar em funcionamento, nos próximos anos, 100 unidades dos Institutos Federais de Educação no Brasil. Aqui na Bahia, em Jaguaquara e Campo Formoso, duas unidades estavam prontas, mas sem funcionamento. O IFBA passa a funcionar em 2024! Saiu hoje a publicação!”, disse o ministro Rui Costa, em Jaguaquara, onde participa de entregas de obras junto com o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O funcionamento das duas novas unidades do IFBA beneficiará a população de cerca de 80 municípios com ações de ensino, pesquisa, extensão, assessoria técnica e capacitação profissional que podem alcançar mais de 200 mil pessoas.

A implantação da unidade no município de Jaguaquara vai ampliar a atuação do IFBA no território de identidade Vale do Jiquiriçá através de cursos em diferentes modalidades, como Formação Inicial e Continuada (FIC) e Ensino à Distancia (EaD). Entre os cursos ofertados na implantação da unidade estão os cursos FIC de Finanças para empreendedor, Tradutor de Libras, Leituras e produção de texto, Gestão de Pequenos Negócios e Cooperativismo, Operador de Computador, de forma a contribuir para o desenvolvimento local. O espaço dispõe de 15 salas e 8 laboratórios, com potencial para oferecer cursos como Agroecologia e Cooperativismo.

Uma creche também foi inaugurada em Jaguaquara nesta sexta e faz parte das 3.600 creches e escolas que estavam paralisadas e/ou inacabadas no início de 2023 e que o governo federal readequou os valores para que as prefeituras pudessem à população.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

As possíves mudanças no sistema tributário voltarão a entrar em debate no governo federal. A aprovação das pautas da agenda econômica da gestão Lula, contudo, dependerá do ritmo do Congresso, tendo em vista que este ano será voltado para as eleições municipais.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o texto da reforma tributária aprovado em 2023 já traz um cronograma para envio de projetos de lei sobre três temas. Os prazos, no entanto, estão previstos na Constituição.

Há expectativa de que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional em até 90 dias após a promulgação da reforma um projeto de lei que trate da tributação da renda, o intuito é fazer a correção na tabela do Imposto de Renda. Esse texto deve tratar do fim da isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos das empresas para pessoas físicas.

Além disso, o governo Lula (PT) ainda deve enviar, até meados de junho, os projetos de lei que vão tratar dos detalhes da reforma tributária aprovada neste ano, que trata dos impostos e contribuições sobre o consumo. A ideia é fazer isso até abril.

Também estava determinado que o governo enviasse até março projeto de lei reformando a tributação da folha de salários. O anúncio dessa proposta, contudo, foi antecipado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que editou uma MP (medida provisória) prevendo a reoneração gradual da folha de pagamentos.

Confira cronograma:

Mudanças que entram em vigor este ano

A partir de 1º de janeiro, transferências de bens e mercadorias em operação interestadual deixam de ser tributadas, e as empresas terão que observar os procedimentos fixados no Convênio ICMS 178/2023

A Lei nº 14.754/2023 altera a tributação de fundos de investimento no país, entre eles os exclusivos, e da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, a partir de 1º de janeiro.

A partir de 1º de janeiro, mudança no crédito fiscal decorrente de subvenção estadual (ICMS) para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico

Novas regras sobre preços de transferência entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro, relativamente à determinação da base de cálculo do IRPJ/CSLL, das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil que realizem transações controladas com partes relacionadas no exterior

Alteração das regras de JCP (Juros Sobre Capital Próprio) pagos aos acionistas, que ficam mais restritos.

Investidores apostam no crescimento produtivo da região.  Ponte sobre o Rio São Francisco liga Barra a Xique-Xique - Foto: Reproduçã/ Ascom Seplan

Situada no Vale São Franciscano da Bahia, a região de Barra está sendo vista como uma nova fronteira agrícola promissora devido ao seu potencial agroindustrial e bioenergética. Uma reportagem do Canal Rural abordou esse ponto de vista.

A matéria destaca que o local tem atraído produtores com a noção do potencial da região. A área totaliza 11.428 mil quilômetros quadrados, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com agricultores locais e autoridades baianas, a existência de rios que cruzam o território é um dos motivos pelos quais a região de Barra é considerada uma nova fronteira agrícola. O Rio Grande, por exemplo, tem 580 km de extensão e começa na Serra Geral em São Desidério, atravessa a cidade de Barreiras e se une ao Rio São Francisco, um dos maiores rios do Brasil, em Barra.

Veja abaixo a reportagem do Canal Rural!

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O PT vai tentar negociar, durante o recesso Legislativo, a montagem de uma nova formação de blocos parlamentares na Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista Roseann Kennedy, na Coluna do Estadão.

De acordo com a publicação, o processo se desenrolará com a ajuda do Palácio do Planalto. A avaliação, nos bastidores, é a de que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ter criado uma base sólida de apoio na Casa, se tivesse conseguido unir seus aliados mais próximos, como o PSB e o PDT.

Essas legendas, no entanto, integram o chamado “blocão do Lira”, nome informal dado ao grupo composto pelo PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), com União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante e Patriota, além da federação PSDB-Cidadania. Trata-se do maior bloco partidário, com 176 deputados.

De acordo com o Estadão, a janela de oportunidade está aberta porque os demais partidos, durante o recesso legislativo, também estão interessados em renegociar os blocos, de olho na eleição para a presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro de 2025. O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), é hoje o principal cotado para disputar o comando da Casa com o apoio de Lira, expoente do Centrão.

Pelo lado do PSB e do PDT, as conversas sobre mudança envolvem divergências com outras siglas. É que o União Brasil, o PP e a federação PSDB-Cidadania, por exemplo, costumam impor derrotas ao governo Lula no plenário. A estratégia provoca constrangimento quando o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco, orienta a votação em sentido contrário.

Com 144 integrantes, o outro bloco da Câmara reúne MDB, PSD, Republicanos e Podemos. Dessa parceria saíram, até agora, dois pré-candidatos à sucessão de Lira: o líder do PSD, Antônio Brito (BA), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Em conversas reservadas, ministros e dirigentes do PT afirmam que essa aliança pode ganhar nova configuração no ano eleitoral de 2024. No atual cenário, o PT de Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro não participam de nenhum grupo de representação parlamentar.