Educação, saúde, agricultura e infraestrutura: Os pilares do progresso na administração de Robertão

Em uma entrevista à Rádio Voz do Sertão, nessa quinta-feira (29), o prefeito da cidade de Presidente Dutra, BA, Roberto Carlos Alves de Souza, popularmente conhecido como Robertão (MDB), acompanhado pelos secretários municipais Jheasper Mendes, Ancelmo Machado, Fabrício Carvalho, Grázia Novaes e Pedro Nelson, destacou os principais feitos de sua gestão durante os últimos três anos à frente da administração municipal.

O prefeito e sua equipe fizeram uma avaliação completa, abordando avanços importantes em diversas áreas, incluindo educação, saúde, assistência social, agricultura, pecuária, associativismo, recuperação e proteção ambiental, além de obras estruturantes em toda a cidade, bairros, vilas e povoados. As iniciativas visaram aprimorar a qualidade de vida e o bem-estar da população local.

Ao longo da entrevista, Robertão expressou sua gratidão ao povo de Presidente Dutra pela confiança depositada em sua equipe. Através das redes sociais, o prefeito estendeu seus agradecimentos e desejou um feliz ano novo a todos os cidadãos: "Gratidão a Deus e a todo o povo de Presidente Dutra, pela fé e confiança em nossa equipe. Vamos em frente, pois, como sempre digo, vem muita coisa boa por aí. Feliz Ano Novo a todas as famílias e amigos de Presidente Dutra", afirmou em sua postagem.

O legado administrativo de três anos do prefeito Robertão se reflete em vitórias que beneficiaram diretamente a população, consolidando-se como um marco de crescimento para a cidade de Presidente Dutra.

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Aconteceu no Gran Fest, em Irecê, solenidade de formatura das turmas dos cursos Técnicos Integrados em Biocombustíveis, Eletromecânica e Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Irecê. Pais, amigos e demais familiares, puderam acompanhar de perto esse ato solene e emocionante.

Também estiveram presentes no evento o Diretor-Geral do Campus, Prof. Jeime Nuens, o Chefe do Departamento de Ensino, Prof. Rogério Batista, os coordenadores dos cursos, prof. Aírton Carneiro (Biocombustíveis), George Loula (Eletromecânica), Jonatas Bastos (Informática), além de professores, técnicos e colaboradores do Campus.

Na oportunidade alunos e professores lembraram da trajetória daqueles na instituição. Os discursos foram marcados por risadas com gosto de lágrimas. Um misto de alívio por terem concluído e de saudade por estarem se despedindo uns dos outros.

“Parabéns aos alunos(as) e seus familiares por essa conquista, e a todos os envolvidos nesse processo, agradecemos”.

Foto: Reprodução

Em diversas culturas espalhadas ao redor do mundo, o 7 é considerado um número mágico. Independente de crenças e costumes, até mesmo entre céticos, o 7 carrega enigmático fascínio. Na reta final do ano, nada é mais universal do que refletir, traçar perspectivas e se apaixonar por novos planos. Nos últimos 7 anos, o que você fez de significativo? O que mudou na sua vida? Qual marca deixou? Se tais perguntas fossem feitas a Irecê... as respostas poderiam resultar num livro sobre Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural. Mas, o livre exercício também seria capaz de produzir uma extraordinária publicação técnica, como um manual ou almanaque, sobre gestão administrativa e política à serviço da comunidade.

Em 2016, passado o primeiro semestre, reta final do ano... Elmo Vaz, debutante na disputa eleitoral, candidato da oposição... certamente não fazia ideia de tudo o que estava por vir! Eleito numa disputa que parecia impossível, ele tinha o desafio de aproximar a Prefeitura das pessoas mais simples e implementar uma nova forma de Governo.

Depois de “arrumar a casa”, o primeiro ano como prefeito foi marcado pela solução de um problema histórico: a obra do famoso “esgotão” do Shampoo Charme, responsável por "mudar a cara" do bairro e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias. Elmo encarou o desafio e implantou uma das melhores Casas de Saúde da Bahia, na capital, para os pacientes do TFD. Com um modelo administrativo mais transparente e receptivo ao diálogo, o município foi premiado com a chegada do projeto Voluntários do Sertão - parceria para realização de exames médicos e atendimentos clínicos. Ainda em 2017, a Prefeitura de Irecê assumiu o compromisso de potencializar o São João. Resultado: a festa se tornou mais democrática e se consagrou como um dos maiores eventos culturais do Estado, atraindo artistas como Marília Mendonça, Jorge Mateus, Dorgival, Mano Walter e tantos outros.

Evolução Ano Após Ano

Irecê passou a experimentar, ano após ano, um vertiginoso crescimento urbano, aliado à evolução dos indicadores de Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano. Para além da valorização dos servidores e dos investimentos em tecnologia, a Educação Municipal obteve reconhecimento em toda Bahia, a partir da construção de novas escolas, ampliação das unidades em Tempo Integral, implantação do novo Cermult, atendimento especializado, inclusão e crescimento constante no IDEB.

A cidade de Irecê - Foto: Reprodução

Na área da Saúde, o progresso pode ser mensurado em “escala astronômica”. Logo após requalificar instalações, adquirir equipamentos e agregar serviços à UPA como a Upinha 24h, Emergência Bucal, Samu, Unidades de Saúde, Caps, CEM e Centro de Reabilitação; a gestão Elmo Vaz teve papel importante para construção da Policlínica e implantação da UNACON e da Central de Hemodinâmica, além da ampliação do número de leitos no Hospital Regional.

Assim como um “bandeirante”, trabalhando de forma árdua, o Governo Municipal concluiu obras paralisadas há muito tempo e construiu novos caminhos: nos últimos 7 anos, conectando passado e futuro, a cidade presenciou o “nascimento” da estrada entre o Mercadão e a BA 052, da Avenida Ineny Nunes Dourado e agora do Anel Viário com 7,5 km de extensão, entre a Estrada do Feijão e as rodovias que seguem para Lapão e Ibititá. No mesmo período, foram erguidas diversas praças, mais de 20 quadras foram cobertas com material de última geração e o Programa Urbaniza Irecê pavimentou mais de 600 ruas; sem contar com a Nova Iluminação na Entrada Principal da cidade, a inauguração do Mercado de Arte e a requalificação do Estádio da Boa Vista com instalação de grama sintética. A STM intensificou as ações de mobilidade urbana para melhoria do fluxo de veículos e organização do estacionamento rotativo no centro comercial da cidade. “Tenham certeza de que vem muito mais por aí porque vou trabalhar com afinco até o último dia”, garante Elmo Vaz.

Alegria e Orgulho

“Pra ser sincero, nem nos meus melhores sonhos, eu tinha noção de como a cidade se transformaria em tão pouco tempo. Em sete anos, depois de muitas lutas e conquistas, Irecê é pólo em Saúde e Educação, referência no Comércio, Agricultura e Mercado Imobiliário - modelo de negócio para a Bahia. Tudo isso é motivo de alegria e orgulho, mas, de tal maneira, também é uma grande responsabilidade! Creio que o mais importante é cuidar do patrimônio público de forma transparente, trabalhar com amor e dedicação, sempre pensando em fazer o melhor”, completa o prefeito, feliz com a aprovação do Governo, prestes a entrar no último ano do segundo mandato.

Em recente pesquisa, 89% dos entrevistados avaliaram a gestão Elmo Vaz positivamente. Os números são reflexo de ações concretas, como as entregas do Mercado do Produtor e do Abatedouro de Irecê, bem como a criação da Secretaria da Mulher e da Cidade do São João, que em 2023 atraiu mais de 500 mil pessoas e injetou R$150 milhões na economia. Na mesma medida, a satisfação popular se justifica pelo início da realização de grandes sonhos estruturantes, tal qual a entrega da primeira etapa do Sistema de Macrodrenagem - uma das maiores obras em toda história da Cidade-Referência para o Estado e para o país.

Emocionado, o prefeito Elmo Vaz falou dos desafios e conquistas ao longo dos últimos 7 anos de governo: Ouça aqui!

_{Sento Sé, no Sertão do São Francisco - Foto: Prefeitura de Sento Sé}

O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu aplicar a pena de suspensão a um escrevente de cartório da comarca de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, diante da apropriação indevida de valores oriundos de um processo, depositados a título de indenização em favor de uma cliente. O caso aconteceu na Vara de Jurisdição Plena.

Tudo aconteceu em uma ação movida por uma cliente contra o banco BMC S/A, do grupo Bradesco, no ano de 2018, e na qual ela teve decisão favorável. A instituição financeira foi condenada a indenização por danos morais.

Apesar da quantia ter sido depositada pelo banco naquele mesmo ano, supostamente na conta indicada pela cliente, a filha da autora do processo foi até a unidade judicial em abril deste ano para obter informações sobre a tramitação dos autos processuais, já que até aquele momento a sua mãe não havia recebido os valores da condenação.

Em consulta ao PJE, o juiz da Vara constatou que além da ocorrência do trânsito em julgado da referida ação indenizatória, houve o cumprimento da sentença com depósito voluntário por parte do banco.

Porém, comprovante de depósito juntado à ação confirma o depósito no valor de R$20.772,67 na conta de Paulo Cézar Souza Melo, à época escrevente do cartório de Sento Sé, e não na conta bancária da autora. O depósito da quantia referente à indenização por danos morais foi feito para o servidor no dia 18 de maio de 2018.

Após questionamento de mãe e filha é que a secretaria da Vara de Jurisdição Plena buscou informações sobre o dinheiro junto ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual o Banco BMC realizou o depósito, visto que não conseguiram localizar a transação. Comprovante de resgate de Justiça estadual enviado pelo Banco do Brasil ratificou que a quantia foi transferida para a conta de Paulo Cézar.

Como apontam provas apresentadas pelo Banco do Brasil, em 2018 a juíza substituta Karoline Cândido Carneiro expediu alvará autorizando o depósito da indenização nas contas da cliente e do escrevente. A ordem da juíza contrariou entendimento do juiz Aroldo do Nascimento, que havia exarado despacho, 14 dias antes, no sentido de que fosse expedido alvará em nome apenas da autora da ação.

Em audiência, Paulo Cézar, servidor público com mais de três décadas de atuação, confessou ter se apropriado indevidamente do valor da indenização, sob o argumento de que estava passando por dificuldades financeiras. No interrogatório, ele comprovou ter ressarcido a quantia à autora do processo, com o depósito de R$ 25 mil, cinco anos depois do ocorrido.

Além da pena de suspensão de 60 dias – a contar da data da sentença, 17 de dezembro –, o desembargador Jatahy Júnior determinou a remessa do processo administrativo disciplinar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) diante dos indícios de prática criminosa. Caberá ao MP-BA analisar e, se for o caso, adotar as medidas cabíveis.

Imagem: Reprodução/Google

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano. Após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano chega ao final de 2023 com as contas em equilíbrio após enfrentar muitas dificuldades para manter os níveis de arrecadação devido às perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob pressão do governo federal no ano passado, com ampla repercussão nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações. Vitório ressalta que a Bahia é um dos estados menos endividados do Brasil e se mantém como o segundo estado que mais investe no país.