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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.

O pedido da medida de urgência feita ao STF, no dia 18 de dezembro, é de autoria do Partido Social Democrático (PSD), que argumentou que a decisão do TJ-RJ teria anulado o termo de ajustamento de conduta estabelecido entre o Ministério Público do RJ (MP-RJ) e a CBF e determinado o afastamento de dirigentes e a nomeação de um interventor alheio às atribuições da CBF. Segundo o PSD, a decisão judicial também coloca em “risco concreto a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica”.

No entanto, o ministro André Mendonça justificou a sua decisão afirmando que o “processo transcorreu – por mais de seis anos – sem a vigência de qualquer medida de urgência” e que agora não vê caracterizada a presença dos requisitos capazes de justificar a concessão de uma liminar.

Além disso, o magistrado solicitou mais informações ao TJ-RJ, no prazo de dez dias, e pede a manifestação tanto do Advogado-Geral da União como do Procurador-Geral da República sobre o caso.

Destituição de Ednaldo Rodrigues

O TJ-RJ retirou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF no dia 7 de dezembro, oportunidade na qual informou que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”.

A justificativa para tal decisão foi o fato de a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi após esta Ação Civil Pública que a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Agora, na decisão desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF é ilegal.

Histórico

Na ação civil pública de 2017, o MP sustenta que a CBF fez uma “manobra” para aprovar um novo estatuto na assembleia de 23 de março daquele ano, “sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes da Série A”, o que estaria em desacordo com a Lei Pelé. O estatuto votado, segundo o Ministério Público fluminense, teria “critério diferenciado de valoração de votos, que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições”.

As 27 federações, únicas a participarem daquela reunião, tiveram o peso dos votos triplicado, podendo chegar a 81 sufrágios juntas. Os 20 clubes da primeira divisão (peso dois) e os 20 da segunda divisão (peso um) atingiriam somente 60 votos. Em 2018, baseado no estatuto aprovado em março, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF, em pleito questionado pelo MP-RJ. O dirigente, porém, foi suspenso do cargo definitivamente em 24 de fevereiro de 2022, devido à acusação de assédio sexual que já o tinha afastado em setembro de 2021.

No dia 25 de fevereiro de 2022, o próprio juiz Mário Cunha Olinto Filho suspendeu o processo que apura a eleição de 2018, atendendo a uma solicitação da CBF e do Ministério Público fluminense. Segundo o TJ-RJ, o requerimento foi peticionado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar intervenção na entidade, o que levou a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a pedir “uma explicação legal detalhada sobre as consequências específicas da referida decisão”. A Fifa estabelece que as associações filiadas devem ser administradas “de forma independente e sem influência indevida de terceiros”, sob pena de sanções – como a exclusão da Copa do Mundo.

Foto: Polícia Militar

Durante uma operação de policiamento especializado em um evento festivo no povoado de Buriti, em Xique-Xique, no último domingo (24), a Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido (CIPE/Semiárido) da Polícia Militar da Bahia realizou uma apreensão significativa.

Ao abordar pessoas praticando direção perigosa em motocicletas, a guarnição da CIPE/Semiárido constatou que uma motocicleta Honda Titan 150, cor preta, placa DYS 8505, apresentava chassi adulterado. O condutor conseguiu evadir-se do local antes da detenção.

A motocicleta, com o número de chassi suprimido, foi encaminhada à Delegacia Territorial de Xique-Xique para as devidas providências legais. O Boletim de Ocorrência foi registrado sob o número 00802899/2023.

A ação foi conduzida com sucesso pela CIPE/Semiárido, reforçando o compromisso da Polícia Militar da Bahia em garantir a segurança da população durante eventos festivos. A atuação rápida e eficaz das autoridades demonstra o empenho constante da PMBA em servir e proteger a comunidade.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (26), sobre as eleições em Salvador e se mostrou otimista em relação a disputa municipal. Questionado pelo Portal M! sobre o como a base visa fortalecer o nome de Geraldo na capital baiana, Jerônimo disse que o candidato tem competência para articular as forças nas comunidades.

“Geraldo é uma pessoa que além de ter nascido aqui, conhece a cidade, conhece como vereador e como presidente da Câmara. Geraldo dirigiu decisões importantes e puxou pra ele a responsabilidade de unificar naquele momento que ele fazia parte do grupo, isso é inteligência política. Agora, ele vai se preparar cada vez mais. Ele tem competência para articular as forças, para ir para as comunidades e nós estamos juntando um grupo bom para podermos fazer uma bonita campanha.” pontuou.

Jerônimo ainda citou que as eleições é o momento ideal para conhecer as necessidades das comunidades e assim fazer uma campanha aliada ao estado. ” Ele vai buscar saber o que é que precisa na educação, vamos poder perguntar o motivo que até hoje Salvador não tem uma maternidade municipal, a falta de creches e seguir essa linha, pois aí não dá para gente depois cobrar o governador do Estado porque é que a educação do Ensino Médio não tem o resultado, pois nós estamos fazendo a nossa parte, nós queremos uma unidade entre a prefeitura e o estado.”, afirmou.

“Acho que Salvador vai ter um bom debate. Eu não tenho dúvida que seria assim com Robinson também, será uma campanha como fizemos no interior, cair pra dentro, da mesma forma que nós corriamos 5, 6, 7 até 8 municípios por dia, ele vai ter que correr aqui 8, 9 comunidades se for preciso porque tem gás, tem disposição e tá com um time bom.” ponderou.

Ainda sobre as eleições, Jerônimo comentou sobre a possivel candidatura do ex-prefeito ACM Neto como vice-presidente da República. “Eu estou muito esperançoso pra saber qual vai ser a posição do candidato, que ele não disse ainda ser candidato, que vai resolver, que não vai resolver, se vai dizer ou que vai ser tanto faz, ou se vai ser Lula, ou se não vai ser Lula. Porque o ex-prefeito que concorreu contra mim já está se alvorando na mídia, que será um potencial vice contra o presidente Lula. Então eu quero, estou aguardando pra ver como é que vai ser o comportamento, porque na Bahia a gente não ficou em dúvida, criou uma confusão na cabeça do povo, em certa forma, em dizer que tanto faz Lula, tanto faz o ex-presidente. Eu quero ver agora, porque o lado de cá, a gente vai dizer, nós já dizemos isso, o candidato nosso, a pré-candidato nosso é Gerônimo e Lula.” finalizou.

O Corpo de Bombeiro Militar da Bahia (CBMBA) informou que os incêndios florestais que atingiram a Chapada Diamantina foram controlados e extintos no último domingo (24).

A operação contou com cerca de 150 bombeiros, que estavam nas bases de prevenção e combate aos incêndios.

Além da Chapada Diamantina, o fogo foi desmobilizado também nas regiões Norte, Sudoeste e Sul da Bahia.

O monitoramento nas localidades continua sendo realizado pelos Batalhões de Bombeiros Militar daquelas regiões. O CBMBA vai continuar também de plantão para retornar o combate florestal, caso haja necessidade.

A Operação Florestal já tinha sido iniciada desde julho deste ano, conforme explicou a corporação.

Prefeito adianta que dois dos três finalistas já foram contatados para discutir a sucessão - Foto: Internet

Em uma entrevista exclusiva ao podcast Jota Politicast na última quarta-feira (21), o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho (MDB), revelou os bastidores da escolha do candidato do grupo político para as eleições de 2024. Reinaldinho afirmou que, embora ainda não tenha um candidato definido, três nomes estão sendo sugeridos.

"Eu ainda não tive candidato escolhido. No entanto, da lista grande que eu tinha, tenho apenas três nomes, dos quais, dois eu já conversei com eles, e um, eu nunca nem toquei no assunto com a pessoa. Ou seja, hoje eu trabalho com três nomes”, revelou o prefeito durante entrevista.

Reinaldo Filho destacou que manterá o suspense sobre a lista de candidatos até a última semana do próximo mês, quando fizer uma declaração pública sobre a sucessão. Além disso, o prefeito expressou sua preferência em indicar um vereador de situação para o cargo de vice.

A população de Xique-Xique agora aguarda ansiosamente pela revelação dos nomes e pelo desdobramento desse processo de seleção, que promete ser importante para a disputa política na cidade.

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O número de brasileiros que se reconhecem como pardos no Censo 2022 superou o de brancos pela primeira vez desde 1991, quando o levantamento adotou cinco opções de cor ou raça. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas, segundo os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.

O número de pessoas pretas saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A população indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão. Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas.

Critérios das categorias

Desde 1991, o IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

“É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social, e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena – e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores.

Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade. Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).

Censo de 1872 também mostrou maior proporção de pardos

Quando o primeiro Censo foi realizado, em 1872, a população parda (38,3%) era levemente superior à branca (38,1%). Ao longo das décadas, a população branca foi se tornando majoritária até alcançar o pico de 63,5% em 1940 e entrar em tendência decrescente.

Também em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000. A população preta somava 19,7% dos habitantes em 1872 e apresentou seguidas perdas de participação até 1991, quando chegou à menor marca, 5%. Desde então, mais que dobrou até o Censo 2022, 10,2%.

O pesquisador Leonardo Athias explica que as mudanças no perfil da população não ocorrem apenas pela questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também por outros fenômenos.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. É um processo relacional, tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais. É sempre importante a gente frisar a multidimensionalidade do fenômeno”, contextualiza.

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa.

2010 a 2022

Ao analisar a tendência mais recente no perfil étnico-racial da população brasileira, entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população preta apresenta 42,3% de crescimento proporcional, seguida pela parda (11,9%). A indígena teve a maior evolução percentual, 89%, sendo que na região da Amazônia Legal o crescimento foi de 100%. Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas.

Norte tem maior proporção de pardos

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul.

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%.

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.

A Bahia é o estado com maior percentual de pretos, 22,4%. Roraima tem a maior participação de indígenas (14,1%), e São Paulo é onde os amarelos são mais numerosos – 1,2% dos habitantes do estado.

Municípios baianos possuem maioria de pretos

A região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente.

As demais regiões do país são compostas por municípios com população de maioria parda, com exceções, principalmente, em áreas de fronteira na região Norte e n sudeste do Pará, onde se destacam indígenas.

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco.

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%.

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, apenas nove têm população majoritariamente preta. São oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão – Serrano do Maranhão, com 58,5%.

Em valores absolutos, os municípios com mais pretos são, na ordem, São Paulo (1,16 milhão), Rio de Janeiro (968 mil) e Salvador (825 mil). Entre as dez cidades com mais população preta absoluta, a única que não é capital é a baiana Feira de Santana, com 180 mil pessoas.

Idade

Os dados coletados pelos recenseadores revelam que entre 2010 e 2022, a presença de pardos cresceu em todos os grupos de idade pesquisados. Por outro lado, a população branca teve redução em todas as faixas etárias.

O IBGE apresenta ainda o índice de envelhecimento – número de pessoas com 60 anos ou mais em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos. Quanto maior o indicador, mais envelhecida é a população.

Enquanto no Brasil como um todo a relação é de 80 idosos para cada 100 jovens, a população amarela apresenta 256,5 para cada 100 jovens. Em seguida aparecem os pretos, com indicador de 108,3. Brancos (98), pardos (60,6) e indígenas (35,6) completam a sequência.

Sexo

O Censo 2022 faz também uma relação entre cor e sexo. O Brasil tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. Entre a população preta, essa relação se inverte, sendo 103,9 homens para cada 100 mulheres.

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente.