Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado supera a média de investimentos dos últimos quatro anos.

A área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, lidera em recursos investidos em 2023, com um total de R$ 3,48 bilhões. Logo em seguida, vem a área de infraestrutura, com R$ 3,29 bilhões em desembolsos nos investimentos das secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica.

Escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, rodovias, obras de mobilidade, equipamentos de segurança, sistemas de abastecimento de água e outras obras de convivência com os efeitos da seca estão entre os projetos que vêm sendo implantados com os recursos investidos. “Trabalhamos noite e dia para que as obras e ações cheguem até onde as pessoas estão, fazendo a diferença na vida delas, porque esta é a razão de ser do nosso governo”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

A Bahia segue como destaque nacional na área. De acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este ano, o governo baiano permanece em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo.

O Estado da Bahia, no entanto, apresenta um endividamento bem abaixo do paulista: segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a dívida baiana corresponde hoje a 21% da receita, o menor patamar em duas décadas e bem abaixo em comparação com a do estado mais rico do país, cujo endividamento está em 116%.

“Os investimentos realizados até agora pela atual gestão contaram, principalmente, com recursos próprios, já que o nosso Estado passou por um período relevante, nos últimos anos, em que, inexplicavelmente, não tinha acesso a operações de crédito”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Esta situação ajuda a explicar a forte queda do endividamento nos últimos anos, observa o secretário.

Significa também que, a partir de agora, ao retomar o acesso pleno ao crédito com o reconhecimento de sua capacidade de pagamento pelo Tesouro Nacional, a Bahia dispõe de condições para dar sequência à pauta de investimentos, com o apoio de recursos de novos financiamentos. “Os investimentos públicos são estratégicos para a nossa economia e necessários para o bem-estar social”, afirma Vitório. “Vamos continuar investindo e mantendo o equilíbrio fiscal, conforme orientação do governador Jerônimo Rodrigues”, complementa, lembrando que a responsabilidade fiscal é um marca das últimas gestões governamentais no Estado da Bahia.

Na primeira sessão plenária de dezembro, realizada nesta quinta-feira (05/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas. Todas relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de Anguera, de responsabilidade do prefeito Mauro Selmo Oliveira Vieira; de Conceição do Coité, de Marcelo Passos de Araújo; de Lençóis, de Vanessa dos Anjos Teles Sena; de Nova Canaã, de Marival Neuton de Magalhães Fraga, e, Pindobaçu, de David Menezes Farias.

Após a aprovação do voto, os conselheiros apresentaram Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil (Anguera, Lençóis e Nova Canaã) e R$2 mil (Conceição do Coité e Pindobaçu), em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.

Cabe recurso da decisão.

O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (4), em Berlim, do Fórum Empresarial Brasil-Alemanha, que reuniu cerca de 200 empresários e representantes do governo dos dois países para discutir a economia e os negócios entre eles. Com a presença do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Economia), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), o Fórum foi um momento para os brasileiros mostrarem para os alemães as vantagens competitivas de investir no Brasil, principalmente do ponto de vista ambiental e energético.

A Bahia foi apresentada como uma dessas opções para investimentos, com grande disponibilidade de recursos naturais para produção de energia renovável e grandes projetos que estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL e o perímetro de irrigação do Vale do Iuiu, por exemplo.

 “Depois de uma boa participação na COP28, nos Emirados Árabes, vim para a Alemanha participar dessa grande rodada de negociação com empresas alemãs. Fizemos contatos com empresas parceiras para fortalecer o ambiente econômico e logo em breve vamos ver os resultados dessa visita”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O governador se reuniu ainda com a empresa Bahn Engineering, especializada em ferrovias e portos, que prepara investimentos no Brasil e foi convidada a visitar a Bahia para conhecer o potencial e as oportunidades do estado. Todos os encontros e acordos firmados serão, agora, acompanhados pelas equipes técnicas das secretárias, para que se efetivem em investimentos concretos, como aconteceu com a BYD, após a viagem à China.

A segunda missão internacional do governador Jerônimo durou cinco dias. Ele passou por dois países e três cidades. Reuniu-se com empresas dos setores agrícola, aviação, energia renovável, infraestrutura, transporte, química, petroquímica e fundos de investimento. Ele retorna a Salvador na noite desta terça-feira (5) e, na quarta pela manhã (6), retoma a agenda no estado.

“A mala vai cheia de possibilidades, de contatos, de negócios, da mesma forma como fizemos com a China, que depois se desdobraram em negócios concretos”, concluiu o governador.

Com patrocínio da Galvani, iniciativa buscou impulsionar o desenvolvimento sociocultural de mais de 250 crianças do ensino público em 2023  - Crédito: Divulgação Galvani

Ao longo de oito meses de aprendizado e desenvolvimento artístico e musical, cerca de 250 estudantes do ensino público de Irecê, na Bahia, foram beneficiados pelo projeto Arte nas Escolas. Desde abril, aulas semanais de teatro, desenho, teoria musical, piano, violão, violino e canto, aconteceram na Escola Municipal Odete Nunes Dourado, com objetivo de fomentar a cultura e a educação por meio de atividades voltadas para jovens estudantes.  

A ação final do projeto para 2023 acontece nesta terça-feira (05), com a apresentação de 50 alunos na Mostra de Talentos Artes nas Escolas, no Colégio Modelo, em Irecê (BA), que terá como temática o Natal. Na ocasião, os alunos terão a oportunidade de subir ao palco e performar as habilidades adquiridas durante as aulas, com a exposição de desenhos feitos ao longo do projeto e que farão parte do cenário da apresentação, além de representações musicais e teatrais. 

Durante o projeto, que contou com o aporte exclusivo da Galvani, uma das maiores produtoras de fertilizantes fosfatados do país, os professores, residentes de Irecê, selecionados para ministrar as aulas foram habilitados com o método Suzuki de aprendizagem, focado em um técnicas que viabilizam a compreensão musical de forma mais orgânica e dinâmica, além de terem a oportunidade de serem contratados de forma integral para a condução das atividades do Arte nas Escolas.  

  Crédito: Divulgação Galvani

 “Todas as crianças e adolescentes que participaram da ação ao longo deste ano tiveram a oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre a cultura e a arte regionais. Tivemos a chance de acompanhar de perto o desenvolvimento de todos esses jovens talentos, que se esforçaram todos os dias para chegar aos resultados obtidos”, informou Tayná Borges, diretora artística geral do projeto e professora de teatro. 

Grande parte dos alunos participantes tiveram o primeiro contato com a música por meio do projeto, e ainda assim ultrapassaram os resultados esperados. Duas estudantes da disciplina de Coral, por exemplo, chegaram à fase final do Festival de Canto de Irecê. 

“Para nós, é muito gratificante poder contribuir e ajudar a criar novas oportunidades para esses jovens. A Galvani tem um longo histórico de atuação e de investimentos em diversos projetos sociais nas regiões onde opera, e o projeto Arte nas Escolas é mais um dos destaques culturais em Irecê”, afirma Cleber Andrioli, gerente de Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Comunicação da Galvani. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso a atividades culturais e educacionais, de maneira multidisciplinar, contribuindo para o desenvolvimento da região. Apenas em 2023, foram direcionados mais de R$ 1 milhão em aportes para ações sociais em Irecê, diretamente e via leis de incentivo fiscal”, completa. 

O Arte nas Escolas, que está em seu primeiro ano na região Nordeste, conta com uma grade de formações totalmente gratuita para os participantes e visa promover a cultura regional, ampliar o senso crítico e o acesso às obras culturais brasileiras referenciadas, além de criar mais oportunidades de formação e entretenimento para estudantes de 10 a 17 anos das instituições de ensino que estão recebendo as atividades. 

Investir em iniciativas que apoiam e trazem benefícios para a população é um compromisso da Galvani. Além do Arte nas Escolas, a empresa também está investindo em novos projetos sociais em Irecê, como o Lugar De Escuta, Agricultura Familiar – Mamona e Odontovan. O objetivo das ações realizadas é ampliar o acesso à cultura, bem-estar e saúde integral, segurança hídrica e alimentar, empreendedorismo e empoderamento.  

Importância do Arte nas Escolas 

Além do crescimento educacional e artístico dos jovens alunos, o projeto Arte Nas Escolas busca incentivar a participação familiar e comunitária. Ao final de cada ciclo de aulas, é realizada uma apresentação pública, em que não apenas os familiares, mas toda a população da cidade pode participar e conhecer o trabalho desenvolvido pelos alunos ao longo do projeto.  

A iniciativa também busca potencializar e desenvolver ações socioambientais. Os alunos tiveram a oportunidade de utilizar materiais recicláveis para as aulas de criação dos figurinos utilizados na apresentação final e também nas aulas de desenho - processos que estimulam a criatividade e a consciência ambiental dos participantes.  

Arte nas Escolas 

Criado em 2016 pelo proponente Julian Tainã Guimarães, o projeto Arte nas Escolas conta o patrocínio da Galvani, apoio da LS Nogueira e é viabilizado pelo Governo Federal e Ministério da Cultura, via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Está presente em três municípios de São Paulo e dois de Santa Catarina. Nessas localidades, estudantes participantes tiveram êxito nas atividades e foram aprovados em cursos de licenciatura em Música e bacharelado em Piano, Teatro e Artes Plásticas, além de terem sido premiados em concursos renomados. 

Sobre a Galvani     

Empresa 100% brasileira de produção verticalizada de fertilizantes, operando na mineração, beneficiamento, industrialização e distribuição destes insumos. Atua no setor de fertilizantes desde a década de 1960 e é líder em produção e distribuição no Matopiba, região agrícola que compreende os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Possui um complexo industrial em Luís Eduardo Magalhães e uma unidade de mineração e beneficiamento em Campo Alegre de Lourdes, além de estar preparando uma nova fase de operação da unidade de mineração em Irecê – todos na Bahia. A companhia mantém também escritórios corporativos em Campinas (SP) e na capital paulista, além de estar desenvolvendo um novo projeto de fertilizantes no Ceará.   

Foto: Prefeitura de Morro do Chapéu

O município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, é mais um que tem sofrido com incêndios. Em comunicado emitido na segunda-feira (4), a prefeitura do município informou que dois focos ainda não foram debelados. Os casos ocorrem nas localidades de Caixa D’Água e Pastagem Velha. O fogo teria sido causado por bitucas de cigarros e por uma queimada para abertura de pastagens.

Em Morro do Chapéu, os incêndios ocorrem há quatro meses, mas aumentaram nas duas últimas semanas. A prefeita Juliana Araújo (PL) declarou que a situação tem preocupado, uma vez que o fogo se aproxima de alguns povoados. “Além de atingir a vegetação, os incêndios estão levando à morte de animais e afetando a saúde das pessoas, causando problemas respiratórios. Em alguns casos, pessoas estão saindo de suas casas devido à proximidade das chamas”, relatou a prefeita.

Além do Corpo de Bombeiros estadual, atuam no combate aos incêndios no município brigadistas, bombeiros civis e a Defesa Civil. Aeronaves e drones também auxiliam no combate aos focos de chamas. O estado de seca que afeta a cidade também influencia no fogo, assim como as queimadas. No último caso, a gestora fez um apelo à população.

“Faço um apelo às pessoas para que não coloquem fogo no quintal de casa para abrir pastagem. Isso é uma irresponsabilidade e pode causar uma grande tragédia ambiental. É preciso ter uma conscientização. As barragens estão secando, muita gente está sem água em casa. Nós temos sete carros-pipas, que neste momento estão dando apoio no combate aos incêndios”, afirmou Araújo.