Foto: Lula Marques/Agência Brasil

 O Senado Federal adiou nesta terça-feira (18), a votação para as mudanças na Lei da Ficha Limpa. A discussão na Casa trata de flexibilizar os prazos de inelegibilidade e altera os critérios da legislação, sancionada em 2010.

O projeto estava previsto para ser analisado esta semana, mas enfrentou resistência dentro do próprio Congresso e ainda não tem nova data definida para votação.

A votação foi adiada por falta de consenso entre as lideranças e o governo para tratar sobre o tema. Os parlamentares discutem as seguintes mudanças nos critérios da Lei da Ficha Limpa:

PLP 192/2023 – Reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados;

PLP 112/2021 – Integra o novo Código Eleitoral e pode mudar regras para registros de candidaturas;

PLP 141/2023 – Diminui o tempo de inelegibilidade de 8 para 2 anos;

PLP 316/2016 – Propõe modificações nos critérios que barram candidatos condenados pela Justiça.

O que pode mudar

Redução do prazo de inelegibilidade – Atualmente, a lei impede políticos condenados em segunda instância de concorrerem por 8 anos. O novo texto pode diminuir esse prazo para 2 anos;

Flexibilização das condenações – Alguns projetos sugerem que determinados crimes, como os relacionados a abuso de poder político e econômico, não levem automaticamente à inelegibilidade;

Mudanças no registro de candidaturas – A proposta do novo Código Eleitoral pode alterar o funcionamento da Justiça Eleitoral no julgamento de impugnações.

Foto: Rafhael Ribeiro/Banco Central

Pressionado pelo preço dos alimentos e da energia, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião é a segunda sob o novo comando do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Esta poderá ser a quinta elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 1 ponto percentual nesta reunião, de 13,25% para 14,25% ao ano.

No comunicado da última reunião, em janeiro, o Copom confirmou que elevará os juros básicos em 1 ponto percentual na reunião de março. Segundo o comitê, o agravamento das incertezas externas e os ruídos provocados pelo pacote fiscal do governo no fim do ano passado justificam o aumento dos juros básicos no início de 2025.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e duas de 1 ponto percentual.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom alertou para o prolongamento do ciclo de alta da Taxa Selic. Segundo o BC, o cenário de inflação de curto prazo segue adverso, principalmente em razão do aumento nos preços dos alimentos. Mantido esse cenário, o comitê aponta que a inflação deve ficar acima da meta pelos próximos 6 meses.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2025 está em 5,66%, contra 5,6% há quatro semanas. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo novo sistema de meta contínua em vigor a partir deste mês, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em janeiro deste ano, a inflação desde fevereiro de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em fevereiro, o procedimento se repete, com apuração a partir de março de 2024. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2025 em 4,5%, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de março.

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou na segunda-feira (17) que o Marco Civil da Internet deveria ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade”, justificou ele, durante participação em evento com estudantes na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo matéria do InfoMoney, Dino argumentou também que, enquanto a lei elaborada em 2014 não é atualizada pelo Congresso, o STF recebe processos que tratam de sua aplicação e constitucionalidade. Um deles discutiria, inclusive, a validade do artigo 19, que determina que empresas de redes sociais só podem ser responsabilizadas pelo conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso tenham descumprido uma ordem judicial de remoção do material.

As exceções em que as plataformas são obrigadas a excluir o conteúdo são casos de nudez ou sexo sem autorização da pessoa envolvida, ou postagem que viole direitos autorais.

“O volume e a velocidade de inovações tecnológicas hoje é muito maior do que há onze anos”, disse o ministro sobre a necessidade de alterações no texto, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. “O Congresso, claro, tem o seu ritmo próprio, as suas prioridades”, reconheceu.

Dino também afirmou que, em sua opinião, a atualização para um modelo de maior regulação da internet é “o único que responde às necessidades da humanidade e das famílias”. “É certo que esta é uma questão premente em todo o planeta Terra, tanto que praticamente todos os países a debatem”, afirmou.

Ações no STF

Apenas no ano passado, o STF iniciou o julgamento de quatro processos que tratam da constitucionalidade do Marco Civil da Internet. A Corte analisa ainda dois recursos que tratam da responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros e se a remoção de postagens deve ser feita por meio de decisão judicial ou ser atribuição da própria empresa.

O ministro Dias Toffoli é relator de um deles, caso em que o Facebook questiona decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a exclusão de um perfil falso da rede social.

Ao apresentar seu voto, ele defendeu ser preciso atualizar a responsabilidade das plataformas para o modelo atual de internet, que “privilegia o impulsionamento de conteúdos com inverdades, estímulo ao ódio e situações ilícitas”.

Foto: Agência Brasil

A combinação entre as cada vez mais frequentes ondas de calor e o crescimento da economia, com geração de emprego e aumento da renda, fez a indústria de eletroeletrônicos crescer 29% em 2024, na comparação com o ano anterior. Foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), divulgados nesta segunda-feira (17).

O destaque foi o ar-condicionado, que registrou um recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse da quinta para a segunda posição entre os maiores fabricantes do produto no planeta, atrás apenas da China.

“São dois fatores preponderantes que fizeram com que a gente alcançasse esses resultados. O primeiro é o econômico. Tivemos aumento na geração de empregos, controle maior da inflação no primeiro semestre do ano passado, redução da taxa de juros em parte do ano, o que facilita a aquisição dos nossos produtos, que normalmente são parcelados, e a parcela precisa caber no bolso da população. Outro fator preponderante foi o climático. A elevação das temperaturas fez com que a população buscasse conforto, comodidade e bem-estar”, afirmou Jorge Nascimento, presidente da Eletros, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria a Comércio, Geraldo Alckimin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

No caso da linha marrom, que inclui televisores, o ano passado registrou a maior produção dos últimos 10 anos, e a segunda maior produção da história, com 13,5 milhões de unidades vendidas, com aumento de 22% em relação a 2023. Na linha branca, que abrange geladeiras, fogões, refrigeradores e máquinas de levar, a indústria nacional registrou crescimento de 17% em 2024, com 15,6 milhões de unidades, praticamente os mesmos indicadores do período pré-pandemia.

Durante a reunião com o presidente e ministros, os empresários do setor apresentaram os números expressivos da indústria de eletrodomésticos e pediram a retomada de um cenário econômico similar ao do ano passado.

“O que a gente conversou agora, inclusive com o ministro Haddad, é que é importante que se tenha um ambiente econômico ainda próspero – estamos falando de ajuste fiscal, de controle da inflação, da questão dos juros referenciais. Se isso for tratado com o mesmo cuidado que aconteceu no primeiro semestre do ano passado, a gente tem uma expectativa de pelo menos repetir os números de 2024, em uma versão mais otimista, e crescer 10%”, estimou Nascimento, da Eletros. A associação reúne 36 empresas, que empregam cerca de 200 mil trabalhadores e respondem por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria nacional.

“Não é só forno que traz boa notícia, mas geladeira, máquina de lavar roupa, televisor, enfim, e é um fato a ser comemorado, porque crescer 29% uma indústria de bens duráveis é algo excepcional no mundo hoje”, enfatizou, em tom de brincadeira, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele também citou os fatores econômicos, como aumento do emprego, da renda e as políticas industriais do governo como importantes no resultado dessa expansão. 

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Sentir cansaço constante, dificuldade para dormir ou agitação são sintomas que impactam a qualidade de vida de 72% dos brasileiros, de acordo com estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O problema pode estar associado a diferentes distúrbios do sono, como insônia, apneia do sono e paralisia do sono, afetando desde a produtividade até a saúde mental e física.

Segundo o médico otorrinolaringologista Edilson Zancanella, coordenador do Conselho de Administração da Academia Brasileira do Sono, os sinais de alerta mais comuns incluem esquecimento, mau humor, dificuldade de concentração e sono excessivo durante o dia. “Também é comum despertar com a sensação de que o sono não foi reparador”, explica o especialista. Além disso, o ronco pode ser um indicativo importante de problemas respiratórios relacionados ao sono.

O tratamento de distúrbios do sono depende do caso e pode envolver diferentes profissionais da saúde, como psicólogos, psiquiatras, neurologistas e otorrinolaringologistas. A escolha do especialista varia conforme a causa do problema.

A estudante Jackie Viana, de 20 anos, convive com paralisia do sono desde os 12 anos. “Uso sons que me acalmam e, em alguns casos, recorro a remédios para dormir. Ler antes de dormir me ajuda a relaxar”, compartilha.

Entre os principais distúrbios do sono estão a insônia, mais frequente em mulheres pós-menopausa devido a alterações hormonais, e a apneia do sono, mais comum em homens acima de 45 anos com sobrepeso. No entanto, ambos podem ocorrer em qualquer idade, inclusive na infância e adolescência.

Dicas para melhorar a qualidade do sono:

• Ter horários regulares para dormir e acordar;
• Fazer refeições leves antes de dormir;
• Manter o ambiente escuro e livre de ruídos;
• Evitar o uso de telas pelo menos uma hora antes de dormir.

A adoção de bons hábitos e a busca por acompanhamento profissional quando necessário são fundamentais para garantir um sono reparador e melhorar a qualidade de vida.

Foto: Jaédson Alves/Agência Brasil

O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

 A Receita recomenda que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração.

Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

1º de abril

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento começa a ser implementado nesta segunda-feira, com a importação dos dados, e somente estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

O acesso ao Meu Imposto de Renda exigirá autenticação via Plataforma Gov.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página da Receita, e-CAC, qualquer navegador ou aplicativo da Receita Federal.

Declaração pré-preenchida

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição.

As informações importadas são de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais da declaração do IR apresentadas pelo próprio contribuinte no ano anterior; de declarações auxiliares (como o carnê-leão); e ainda das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos, por exemplo.

A declaração pré-preenchida depende da colaboração de terceiros, porque importará os dados somente se as fontes enviarem as informações. Se não houver envio das informações dentro do prazo ou se erros forem cometidos, a declaração pré-preenchida pode ficar incompleta ou conter dados incorretos.

Por isso, é de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração. Se for o caso, este deverá fazer as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias,

Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração.

O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.

Mudanças

As principais mudanças na entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, em relação ao ano anterior, envolvem a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração (descritos acima); obrigatoriedade de declaração a quem teve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos; e para quem atualizou, no ano passado, valor de mercado de imóveis declarados anteriormente.

Restituições

As restituições serão liberadas também a partir de 30 de maio, em cinco lotes, até 30 de setembro.

Na liberação de restituições, após as prioridades previstas em lei (idosos, pessoas com deficiência), quem fizer a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição por Pix deve receber mais rapidamente.

Dentro de cada grupo, a regra geral é a de que aqueles que enviam a declaração mais cedo recebem a restituição primeiro. As consultas à restituição devem ser feitas no site da Receita Federal ou no aplicativo..

Confira a ordem de prioridades nas restituições:

1º - idade igual ou superior a 80 anos;

2º - idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

3º - pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério;

4º - quem usou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix;

5º - quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix;

6º - demais contribuintes.

Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro.

Para saber mais sobre as regras da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2025-2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.255, no Diário Oficial da União da última quinta-feira.

Foto: Alexandre Campbell/IMPA

Escolas públicas e privadas de todo o país têm até o dia 17 de março para fazer a inscrição na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Considerada a maior competição científica do Brasil, a olimpíada é voltada para alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Para participar, as escolas devem acessar o site www.obmep.org.br, preencher a ficha de inscrição disponível, informar o código MEC/INEP e criar uma senha de acesso. No regulamento, estão disponíveis informações sobre condições, prazos, datas e regras previstas para participação na competição.

Todos os anos a Obmep reúne mais de 18 milhões de estudantes. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005, a competição é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, a olimpíada comemora 20 anos.

Provas

A competição tem duas fases. A primeira fase é uma prova objetiva de 20 questões, que será aplicada em 3 de junho. Já a segunda fase é voltada para os classificados na primeira etapa, que fazem uma prova discursiva de seis questões, em 25 de outubro.

As questões são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno. O nível 1 é voltado para o 6º e 7º ano do ensino fundamental; o nível 2, para o 8º e 9º ano do ensino fundamental; e, o nível 3, para o ensino médio.

A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 1º de agosto e a divulgação dos premiados em 22 de dezembro.

Premiação

A Obmep vai distribuir 8.450 medalhas nacionais: 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa.

Os alunos premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), voltado para o incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas receberão uma bolsa de R$ 300.

Serão distribuídas ainda 20,5 mil medalhas estaduais para os alunos com os melhores desempenhos em cada estado.

Os professores também serão homenageados. Ao todo, 969 professores serão premiados e irão receber, além de diploma e livro de apoio, uma medalha de ouro especial. Os professores premiados vão concorrer ainda a oito viagens.

Ex-presidente José Sarney - Foto: Divulgação

José Sarney tem as mãos levemente trêmulas e a voz frágil. Ao lado do enfermeiro, o ex-presidente de 94 anos caminha com dificuldade. Os fios do bigode, aparado com esmero, estão completamente brancos.

Por outro lado, seu raciocínio se mantém afiado assim como o espírito conciliatório. Na sala da sua casa em Brasília, decorada com pinturas de artistas como Cândido Portinari e Burle Marx, ou na ampla varanda, de onde se vê o lago Paranoá, Sarney recebe com frequência amigos dos mais variados espectros políticos, do presidente Lula (PT) ao ex-presidente Michel Temer (MDB).

No momento em que a reportagem chegou para entrevistá-lo, no final da tarde do último dia 7, Sarney falava por telefone com Julio María Sanguinetti, ex-presidente do Uruguai. Sanguinetti disse a ele que pretendia ir ao evento de homenagem ao político maranhense neste sábado, dia 15, em Brasília.

Em 15 de março de 1985, com a hospitalização de Tancredo Neves, cabeça da chapa eleita dois meses antes no Colégio Eleitoral, coube ao vice, Sarney, assumir a Presidência. Ele imaginava que Tancredo ocuparia o posto alguns dias depois, mas, passadas sete cirurgias, o amigo mineiro morreu em 21 de abril.

Com um ministério todo escolhido por Tancredo, Sarney deveria conduzir a transição da ditadura militar para a democracia. “Fui um presidente marcado para ser deposto, como muitos outros da história do Brasil”, afirmou.

Na entrevista, ele diz se arrepender das críticas feitas a Juscelino Kubitschek, lembra a depressão que teve nos anos 1980 e comenta as acusações de favorecer deputados para que aprovassem seu mandato de cinco anos. Também se recorda da relação com os militares, analisa as razões para que o Plano Cruzado tivesse um desfecho negativo e critica a falta de lideranças no Brasil de hoje.

Como está a saúde do sr.?

Estou muito bem. Graças a Deus, estou sobrevivendo bem.

Em 1984 e 1985, houve muita resistência para que o sr. integrasse a chapa com o Tancredo?

Quase nenhuma resistência. O Aureliano [Chaves, vice de João Figueiredo, com quem rompeu] quase me impôs como candidato a vice-presidente, ele disse que sem o Sarney não havia Aliança Democrática.

Depois que renunciei ao PDS [partido que apoiava a ditadura], achava que não teria nenhuma presença na política nacional. Mas, a partir daí, o Ulysses ficou insistindo comigo para que eu aceitasse apoiar o Tancredo. Fizemos, então, um grupo: eu, Aureliano, Marco Maciel.

Aureliano teve um peso grande nessa decisão?

Teve um peso muito grande, me obrigou a aceitar. Para que eu não fosse candidato só do Aureliano, o Tancredo mandou me chamar a Minas Gerais e disse que, se eu não aceitasse, ele não renunciaria ao Governo de Minas [para se candidatar à Presidência no Colégio Eleitoral].

Ele sabia que eu tinha uma grande influência no PDS e, realmente, com os nossos delegados do PDS, nós ganhamos a eleição do Tancredo. Sem a nossa participação, ele não teria número para ser eleito pelo Colégio Eleitoral.

Em “Sarney – a Biografia”, a jornalista Regina Echeverria conta que o sr. estava se tratando de uma depressão nessa época.

Tive uma depressão, mas superei esse problema rapidamente. Essa é a pior doença que tem no mundo porque é uma doença da alma, não é do corpo.

Qual é a memória mais forte que o sr. tem do Tancredo?

Fui amigo do Tancredo desde o Rio de Janeiro, quando eu era deputado federal [na segunda metade dos anos 1950]. Sem muita intimidade, mas com um nível de aproximação razoável.

Eu participava da UDN como vice-líder do Carlos Lacerda. O Afonso Arinos foi quem lançou o meu nome para vice-liderança. Tinha uma ligação com todos aqueles homens mais importantes da UDN, como Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro e Bilac Pinto.

O sr. era oposição ao Tancredo nessa época?

Sim, o Tancredo era do PSD, e eu, da UDN.

A UDN fazia uma oposição muito grande ao Juscelino Kubitscheck [também PSD], e eu fui muito injusto com ele. Bem depois, o Juscelino foi cassado, no período em que eu era governador do Maranhão. Ele foi ao Maranhão, e eu ofereci um almoço para ele. Juscelino me disse que entrava pelo fundo do Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O então governador de Minas não queria que ele entrasse pela porta da frente para não comprometê-lo com a “revolução” [ditadura militar]. Eles chamavam de “revolução”.

O sr. falou sobre o Tancredo da década de 1950. E o Tancredo dos anos 1980?

Depois que eu deixei a presidência [do PDS], o Tancredo me visitou para pedir que eu o apoiasse e depois me chamou a Minas Gerais. Mas, nesse período, eu tinha maior relação com o Ulysses, que fez uma catequese muito grande comigo. Eu digo que o Ulysses me namorou dois meses para essa posição [risos].

Qual foi o principal desafio nesses primeiros momentos na Presidência?

Eu não queria assumir a Presidência, queria esperar o Tancredo [que estava hospitalizado]. Houve a necessidade de assumir porque todos achavam, inclusive Ulysses e Tancredo, que, depois de uma luta tão grande para chegar àquele momento, se nós tivéssemos qualquer dúvida sobre quem assumiria, corríamos um risco grande de ter problema. Walter Pires, que era ministro do Exército…

Do Figueiredo, não é?

Do Figueiredo. Quando Leônidas Pires Gonçalves, Ulysses e Fernando Henrique estiveram com ele para comunicar que eu assumiria a Presidência, Walter Pires disse que iria imediatamente para os quartéis para evitar minha posse. Figueiredo achava que deveria ser o Ulysses. Naquele instante, nós corríamos o perigo de ter uma volta da assunção dos militares.

Meu primeiro desafio era o de legitimar-me como presidente da República. Durante todo o tempo, tive que fazer um processo de engenharia política que assegurasse a transição democrática. Fui um presidente marcado para ser deposto, como muitos outros da história do Brasil.

Ulysses dizia que não podíamos deixar que tivesse qualquer problema porque já estávamos no processo da transição, que se completaria com a assunção de um civil à Presidência. Não podíamos dar margem para que os militares pudessem retomar o poder.

Foi difícil lidar com os militares?

Não, foi muito fácil porque eu tive o Leônidas Pires Gonçalves, o melhor ministro do Exército que nós já tivemos. Logo que assumi, eu reuni o ministro do Exército e os generais e disse que iria governar com duas diretrizes.

A primeira: todo comandante tinha o dever de zelar pelos seus subordinados. Eu era o comandante em chefe, quem zelaria pelos meus subordinados era eu. Não queria ordem do dia com mensagens subliminares. Queria que eles levassem [eventuais insatisfações] ao ministro do Exército e eu, como presidente, era quem os defenderia. Os militares estavam com muito medo de revanchismo [dos civis].

Um dos momentos mais difíceis durante a construção da transição foi a Lei da Anistia, e nós anistiamos os dois lados.

E a outra diretriz: a transição seria feita com os militares, e não contra os militares.

Houve algum momento nos seus cinco anos na Presidência que achou que a transição corria risco?

Tivemos muitos períodos dessa natureza. Infelizmente eu não posso revelar todos porque muitas das pessoas que foram participantes desse tempo já morreram. Isso seria uma motivação para tratar dos mortos, o que eu não desejaria fazer.

Durante seu mandato, foi promulgada a Constituição. Quase 40 anos depois, como a avalia?

Foi a Constituição possível, mas que tem sido capaz de atravessar todas as nossas dificuldades. Entre as mais graves, os dois impeachments [Collor e Dilma] e o 8 de Janeiro.

Eu dizia ao Ulysses que nós precisávamos fazer a Constituição porque ela seria a estrutura do nosso projeto democrático. E saiu essa Constituição, que pode não ter sido a melhor, mas foi a possível.

A democracia esteve sob ameaça no 8 de Janeiro?
Eu tinha certeza que jamais as Forças Armadas do Brasil se engajariam em um processo daquela natureza.

Na época da Constituição, o sr. foi acusado de favorecer parlamentares com recursos públicos para votar pelo seu mandato de cinco anos.

Isso era fake news, como se diz hoje. Eles falavam que eu tinha concedido algumas emissoras de TV por meio do Antônio Carlos Magalhães, que era o ministro das Comunicações. Mas, depois de mim, eles fizeram três, quatro vezes mais concessões de TV.

Eu estava abdicando de um ano do meu mandato. Cometi um erro, que foi seguir o presidente [Eurico Gaspar] Dutra. Ele tinha seis anos de mandato e, quando houve a Constituição de 1946, abdicou de um e passou a ter cinco anos. Com isso, todo mundo ficou muito satisfeito.

No meu caso, foi diferente. Eu tinha seis anos de mandato, abdiquei de um e todos acharam que eu queria mais um ano de mandato. Queriam que eu perdesse mais um ano de mandato, e não aceitei.

Não estávamos preparados para ter uma sucessão presidencial naquele momento. Eles [os parlamentares] não sabiam, mas eu sabia que teríamos problemas institucionais.

Qual tipo de problema?
Tínhamos muitos candidatos à Presidência e, naquele tempo, as Forças Armadas não aceitavam.

Por que o Plano Cruzado começou bem, mas acabou não dando certo?
Primeiro porque não teve o apoio que deveria ter internamente. O Cruzado foi uma decisão corajosa, heroica porque eu abandonei a fórmula clássica do FMI de fazer a recessão para ter uma nova conceituação. Eu não tinha poder político para aguentar uma recessão. Eu seria inevitavelmente deposto.

Mas o Cruzado não foi apenas um plano econômico, foi também político porque possibilitou que nós fizéssemos as bancadas da Câmara e do Senado, além dos governadores, que asseguraram a transição democrática. Com isso, nós conseguimos aprovar a Constituinte, o que era muito difícil.

O que o sr. pensa sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais dezenas de pessoas?

Tenho por norma, como é do meu feitio, nem censurar meus antecessores nem meus sucessores. Esse assunto está sendo julgado. Agora a depredação dos três Poderes foi uma coisa terrível. A Justiça pode e deve punir.

Como vê o terceiro mandato do presidente Lula?

Ninguém governa o tempo que governa. Muitas vezes, a gente governa em tempo de fartura, às vezes, de escassez, de problemas externos. Lula vive as circunstâncias desse tempo que ele está governando. Não são as mesmas em que ele governou no primeiro e no segundo mandatos.

Mas acho que o Lula tem sido um excelente presidente. No primeiro e no segundo mandatos, foi extraordinário. No terceiro mandato, está indo bem também. Apenas está enfrentando problemas que não existiram durante os mandatos anteriores.

Por outro lado, a parte política está muito necessitada de lideranças. Os homens daquele tempo [antes de 1964], que exerceram lideranças fortes, que deram suporte aos presidentes, esses homens desapareceram.

Acho que isso foi resultado de uma decisão do movimento de 64, que extinguiu os partidos políticos e, assim, cortou a escola de formação dos líderes. Quando eu comecei, a liderança que tínhamos no Rio era do Otávio Mangabeira, depois do Carlos Lacerda, depois Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso… Eram pessoas muito expressivas. Estou falando do meu caso [na UDN].

No PSD, o outro lado, também, Gustavo Capanema, Lúcio Bittencourt. As lideranças de hoje não inspiram uma autoridade capaz de impor à classe política decisões de acordo com o interesse público.

À esquerda e à direita?

Os quadros de esquerda são muito fracos. E os de direita são mais fracos ainda. Estamos numa fase de ausência muito grande de lideranças.

O que achou de “Ainda Estou Aqui”?

É uma obra de arte, com uma atuação extraordinária da Fernanda Torres. Ela conseguiu interpretar a alma da Eunice Paiva. Conheci o Rubens Paiva. Ele foi contemporâneo meu, um homem extremamente agradável. Não demonstrava nenhuma daquelas coisas pelas quais foi acusado. Foi um grande injustiçado naquele tempo.

Por fim, como o sr. quer ser lembrado?

Como o presidente que fez a transição democrática no Brasil, que conseguiu implantar um regime democrático duradouro, é o período mais longo da nossa história sem nenhum hiato [de autoritarismo].

E isso graças ao desempenho que tive na Presidência, de conciliador, de homem do diálogo, que sempre acreditou nas instituições democráticas. Em resumo, eu diria que a democracia não morreu nas minhas mãos e continua de maneira extraordinária, sendo a segunda democracia no mundo ocidental.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19. A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes.

Mães vacinadas contra a Covid-19 que amamentam exclusivamente seus bebês transferem níveis mais elevados de anticorpos neutralizantes para o leite humano, ajudando a proteger seus filhos contra infecções pelo Sars-CoV-2.

O aleitamento materno exclusivo se dá quando os bebês são alimentados apenas com o leite materno, sem a necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos líquidos ou sólidos.

“Os resultados representam um importante avanço no entendimento da imunidade passiva transferida por meio da amamentação e reforçam a recomendação dessa prática de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida”, afirma a pediatra e líder da pesquisa, Maria Elisabeth Moreira.

Resultados

O estudo analisou a amostra de mulheres vacinadas com duas ou mais doses de diferentes tecnologias de vacinas contra a Covid-19. O trabalho revelou que mães que amamentam exclusivamente apresentaram 22,6% de anticorpos neutralizantes no leite, contra 16,1% das que não amamentam exclusivamente. A descoberta é significativa, pois, no Brasil, a vacinação de bebês menores de seis meses ainda não está disponível, o que torna a amamentação uma ferramenta essencial para a proteção das crianças.

“Os anticorpos neutralizantes presentes no leite humano são uma defesa natural e eficaz contra o vírus, e a amamentação exclusiva potencializa essa proteção. Com a contínua evolução da pandemia, é essencial que as mães sigam as orientações de amamentação para garantir a segurança dos bebês”, avalia Elisabeth Moreira.

Os pesquisadores destacam que a tecnologia das vacinas (mRNA, Vírus Inativado ou Vetor Viral Não Replicante) não influenciou na quantidade de anticorpos neutralizantes presentes no leite humano, indicando que, independentemente do tipo de vacina recebida, a amamentação ainda é uma prática essencial para proteger os bebês contra a Covid-19.

Participaram também do estudo, os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Yasmin Amaral, Antonio Egídio Nardi, Daniele Marano e Ana Carolina da Costa.

A expansão do aleitamento materno exclusivo é um objetivo importante para a saúde pública. A meta do Ministério da Saúde é de que, até 2030, 70% dos bebês de até 6 meses de idade recebam esse tipo de nutrição. 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o lançamento de linha de crédito voltada para trabalhadores da iniciativa privada. Segundo o ex-governador da Bahia, o petista é o “presidente do povão” e realiza uma gestão de “inclusão” no Brasil.

“Lula é o presidente do povão, o presidente que está enxergando hoje a empregada doméstica, o porteiro, o gari, o garçom, tantas profissões que são invisíveis para o mundo do crédito mais acessível. Essas pessoas, de alguma forma, acessavam crédito ou no agiota ou nas financeiras pagando juros abusivos, e quando esses trabalhadores quem em geral têm remuneração menor, pagam juros maiores, significa que ele está levando menos comida pra dentro de casa”, disse Rui.

“E aqui nós vamos poder olhar e dizer: você vai poder deixar mais comida no seu carrinho de supermercado e deixar menos dinheiro nas financeiras e na mão do agiota. Isso é um presidente da inclusão, é o presidente que cuida de gente, que cuida do Brasil”, concluiu o ministro.

A declaração do ex-governador baiano ocorre em meio às críticas que a economia brasileira enfrenta no governo Lula. Entre o grupo político, ventila-se que a desaprovação recentemente e a queda de popularidade do presidente se deve às baixas expectativas com o setor econômico.