Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a retomada das aulas na rede pública após o carnaval, os ministérios da Saúde e da Educação iniciaram nesta terça-feira (21) uma campanha de mobilização contra a dengue nas escolas.

A proposta é ampliar o combate ao mosquito Aedes aegypti e conscientizar a população sobre o aumento dos casos de dengue no país. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, reestruturado no ano passado.

Ao todo, serão 20 semanas de atividades em meio à comunidade escolar. A expectativa é de que 25 milhões de estudantes sejam orientados sobre o combate a arboviroses em mais de 102 mil instituições públicas de ensino.

Ao longo dos próximos meses, as escolas vão realizar atividades lúdicas sobre o tema, com gincanas, teatros educativos, oficinas criativas, palestras, murais da prevenção e concursos para engajar crianças, adolescentes e jovens no combate à dengue. O programa vai divulgar ainda guias educativos, podcasts, vídeos e lives com especialistas.

“Para que a gente possa, juntos, enfrentar algo que é grave e que afeta a vida das pessoas que é o problema da dengue”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento da ação em uma escola na região administrativa de Ceilândia, a 35 quilômetros do centro de Brasília.

“Essas ações precisam começar nas escolas”, completou, ao citar que “a força de mobilização dessa turma é muito forte”.

Problema histórico

“A dengue preocupa muito. É uma doença que nos afeta há mais de 40 anos. É um problema histórico no Brasil e em toda a América Latina”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Este ano, temos vários sorotipos da dengue circulando, o que aumenta o número de casos, além do aumento do mosquito com as mudanças climáticas, calor excessivo, mudança nas chuvas e tudo o que estamos vivendo.”

“As causas são conhecidas. O que precisamos fazer é mostrar que somos capazes de enfrentar esse desafio e vencer, com essa grande mobilização nacional”, reforçou Nísia.

Segundo a ministra, a pasta reuniu nesta segunda-feira (20) mais de 4 mil agentes de endemias e agentes comunitários de saúde para discutir ações emergenciais para combate à doença. “Falo que os agentes são mensageiros da saúde, mas eles são, sobretudo, agentes. Levam a mensagem, mas estão atuando junto conosco.”

Dados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) mostram que 75% dos criadouros do mosquito estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.

Vacinação

Durante o evento, Nísia lembrou que crianças de 10 e 11 anos já podem ser imunizadas contra a dengue em algumas localidades do país onde a vacinação foi iniciada. Ao todo, 521 municípios foram selecionados pela pasta para receber as doses e distribuí-las entre crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos ao longo de todo o ano de 2024.

“Para as crianças que estão sendo vacinadas neste momento contra a dengue, estamos falando com os responsáveis e com toda a sociedade para que nós atualizemos a caderneta de vacinação das nossas crianças.”

“Não é só a dengue”, disse. “Temos muitas doenças que as vacinas evitam. Junto com o ministro Camilo, vamos estar em uma ação também de campanha pela vacinação e as escolas fazem parte desse trabalho”, concluiu.

Fonte: Ministério da Saúde



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Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Foto: Divulgação/Polícia Federal

O desmatamento na floresta amazônica caiu 60% em janeiro deste ano, conforme monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Foi o décimo mês consecutivo de redução.

Em janeiro de 2024, a área derrubada foi de 79 quilômetros quadrados (km²). No mesmo mês de 2023, chegou a 198 km².

Apesar da queda, o desmatamento equivale a mais de 250 campos de futebol por dia e supera a destruição registrada em janeiro de 2016, 2017 e 2018.

Para a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim, o país necessita reduzir a emissão de gases de efeito estufa, ampliar a fiscalização ambiental e criar áreas protegidas de floresta se quiser alcançar a meta de desmatamento zero até 2030.

Pela série histórica, iniciada em 2008, os anos com maior derrubada foram: janeiro de 2015 com 288 km² e janeiro de 2022, com 261 km².

Estados que mais desmataram
O monitoramento por imagens de satélite possibilita identificar também os estados que mais desmataram em janeiro.

Roraima lidera o ranking, com 40% da área derrubada da Amazônia Legal. De acordo com Larissa, o estado teve regime de chuvas inverso ao dos outros oito estados da região, enfrentando clima mais seco, “que facilita a prática do desmatamento”, diz nota divulgada pelo instituto.

No entanto, a derrubada no estado foi menor em comparação ao ano anterior. Em janeiro de 2023, foram 41 km², ante 32 km² no mês deste ano, queda de 22%.

Segundo o levantamento da Imazon, seis estados da Amazônia Legal registraram queda na destruição da floresta – Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas e Maranhão.

A Amazônia Legal compreende nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão).

Outro dado revela que seis das dez terras indígenas mais desmatadas em janeiro ficam em Roraima.

Em relação às unidades de conservação, Pará e Amazonas são os estados que concentram o maior número entre as dez mais desmatadas no mês, sendo três em cada um.

A floresta amazônica teve em janeiro de 2024 seu décimo mês consecutivo na redução do desmatamento. Conforme dados do monitoramento por imagens de satélite do Imazon, a derrubada passou de 198 km² em janeiro de 2023 para 79 km² em de janeiro de 2024, uma queda de 60%.

Fonte: Agência Brasil



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Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil 

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.

“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.

O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no começo deste mês, sendo substituído pelo ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).

“No STF, esperem de mim imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”, acrescentou Dino, ao defender a importância da atividade política e criticar a espetacularização da atividade.

“Quero reiterar minha total confiança, crença, em que não há bom caminho para o Brasil fora da política. Precisamos de uma política forte. E só a teremos com políticos credenciados a exercer a liderança que o país exige. Precisamos retomar a ideia de deveres patrióticos, cívicos. Não podemos sucumbir à espetacularização da política. O bom líder político jamais pode ser um mero artefato midiático submetido à lógica dos algoritmos. Ele tem que ter causas que definam o seu lugar”, comentou Dino, destacando a importância do diálogo institucional entre os Poderes.

“Nunca nos esqueçamos: a lógica do equilíbrio funcional entre os Três Poderes depende da atuação concertada e do que se passa em cada um deles. Não de modo isolado, mas em equilíbrio constante”, disse Dino, abordando também a questão da judicialização de decisões políticas.

“Os maiores proponentes de ações diretas de inconstitucionalidade [Adins] são os partidos políticos, que levam ao Supremo, como se [a Corte] fosse uma terceira casa legislativa, temas que foram deliberados no Parlamento. Isto está ocorrendo desde 1989. Portanto, quando o STF decide uma demanda proposta por um partido, está cumprindo o dever de responder a uma demanda vinda exatamente da política. É fundamental enxergarmos que esta transferência de decisões para outros âmbitos não se dá por uma apropriação unilateral deles, mas sim, muitas vezes, em razão de fenômenos mais amplos”, argumentou Dino após destacar que a crise de legitimidade do sistema político é global.

Ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, Dino atuou como juiz federal por mais de 12 anos. Além de chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014. Hoje, ao agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por indicá-lo para o STF, mencionou a possibilidade de, um dia, retornar a disputar uma eleição. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando as eleições dos Estados Unidos, porque os dois [principais] contendores [adversários, referindo-se ao democrata Joe Biden e ao republicano Donald Trump] têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar. Não sei se o povo do Maranhão me dará esta oportunidade. Por isso, considero que esta seja a última vez”, finalizou Dino.

Fonte: Agência Brasil



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Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Rui Costa, ministro da Casa Civil – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O incômodo do Congresso com a articulação política do Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçam a abertura para o titular da Casa Civil, Rui Costa, entrar em campo. O ex-governador da Bahia já havia sido escalado pelo presidente Lula para ajudar no diálogo com os parlamentares.

Neste segunda-feira (19), no programa Roda Viva, Padilha disse achar “ótimo o ministro Rui Costa estar ajudando e querer ajudar, se dispor a ser um interlocutor”. “Quando mais ministro conversando com o presidente da Câmara, o presidente do Senado, com lideranças, para mim melhor”.

No entanto, Padilha disse o contato entre ministros e líderes partidários será coordenado pela sua pasta “e sob a liderança do presidente Lula”. A declaração é vista como uma marcação de território por parte do ministro, alvo da maior parte das reclamações de deputados e senadores.

Fonte: Política Livre



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Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Foto: Crédito/FreePik

Uma pesquisa demonstrou a viabilidade econômica da restauração florestal em áreas produtoras de café na Mata Atlântica. Publicado na revista científica One Earth, o estudo é assinado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e pelo diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Os pesquisadores apontam que o aumento dos serviços ecossistêmicos impulsionados pelo reflorestamento, entre eles a polinização, pode levar à maior produtividade cafeeira, compensando os custos referentes à restauração da floresta. Além disso, um valor de CO₂ de pelo menos 20 dólares por tonelada melhoraria a viabilidade financeira da restauração, por meio do pagamento de carbono.

“Nossa pesquisa mostra que, ao impulsionar os rendimentos das colheitas e combinando ganhos provenientes do sequestro de carbono, a restauração se torna uma abordagem economicamente eficaz em paisagens agrícolas, indo na contramão do senso comum que considera o agronegócio e a conservação ambiental como atividades incompatíveis”, disse, em nota, Francisco d’Albertas, doutor em Ecologia pela USP e um dos pesquisadores que assina o artigo.

Os pesquisadores analisaram diferentes cenários de restauração de mata nativa em fazendas produtoras de café para estimar a compensação dos custos, que ocorreria ao longo de um período de 20 anos. Os resultados foram satisfatórios quando as áreas tinham mais de 10% de cobertura florestal e a restauração pretendia alcançar 25%.

Segundo d’Albertas, são necessárias ainda medidas adicionais, como a consolidação do mercado de carbono “para tornar a restauração amplamente viável e imediatamente atraente para os agricultores”. O estudo ressalta que a restauração florestal é fundamental para reverter a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas.

A Fundação SOS Mata Atlântica avalia que os resultados do estudo podem ajudar os formuladores de políticas públicas a promover a adoção generalizada da restauração em paisagens agrícolas. Dessa forma, seria possível aliar mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e produção agrícola. A entidade lembra que, no Brasil, a legislação ambiental já prevê a restauração e conservação de vegetação nativa em propriedades rurais.

Guedes Pinto afirma que, para atender aos compromissos do Acordo de Paris, o Brasil deve eliminar completamente o desmatamento e restaurar em grande escala. Ele acrescenta que as metas de reflorestamento só poderão ser atingidas com o apoio do agronegócio. “E agora está evidente que o reflorestamento é uma abordagem positiva para todas as pessoas e setores econômicos”, finalizou. 

Fonte: Agência Brasil



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Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Diante da alta de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde ampliou, em portaria assinada na sexta-feira, para R$ 1,5 bilhão em recursos de enfrentamento emergenciais para estados, municípios e o Distrito Federal. Em 2023, a pasta reservou R$ 256 milhões para esse fim. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o colunista, a portaria também permite otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

Na semana passada, em pronunciamento de rádio e televisão, a ministra Nísia Trindade convocou a população brasileira, governos, estados e municípios para uma mobilização de enfrentamento à dengue, em decorrência do aumento de casos no país.

Fonte: Do site Bahia.ba



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Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Foto: Joilson Marconne / CBF

O Brasil, atual bicampeão olímpico do futebol masculino, perdeu para a Argentina por 1 a 0 neste domingo (11), na última rodada do quadrangular final do Torneio Pré-Olímpico e está fora dos Jogos de Paris-2024. A informação é site Globoesporte.com.

A seleção argentina precisava vencer para ficar com a vaga, e assim o vez. O gol da vitória no estádio Brígido Iriarte, em Caracas, foi marcado pelo centroavante Gondou, aos 32 minutos do segundo tempo.

A seleção brasileira conquistou medalhas olímpicas nas últimas quatro edições do torneio de futebol masculino. Foi bronze em Pequim-2008, prata em Londres-2012, e ouro tanto no Rio-2016 quanto em Tóquio-2020.

Fonte: GE



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Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Foto: Internet

Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (8), por porte ilegal de arma de fogo.

Valdemar era um dos 33 alvos de busca e apreensão da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado.

Durante a operação, os agentes da PF foram às ruas para cumprir quatro mandados de prisão contra o ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL), Felipe Martins; o coronel Bernardo Romão Correa Neto; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara e o major Rafael Martins de Oliveira.

Bolsonaro também foi um dos alvos da operação, tendo recebido ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de entregar o passaporte no prazo de 24 horas.

Fonte: CNN Brasil



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Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Foto: Pedro França/Arquivo/Agência Senado

O jornalista Tulio Amancio, da Band, revelou a lista de autoridades que foram alvo do monitoramento pela chamada “Abin paralela”. Entre os nomes divulgados no Jornal da Band, chama a atenção a presença do senador baiano Otto Alencar (PSD-BA).

A lista inclui uma variedade de figuras públicas, desde políticos até personalidades da mídia. A lista de senadores espionados é grande e tinha como alvo integrantes da CPMI da covid, da qual Otto fazia parte. Além dele, senadores como Rogério Carvalho, Omar Aziz, Humberto Costa, Alessandro Vieira, Renan Calheiros, Simone Tebet, Soraya Thronicke e Randolfe Rodrigues estiveram entre os monitorados.

Nesta semana, Otto já havia falado sobre o monitoramento contra ele antes de o assunto vir à tona. “Já sabíamos, naquela época, mas não havia comprovação, que o presidente da República usava o aparelho do Estado para intimidar, para investigar, para ter informações. Minha vida foi totalmente vasculhada na Receita Federal”, disse, à rádio Mix Salvador.

Especula-se que Otto, aliado de primeira hora do governo federal, tenha sido informado há tempos por autoridades governamentais sobre a espionagem. A Abin inclusive está hoje sob a tutela do ministério da Casa Civil, comandado por Rui Costa. As informações são do site Política livre.

Confira a lista de espionados:
Abraham Weintraub
Anderson Torres
Flávia Arruda
Carlos Alberto dos Santos Cruz
Kim Kataguiri
Alexandre Frota
Rodrigo Maia
Otto Alencar
Soraya Thronicke
Renan Calheiros
Rogério Carvalho
Omar Aziz
Humberto Costa
Randolfe Rodrigues
Simone Tebet
Alessandro Vieira
Roberto Barroso
Gilmar Mendes
Alexandre de Moraes
Joao Dória
Camilo Santana

Fonte: Política Livre



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Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024
BRASIL

Imagem - Inernet

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi escalado para intervir nas negociações com o Congresso Nacional neste ano. A escalação surge após os desgastes no diálogo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Para esta missão, Rui será auxiliado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.                     

Segundo o jornal “O Globo”, a medida montada pelo governo Lula (PT) tem o objetivo de acalmar os ânimos dos parlamentares. Isso porque, Lira está insatisfeito com as regras de liberação de recursos da Saúde. Além da tentativa da gestão de tranquilizar o alagoano após Lula veta cerca de R$ 5 bilhões nas emendas de comissão no Orçamento de 2024.

Fonte: O Globo



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