Problemas de degradação, a exemplo de desmatamento no entorno de cavernas, degradação causada pela atividade agropecuária e turismo de forma irregular foram apontados pela equipe da FPI à gestores municipais e donos de propriedades

A equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA) empreendeu esforços significativos na fiscalização de quatro cidades baianas: Itaguaçú da Bahia, Lapão, Central e Ibipeba. O principal objetivo dessa ação foi realizar um diagnóstico minucioso e  realizar inspeções a fim de garantir a preservação do patrimônio histórico e a proteção das pinturas rupestres encontradas em sítios arqueológicos da região.

Durante a primeira semana desta etapa, foram inspecionados a Toca do Cosmos, localizada na cidade de Itaguaçú da Bahia; a Gruta da Lapinha e o Cânion do Riacho Largo, ambos situados na cidade de Central; e a Toca dos Tapuias, na cidade de Ibipeba. Além disso, a equipe também dedicou tempo para vistoriar problemas geotécnicos na cidade de Lapão. Durante a fiscalização, foram estabelecidos contatos com as prefeituras dessas cidades, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, a fim de esclarecer aos proprietários das áreas onde os sítios arqueológicos e espeleológicos se encontram, sobre a importância crucial da preservação.

No âmbito do Programa FPI, a equipe de Patrimônio Espeleológico completa 10 anos e durante esse período realizou 18 operações entre os anos de 2013 e 2022, com o intuito de monitorar e preservar o patrimônio espeleológico e arqueológico da região.

Conforme revela o coordenador da equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da FPI, Admir Brunelli, das 650 cavernas cadastradas no CNIE (Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas) controlado pelo ICMBio/Cecav, 21% delas (138 cavernas) foram visitadas.

Segundo reforça Admir, durante as etapas da FPI-BA, foram identificados diversos problemas de degradação, a exemplo de desmatamento no entorno de cavernas, degradação causada pela atividade agropecuária, turismo de forma irregular.

"Em 13 etapas da Fiscalização Preventiva Integrada que já participamos, pudemos observar o desmatamento no entorno das cavernas. Em 10 etapas, constatamos a degradação causada pela atividade agropecuária. A mineração representou uma ameaça aos ambientes em 8 etapas; enquanto obras lineares impactaram o ambiente em outras 8 etapas. Além disso, em 15 etapas foi observado turismo sem a devida atenção e planos de manejo adequados para a utilização das cavernas na bacia do rio São Francisco, no estado da Bahia", pontua o coordenador.

Com esforços contínuos, a equipe busca contribuir na preservação do ambiente subterrâneo, promovendo a conscientização e ações concretas para garantir a proteção desses sítios arqueológicos e espeleológicos.

Integram a equipe:

Sob a coordenação de Admir Brunelli, membro da FPI-BA, a equipe é composta por técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA).

Admir Brunelli ressaltou a importância do trabalho de conscientização, afirmando que a função dos técnicos é promover a educação ambiental da população, visando à conservação desse patrimônio de valor inestimável. "Nossa responsabilidade é garantir que a população esteja ciente da importância desses recursos naturais e possamos trabalhar juntos para sua proteção", declarou.

Acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Feira de Santana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tratou de negar qualquer possibilidade de se lançar candidato a prefeito de Salvador nas eleições do próximo ano. Rui disse que as especulações são “mentira”.

“Essa é mais uma das mentiras que eu tenho que ficar desmentindo. Não existe a menor hipótese. Não está no nosso planejamento. O que eu pretendo na eleição do ano que vem é ajudar Jerônimo nos municípios, viajar pelo estado e ajudar a eleger prefeitos e prefeitas que estejam no nosso projeto político. Então não há essa hipótese. Isso é mais uma notícia falsa que surgiu”, afirmou.

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.

“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.

Crédito presumido

Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.

Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.

As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.

Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa.

Foto: Arquivo/Codevasf

A implantação do Baixio de Irecê, considerado o maior projeto de irrigação da América Latina, é uma das ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Médio São Francisco baiano, onde a empresa, que, nesta semana, completa 49 anos, atua por meio da 2ª Superintendência Regional. A informação é da Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf.

Localizado entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Baixio de Irecê está dividido em nove etapas e já iniciou suas atividades produtivas. Somente em 2023, o investimento total em produção pode chegar a R$ 500 milhões, numa área de quase 8 mil hectares.

De acordo com o comunicado encaminhado à imprensa, as etapas 1 e 2, implantadas pela Codevasf, receberam financiamento de R$ 100 milhões por parte do Banco do Nordeste, entre recursos para empresários e pequenos produtores, correspondendo a uma área de 1,8 mil hectares que já está em início de produção. Atualmente, há 1 mil hectares com plantação de milheto para incorporação no solo; 20 hectares de citrus (limão-taiti), consorciado com melancia e abóbora; e 80 hectares de feijão, dos quais 40 hectares já foram colhidos.

Ainda conforme a Codevasf, em relação às etapas 3 a 9, objeto do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com leilão realizado na Bolsa de Valores B3, a empresa vencedora já aprovou uma carta consulta junto ao Banco do Nordeste de R$ 400 milhões. Esse valor iniciará outra etapa do Baixio, com previsão, ainda para este ano, de produzir em mais 6 mil hectares.

"O Baixio de Irecê é um grande desafio para a Codevasf, pois é o maior projeto de irrigação da América Latina. Ele inicia suas primeiras colheitas neste ano de 2023, no 49º aniversário da Companhia. Somente uma empresa pública alicerçada em um corpo técnico tão qualificado poderia colocar em produção um projeto tão robusto e significativo, o qual irá mudar as condições de vida de centenas de milhares de cidadãos nessa região tão sofrida que é o Semiárido nordestino", afirma o superintendente Harley Xavier Nascimento, da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em Bom Jesus da Lapa (BA).

Sobre o projeto

O Baixio de Irecê, que abrange uma área total de 105 mil hectares, dos quais 48 mil são de área irrigável, promoverá desenvolvimento em áreas como insumos agrícolas, logística, treinamento profissional, embalagens, máquinas e equipamentos, infraestrutura, comércio e serviços. A estimativa é gerar, com a implantação do projeto, mais de 180 mil empregos diretos e indiretos, distribuídos entre comércios, agricultura, setor de serviços e indústrias.

O governo federal investiu R$ 1 bilhão na aquisição e na regularização fundiária de áreas, na implantação de 42 quilômetros de canal, cuja captação ocorre no rio São Francisco, e de estruturas como estação de bombeamento principal, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia, fornecendo condições para início da produção agrícola.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (15), o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para contratação de pessoal para duas unidades de saúde estaduais. As vagas são por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

São 587 vagas para atuação no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), localizado no município de Alagoinhas, e 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), em Vitória da Conquista.

As inscrições serão abertas no dia 1º de agosto e encerradas no dia 14 do mesmo mês, por meio do site do Instituto Mais, onde mais informações sobre o edital podem ser acessadas.

Após cuidados e triagem individual por parte da equipe multidisciplinar do Programa, mais de 70 aves silvestres foram devolvidas à natureza. Soltura aconteceu nesse fim de semana em Irecê

Balanço da primeira semana  de atuação da Equipe Fauna da FPI/BA, nesta 47ª etapa, destaca que 180 animais silvestres foram apreendidos e recebidos em Irecê e Cafarnaum. De com a bióloga e coordenadora da Equipe Fauna base, Andreza Amaral, dentre as espécies estão: estevão,  sofre, cardeal, papa-capim, jabuti.

Após cuidados e triagem individual por parte da equipe multidiciplinar do Programa, mais de 70 aves silvestres foram devolvidas à natureza neste fim de senana, na cidade de Irecê.

Entrega voluntária

Todos os animais resgatados, apreendidos e recebidos voluntariamente, ficam na base da equipe Fauna da FPI no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), Rua Rio Taguaí n° 100. Antigo CCZ localizado em Irecê.

No CETAS, os animais passam por um rigoroso processo de triagem, realizado por uma equipe multidisciplinar composta por biólogos e médicos veterinários. Essa avaliação visa verificar as condições de saúde dos animais e, posteriormente, possibilitar a sua soltura em seu habitat natural. Esse trabalho é fundamental para garantir a reintegração dessas espécies ao seu ambiente adequado e preservar a biodiversidade local.

"Os cidadãos que desejarem realizar a entrega voluntária de animais silvestres podem se dirigir ao CETAS durante os horários de atendimento (10h às 12h e das 14h às 16h). É importante ressaltar que, no ato da entrega voluntária, o responsável não será multado nem responsabilizado criminalmente", garante a coordenadora da equipe Fauna Campo da 47ª etapa do Programa, Débora Malta.

A FPI/BA reforça a importância da conscientização e da denúncia da população para combater o tráfico de animais e a criação ilegal. A participação ativa dos cidadãos é fundamental para proteger a fauna brasileira e preservar a diversidade biológica do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca, às 22h deste sábado (15), para Bruxelas, capital da Bélgica, onde participará da cúpula conjunta da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia.

Segundo a agenda oficial do presidente, divulgada pelo Palácio do Planalto, a previsão é que Lula desembarque em solo belga às 16h10 do horário local, ou seja, 11h10 pelo horário de Brasília.

A 3ª Cúpula Celac-União Europeia está prevista para acontecer nas próximas segunda (17) e terça-feira (18), reunindo cerca de 60 lideranças dos países-membros de ambos os blocos.

No evento, a delegação brasileira tem o intuito de apresentar propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais.

Além disso, de acordo com o Itamaraty, o petista pretende compartilhar o posicionamento brasileiro diante das exigências ambientais feitas pelo bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado com o Mercosul.