O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que têm condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. "Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.

França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. "Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.

"Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”

A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: "a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.

Adutora do São Francisco

O abastecimento de água na região de Irecê será interrompido nesta quinta-feira (16), a partir das 09h da manhã, para a realização de serviços de manutenção em três reservatórios das estações de bombeamento da Adutora do São Francisco.

A Embasa informa que os trabalhos serão realizados das 09h às 16h. “O fornecimento de água será gradativamente regularizado a partir da noite do mesmo dia”, diz o comunicado da estatal. ​

Cidades afetadas: América Dourada, João Dourado, Irecê, Central, São Gabriel, Jussara, Presidente Dutra, Uibaí e respectivos povoados.​

Filarmônica de Irecê disponibiliza 50 vagas gratuitas — Foto: Divulgação

As matrículas para a Filarmônica de Irecê, no norte da Bahia, estão abertas. Serão 50 vagas gratuitas e destinadas a alunos a partir de 10 anos. As inscrições estarão disponíveis até o preenchimento das vagas.

Para se matricular é preciso comparecer ao Espaço Quixabeira, das 19h ás 21h. Os alunos preencherão uma ficha com dados básicos como: nome, endereço e telefone. Menores de idade devem estar acompanhados dos responsáveis.

Não é preciso ter conhecimento prévio musical, os cursos ensinam do básico até a execução instrumental.

A Filamôrnica disponibiliza aulas de:

Teoria musical;

Leitura de partitura;

Clarinete;

Flauta Transversal;

Sax Alto;

Sax Tenor;

Trompete;

Trompa;

Trombone;

Bombardino;

Tuba;

Percussão.

Os encontros acontecerão às segundas, quartas e sextas, a partir das 19h, no Espaço Quixabeira, localizado na Avenida Tertuliano Cambuí, no centro da cidade.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou a sua equipe ministerial na manhã desta terça-feira (14) para organizar o balanço de 100 dias do mandato, que serão completados no dia 10 de abril.

No início de sua fala, Lula disse aos ministros presentes que os projetos só deve ocorrer depois de um acordo com o Palácio do Planalto e pela ministério da Casa Civil, comandada por Rui Costa.

"É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil. Que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo", afirmou Lula.

Na sessão desta terça-feira (14/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras municipais, a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras baianas. Todas essas contas são relativas ao exercício de 2021. E os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram aprovadas, ainda que com ressalvas, as contas da Prefeitura de Ituaçu, da responsabilidade do prefeito Phelipe Ramonn Gonçalves Brito; de Jussara, do prefeito Taciano Mendes da Silva; de Matina, da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso; e de Milagres, do prefeito Cézar Rotondano Machado.

Aprovados os votos, os conselheiros-relatores apresentaram para apreciação do Pleno, as Deliberações de Imputação de Débito com propostas de multas nos valores de R$1 mil para os gestores de Jussara e Matina, R$2 mil para o prefeito de Milagres e R$2,5 mil para o gestor de Ituaçu.

Cabe recurso das decisões.