A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por não concluir o procedimento administrativo para delimitação de terras quilombolas da comunidade “Vicentes”, em Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco.

A decisão confirma a sentença da Justiça Federal Irecê, que obriga a regularização das terras quilombolas. O Incra, no recurso, afirmou que não ficou demonstrado pelo Ministério Público Federal (MPF) os problemas da demarcação das terras, diante da complexidade do procedimento, que exige redobrada atenção para evitar equívocos.

O Incra também alegou que não há recursos financeiros para cumprir a decisão da Justiça Federal para demarcar as terras, uma vez que será necessária a desapropriação da área afetada, medida essa que extrapolaria suas atribuições legais, devendo-se privilegiar, na espécie, o princípio da reserva do possível.

O desembargador Souza Prudente, ao analisar o recurso, afirmou que a Constituição trata as comunidades quilombolas como “patrimônio cultural brasileiro”, sendo-lhes assegurada a propriedade das terras tradicionalmente ocupadas, “impondo-se ao poder público a adoção das medidas necessárias à efetividade dessa garantia constitucional”.

Para o desembargador, a omissão do poder público no caso “afronta o exercício pleno desse direito, bem assim, a garantia fundamental da razoável duração do processo, com os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, no âmbito judicial e administrativo (CF, art. 5º, inciso LXXVIII), a autorizar a estipulação de prazo razoável para a conclusão do aludido procedimento”.

Na madrugada de domingo (15), por volta das 04h, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido prendeu Vanderson da Silva Oliveira, de 34 anos, suspeito de desferir cerca de 15 golpes de faca em sua companheira de convívio identificada por Eliana Pereira dos Santos, 36. As informações são da (Cipe) Semiárido.

O fato ocorreu em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, mas o Vanderson foi preso nas imediações do Hospital Regional de Irecê, quando chegava com a vítima dentro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A vítima passou por cirurgia  e continua internada. A unidade não informou o estado e saúde dela. O homem que confessou a autoria da tentativa de homicídio foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê.

Neste domingo (15), por volta das 11h30, dois rapazes identificados por Joseilton Leite de Carvalho e Maicom de Souza Santos, de 26 e 21 anos, morreram em confronto com uma guarnição da Companhia de Ações Especiais do Semiárido  - CAESA, no bairro Ponta da Ilha, em Xique-Xique, região do Vale do São Francisco. As informações são da Polícia Civil.

Em nota, a polícia informou que ao averiguar denúncia sobre tráfico de drogas, a guarnição foi recebida à bala pelos suspeitos, momento que houve o revide. Joseilton e Maicom ainda foram socorridos para uma unidade hospitalar local, mas não resistiram aos ferimentos.

Foram apreendidos um rifle, calibre 36 e uma garruncha (uma arma de fogo de cano curto, semelhante a uma pistola ou revólver) calibre 44 e ainda 954 gramas de maconha.

De acordo com o delegado Alex Roza, foram expedidas as guias periciais e ouvidos os policias, bem como, apreendidos os objetos envolvidos nos fatos.

Entre 2018 e 2020, a ENGIE investirá R$ 2,9 bilhões em projetos eólicos no Brasil, como parte de sua estratégia global de crescer através da geração de energia proveniente de fontes renováveis. Dois grandes complexos eólicos estão em construção na Bahia: Campo Largo, que iniciou a operação comercial em 04 de julho, e Umburanas, em fase de obras civis, que iniciará operações no início de 2019. Os empreendimentos terão capacidade de gerar, respectivamente, 326,7 MW e 360 MW em suas primeiras fases.

“As eólicas respondem por cerca de 60% da capacidade de nossos projetos em fase de desenvolvimento mais avançada, isto é, aqueles que ainda não tiveram a construção iniciada, mas estão aptos a participar de leilões regulados de compra de energia”, diz o diretor-presidente da ENGIE Brasil Energia, Eduardo Sattamini, citando como exemplo o projeto Santo Agostinho (700 MW), no Rio Grande do Norte. No médio prazo, a capacidade instalada da Companhia poderá ser ampliada em 2 GW.

A geração de energia eólica vem crescendo rapidamente no Brasil, que em fevereiro atingiu a marca de 13 Gigawatts (GW) em capacidade instalada, quase a mesma da hidrelétrica de Itaipu (14 GW). Com isso, o país passa a ocupar a oitava posição no ranking mundial de geração de energia com a força dos ventos, ultrapassando o Canadá e se aproximando da França.

Os complexos Campo Largo e Umburanas receberam R$ 273,6 milhões em investimentos nos três primeiros meses de 2018. Já operam comercialmente os complexos Trairi (115 MW) e Santa Mônica (97,2 MW), ambos no Ceará, além de uma unidade de pesquisa e desenvolvimento em Tubarão, Santa Catarina (2,1 MW).

Campo Largo e Umburanas

Campo Largo fica em uma área de 44 mil hectares nos municípios de Umburanas e Sento Sé, a 420 km de Salvador. A primeira fase do complexo terá 11 parques eólicos. A usina Campo Largo VII, com 11 aerogeradores e 29,7 MW de capacidade instalada, teve sua operação comercial autorizada pela Aneel em 04 de julho. “O cluster Campo Largo/Umburanas é o maior complexo eólico que a ENGIE já fez”, diz Sattamini. “O grande desafio é a logística para realizar as atividades em uma área extensa, com mais de 70 km de acessos internos”.

Em janeiro, a ENGIE deu início às obras civis no complexo Umburanas, com a construção das vias internas e das fundações para os 144 aerogeradores de suas 18 centrais eólicas. A expectativa é que esta etapa da obra termine em dezembro. Em paralelo, estão sendo construídas linhas de transmissão e uma subestação, a ser energizada no final de outubro Os dois empreendimentos se beneficiam da sinergia de suas infraestruturas e têm levado diversos benefícios à população local, carente de infraestrutura e serviços.

Projetos sociais

“Estamos empregando 2.300 pessoas nos dois complexos e já investimentos R$ 6 milhões em projetos sociais, além de R$ 7 milhões na pavimentação do acesso externo”, conta Sattamini. Os projetos incluem a doação de ambulâncias para a Secretaria de Saúde de Umburanas, a construção de hortas comunitárias irrigadas, a reforma do telhado de uma escola e de uma praça, que terá área de lazer para crianças e adolescentes. Outra iniciativa com excelentes resultados é o investimento de R$ 700 mil em um projeto de alfabetização de jovens e adultos, com mais de 150 inscritos. “Essa é uma ação que me traz muita felicidade, pois estamos transformando a realidade dessas pessoas, ampliando seus horizontes e sua percepção da vida, a partir do fato de aprenderem a ler e a escrever”, comenta o executivo.

Sobre a ENGIE

A ENGIE está comprometida com um crescimento sustentável a fim de enfrentar os grandes desafios

da transição energética na direção de um mundo mais descarbonizado, descentralizado e digitalizado. O Grupo tem por objetivo tornar-se o líder desse novo mundo da energia ao focar em três atividades-chave para o futuro: baixa produção de carbono, especialmente a partir do gás natural e energias renováveis, infraestruturas energéticas e soluções eficientes adaptadas para as necessidades de todos os seus clientes (pessoas, empresas, regiões, etc.). A satisfação dos clientes, a inovação e as soluções digitais são os princípios orientadores do desenvolvimento da ENGIE. Presente em cerca de 70 países, a ENGIE conta com 150.000 colaboradores em todo o mundo e obteve receitas de € 66,6 bilhões em 2016. Cotado nas bolsas de Paris e Bruxelas (ENGI), o Grupo está representado nos principais índices financeiros (CAC 40, BEL 20, DJ Euro Stoxx 50, Euronext 100, FTSE Eurotop 100, MSCI Europe) e não financeiros (DJSI World, DJSI Europe e Euronext Vigeo Eiris - World120, Eurozone 120, Europe 120, France 20, CAC 40 Governance).

Sobre a ENGIE Brasil

No Brasil, a ENGIE é a maior produtora privada de energia elétrica no País, operando uma capacidade instalada de 9.178,8 MW em 31 usinas em todo o Brasil, o que representa cerca de 6% da capacidade do País. O Grupo possui 90%de sua capacidade instalada no Brasil proveniente de fontes limpas, renováveis e com baixas emissões de gases de efeito estufa, posição que tem sido reforçada pela construção de novas eólicas no Nordeste e por uma das maiores hidrelétricas do País, Jirau (3.750 MW), localizada no rio Madeira, da qual a ENGIE detém participação de 40%. O Grupo também atua na área geração solar distribuída e oferece serviços relacionados à energia, engenharia e integração de sistemas, atuando no desenvolvimento de sistemas de telecomunicação e segurança, iluminação pública e mobilidade urbana para cidades inteligentes, infraestruturas e a indústria de óleo e gás. Contando com 2.100 colaboradores, a ENGIE teve no Brasil em 2017 um faturamento de R$ 7,5 bilhões.

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução defendendo o respeito, a promoção e o exercício dos direitos humanos na internet. As resoluções não tem força de lei, mas são orientações importantes para guiar governos e a sociedade.

O documento afirma que os mesmos direitos garantidos no mundo offline devem ser proporcionados também no ambiente online. Entre eles a liberdade de expressão, que deve ser respeitada e viabilizada independentemente de plataformas e de fronteiras.

No texto, o conselho chama os governos dos países-membro a fortalecerem a cooperação de modo a desenvolver programas de facilitação do acesso e do uso de meios de comunicação e tecnologias. Esses recursos são vistos como instrumentos fundamentais para o exercício dos demais direitos humanos pelas pessoas.

Este esforço inclui também a busca pela diminuição das desigualdade digitais entre cidadãos, especialmente na perspectiva de gênero, e a garantia de um ambiente online seguro e sem discriminação. A disseminação e a apropriação das tecnologias, recomenda, deve ser realizada orientada pelos direitos humanos.

Essa abordagem envolveria, por exemplo, a acessibilidade nesses equipamentos, de modo a permitir que elas sejam plenamente aproveitadas por pessoas com deficiência. Entre recursos para este público estão a audiodescrição e medidas de facilitação de leitura (como variações de contraste em sites e aplicativos).

Ao mesmo tempo, a resolução indica aos governos a importância de desenvolverem “remédios” para quando violações de direitos humanos ocorrem na rede.

Privacidade e proteção de dados

A resolução elenca a privacidade e a segurança como dois valores orientadores importantes. Neste sentido, recomenda aos governos a aprovação de leis ou normas semelhantes que assegurem a proteção de dados dos cidadãos. Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou a primeira lei geral de proteção de dados, mas a matéria ainda precisa da sanção do presidente Michel Temer e levará um ano e meio para entrar em vigor.

Além disso, o documento salienta a responsabilidade também do setor privado. “Empresas devem trabalhar para viabilizar soluções técnicas que deem segurança e protejam a confidencialidade das comunicações digitais”, acrescenta, citando como recursos técnicos o uso de anonimização (quando os dados não podem mais ser relacionados a um indivíduo) e criptografia (uma ferramenta para dificultar a leitura de uma informação transmitida).

Crime elucidado pela Polícia Civil de Xique-Xique (Foto: Montagem/CN)

Xique-Xique -  A Polícia Civil, através do comando do delegado Alex Roza, com o apoio dos investigadores Cruz e Robson, além do escrivão João, logrou êxito na tarde da última sexta-feira (13), na elucidação do crime de latrocínio (roubo seguido de morte) de um homem identificado por Cleiton da Rocha Nogueira. A vítima foi morta no início deste mês de julho na localidade de Nova Iguira, zona rural do município de Xique-Xique, região do Vale do São Francisco.

De acordo com o delegado Alex Roza, o crime foi praticado por dois suspeitos, sendo um adolescente de iniciais PVR que foi apreendido.  Foi preso Joelson Nunes da Silva, o Goi. Adalmir Alves de Souza, o Neném ou Jeferson, segundo a polícia, responsável por arregimentar e contratar os executores,  continua foragido.

Ainda conforme a Polícia Civil, as investigações continuam e em estágio avançado de identificação do mandante. Em nota, a PC informou que as representações pela decretação da Prisão Preventiva e da Apreensão do adolescente já foram protocoladas na justiça.

“Salientamos que esse é o sexto homicídio ocorrido este ano em Xique-Xique, sendo todos eles com seus respectivos Inquéritos Policiais concluídos, com materialidades comprovadas e autorias definidas”, concluiu o delegado.

Nas Regiões da Chapada Diamantina e de Irecê, 26 cidades estão sem crimes contra a vida entre há pelo menos 85 dias e 10 delas estão livres de mortes violentas há mais de um ano. O município de Abaíra é o que possui o maior recorde, apresentando 1.649 dias, ou mais quatro anos e meio, sem homicídios, latrocínios ou lesões dolosas seguidas de morte.

A lista continua com Boninal (898 dias), Nova Redenção (857 dias), Palmeiras (491 dias), Wagner (491 dias), Ibiquera (461 dias), Presidente Dutra (452 dias), Brotas de Macaúbas (437 dias), Ipupiara (410 dias), Piatã (366 dias), Gentio de Ouro (315 dias), Itaguaçu da Bahia (264 dias), Milagres (245 dias), Boa Vista do Tupim (253 dias), Seabra (235 dias), Mucugê (228 dias) Ibipeba (206 dias), Pintadas (180 dias) Buritirama (178 dias), Barra do Mendes (163 dias), Macajuba (162 dias), Marcionílio Souza (116 dias), Iraquara (116 dias) Cafarnaum (106 dias), América Dourada (89 dias) Mundo Novo (85 dias).

A região conta com três Coordenações Regionais de Polícia Técnica (CRPTs) implantadas nos municípios de Jacobina, Irecê e Itaberaba, seis unidades da Polícia Militar, entre elas companhias independentes e especializadas (42ª/Lençóis, 29ª CIPM/Seabra, 98ª CIPM/Ipirá e Cipe) além de batalhões (7º BPM/Itaberaba e 11º BPM/ Irecê), Rondas Especiais (Rondesp) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Chapada.

A Polícia Civil possui 55 sedes na região da Chapada, entre elas estão as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e as Delegacias Territoriais (DTs). O Corpo de Bombeiros, que está presente nas localidades de Itaberaba e Lençóis, também tem participação neste resultado. As duas estruturas atendem ainda aos demais municípios que compõem a região, principalmente em locais que apresentam riscos de afogamento e mal estar para a população.

As obras de ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, terão início ainda este ano. O projeto será apresentado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) neste sábado (14), para os veículos de imprensa do município, e prevê investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões apenas em obras.

A unidade passará de 115 para 199 leitos, com a ampliação de enfermarias e UTIs adulto e neonatal, além da criação de novas estruturas. Entre as novas áreas, destaque para a construção de um Centro de Parto Normal, uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa), bem como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e a implantação de um serviço de Hemodinâmica.  A obra ainda contempla a ampliação do número de salas do Centro Cirúrgico, que passará de quatro para seis.

Os novos leitos estarão distribuídos da seguinte forma: 39 leitos de enfermaria; 10 leitos de UTI adulto; 5 leitos de UTI Neonatal; 10 leitos de UCINCo; 5 leitos de UCINCa; 3 leitos de PPP (pré-parto, parto e pós-parto); e 12 leitos oncológicos.

Com o objetivo de assegurar o tratamento integral aos pacientes oncológicos da região, a unidade terá à disposição um acelerador linear e quimioterapia. Além disso, o Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho terá o serviço de Hemodinâmica, que possibilita realizar exames e intervenções terapêuticas, como angioplastia, drenagens e embolizações terapêuticas.

Através de técnicas minimamente invasivas, a Hemodinâmica é uma grande aliada no diagnóstico e tratamento de patologias relacionadas à Cardiologia Intervencionista, Radiologia Vascular Intervencionista, Neurorradiologia, Intervencionista e Eletrofisiologia Intervencionista.

A Polícia Civil de Central realizou na manhã desta quinta-feira  (12) a prisão em flagrante delito de José Filho Rodrigues de Souza, o“Dudi”, por suspeita de receptação qualificada.

O suspeito foi encontrado em sua residência, localizada na Avenida João Durval Carneiro, em Central, região de Irecê,  comercializando produtos oriundos de furtos/roubos ocorridos na cidade.

Foram apreendidos: 57 botijões de gás, 01 aparelho de TV analógica, 01 aparelho de som, 02 motocicletas, 03 pneus de carro. Ressalte-se que o suspeito possuía em sua casa um comércio clandestino de gás GLP e, além disso, negociava diversos tipos de objetos de origem duvidosa.

Somente em 2017 foram registrados na delegacia  de Central, 17 ocorrências de furtos de botijões de gás. Todo material encontra-se recolhido à disposição da Justiça.

(Foto:Carol Garcia/GOVBA)

Levar informação e conhecimento sobre a tecnologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção) aos profissionais da área tecnológica. Esta é a proposta da Caravana BIM 2018, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, que pretende visitar 17 municípios do interior e região metropolitana de Salvador. A ideia é capacitar profissionais de engenharia, além de estudantes universitários. As primeiras cidades que receberam o projeto foram Feira de Santana e Lauro de Freitas.

Este é o segundo ano da Caravana BIM. Em 2017 o projeto atingiu cerca de 5 mil pessoas, entre profissionais e estudantes. A iniciativa é gratuita e coordenada pela profissional da área tecnológica, Laura Matos. Os eventos já ocorreram em Feira de Santana e Lauro de Freitas, o próximo será em Juazeiro, no dia 17 de julho. (confira abaixo a programação e link para inscrição).

O BIM representa uma ferramenta revolucionária, trazendo importantes mudanças na área tecnológica. Desde a utilização de novos métodos de trabalho, até novas posturas de relacionamento entre os profissionais envolvidos (arquitetos, projetistas, consultores, incorporadores e construtores). A Caravana BIM passará ainda por Paulo Afonso, Jacobina, Alagoinhas, Camaçari, Jequié, Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis e Teixeira de Freitas.

Saiba mais

No próximo dia 8 de agosto, o Crea-BA, em parceria com o Senai/Cimatec, Sinduscon, Sinaenco e CAU-BA, realizará o III Seminário Estadual sobre BIM, representando uma ação de divulgação da tecnologia e fortalecendo o desenvolvimento tecnológico na indústria da Construção Civil baiana. As informações são de assessoria.

Confira o Cronograma:

PAULO AFONSO

DIA : 18/07/18

HORA : 18:30h – 21:00h

LOCAL : Auditório UNEB – Campus VIII – Rua Gangorra, 503 Centro

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://doity.com.br/paulo-afonso-caravana-bim-2018

JACOBINA

DIA: 24/07/18

HORA: 18:30h – 21:00h

LOCAL: Espaço Luís Eduardo Magalhães – Rua Bom Jesus da Glória, S/N (em frente à Igreja da Missão)

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://doity.com.br/jacobina-caravana-bim-2018

CAMAÇARI

DIA: 16/08/18

HORA:18:30h – 21:00h

LOCAL: Auditório SEGOV- Rua Francisco Drumond, S/N – Centro Administrativo

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://doity.com.br/camacari-caravana-bim-2018

JUAZEIRO

DIA: 17/07/18

HORA: 18:30h – 21:00h

LOCAL: Auditório da Faculdade São Francisco de Juazeiro – FASJ – Rua do Paraíso, 800, Bairro Santo Antonio

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://doity.com.br/juazeiro-caravana-bim-2018