Foto: Reprodução

O pastor Silas Malafaia admitiu a hipótese de ser preso após ser alvo de operação da Polícia Federal que terminou com seu celular e seu passaporte apreendidos.

“Todo desfecho é possível em relação a esse ditador”, afirmou à Folha após trocar seu número de telefone.

Pelo novo aparelho, Malafaia reiterou sua disposição de enfrentar Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do inquérito que o investiga junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, ambos do PL.

“Tudo é possível [sobre possibilidade de prisão], mas eu não tenho medo disso. Ele está no último suspiro, sabe?”

Ele afirma que Moraes é o “maior responsável” pelas sanções que o Brasil vem recebendo dos EUA, como o tarifaço sobre produtos nacionais.

O líder evangélico diz que Moraes está “no último suspiro” e que “vai chegar a hora de ele cair”, evocando uma “justiça divina” para tanto.

Malafaia chamou de “aberração” a apreensão de seu passaporte e a divulgação de conversas privadas, como uma que em rotula Eduardo Bolsonaro de “idiota”, em troca de mensagens com o pai dele, Jair.

O pastor diz não ver por que ter seu passaporte retido. “Eu estava lá em Portugal, se eu quisesse fugir eu não voltava. A notícia saiu quinta-feira na Globonews [sua inclusão como investigado], e eu já estava lá. Alguns amigos meus disseram: ‘não volta, não’.”

As autoridades também confiscaram cadernos com anotações de Malafaia. Ele as definiu como “material teológico” e roteiro para os vídeos que divulga na internet. Gravou um nesta quarta (20), após seu encontro com os policiais.

A Polícia Federal afirma ter identificado que Malafaia, “conhecido líder religioso”, atuou em articulação com outros investigados “na definição de estratégias de coação e difusão de narrativas inverídicas, bem como no direcionamento de ações coordenadas”.

Para os investigadores, o objetivo do pastor seria “coagir os membros da cúpula do Poder Judiciário, de modo a impedir que eventuais ações jurisdicionais proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) possam contrapor os interesses ilícitos do grupo criminoso”.

Foto: Reprodução

As ações de bancos brasileiros registraram forte queda nesta terça-feira (19) após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizar a possibilidade de punir instituições que aplicarem sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de corte.

A desvalorização puxou o desempenho da Bolsa brasileira, que fechou em queda de 2,10%, a 134.432 pontos. A maior queda do setor bancário foi do Banco do Brasil, que despencou 6,02%, seguido de Santander (-4,87%), BTG (-3,48%), Bradesco (-3,42%) e Itaú (-3,04%). No total, os bancos perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado nesta terça.

As quedas ocorrem dias após a temporada de divulgação de balanços dos bancos.

Dino afirmou na última segunda (18), em uma decisão concedida em ação sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pelo Supremo.

A eventual punição aos bancos passou a ser considerada no STF após ministros terem uma rodada de conversas com banqueiros sobre as ações do governo Donald Trump contra Moraes e considerarem a resposta insatisfatória.

Moraes foi sancionado em julho com o uso da Lei Magnitsky, dispositivo da legislação americana usado para impor sanções econômicas contra indivíduos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos.

Por meio da lei, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transações de Moraes em reais no Brasil ainda estão sob análise dos bancos.

A avaliação dos ministros do Supremo após a conversa com banqueiros foi a de que nenhum deles garantiu que as sanções financeiras não seriam aplicadas contra o ministro no Brasil, apesar de as restrições impostas até o momento se restringirem às transferências para o exterior.

A decisão de Dino gerou ainda mais incerteza no mercado sobre possíveis punições contra bancos que operam no Brasil, impactando o desempenho das ações.

Segundo Rodrigo Marcatti economista e CEO da Veedha Investimentos, a situação coloca o setor em uma encruzilhada. “Os bancos, por terem operações no exterior, podem enfrentar diferentes riscos, como o de atender uma ordem do Supremo e lidar com multas que comprometam seus negócios [no mercado internacional]”.

Para Hulisses Dias, sócio da Beginity Capital e especialista em investimentos, a decisão de Dino gerou apreensão entre investidores ao levantar dúvidas sobre conflitos de jurisdição e sobre o cumprimento de normas internacionais.

“Como o cenário ainda é incipiente, é difícil antecipar desdobramentos concretos, mas não se descarta questionamentos sobre a integração das instituições brasileiras ao sistema financeiro global”, afirma.

Donato Souza, advogado especialista em direito bancário, diz que a medida pode expor as instituições financeiras a sanções e multas ou a perda do acesso ao sistema Swift. “A reação do mercado era previsível, uma vez que a insegurança jurídica nesse contexto afeta contratos, governança e eleva o custo do capital”, afirma.

Os bancos mencionados foram procurados, mas a maioria não respondeu até a publicação desta reportagem.

Em nota, o Banco do Brasil, responsável por pagar os salários dos ministros do STF —entre eles, de Alexandre de Moraes—, disse “atuar em conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”.

A instituição também afirmou estar preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais.

O Bradesco, a Caixa e o BTG disseram que não irão comentar o tema.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (20) a possibilidade de acelerar a tramitação do projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A urgência da medida está prevista na pauta de votações do plenário e é tratada como pauta prioritária pelo governo Federal, já que foi uma das promessas de campanha do presidente Lula em 2022.

Segundo matéria do InfoMoney, deputados da base petista defendem a celeridade na tramitação, sob o argumento de que a aprovação pode representar um estímulo imediato à economia, já que o aumento da renda disponível tende a impulsionar o consumo interno.

A expectativa é de que a urgência seja votada no plenário ainda nesta quarta, o que abriria caminho para a análise detalhada do texto na sequência. O mérito, contudo, deve ficar para semana que vem.

Outros temas, no entanto, ainda disputam a atenção dos parlamentares, como o projeto de lei que proíbe desconto automático de beneficiário, a pauta sobre a “adultização” de menores de idade e a votação do fim do foro privilegiado e da ampliação de prerrogativas parlamentares, amplamente defendida pela oposição.

Além disso, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vai apurar o esquema de fraudes que afetou aposentados e pensionistas da instituição também deve ser destaque nesta quarta.

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades maranhenses de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, e em Teresina.

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável pelas denúncias relacionadas ao uso indevido de recursos federais, inclusive os repasses do Ministério da Educação aos municípios e aos estados, e contribui nas investigações e análises de cada caso, em parceria com o Ministério Público e com a Justiça.

“É importante ter transparência do uso de recursos públicos e todas as medidas serem tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país”, destacou o ministro Camilo Santana.

Fraudes

A investigação policial apura fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Também foi identificado que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb retornou aos servidores públicos envolvidos nas fraudes.

O alvo da operação é o núcleo que teria manipulado licitações públicas nesses municípios do Nordeste e que também teria atuado no desvio de recursos públicos repassados pelo governo federal, por meio do Fundeb, além da apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

“Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro”, diz nota da PF. 

Foto: Reprodução

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso.

Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação.

A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo valor de multa deve ser aplicado ao Dnit, caso demore a notificar as concessionárias.

A decisão foi proferida numa ação popular aberta em 2019 contra o governo do então presidente Jair Bolsonaro, que, à época, havia ameaçado desligar milhares de radares em rodovias federais. 

Na ocasião, o governo firmou Acordo Nacional de Radares, comprometendo-se a manter ligados e em operação 100% dos equipamentos instalados em locais com níveis de criatividade médio, alto e altíssimo, tendo como base análises de acidentes e mortalidades nas rodovias federais.

Contratos suspensos

Neste ano, contudo, o Dnit informou à Justiça Federal a suspensão dos contratos para a manutenção dos radares, em função de falta de previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) também informou à Justiça que as concessionárias não conseguiriam mais manter 100% dos radares funcionando devido à suspensão dos contratos pelo Dnit.

Segundo o Dnit, são necessários R$ 364,1 milhões para manter o sistema nacional de radares em pleno funcionamento, mas o Orçamento da União prevê apenas R$ 43,36 milhões para os contratos de manutenção.

A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) destacou, ainda, que a arrecadação federal com multas aplicadas pelos radares de velocidade supera R$ 1 bilhão por ano. Sendo assim, ao suspender os contratos, na prática o governo abre mão mais de R$ 500 mil em receita, uma vez descontados os custos com a manutenção dos equipamentos.

“Ou seja, em dose dupla, a União está abrindo mão de receitas e comprometendo a segurança viária, incentivando as altas velocidades nas rodovias e, por conseguinte, as mortes no trânsito já aumentaram”, escreveu a juíza Diana Wanderlei.

Prazo

Ela deu cinco dias para que o governo federal “apresente o planejamento de recursos orçamentários para imediato pagamento dos investimentos realizados para o fiel cumprimento do Acordo Nacional dos Radares, em até cinco dias”.

A magistrada ordenou, ainda, que o Dnit informe em 72h as consequências do apagão de radares em rodovias federais e o valor exato necessário para o cumprimento do acordo judicial sobre radares.

A Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), questionando sobre eventual recurso contra a decisão, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Fotomontagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil; Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, se desentenderam durante uma sessão do Judiciário na quinta-feira (14) e protagonizaram uma discussão pública após Fux reclamar de ter perdido a relatoria do processo que analisava as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Segundo matéria do InfoMoney, Fux conduzia o processo e foi parcialmente vencido, perdendo assim, por consequência, a relatoria para o magistrado que abriu divergência. Fux, no entanto, defendeu que a divergência foi pontual e a troca de relator não era necessária.

Na avaliação de Fux, o presidente da Corte não teria o oferecido a possibilidade de manter a relatoria, ponto que Barroso rebateu: “Eu ofereci a Vossa Excelência permanecer como relator, disse: ‘Vossa Excelência não quer permanecer como relator apenas reajustando?’ E Vossa Excelência disse: ‘não quero reajustar’”.

Fux, então, negou que a conversa tenha ocorrido e disse que o processo foi passado diretamente para o ministro Flávio Dino. Barroso rebateu afirmando que Fux “não está sendo fiel aos fato”. Em uma tentativa de apaziguar a situação, o ministro Gilmar Mendes tentou intervir, mas Fux voltou a alfinetar Barroso ao afirmar que “não queria deixar passar isso”. Logo após a fala, o presidente do STF encerrou a sessão.

Esta não é a primeira – e nem a mais acalorada – discussão que Barroso integra durante sessões no Supremo. Em 2018, o ministro chamou a atenção por dizer que Gilmar Mendes, seu colega, era “uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Ele ainda complementou: “a vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas” e disse “é bílis, ódio, mau sentimento, mau secreto, Vossa Excelência nos envergonha”. Na ocasião, eram debatidas doações ocultas de campanha eleitoral. Em face da discussão, a ministra Cármen Lucia, que era presidente do Tribunal no momento, suspendeu a sessão.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu na terça-feira (12) que a população tinha motivos para se irritar com o governo diante da alta nos preços dos alimentos decorrente da inflação nos últimos meses.

“O povo tinha razão de estar meio puto porque o feijão tava caro, a carne tava cara. O povo tem razão e agora nós temos que ter o compromisso de melhorar, e as coisas estão melhorando”, afirmou em entrevista à BandNews.

Segundo matéria do InfoMoney, Lula minimizou ainda a importância da avaliação negativa que recebe entre empresários, afirmando que não considera o segmento como parte de sua base eleitoral. “Eu nunca me preocupei com o comportamento eleitoral do empresariado, porque acho que a maioria nunca votou em mim. Comigo tem uma questão de pele, sabem de onde eu vim, sabem da minha origem, não deixo de dizer de que lado eu tô, pra quem eu governo”, disse.

A declaração ocorre em meio à pressão promovida pelo setor produtivo para que a gestão de petista disponibilize o plano de contingência para auxiliar as empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.

Após longa expectativa, a medida, que contempla uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas e microempreendedores dos setores impactados pela sobretaxa americana, foi anunciada na manhã desta quarta-feira (13).

A aprovação do petista tem melhorado em meio a crise com os Estados Unidos. De acordo com a última pesquisa Datafolha, a avaliação do governo Lula apresenta estabilidade, com 40% dos entrevistados considerando o governo ruim ou péssimo e 29% o avaliando como ótimo ou bom. Na rodada anterior, eram 40% de reprovação e 28% de aprovação, enquanto o índice de regular recuou de 31% para 29%.

Foto: Reprodução

A Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a classificar a hepatite D como cancerígena. O anúncio, feito pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), coloca a doença ao lado das hepatites B e C entre as que podem provocar câncer de fígado.

Segundo a agência, a hepatite D afeta apenas pessoas já infectadas pelo vírus da hepatite B e está associada a um risco de câncer de duas a seis vezes maior do que o da hepatite B isoladamente. A reclassificação é considerada um passo importante para ampliar o rastreamento, o diagnóstico e o acesso a novos tratamentos.

As hepatites virais, que incluem os tipos A, B, C, D e E, estão entre as principais causas de infecção hepática aguda no mundo. Entre elas, apenas os tipos B, C e D podem evoluir para formas crônicas, o que aumenta o risco de cirrose, insuficiência hepática e câncer de fígado.

Hoje, mais de 300 milhões de pessoas vivem com esses três tipos de hepatite, que causam cerca de 1,3 milhão de mortes por ano, sobretudo por complicações graves no fígado.

“A cada 30 segundos, alguém morre de uma doença hepática grave ou câncer de fígado relacionado à hepatite. No entanto, temos as ferramentas para deter a hepatite”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em comunicado.

De acordo com a entidade, a maioria das pessoas com hepatite não sabe que está infectada. Por isso, o avanço no combate à doença depende da ampliação da vacinação, da testagem e do tratamento.

Para a hepatite C, medicamentos orais podem garantir a cura em até três meses. A hepatite B pode ser controlada com tratamento contínuo e, no caso da hepatite D, novas terapias estão em desenvolvimento.

“O benefício total da redução das mortes por cirrose hepática e câncer só será possível com ações urgentes para integrar os serviços de hepatite aos sistemas nacionais de saúde”, afirmou a médica Meg Doherty, diretora de Ciência para a Saúde da OMS.

O que é a hepatite D?

De acordo com o Ministério da Saúde, a hepatite D, também chamada de hepatite Delta, é causada pelo vírus HDV, que depende da presença do vírus da hepatite B para infectar uma pessoa.

A transmissão ocorre de forma semelhante à da hepatite B, incluindo relações sexuais sem preservativo, transmissão da mãe para o filho durante a gestação ou parto, compartilhamento de objetos cortantes ou perfurantes, uso de drogas injetáveis com material contaminado, procedimentos cirúrgicos ou estéticos sem esterilização adequada.

A doença pode não apresentar sintomas, mas, quando eles surgem, costumam incluir cansaço, dor abdominal, tontura, pele e olhos amarelados, náuseas, vômitos, urina escura, fezes claras e febre. Para confirmar o diagnóstico, são feitos exames de sangue que detectam a presença de anticorpos contra o vírus HDV, levando em conta também o histórico clínico e epidemiológico do paciente. 

Foto: Reprodução

O acidente com um avião planador na tarde desse sábado (9/8), na pista do Aeroporto de Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal, é considerado quase um milagre para quem participou do resgate. Isso porque, mesmo com a aeronave quase partida ao meio devido ao violento choque contra o chão, o piloto de 45 anos não sofreu ferimentos graves.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem foi encontrado consciente, orientado e fora da aeronave, apresentando contusão no braço e na perna direitos, além de dores na região lombar.

Após receber atendimento pré-hospitalar, o homem foi transportado ao Hospital Estadual de Formosa para avaliação médica, mas em condição estável.

A queda do avião ocorreu por volta das 16h30, quando o piloto se aproximava da pista para pousar. Ele perdeu o controle, bateu em uma árvore e atingiu o solo.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Estado de Goiás atenderam a ocorrência da aeronave de prefixo PT/PFG, de cor branca, e encontraram o homem na cabeceira da pista.

Foto: Reprodução

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS firmaram dois acordos de parceria para a produção de liraglutida e de semaglutida, princípios ativos de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Em nota conjunta, a Fiocruz e a EMS informaram que os acordos estabelecem a transferência de tecnologia da síntese do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz.

Inicialmente, a produção dos medicamentos será realizada na fábrica da EMS em Hortolândia (SP) até que toda a tecnologia de produção seja transferida para o Complexo Tecnológico de Medicamentos de Farmanguinhos, no Rio de Janeiro.

Alta eficácia

“As injeções subcutâneas oferecem uma abordagem de alta eficácia e são consideradas inovadoras para o tratamento de diabetes e obesidade, marcando mais um avanço significativo da indústria nacional no desenvolvimento de soluções de alta complexidade”, destacou o comunicado.

Para a EMS, os acordos representam um marco histórico para a indústria farmacêutica brasileira. A Fiocruz destacou que unir forças com parceiros públicos e privados permite somar excelência e inovação e ampliar seu portfólio de produção.

A Farmanguinhos citou que a produção inaugura a estratégia da Fiocruz de se preparar também para a produção de medicamentos injetáveis, com a possibilidade de incorporação de uma nova forma farmacêutica, além de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Controle

Desde junho, farmácias e drogarias começaram a reter receitas de canetas emagrecedoras. Além da semaglutida e da liraglutida, a categoria inclui ainda a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.

Uso indiscriminado

A retenção do receituário de canetas emagrecedoras era defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.

Em nota aberta, elas citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.

“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém, não a retenção da mesma [receita] pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.

Sistema Único de Saúde

Em junho, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública para receber opiniões da população a respeito da inclusão da semaglutida nos serviços públicos de saúde. Manifestações sobre o tema foram recebidas até o dia 30 de junho.

As contribuições vão ajudar a embasar um parecer da comissão, recomendando ou não que o medicamento seja incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A avaliação da Conitec foi solicitada pela Novo Nordisk, farmacêutica fabricante do Wegovy. Em parecer dado em maio, a comissão recomendou a não incorporação do medicamento devido aos custos elevados para a compra, avaliados em até R$ 7 bilhões em cinco anos.