Bruno Gonçalves Cabral tomou posse no dia 1° de outubro — Foto: Reprodução/TV Bahia

Um candidato tomou posse provisoriamente como auditor fiscal do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) como negro, mesmo após a banca de heteroidentificação do concurso, que avalia os fenótipos dos concorrentes, ter afirmado que ele é um homem branco.

Bruno Gonçalves Cabral assumiu o cargo em 1° de outubro, após uma liminar concedida pela Justiça, que entendeu que houve uma contradição entre os critérios avaliados pela banca examinadora e o relatório médico anexado ao processo, que aponta: "pele morena, que se bronzeia com facilidade. Pardo".

Das 20 vagas para o concurso de auditor estadual, seis estavam reservadas para cota racial.

Um outro candidato, aprovado na comissão de heteroidentificação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo TCE para fazer o concurso, reivindica a vaga.

"O objetivo da gente ter entrado com esse processo é resguardar o direito do candidato que realmente é negro e possui aptidão da cor para poder ingressar no concurso através das cotas para negros", disse o advogado do candidato que está reivindicando a vaga, Fábio Ximenes.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorre da decisão. O órgão argumenta que seguiu as regras do edital.

Bruno Gonçalves Cabral, se autodeclara pardo, porém, a banca examinadora da FGV não reconheceu a autodeclaração dele duas vezes. O argumento da comissão foi de que: “o candidato apresenta pele branca, nariz alongado, boca com traços afilados e cabelos naturalmente não crespos".

A doutora em educação Dyane Brito, que desde 2006 participa de bancas de heteroidentificação, explica critérios e preparo para fazer parte da comissão.

Ela explica que uma banca é sempre formada por pessoas com características diversas, incluindo gênero, raça, indivíduos que são ou não da área e ativistas. Além disso, ela destaca que todos os integrantes passam por uma formação.

"Tem atividades de formação para discutir raça no Brasil, a diversidade de pessoas que podem aparecer em uma banca, e, sobretudo, para que a gente possa entender como se dá o racismo no Brasil, que é de marca, como diz o sociólogo Oracy Nogueira, e não de origem", ponderou Dyane.

Entenda a situação         

Em outros dois concursos, para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, e para a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em 2022, Bruno Cabral optou pela ampla concorrência, mesmo tendo vagas do sistema de cotas.

Se tivesse mantido essa opção no concurso do TCE, ele não seria aprovado, pois ficaria em 45° lugar na ampla concorrência.

Já pelo sistema de cotas, Bruno Cabral ocupou a 8ª posição. A defesa dele afirma que o cliente é uma pessoa parda.

Para as bancas de heteroidentificação o entendimento de pardo é amplo e analisado criteriosamente, é o que explica Dyane Brito. Ela ressalta que os pardos são uma categoria "elástica":

"Ela abrange uma diversidade muito grande cores. Então você pode ser um pardo que não vivencia a discriminação racial. Portanto, não seria sujeito de direito a essa política".

O que diz a defesa de Bruno Cabral

Por meio de nota, a defesa de Bruno Cabral informou que a comissão examinadora tomou a decisão sem fundamentação, de forma individualizada, desconsiderando traços específicos, como pele morena. "Violando, por tanto, o direito constitucional, de ampla defesa e contraditório", traz o texto.

Segundo a defesa do candidato, a Justiça, ao analisar essa irregularidade, concedeu uma decisão favorável para que Bruno Cabral continue no concurso como pardo até o julgamento final do processo.

Os advogados dizem ainda que a decisão judicial ressalta que o procedimento de heteroidentificação deve ser sempre ser feito com fundamentação clara e individualizada, garantindo a transparência e o direito de defesa a todos os candidatos.

 Instituição oferta bolsas integrais para candidatos que tenham realizado o Enem a partir de 2018; inscrições ocorrem até o dia 4 de novembro    

Imagina cursar Medicina, uma das graduações mais disputadas do país, com bolsa integral durante todo o curso? É essa a oportunidade que a Faculdade Ages de Medicina, em Irecê/BA, parte integrante da Inspirali, melhor ecossistema de educação em saúde do país, está oferecendo para 15 estudantes, através do programa Mais Médicos. O Edital oferece bolsas de estudo de 100% para o ingresso no curso de Medicina da instituição e os interessados têm até o dia 04 de novembro para se inscreverem, exclusivamente pelo site da Ages.

Podem participar do processo seletivo os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2018 a 2023 e que tenham obtido nota geral igual ou superior a 450 pontos. Além disso, devem ser brasileiros não portadores de diploma de curso superior e cuja renda familiar per capita bruta não exceda o valor de até um salário-mínimo e meio (R$ 2.118,00, em valores atuais). Do número total de vagas previstas, sete serão destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos).     

Outro requisito fundamental é que os interessados sejam residentes dos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí ou Xique-Xique.    

A expectativa é que o resultado da seleção seja divulgado no site da instituição, após a análise de todos os recursos, no dia 13 de dezembro. Mais detalhes acerca desse processo seletivo podem ser encontrados no Edital, disponível no mesmo site de inscrição.   

Foto: Leonardo Rattes/ Asom-Sesab

Servidoras da Secretaria da Educação do Estado (SEC), interessadas em realizar mamografia, têm até quarta-feira (30) para solicitar o agendamento do exame, através do e-mail eventossudepepasvap@enova.educacao.ba.gov.br. O atendimento será realizado na sexta-feira, 1° de novembro, no Caminhão da Mamografia, que estará instalado no estacionamento do órgão.

A iniciativa integra o cronograma de atividades do Outubro Rosa, realizadas pelo Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, da SEC, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e instituições parceiras.

Quem vai realizar a mamografia deve prestar a atenção nos requisitos exigidos: não ter feito o exame há menos de um ano; não ter feito cirurgia na mama; e estar na faixa etária de 40 e 69 anos. No dia do exame é necessário apresentar o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não é preciso requisição médica.

O câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres no Brasil. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 4.230 casos para este ano, somente na Bahia. A prevenção primária e a detecção precoce contribuem para a redução da incidência e da mortalidade por essa neoplasia.

EXAMES GRATUITOS NA BAHIA

Em todo o Estado, 30 mil exames estão sendo ofertados pelo Governo da Bahia, através da Sesab, para mulheres nesta faixa etária. O cadastramento do público feminino em geral pode ser feito pelo site do Outubro Rosa. Em Salvador, oito unidades móveis da Sesab estão realizando o atendimento, de segunda a sábado, das 7h às 18h, sendo que cada uma tem a capacidade de realizar até 150 mamografias por dia, com agendamento prévio.

Ainda como ação do Outubro Rosa, as Policlínicas Regionais de Saúde instaladas nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde estão oferecendo vagas extras para as cidades consorciadas agendarem exames de mamografia, o que vem ocorrendo durante todo este mês.

O serviço de mamografia da Parceria Público-Privada (PPP) que funciona nos hospitais estaduais de Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi também estão ofertando exames extras, além de ações educativas. Ao todo serão 90 exames. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil alcançou a posição de quarto maior mercado de voos domésticos do mundo em 2024, representando 1,2% do total mundial, conforme ranking da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata).

De acordo com o Ministério do Turismo, a nova posição aponta para a recuperação do número de passageiros internos, depois da pandemia, e mostra que o setor segue o mesmo ritmo em outros países, como Estados Unidos, China e Japão, que lideram o ranking global.

Conforme o ministério, o avanço do mercado nacional este ano foi acima da média mundial, com 6,6%. O crescimento médio mundial foi de 5,6%. Até julho, conforme a Iata, os voos domésticos brasileiros tiveram 44 milhões de passageiros.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que 80% dos cerca de 10 milhões de turistas, em setembro, voaram para destinos nacionais, informa o ministério.

O governo federal lançou, em julho, o Voa Brasil, programa destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. O público pode comprar passagens aéreas por até R$ 200 cada trecho. Em dois meses, o Voa Brasil já havia comercializado cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros.

TCM-BA confirma regularidade fiscal e compromisso com os princípios da administração pública

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu parecer favorável às contas da Prefeitura de Jussara referentes ao ano de 2023, sob a responsabilidade do prefeito Tacinho Mendes (PP).   

A decisão foi proferida durante sessão realizada nesta terça-feira (29), orientando a Câmara de Vereadores a aprovar as contas de gestão do primeiro mandato de Tacinho.

Encerrando seu primeiro mandato à frente do Executivo municipal, Tacinho Mendes celebrou a aprovação, que evidencia a seriedade de sua administração no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A gestão também se destaca pelo comprometimento com os princípios fundamentais da administração pública, como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade, reforçando uma condução ética e transparente dos recursos públicos.

Tacinho Mendes, reeleito para mais um mandato, afirmou que continuará empenhado em promover o desenvolvimento de Jussara.

Durante o primeiro mandato, o prefeito implementou transformações importantes no município, e ele promete intensificar os projetos e avanços que já estão beneficiando a população.

A aprovação das contas de 2023 confirma o alinhamento da gestão com as exigências legais e consolida a confiança dos munícipes em uma administração pautada na responsabilidade e no progresso local.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) deve detalhar as particularidades do funcionamento do módulo de pagamento por aproximação do Pix, que terá uma função similar ao “cartão wireless”, na próxima semana, quando a autarquia realizará um evento com o Google sobre o tema. É o que revelou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante uma palestra em Londres, no Reino Unido, nesta terça-feira (29).

Segundo matéria do InfoMoney, a expectativa é que a nova funcionalidade, que permitirá ao cliente realizar pagamentos por meio do QR Code sem a necessidade de abrir o aplicativo do banco, seja disponibilizada aos usuários ainda neste ano. “Do mesmo jeito que você tem hoje na Wallet da Google seus cartões de crédito, você só encosta o celular e paga, você vai começar a poder fazer isso com Pix”, disse Campos Neto.

Nesta semana, outra funcionalidade entrou em validade, o Pix agendado recorrente. Desde segunda-feira (28), todas as instituições financeiras devem oferecer a nova modalidade aos clientes, que até então não era obrigatória e apenas alguns bancos ofereciam o serviço. A medida faz parte de resolução do BC, que traz regras relativas ao Pix, com o propósito de aprimorar a prestação do serviço.

O funcionamento da modalidade deve ocorrer da seguinte maneira: ao realizar um pagamento, o consumidor autoriza a transação uma única vez e, em seguida, não precisa mais acessar a área do banco para efetuar pagamentos com aquela conta. O procedimento agiliza significativamente o processo de pagamentos via Pix — atualmente, é necessário copiar o código e colá-lo na área do banco para concretizar o pagamento.

Aliado de Cardoso, Romeu quebra ciclo de décadas sob liderança de Artur, conquistando mais de 57% dos votos

O empresário Antônio Cardoso confirmou sua influência política em Barra ao eleger seu aliado Romeu Junior como o novo prefeito da cidade, quebrando uma hegemonia de anos.

A vitória representa o fim de uma era em que o atual prefeito Artur, junto com o falecido ex-prefeito Deonísio, dominava as disputas políticas, dificultando o surgimento de uma terceira via.

Com uma estratégia bem elaborada, Cardoso apoiou Romeu Junior, vereador eleito em 2020, e formou um grupo político sólido para as eleições deste ano.

Conforme informou o Irecê Acontece, a chapa vencedora, composta por Romeu Junior e o vice, Neguinho do Sindicato, obteve 16.836 votos, totalizando 57,21% dos votos válidos e registrando uma diferença de mais de 4 mil votos sobre o oponente Artur. Esse resultado simboliza uma mudança significativa na trajetória política de Barra.

Além de consolidar Cardoso como uma figura de peso na política local, a vitória de Romeu traz novos desafios para a próxima gestão, que terá início em 1º de janeiro de 2025. A expectativa é de que a nova administração atenda aos anseios de mudança dos eleitores e imprima uma nova dinâmica na gestão municipal.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.791 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 95 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.