O município de Iraquara, localizado na região da Chapada Diamantina, chegou a 117 casos positivos de coronavírus, de acordo com último boletim divulgado pela prefeitura.

Em menos de 15 dias, ou exatamente até o último dia 17 de junho,  a cidade não registrava casos da doença.

Dentre os moradores que testaram positivo para o novo coronavírus está a primeira-dama do município. Já o prefeito Edimário Novaes (PSD) aguarda contraprova já que seu teste deu inconclusivo.

No momento, cinco casos estão sendo investigados.

Foto: Reprodução

A prefeitura de Lençóis, na Chapada Diamantina, nega que existem casos de pessoas acometidas com o novo coronavírus (Covid-19) na cidade. Segundo uma nota divulgada pela gestão do muncípio nas redes sociais neste domingo (28), os dois únicos casos confirmados que aparecem nos boletins da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) seriam de moradores de Salvador e de Aracaju. 

De acordo com o informativo, ambos pacientes divulgados pela Sesab como moradores de Lençóis estariam sendo vinculados ao município por conta dos seus cartões do Sistema Único de Saúde (SUS). 

"A partir do momento que surgiu o casos no sistema, foram realizados os contatos via telefone com os pacientes, atualizado o endereo de residêcia, coletada informações pertinentes e repassadas para a 27ª DIRES em tempo hábil, e feita por eles a exclusão no sistema", explicou o texto, categorizando a a forma como foi feita a publicação dos casos como um equívoco.

Após a veiculação da nota, o prefeito da cidade, Marcos Airton (Republicanos), postou um vídeo em seu Facebook em que diz haver um "terrorismo com essa sotuação da Covid em Lençóis". 

O condutor relatou que havia adquirido o veículo através de troca em um grupo de rede social, desconhecendo qualquer irregularidade.

Policiais rodoviários federais apreenderam uma motocicleta adulterada, durante ação realizada no final da tarde de ontem (23). O flagrante foi registrado por volta das 17h30, no KM 271 da BR 242, trecho do povoado do Zuca, localizado no município baiano de Itaberaba.

Os agentes federais abordaram uma Honda/CG 150 Fan e, durante as verificações constataram que a motocicleta possuía indícios de adulteração nos seus elementos identificadores, tais como regravações no número de motor e chassi.

Questionado pela equipe, o homem de 22 anos relatou que havia adquirido o veículo através de um grupo em rede social, pelo qual negociou seu automóvel em troca da motocicleta, desconhecendo a procedência ilícita.

O condutor foi encaminhado juntamente com a motocicleta apreendida à delegacia de polícia judiciária local onde os procedimentos cabíveis serão adotados.

Durantes as atividades, 49 autos de infração foram lavrados e 10 motocicletas foram recolhidas ao pátio por irregularidades na documentação, estado de conservação e ausência de equipamentos obrigatório.

Na quarta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou mais uma etapa da Operação Acidente Zero, com foco no patrulhamento ostensivo e preventivo de fiscalização de trânsito, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. As ações aconteceram em trechos de Seabra e Oliveira dos Brejinhos, na região da Chapada Diamantina.

Para isso, os agentes federais ficaram estrategicamente posicionados ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.

Durante as atividades, a PRF flagrou e autuou diversos condutores agindo com imprudência, falta de cuidado e desrespeito às Leis de Trânsito. Os agentes emitiram 49 autos de infração. 31 veículos foram fiscalizados com abordagem e 40 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas da PRF. 10 veículos recolhidos ao pátio por apresentarem irregularidades impossíveis de serem sanadas no local ou por comprometerem a segurança dos usuários da rodovia.

Principais infrações de trânsito registradas e autuadas com base na Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB)

• art. 162, inciso I – Dirigir veículo sem possuir CNH (infração gravíssima, 7 pontos na CNH, multa multiplicada por 3, totalizando R$ 880,41;
• art. 230, inciso V – Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado (infração gravíssima, 7 pontos na CNH, multa no valor de R$ 293,47);
• art. 230, inciso XVIII – Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (infração grave, 5 pontos na CNH, multa no valor de R$ 195,23).

Fiscalizações específicas

Durante as atividades foi dada atenção especial à fiscalização de motocicletas, motonetas e ciclomotores, em razão do alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito ocasionados por esses veículos de duas rodas. Muitos acidentes ocorrem por imprudência ou até mesmo imperícia do condutor.

A PRF alerta que a preparação e o treinamento realizados antes da permissão para dirigir fornecem noções essenciais de regras de circulação, transporte de pessoas e condutas mais seguras no trânsito.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Câmara de Seabra

Nesta semana foi celebrado no domingo (14) o “Dia Mundial do Doador de Sangue”, que tem por objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de doar sangue e agradecer aos doadores voluntários pelo ato que salva vidas.

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil 16 pessoas em cada mil são doadoras frequentes de sangue e 2020 é o quarto ano que registra queda de doações. Diante disso, a Câmara Municipal de Seabra, na região da Chapada Diamantina, reforça e alerta para a importância da doação de sangue, mesmo em tempos de pandemia do coronavírus, para que o ato se torne mais frequente.

O presidente da Câmara, o vereador Marcos Pangola (PSD), apoia a causa e conta que para incentivar os doadores do município a irem ao hemocentro, elaborou um Projeto de Lei n° 003 de 18 de abril de 2017 que institui o “Dia Municipal de Conscientização de Doação de Sangue” no município de Seabra, no dia 25 de abril de cada ano. “É preciso solidariedade para a vida de todos nós”, afirma o legis no projeto de lei municipal.

Listamos alguns critérios necessários para ser um doador de sangue e alguns de impedimento.

Para ser um doador você precisa:

Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);

Pesar no mínimo 50 kg;

Estar alimentado. Não ingerir alimentos gordurosos antes da doação;

Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;

Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos documentos digitais com foto.

Critérios de impedimento:

Ter passado por um quadro de hepatite após os 11 anos de idade;

Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV 1 e 2 e doença de Chagas;

Uso de drogas ilícitas injetáveis.

A carga estava sendo transportada em um caminhão que saiu do povoado de Tanquinho de Lençóis com destino ao município baiano de Santo Antônio de Jesus.

Na tarde desta terça-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma grande quantidade de carvão vegetal transportada irregularmente, sem a licença do órgão ambiental e fiscal responsável. A ação foi registrada por volta das 14h50, no KM 191 da BR 242, trecho da cidade baiana de Lajedinho.

Durante fiscalização a um caminhão, modelo VW/13.180 Euro Worker, os PRFs encontraram 65 sacos de carvão em sua carroceria, totalizando aproximadamente 10 metros cúbicos do material.

O responsável pela carga afirmou que ela havia saído do Povoado de Tanquinho, em Lençóis (BA), tendo por destino o município de Santo Antônio de Jesus(BA).

O condutor do veículo de carga, inicialmente tentou ludibriar a equipe policial mostrando apenas 5 sacos do material, o qual ele alegava seria para consumo próprio. Contudo foi descoberto pelos agentes federais e acabou relatando que costumava transportar verduras e farinha para cidade de Seabra(BA), retornando a Santo Antônio de Jesus carregado de carvão vegetal sem licença.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do motorista e seu acompanhante por crime contra o meio ambiente. A carga será encaminhada ao órgão ambiental que adotará as medidas cabíveis.

Esse crime é muito recorrente e vem acarretando uma crescente desertificação em todo o bioma do Nordeste, fator que contribui de forma decisiva para alterações no clima da região.

Mais apreensão

Já na noite do último sábado (13), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina no Km 187 da BR 242, em Itaberaba (BA), quando abordou um Ford/Cargo, conduzido por um homem de 43 anos, transportando 190 sacos de carvão vegetal, perfazendo cerca de 28 m³ cúbicos.

O condutor não portava o Documento de Origem Florestal – DOF, obrigatório para o transporte desse tipo de produto. A carga saiu de Utinga (BA) com destino a região do Recôncavo.

A falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e o motorista responderá na Justiça Criminal.

Foto: Reprodução/Google

O município de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, através do complexo eólico Ventos de Santo Abraão, da Enel Green Power, gerou no mês de abril 52,1% de energia eólica, o maior registrado no período.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), a Bahia lidera o segmento de energia gerada por fonte eólica no país. Nos primeiros quatro meses do ano, o estado gerou 31% da energia produzida pela força dos ventos que foi usada no Brasil.

De acordo com o titular da SDE e vice-governador João Leão, a Bahia tem 170 parques eólicos em operação, mais de 1,3 mil aerogeradores, que o povo no interior chama carinhosamente de 'catavento', e uma capacidade instalada de 4,1 Gigawatts (GW). “Os R$ 16,7 bilhões investidos por essa centena de empreendimentos beneficiaram 20 municípios baianos”, disse, em nota, ao portal G1.

Ainda conforme a Secretaria, a expectativa é de que 53,5 mil empregos sejam gerados pelos 38 novos parques em construção e nos outros 86 que estão em fase de iniciar suas obras. Juntos, esses novos complexos devem injetar R$ 13,1 bilhões em investimentos no território baiano, segundo a SDE.

Nesta quinta-feira (11), uma equipe da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Seabra, na região da Chapada Diamantina, apreendeu 940 gramas de maconha, a quantia de R$ 1, 818 em dinheiro e duas balanças de precisão.

Conforme a Polícia Civil, o material estava em um imóvel, no bairro Boa Vista, onde os policiais também encontraram dois carregadores de pistola Glock 9 mm e um de Taurus ponto 40, além de munições calibre 32 e quatro celulares.

Ainda segundo a polícia, o proprietário do imóvel já foi identificado e vai responder pelo crime.

Todo o material foi apreendido e será periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As cinquenta e cinco cidades da Chapada Diamantina, na Bahia, completaram na quinta-feira (4), dez dias sem homicídios. O último caso foi registrado no dia 25 de maio, no município de Barra.

O comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Chapada, coronel Válter Araújo, destacou o patrulhamento ostensivo, inclusive nas zonas rurais. "Ampliamos a aproximação com a população, diversificamos os pontos de atuações das guarnições, entre outras medidas estratégicas", explicou o oficial.

Flávio Góis, diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), ressaltou a integração entre as forças de segurança e as operações recentes em Itatim e Seabra. "Redobramos os esforços contra o tráfico de drogas. Infelizmente o consumo existe e isso desencadeia uma disputa por pontos de venda. Continuaremos combatendo com inteligência policial", afirmou o delegado.

Fazem parte da Chapada Diamantina as cidades de América Dourada, Uibaí, Bonito, Ibititá, São Gabriel, Irecê, Xique-Xique, Barra, Canarana, Gentio do Ouro, Mulungu do Morro, Buritirama, Barro Alto, Ibipeba, Cafarnaum, Central, Jussara, João Dourado, Lapão, Presidente Dutra, Itaguaçu da Bahia, Morro do Chapéu, Barra do Mendes, Boa Vista do Tupim, Wágner, Ibiquera, Itatim, Marcionílio Souza, Mundo Novo, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Macajuba, Ruy Barbosa, Milagres, Baixa Grande, Iaçu, Utinga, Pintadas, Ipirá, Abaíra, Boninal, Ibitiara, Novo Horizonte, Iraquara, Ipupiara, Mucugê, Piatã, Souto Soares, Andaraí, Palmeiras, Nova Redenção, Lençóis, Seabra e Brotas de Macaúbas.

Na sessão desta terça-feira (02/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada pelo prefeito de Seabra, na região da Chapada Diamantina, Fábio Miranda de Oliveira, contra o presidente da Câmara, vereador Marcos Pires Ferreira Vaz, em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias no montante de R$141.115,44, referentes ao período de 2017 a 2109. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros do TCM determinaram ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$13.605,26, com recursos pessoais, relacionados à ocorrência de juros e multas no pagamento de tais obrigações. O presidente da câmara foi multado em R$1,5 mil.

O vereador alegou – em sua defesa – que teria deixado de pagar ao INSS R$25.822,97 porque a Câmara Municipal, “apesar de dispor de dinheiro em banco, não teria saldo orçamentário suficiente, ou seja, não teria crédito orçamentário que o autorizasse a pagar”. Disse ainda que teria solicitado junto à Prefeitura Municipal, em maio de 2019, “a edição de decreto para suplementação orçamentária, com o objetivo de obter crédito para pagamento da dívida, o que somente foi atendido pelo Executivo três meses depois, impedindo a Câmara de recolher a obrigação em dia”.

O conselheiro Paolo Marconi não acatou os argumentos do gestor, vez que em maio de 2019, embora não existisse saldo orçamentário na rubrica atinente às despesas com INSS, a Câmara Municipal poderia ter promovido alteração do seu QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa – no sentido de alocar os recursos orçamentários necessários. Além disso, foi verificada a ocorrência de acréscimos no total de R$ 13.605,26, a título de multas e juros, pelo atraso no pagamento das obrigações, quantia essa que deve ser devolvida pelo gestor com recursos pessoais.

Em um outro processo de denúncia apresentado ao TCM pelo prefeito Fábio de Oliveira contra o presidente da Câmara – também julgado nesta terça-feira e que teve como relator também o conselheiro Paolo Marconi – o vereador Marcos Ferreira Vaz foi multado em R$3 mil porque não recolheu à Receita Federal os valores referentes ao Imposto de Renda dos servidores, um total de R$69 mil. Isto, segundo o prefeito, gerou um prejuízo com multas e juros de mora, para o município, de R$10 mil.

Cabe recurso da decisão.