A carga estava sendo transportada em um caminhão que saiu do povoado de Tanquinho de Lençóis com destino ao município baiano de Santo Antônio de Jesus.

Na tarde desta terça-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma grande quantidade de carvão vegetal transportada irregularmente, sem a licença do órgão ambiental e fiscal responsável. A ação foi registrada por volta das 14h50, no KM 191 da BR 242, trecho da cidade baiana de Lajedinho.

Durante fiscalização a um caminhão, modelo VW/13.180 Euro Worker, os PRFs encontraram 65 sacos de carvão em sua carroceria, totalizando aproximadamente 10 metros cúbicos do material.

O responsável pela carga afirmou que ela havia saído do Povoado de Tanquinho, em Lençóis (BA), tendo por destino o município de Santo Antônio de Jesus(BA).

O condutor do veículo de carga, inicialmente tentou ludibriar a equipe policial mostrando apenas 5 sacos do material, o qual ele alegava seria para consumo próprio. Contudo foi descoberto pelos agentes federais e acabou relatando que costumava transportar verduras e farinha para cidade de Seabra(BA), retornando a Santo Antônio de Jesus carregado de carvão vegetal sem licença.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do motorista e seu acompanhante por crime contra o meio ambiente. A carga será encaminhada ao órgão ambiental que adotará as medidas cabíveis.

Esse crime é muito recorrente e vem acarretando uma crescente desertificação em todo o bioma do Nordeste, fator que contribui de forma decisiva para alterações no clima da região.

Mais apreensão

Já na noite do último sábado (13), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina no Km 187 da BR 242, em Itaberaba (BA), quando abordou um Ford/Cargo, conduzido por um homem de 43 anos, transportando 190 sacos de carvão vegetal, perfazendo cerca de 28 m³ cúbicos.

O condutor não portava o Documento de Origem Florestal – DOF, obrigatório para o transporte desse tipo de produto. A carga saiu de Utinga (BA) com destino a região do Recôncavo.

A falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e o motorista responderá na Justiça Criminal.

Foto: Reprodução/Google

O município de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, através do complexo eólico Ventos de Santo Abraão, da Enel Green Power, gerou no mês de abril 52,1% de energia eólica, o maior registrado no período.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), a Bahia lidera o segmento de energia gerada por fonte eólica no país. Nos primeiros quatro meses do ano, o estado gerou 31% da energia produzida pela força dos ventos que foi usada no Brasil.

De acordo com o titular da SDE e vice-governador João Leão, a Bahia tem 170 parques eólicos em operação, mais de 1,3 mil aerogeradores, que o povo no interior chama carinhosamente de 'catavento', e uma capacidade instalada de 4,1 Gigawatts (GW). “Os R$ 16,7 bilhões investidos por essa centena de empreendimentos beneficiaram 20 municípios baianos”, disse, em nota, ao portal G1.

Ainda conforme a Secretaria, a expectativa é de que 53,5 mil empregos sejam gerados pelos 38 novos parques em construção e nos outros 86 que estão em fase de iniciar suas obras. Juntos, esses novos complexos devem injetar R$ 13,1 bilhões em investimentos no território baiano, segundo a SDE.

Nesta quinta-feira (11), uma equipe da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Seabra, na região da Chapada Diamantina, apreendeu 940 gramas de maconha, a quantia de R$ 1, 818 em dinheiro e duas balanças de precisão.

Conforme a Polícia Civil, o material estava em um imóvel, no bairro Boa Vista, onde os policiais também encontraram dois carregadores de pistola Glock 9 mm e um de Taurus ponto 40, além de munições calibre 32 e quatro celulares.

Ainda segundo a polícia, o proprietário do imóvel já foi identificado e vai responder pelo crime.

Todo o material foi apreendido e será periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As cinquenta e cinco cidades da Chapada Diamantina, na Bahia, completaram na quinta-feira (4), dez dias sem homicídios. O último caso foi registrado no dia 25 de maio, no município de Barra.

O comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Chapada, coronel Válter Araújo, destacou o patrulhamento ostensivo, inclusive nas zonas rurais. "Ampliamos a aproximação com a população, diversificamos os pontos de atuações das guarnições, entre outras medidas estratégicas", explicou o oficial.

Flávio Góis, diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), ressaltou a integração entre as forças de segurança e as operações recentes em Itatim e Seabra. "Redobramos os esforços contra o tráfico de drogas. Infelizmente o consumo existe e isso desencadeia uma disputa por pontos de venda. Continuaremos combatendo com inteligência policial", afirmou o delegado.

Fazem parte da Chapada Diamantina as cidades de América Dourada, Uibaí, Bonito, Ibititá, São Gabriel, Irecê, Xique-Xique, Barra, Canarana, Gentio do Ouro, Mulungu do Morro, Buritirama, Barro Alto, Ibipeba, Cafarnaum, Central, Jussara, João Dourado, Lapão, Presidente Dutra, Itaguaçu da Bahia, Morro do Chapéu, Barra do Mendes, Boa Vista do Tupim, Wágner, Ibiquera, Itatim, Marcionílio Souza, Mundo Novo, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Macajuba, Ruy Barbosa, Milagres, Baixa Grande, Iaçu, Utinga, Pintadas, Ipirá, Abaíra, Boninal, Ibitiara, Novo Horizonte, Iraquara, Ipupiara, Mucugê, Piatã, Souto Soares, Andaraí, Palmeiras, Nova Redenção, Lençóis, Seabra e Brotas de Macaúbas.

Na sessão desta terça-feira (02/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada pelo prefeito de Seabra, na região da Chapada Diamantina, Fábio Miranda de Oliveira, contra o presidente da Câmara, vereador Marcos Pires Ferreira Vaz, em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias no montante de R$141.115,44, referentes ao período de 2017 a 2109. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros do TCM determinaram ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$13.605,26, com recursos pessoais, relacionados à ocorrência de juros e multas no pagamento de tais obrigações. O presidente da câmara foi multado em R$1,5 mil.

O vereador alegou – em sua defesa – que teria deixado de pagar ao INSS R$25.822,97 porque a Câmara Municipal, “apesar de dispor de dinheiro em banco, não teria saldo orçamentário suficiente, ou seja, não teria crédito orçamentário que o autorizasse a pagar”. Disse ainda que teria solicitado junto à Prefeitura Municipal, em maio de 2019, “a edição de decreto para suplementação orçamentária, com o objetivo de obter crédito para pagamento da dívida, o que somente foi atendido pelo Executivo três meses depois, impedindo a Câmara de recolher a obrigação em dia”.

O conselheiro Paolo Marconi não acatou os argumentos do gestor, vez que em maio de 2019, embora não existisse saldo orçamentário na rubrica atinente às despesas com INSS, a Câmara Municipal poderia ter promovido alteração do seu QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa – no sentido de alocar os recursos orçamentários necessários. Além disso, foi verificada a ocorrência de acréscimos no total de R$ 13.605,26, a título de multas e juros, pelo atraso no pagamento das obrigações, quantia essa que deve ser devolvida pelo gestor com recursos pessoais.

Em um outro processo de denúncia apresentado ao TCM pelo prefeito Fábio de Oliveira contra o presidente da Câmara – também julgado nesta terça-feira e que teve como relator também o conselheiro Paolo Marconi – o vereador Marcos Ferreira Vaz foi multado em R$3 mil porque não recolheu à Receita Federal os valores referentes ao Imposto de Renda dos servidores, um total de R$69 mil. Isto, segundo o prefeito, gerou um prejuízo com multas e juros de mora, para o município, de R$10 mil.

Cabe recurso da decisão.

Câmara Muncipal de Seabra - Foto: Assessoria de Comunicação

O presidente da Câmara Municipal de Seabra, na Chapada Diamantina, o vereador Marcos Pangola (PSD), esteve presente no programa de notícias "Resumo da Manhã" da rádio Nova FM e negou notícia falsa que diz que ele foi obrigado pela justiça a votar projetos de leis de n° 01 e 02/2020 da Cessão Onerosa.

Os projetos foram votados nesta terça-feira (26), conforme Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 006 / 2020 datado de 22/05/2020. Durante a sessão foi votada e aprovada também uma emenda aditiva de n°001 de 26 de maio de 2020 que altera o projeto de lei 01/2020 e destina que 50% do recurso seja investido na área da saúde.

Marcos Pangola, ressaltou a importância da emenda ao projeto de n° 001 e disse que o momento é de investir na área da saúde. Sugeriu ao prefeito, Fábio Miranda, equipar uma das Unidade Básica de Saúde do município para receber apenas pessoas com o caso suspeito ou confirmado de coronavírus. " No momento em que nós equiparmos um posto de saúde exclusivo para receber pessoas com suspeita ou caso confirmado da Covd-19, nós vamos evitar que outras unidades recebam essas pessoas, evitando assim a contaminação pelo vírus."

Na oportunidade, o representante legislativo abordou sobre os serviços que a Companhia de Energia Elétrica da Bahia- Coelba tem prestado ao município, pois as interrupções dos serviços têm causado prejuízos à população. Marcos informou que a Coelba será notificada para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

A Câmara Municipal de Seabra, na região da Chapada Diamantina, realizou nesta terça-feira (26), às 16h, uma Sessão Extraordinária para votação de projetos, entre eles, os projetos de leis de n° 01 e 02/2020 da Cessão Onerosa. A Câmara aprovou a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual de 2020 de R$ 1.595.737,28 da cessão onerosa e outro de R$ 100.634,49 oriundo de leilão de veículos.

Segundo o vereador/presidente Marcos Pangola (PSD), estes recursos são destinados para atividades como: pagamentos previdenciários, pagamentos de dívidas, investimento em saúde e educação, infraestrutura entre outros.

Ainda durante a sessão, foi votada e aprovada uma emenda aditiva de n°001 de 26 de maio de 2020 que altera o projeto de lei 01/2020 e destina que 50% do recurso seja utilizado para pavimentação de vias e este mesmo percentual seja aplicado na área da saúde. Apreciada pelos 13 vereadores da Casa, apenas um vereador (Marinho da Caçamba) foi contra a emenda.

Durante a votação da emenda aditiva de n°001, vereadores ressaltaram que os recursos para a saúde são prioridade e devem ser investidos para equipar postos de saúde e conter pandemias como as causadas pelo mosquito Aedes Aegypti e pelo coronavírus por exemplo.

Indicações legislativas e votação de projetos sugestivos referentes a pavimentação, são assuntos que também estiveram em pauta.

Presidente da Câmara faz esclarecimento sobre informe da comissão de pavimentação asfáltica

Na quinta-feira (21), o presidente da Câmara Municipal de Seabra, na Chapada Diamantina, o vereador Marcos Pangola (PSD), esteve presente no programa de notícias Resumo da Manhã da rádio Nova FM.

Na oportunidade, o presidente da Câmara esclareceu sobre uma nota divulgada nesta semana por representantes da “comissão de pavimentação” que trata da votação dos projetos de leis de n° 01 e 02/2020 da Cessão Onerosa.

De acordo com Pangola, o referido projeto foi protocolado em março, quando a Câmara suspendeu as sessões ordinárias, dentre outras atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desde então sessões extraordinárias foram realizadas apenas para tratar de ações e cuidados com a saúde em especial o covid-19. O presidente ressaltou que após protocolo do projeto em momento foi solicitado, pelo Poder Executivo, sessão extra ordinária para os mencionados projetos.

Marcos disse ainda que o recuso liberado do petróleo não é destinado exclusivamente para pavimentação asfáltica e sim para atividades como: pagamentos previdenciários, pagamentos de dívidas, de investimento em saúde e educação entre outros.

Ao finalizar a entrevista, o representante do legislativo disse que “o projeto será colocado em votação conforme os pareceres das comissões competentes do legislativo e aconselhou o gestor a priorizar a quitação das dívidas pra adimplemento do Município.

Uma coletiva de imprensa online reuniu o governador Rui Costa e jornalistas que atuam na Chapada Diamantina, no início da tarde de quarta-feira (20). Transmitido pelas redes sociais e retransmitido por uma série de emissoras de rádio do interior, o encontro virtual tratou das medidas específicas para a região, implantadas pelo Estado, para conter o avanço do novo coronavírus, inclusive a montagem de novos leitos exclusivos para o tratamento da doença.

O Estado vai viabilizar na região novos leitos exclusivos para pacientes com suspeita ou que testarem positivo para a Covid-19, conforme explica Rui. “Determinamos a contratação de um hospital privado para ofertar leitos extras de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em Itaberaba e região. Estes leitos irão se somar a outros existentes na região, como por exemplo aos do Hospital Regional da Chapada, em Seabra, que atualmente dedica exclusivamente 33 leitos para tratamento da Covid-19”, contabilizou.

Além disso, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Itaberaba será transformada em um centro de triagem regional. “Em parceria com o prefeito Ricardo, estamos montando uma linha de ação em que a UPA ficará focada em recepcionar pacientes com suspeita e casos confirmados de coronavírus, facilitando a classificação, manejo clínico, estabilização e, caso necessário, regulação para unidades de maior complexidade”, detalhou Rui, que ainda ressaltou que a Emergência, instalada na UPA, será mudada de lugar. “Dessa forma, pessoas que necessitem de outros serviços de saúde não terão contato com os pacientes suspeitos e confirmados”, avaliou o governador.

Leitos em toda a Bahia e cloroquina

Perguntado sobre a abertura de leitos de UTI, em todo o território estadual, Rui explicou que os equipamentos começaram a chegar, mas ainda há alguns impedimentos.  “Vamos receber hoje [dia 20] 159 respiradores e 100 monitores e amanhã [dia 21] devemos receber outros 60 respiradores. Desta forma, poderemos abrir 219 leitos de UTI, mas começamos a esbarrar em obstáculos para formar novas equipes médicas. Estamos conseguindo equipamentos, temos unidades novas, entretanto ainda não temos profissionais para preencher todos os plantões necessários”, destacou.

Sobre o protocolo de utilização da cloroquina e substâncias similares, o governador foi enfático. “Na Bahia, quem define quais medicamentos serão administrados em cada paciente é o médico. Na Bahia, político não passa receita médica, a não ser que ele tenha formação para isso. É triste ver políticos ignorando a ciência e a medicina e fazendo piada sobre a morte de brasileiros”, ressaltou

Além dos jornalistas da Chapada, profissionais da imprensa de outras regiões do estado e internautas também acompanharam a coletiva de imprensa. 

Caminhoneiro relatou que foi rendido por assaltantes encapuzados.

Uma carreta carregada com milho foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Ruy Barbosa (BA), nesta terça-feira (19). A ação foi registrada por volta das 20h23, no KM 248 da BR 242, região da Chapada Diamantina.

A ocorrência iniciou-se quando a seguradora do veículo entrou em contato com a Unidade Operacional da PRF para informar que o caminhão Scania/R 480, com placas do estado de Goiás, acoplado a dois semi-reboques, possivelmente teria sido assaltado na rodovia, pois o sinal de rastreamento do veículo havia sido interrompido. O último sinal do equipamento apontava para um local próximo ao povoado de Tanquinho de Lençois (BA).

De imediato, os PRFs diligenciaram e conseguiram localizar o conjunto (cavalo trator + semi-reboques) na faixa de rolamento da rodovia.

O motorista de 39 anos contou que na noite de segunda-feira (18) foi surpreendido por homens, fortemente armados, os quais mediante ameaça anunciaram o assalto e atiraram em direção a carreta, forçando a parada. Explicou que foi rendido e imobilizado por, pelo menos, oito homens, todos encapuzados.

O motorista relatou ainda que foi agredido fisicamente com chutes e amordaçado. Que já madrugada de terça-feira (19) foi amarrado em uma árvore e libertado algumas horas depois por um cidadão que passava no local e conseguiu pedir ajuda.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada e apresentada a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil local para registro e averiguação dos fatos. A PRF reafirma seu compromisso de proteger a sociedade e informa que intensificou a fiscalização com foco no combate a criminalidade nos mais de 10.000 quilômetros de rodovias federais que cortam o estado.