Forte parceria entre Governo Federal, governo da Bahia, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. Na Bahia, o programa vai investir R＄ 119,4 bilhões em obras para melhorar a vida da população baiana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Bahia, como as duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R＄136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;

Educação: creches, escolas e ônibus escolares;

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;

Esporte: espaços esportivos comunitário.

O Novo PAC vai investir cerca de R＄ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R＄ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R＄ 300 bilhões pós 2026.

Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;

Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;

Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;

Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento na Bahia é de R＄ 3,1 bilhões.

No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento na Bahia é de R＄ 7,1 bilhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento na Bahia é de R＄ 14,7 bilhões.

Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento na Bahia é de R＄ 300 milhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento na Bahia é de R＄ 16,3 bilhões.

O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento na Bahia é de R＄ 7,5 bilhões.

O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento na Bahia é de R＄ 27,8 bilhões.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento na Bahia é de R＄ 36,3 bilhões.

Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento na Bahia é de R＄ 6,3 bilhões.

O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população da Bahia.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou nesta quinta-feira (10) a morte de inocentes por policiais. Em cerimônia no Rio de Janeiro, ele afirmou que pobres não podem ser confundidos com criminosos. “O povo da periferia precisa ser tratado com respeito para que nunca aconteça o que aconteceu com um menino assassinado por um policial despreparado”, disse Lula.

“A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial”. Segundo Lula, o governador e o presidente precisam trabalhar juntos para criar condições para que a polícia seja eficaz no combate ao crime.

“Mas, ao mesmo tempo, essa polícia tem que saber diferenciar o que é um bandido do que é um pobre que anda na rua”, disse o presidente, que estava no mesmo palco do governador fluminense Cláudio Castro, durante evento na zona oeste da cidade. O presidente fez o mesmo comentário em sua conta no X, antigo Twitter, citando a morte do menino Thiago Menezes, de 13 anos.

O adolescente morreu durante operação policial na última segunda-feira (7), na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio.

O lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) está marcado para esta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em cerimônia que contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que o programa seja o carro-chefe do desenvolvimento econômico do governo. Conforme anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo PAC contará com um orçamento de R$ 240 bilhões para os quatro anos da terceira gestão do petista à frente da Presidência da República.

O objetivo do Planalto é reprisar o sucesso dos programas antecessores, quando o país experimentou um boom de crescimento e se inseriu em um cenário competitivo global de desenvolvimento econômico. O Brasil chegou a assumir o quinto lugar no ranking das maiores economias.

Segundo o governo, só na área de educação o PAC 3 prevê investimento de cerca de R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de 3,5 mil obras, sendo 1,2 mil creches e pré-escolas, mil prédios do ensino fundamental, 40 do profissionalizante, 86 obras de reforma e ampliação de unidades e a conclusão de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Além de empregos diretos e indiretos, a retomada de obras na educação visa criar mais de 450 mil vagas na rede pública de ensino. Nas redes sociais, Lula frisou: O nosso projeto de reconstrução do Brasil será fortalecido com o lançamento do novo PAC, no próximo dia 11, no Rio de Janeiro. O programa promove melhorias em infraestrutura e desenvolvimento industrial, com finalidade de atrair investimentos estrangeiros, gerando riquezas e justiça social que vão melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras”.

O deputado estadual Cafu Barreto se reuniu na última terça-feira (08) com a secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, para tratar da extensão da rede de distribuição de água da cidade de São Gabriel, no centro-norte baiano, solicitada pelo parlamentar. O parlamentar convidou para o encontro o prefeito da cidade, Hipólito Rodrigues, e o secretário municipal, Júnior Rocha (Juninho).

"A conversa foi extremamente proveitosa, debatemos formas de viabilizar o projeto e colocá-la em execução; e saímos confiantes de que São Gabriel terá um sistema de saneamento amplo e benéfico para as comunidades espalhadas pela cidade", afirmou o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar baiano, a proposta de infraestrutura é mais uma aliada das ações da gestão de Hipólito Rodrigues que, através da execução de demais obras e projetos, já vem propiciando melhor condição de vida à população são-gabrielense.

A obra articulada por Cafu Barreto prevê beneficiar mais de 400 famílias das localidades de Lagoa do Meio, Lagoa de Fora, Lagoa de fora de Vicente, Comunidade São José, Boa Hora, Eureca, Batareira, Lagoinha, Caroazal e Assentamento Esplanada.

Na ocasião, Cafu Barreto aproveitou para defender o nome do secretário Juninho, especulado como candidato a prefeito de São Gabriel nas próximas eleições, por entender que pela competência e compromisso público de servir, seja a melhor indicação para suceder Hipólito Rodrigues.

"Nosso desejo é continuar servindo ao povo de São Gabriel e buscar o desenvolvimento contínuo na região de forma integrada com outras cidades aliadas. Por isso, acredito que este grupo aqui representado estará focado nessa missão”, afirmou.

O gabinete do deputado estadual se mantém como um espaço de amplo diálogo e trocas de experiências exitosas com as lideranças locais de São Gabriel, recepcionando, debatendo demandas e planejando medidas junto ao Governo do Estado para solucioná-las.

Orlando Amorim, presidente da Unipi — Foto: Reprodução

Em uma declaração preocupante, a Associação dos Municípios da Microrregião de Irecê – Unipi divulgou uma nota oficial abordando a brusca queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira, 10 de agosto de 2023, e os efeitos adversos que isso pode gerar nas administrações de cidades da região. A entidade ressalta que o primeiro decêndio deste mês será 20,32% menor em comparação aos valores repassados no mesmo período de 2022.

O comunicado expressa a crescente apreensão dos gestores diante da redução significativa dos recursos provenientes do FPM. A Associação destacou que essa queda tem se mostrado extremamente desafiadora, o que é possível comprometer a capacidade dos municípios de manterem serviços essenciais e implementarem projetos importantes para o desenvolvimento local.

O FPM é uma das principais fontes de recursos financeiros para as prefeituras, sendo composto por repasses de parte da arrecadação de impostos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Sua distribuição é determinada pelo número de habitantes de cada município e, portanto, desempenha um papel crucial no financiamento de serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura.

— A situação é delicada para todos os municípios, porém, os pequenos municípios sofrem em maior proporção, suas fontes principais de recursos são as transferências constitucionais, especialmente, o FPM, que faz frente a essas questões. Esse cenário pode ter efeitos diretos nas ações dos municípios e na qualidade de vida da população — destaca o comunicado.

A Associação dos Municípios da Região de Irecê alerta que a queda abrupta no FPM tem impactos diretos na capacidade dos municípios de honrar seus compromissos, pagar servidores públicos e manter os serviços essenciais funcionando. Muitas prefeituras podem enfrentar dificuldades financeiras consideráveis, e a perspectiva de cortes em áreas prioritárias é uma realidade ameaçada.

A nota conclui enfatizando que, 'em situações como essa, é essencial que haja um conjunto de esforços entre os governos municipal, estadual e federal para encontrar maneiras de apoiar os municípios, é no município que a população vive, diante das quedas de recursos do FPM e outras transferências. O diálogo, a colaboração e a busca por soluções criativas podem ajudar a minimizar os impactos negativos sobre a população e promover o desenvolvimento sustentável'.

Leia a nota na íntegra AQUI.                        

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Com a recente estadualização do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), em Jacobina, na Chapada Diamantina, e a publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) da organização social que administrará a unidade, os serviços assistenciais passam a ser geridos pelo Estado a partir de setembro.

A transição da administração, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do hospital, atualmente sob gestão municipal, para a entidade contratada pelo Estado, a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – Instituto De Saúde Nossa Senhora Da Vitória – INSV, tem início imediato.

Com 68 leitos atualmente, a unidade terá sua capacidade ampliada em cerca de 30%, passando a contar com 86 leitos e reforçando a rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a região nas especialidades de urgência, clínica médica, saúde mental, cirúrgica, traumato ortopedia, obstetrícia e pediatria.

O hospital também contará com Centro de Parto Normal (CPN) intra-hospitalar destinado à assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido por enfermeiro obstétrico. Classificado como unidade hospitalar de médio porte, o HRVG vai atender a macrorregião Centro Norte, formada por 19 municípios e cerca de 393 mil habitantes. Serão aproximadamente 480 profissionais atuando para dar assistência de qualidade à população atendida.