Os secretários e secretárias da próxima gestão estadual serão empossados pelo governador Jerônimo Rodrigues às 9h da próxima terça-feira (3), na tenda instalada na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Antes da posse dos secretários, pontualmente às 7h30, o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e os secretários e secretárias de Estado participam de um café da manhã com a imprensa e concedem entrevista coletiva. O encontro com os jornalistas será em um espaço climatizado ao lado da tenda onde ocorreu a posse, na área verde da Alba. O acesso será exclusivo para a imprensa, mas não há necessidade de prévio credenciamento. No entanto, as equipes de reportagem deverão apresentar documento funcional para participar do evento.

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação

•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno

•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco

•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas

•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras

•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões

•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários

•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

O nível da Barragem Manoel Novaes, mais conhecida como Barragem de Mirorós, que foi a principal fornecedora de água da região de Irecê durante muitos anos, subiu cerca de 3 metros com as últimas chuvas.

Segundo informações apuradas junto ao diretor da Codevasf, Luiz Alberto, foram 459 milímetros de chuvas acumuladas, o que levou o volume atual da Barragem para aproximadamente 64 mil metros cúbicos de água, de uma capacidade máxima de 165 milhões de metros cúbicos.

A Barragem é responsável não só por fornecer água para consumo humano como também por irrigar a produção agrícola da região – cerca de 150 famílias sobrevivem diretamente das atividades rurais no perímetro irrigado de Mirorós.

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A Prefeitura de Itaguaçu da Bahia vai realizar a Festa da Virada neste sábado, 31 de dezembro. O evento começa às 19h, na Praça do Mercado, com a presença de trio elétrico.

Para animar o réveillon de Itaguaçu, a população irá curtir apresentações musicais de Patrícia Molhado, Jorge Madeirada, Carlos Ney, entre outras atrações.

No momento da virada será realizada uma queima de fogos especial.

Uma das principais metas do governo, o desenvolvimento social e econômico foi alvo de muitas atividades, contemplando o meio rural, comércio e prestação de serviços.

A criação da CAAC – Central de Apoio e Assistência às Associações e Cooperativas e definição do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, Campanha Feira Segura, para reduzir impactos econômicos na Pandemia, foram algumas das ações realizadas, seguidas da instalação da Fazendinha Experimental da Agricultura Familiar, Instalação de equipe técnica multidisciplinar, com serviços de medicina veterinária e agronômica, assegurando Assistência Técnica Continuada gratuita para todas as cadeias produtivas existentes no município, celebração de parcerias com o Cesol, Sindicato Rural de Irecê/Faeb/Senar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Dutra, com quem se viabilizou cadastramentos que possibilitaram 3.885 pagamentos do Garantia Safra.

Também ocorreu a promoção da agroindustrialização/beneficiamento de produtos e acesso a mercados, como os derivados da pinha.

Visando a melhoria das práticas, manejos culturais, panificação e gestão dos empreendimentos rurais, foram realizadas diversas formações sobre associativismo, cooperativismo, reserva de alimentação estratégica para caprinovinocultura, incentivo a feiras locais e regional.

Outras medidas significativas envolvem a criação da Lei de Economia Solidária Municipal e do Serviço de Inspeção Municipal, legalizando a produção para que possa ser comercializada no mercado e órgãos públicos, inclusive oportunizando o fornecimento da alimentação escolar do município.

Auxílio aos pequenos produtores, com mecanização de solos, atendendo 1.772,5 tarefas de terra para o plantio de culturas de sequeiros foi outra ação importante, assim como a construção do Módulo do Ensino em Agroecologia, com laboratório anexo ao novo Colégio Leila Janaina, o Projeto Horta nas Escolas e a entrega de 50 barracas padronizadas para comercialização da Agricultura Familiar na Feira Livre.

Todas estas ações estão contribuindo para um melhor desempenho das atividades socioeconômicas, aumentando a produção, reduzindo custos e aumentando a renda dos produtores e produtoras, resultando para uma melhor qualidade de vida e bem-estar social das famílias do campo.