Imagem: Ilustrativa

A Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Agricultura, dará início ao Ciclo de Planejamento Comunitário, uma etapa fundamental do Projeto Mais ATER, que busca fortalecer a agricultura familiar em seis comunidades rurais do município. A primeira atividade foi realizada no povoado de Umbuzeiro, na quinta-feira (30), das 8h às 12h, no Salão Paroquial. Na sequência, a ação aconteceu no povoado de Angical, no dia 31 de janeiro (sexta-feira), na Escola Municipal Valdelice Alecrim, no mesmo horário.

O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura, a Bahia Ater e o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural. De acordo com a secretária de Agricultura, Juliany Mendes, a iniciativa atende 180 famílias dessas comunidades, promovendo assistência técnica e extensão rural.

“Esse ciclo de planejamento é essencial porque dá continuidade ao trabalho iniciado com o diagnóstico das comunidades. Identificamos tanto as potencialidades quanto os desafios enfrentados pelas famílias, e agora, junto com os moradores e lideranças, buscamos caminhos viáveis para fortalecer a agricultura familiar e o desenvolvimento rural como um todo”, destacou Juliany.

As atividades envolvem planejamento comunitário e individual, abordando temas como acesso à água para produção agrícola, infraestrutura rural, escoamento da produção e desafios climáticos. Além disso, serão discutidas articulações intersetoriais com outras secretarias municipais e órgãos estaduais para viabilizar soluções conjuntas.

Outro ponto de destaque é a capacitação dos agricultores em políticas públicas voltadas à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o acesso ao crédito rural por meio do PRONAF.

“A parceria com o Governo do Estado amplia o atendimento às famílias e permite a aplicação de metodologias alinhadas às diretrizes estaduais e nacionais de assistência técnica. Dessa forma, conseguimos estruturar um modelo eficaz para a gestão municipal, garantindo suporte contínuo aos agricultores familiares”, ressaltou a secretária.

O Ciclo de Planejamento Comunitário será realizado em outras comunidades: Mocozeiro, Fazenda Nova, Baixão de Zé Preto e Itapicuru. As informações sobre as ações do projeto nos demais povoados serão liberadas em breve.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nos próximos dias uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe. Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Congresso Nacional a acusação deve ocorrer ainda em fevereiro. As informações são da CNN Brasil.

A denúncia será um desdobramento do inquérito da Polícia Federal sobre os atos de 8 de janeiro e movimentações anteriores consideradas golpistas por ministros do STF. Até o momento, as investigações estavam concentradas na PF. Com a formalização da acusação, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos do caso.

A PF já indiciou 40 pessoas pelo crime, incluindo Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, como os generais Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que está preso; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Para evitar impactos no cenário eleitoral de 2026, ministros do STF avaliam que o processo deve avançar ainda em 2025. Há também a possibilidade de Gonet dividir as denúncias em grupos, o que poderia acelerar o julgamento.

Caberá ao STF analisar as acusações e decidir se transforma os investigados em réus. Caso isso ocorra, a Corte ainda precisará definir a data do julgamento do mérito das acusações contra Bolsonaro e ex-integrantes do governo.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu a soltura de 110 mil alevinos de curimatã, espécie nativa do Rio São Francisco, em três barragens administradas pela empresa na Bahia. Os peixamentos foram realizados nos dias 22 e 29 de janeiro e têm como objetivo aumentar a quantidade de peixes disponíveis para a pesca nas comunidades do entorno desses reservatórios, fortalecendo a segurança alimentar e a geração de renda das populações locais.

Foram soltos 40 mil alevinos de curimatã na Barragem de Ceraíma, localizada em Guanambi (BA); 35 mil alevinos na Barragem do Zabumbão, em Paramirim (BA); e 35 mil alevinos na Barragem da Cova da Mandioca, situada em Urandi (BA). Todos os alevinos foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique (BA), unidade da Codevasf especializada na reprodução de espécies nativas da bacia do São Francisco.

O curimatã, espécie escolhida para os peixamentos, é altamente valorizada pelas comunidades ribeirinhas e pescadores devido ao seu potencial econômico e ecológico. Além de ser uma importante fonte de alimento, a espécie contribui para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, reforçando a biodiversidade das barragens.

As barragens onde os peixamentos foram realizados são geridas pela Codevasf, que tem como uma de suas iniciativas garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos e pesqueiros na região. A soltura de alevinos é uma prática essencial para recompor os estoques pesqueiros, especialmente em áreas onde a atividade pesqueira é intensa ou onde houve redução populacional de peixes devido a fatores ambientais ou ação humana.

Para as comunidades que dependem da pesca como fonte de subsistência e renda, a iniciativa é vista com grande expectativa. “Essa ação de peixamento gera sustentabilidade para mais de 80 famílias da comunidade do Baú. Esperamos um resultado positivo, gerando lucro e futuro melhor para nossas crianças, além de preservar o meio ambiente e essa água linda que nós temos aqui na Barragem de Ceraíma, onde conseguimos pescar peixes de até 8 quilos ou 10 quilos”, ressaltou o pescador Gilberto Bispo da Silva, presidente da Associação de Pescadores da Fazenda Baú, em Guanambi.

O presidente da Cooperativa Agrícola de Irrigação do Projeto Ceraíma, Marco Antônio Fraga da Silva, destaca que "a ação gera sustento e emprego para a região”. Já a produtora rural Siclei Oliveira Silva, moradora do Distrito de Irrigação do Estreito, em Sebastião Laranjeiras (BA), salienta que “a ação vai beneficiar o projeto e os moradores, contribuindo muito para a renda e alimentação das pessoas, melhorando a qualidade de vida”.

A expectativa é que, em médio prazo, os resultados sejam visíveis, com o aumento da disponibilidade de peixes e a melhoria da qualidade de vida das populações que dependem desses recursos.

“Com essa ação, a Codevasf reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, aliando preservação ambiental e benefícios sociais para as comunidades tradicionais. A iniciativa também demonstra a importância da gestão responsável dos recursos hídricos e pesqueiros, garantindo que as barragens administradas pela Companhia continuem a ser fontes de vida e prosperidade para as populações do entorno”, destacou o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), Harley Xavier.

Foto: reprodução

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB BA) publicou edital para um novo processo seletivo simplificado, visando a contratação de 173 profissionais de nível superior.

As vagas são para atuação em alguns municípios baianos, com salários entre R$ 3.373,21 e R$ 3.523,95.

As oportunidades são para Técnico de Nível Superior Temporário, com carga horária semanal de 30 a 40 horas. Os contratados atuarão em Salvador, Brumado, Guanambi, Irecê, Paulo Afonso e Valença, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Confira o edital!

As vagas disponíveis contemplam áreas como Administração, Direito, Tecnologia da Informação, Contabilidade, Economia e Psicologia. Há ainda oportunidades para profissionais de qualquer área de formação.

Os interessados poderão se inscrever de 10 a 14 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo site www.selecao.ba.gov.br. A seleção será realizada por meio de avaliação curricular, considerando critérios como experiência profissional e formação acadêmica.

O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 3 de abril.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou mais 280 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1º). Os profissionais foram selecionados em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022.

Os candidatos convocados devem enviar, no período de 3 a 14 de fevereiro, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Estes serão analisados preliminarmente pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já aqueles selecionados para atuarem no Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia citada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários. A SEC informa que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos exigidos estão o diploma registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral estão entre os documentos exigidos.

A convocação de professores através do Reda integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender. O Processo Seletivo Simplificado ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica, já tendo sido habilitados 10.088 candidatos.

Foto: Agência Brasil

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá no sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O passo inicial para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.

De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

Foto: reprodução

Um grave acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (31) resultou na morte de Claudionor Rodrigues Paes, de 79 anos.

A colisão entre o carro que ele dirigia e um caminhão aconteceu por volta das 10h30, na Rodovia BA-432, que liga Canarana ao distrito de Salobro.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas, ao chegarem ao local, constataram o óbito da vítima.

O Fiat vermelho conduzido pelo idoso sofreu grandes danos com o impacto. Já o motorista do caminhão saiu ileso.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para apurar as circunstâncias do acidente. O corpo de Claudionor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê para os procedimentos necessários.

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