Foto: Virlane Carmo

O Governo da Bahia vem reforçando, cada vez mais, a alimentação escolar do ano letivo, ofertando aos estudantes matriculados refeições saudáveis, saborosas e de alto valor nutricional. A previsão para este ano é que sejam investidos R$ 510 milhões na alimentação escolar. Deste total, R$ 420 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. Soma-se a isso a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, como arroz, feijão, farinha, flocão de milho, aipim e polpas de frutas.

Por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, para as escolas estaduais, incluindo seus anexos. Diariamente, são servidas até cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

No Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado no bairro de São Cristóvão, em Salvador, por exemplo, a alimentação reforçada vem garantindo melhor rendimento nos estudos, como contou a estudante Milena de Melo, 17 anos, 3º ano. “As refeições servidas no colégio são muito saborosas e todos os estudantes aprovam. Eu me sinto bem mais motivada e disposta para estudar após comê-las. Além de serem variados, os pratos não são gordurosos e isso é muito bom para a nossa saúde”.

A técnica em Nutrição, Luciene Santos, que atua no mesmo colégio, falou da importância do trabalho com as cozinheiras. “Eu as auxilio no preparo das refeições e todo o cardápio elaborado se baseia nos critérios do Pnae. Além disso, verificamos a temperatura e coletamos amostras dos alimentos e fazemos todo o controle de higiene, tanto dos alimentos quanto do ambiente da cozinha”.

Segundo a cozinheira Maria do Carmo Cruz, que trabalha há 15 anos no colégio, todas as refeições são feitas pensando no bem-estar dos estudantes. “A cozinha é o coração da escola e eu preparo tudo com amor e carinho. Além de pratos como strogonoff, feijão tropeiro, feijoada e cuscuz temperado, que são os prediletos, eu também faço pratos veganos para quem não come carne, como frigideira de soja com salada e, também, comida batida para alguns estudantes da Educação Especial”, informou.

Foto: Wuiga Rubini/GOBA

Luz, câmera e transformação! Está criada a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do país voltada para o fomento ao audiovisual. O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (13), a lei que institui a Bahia Filmes. A cerimônia, realizada no Cine Glauber Rocha, em Salvador, contou com a presença de representantes do setor audiovisual e membros do grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto, além de secretários e gestores estaduais.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da nova empresa para o fortalecimento da produção local. “Eu tenho plena convicção que a Bahia é um grande polo produtor e é bom quando o Estado faz dessa forma, garantindo a institucionalidade de uma empresa que vai ajudar a realizar editais, estimular, capacitar. A intenção nossa é pegar as mãos e juntar às pessoas que produzem, mas que não têm a oportunidade de com a qualidade que um roteiro merece. Agora nós temos”, considerou o governador.

Investimento

Com um aporte estadual de R$ 22 milhões ao ano, a Bahia Filmes surge como uma estrutura dinâmica voltada para a valorização e dinamização do setor audiovisual baiano, oferecendo suporte às iniciativas do setor privado e fortalecendo uma atividade econômica, com grande potencial de desenvolvimento para o estado.

O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou que a criação da empresa proporcionará melhores condições de estrutura e investimento para os produtores locais, além de fortalecer a identidade cultural baiana.

“A Bahia Filmes vem para reafirmar a importância do audiovisual baiano, mas, sobretudo, o pioneirismo da Bahia em inovar com legislações e com estruturas que valorizam a cultura e a economia criativa, nesse momento em que o Brasil vive a retomada das políticas culturais”, afirmou. De acordo com ele, sem a organização do Estado, o setor movimentou mais de R$ 160 milhões. Com a criação da empresa, que vai organizar toda a cadeia do audiovisual, a expectativa é dar um salto de qualidade na preservação de histórias, na formação de pessoas, mas também na geração de emprego e no desenvolvimento do Estado.

Com o objetivo de articular investimentos, a empresa se concentrará na captação de recursos federais, do Estado e do setor privado, utilizando instrumentos como o Fundo Setorial do Audiovisual e as Leis de Incentivo. A estratégia visa também induzir a ação do poder público em prol do crescimento do setor. Ela atuará tanto em parceria com o poder público quanto com entidades privadas já estabelecidas no mercado. Nos últimos anos, essas entidades conseguiram atrair cerca de R$ 160 milhões para produções na Bahia, destacando a relevância da colaboração entre os setores.

O cineasta e diretor do Museu de Arte da Bahia (MAB), Pola Ribeiro, este é um projeto que beneficia não só o audiovisual. A ideia de ter uma empresa é muito bom para aproveitar o máximo de oportunidades, ter respostas rápidas e enfrentar também as assimetrias de um estado imenso como a Bahia, que tem potencialidade, que precisa ser alimentado pelo seu desenvolvimento em todos os campos, em todos os territórios, não só em Salvador”, pontuou o cineasta e diretor do Museu de Arte da Bahia (MAB), Pola Ribeiro.

Cadeia audiovisual

A atuação da empresa abrangerá diversas etapas da cadeia audiovisual, com foco na captação de recursos externos para produções, garantindo uma remuneração de até 10% sobre os valores captados. Além disso, Bahia Filmes buscará parcerias para a distribuição de filmes em cinemas, canais de TV e plataformas de streaming, bem como na operação de salas públicas de cinema e na atração de filmagens de produtoras de fora da Bahia.

“É de suma importância que a Bahia seja protagonista nacional, com a criação de uma empresa que alavanque a potencialidade do audiovisual que o estado tem. Temos diversos diretores, técnicos e atores, uma cadeia produtiva muito grande, com um potencial enorme, e que necessita desse suporte”, afirmou o diretor da Associação de Produtores e Cineastas da Bahia, Marcello Benedictis.

A Bahia Filmes é uma empresa mista, dedicada ao desenvolvimento do setor audiovisual baiano, pautada em informações de mercado e na busca por captação de recursos externos, além de alavancar investimentos provenientes da administração estadual. Ela integra o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado, como um esforço para fomentar e dinamizar o segmento.

Foto: reprodução

A garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional da Educação, no valor de R$ 4.877,78, e a contratação de novos educadores foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (10), durante a segunda edição do seu podcast semanal, que contou com a participação da secretária da Educação, Rowenna Brito.

“A Bahia cumpre o piso nacional dos professores da rede estadual de Educação e reafirma o compromisso e o respeito com a classe”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues ao abordar o tema. Na ocasião, agradeceu a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) pelo diálogo estabelecido.

Um dos destaques entre os anúncios foi a autorização para a contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede estadual de Educação. Serão contratados 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, em um investimento de R$ 5,7 milhões para o ano de 2025, e 5,7 milhões para o ano de 2026. Os psicólogos e assistentes sociais vão atuar conjuntamente para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas estaduais, trabalhando para melhorar as relações no ambiente escolar; promover práticas inclusivas e resolução de conflitos; prevenir evasão escolar e violações de direitos; e articular ações com a rede de proteção da criança e adolescente.

“Eles vão ficar ligados aos núcleos territoriais de educação, acompanhando as nossas unidades escolares, roda de conversas, acompanhamento de estudantes de professores, para a gente cuidar da saúde mental de todo mundo, estudante, professor, equipe de apoio das escolas, para fortalecer ainda mais a educação da Bahia”, complementou a secretária Rowenna Brito.

Foi anunciada, ainda, a publicação do edital 2025 do Educa Mais Bahia, com previsão de dez mil vagas, com investimento de R$ 110 milhões. O programa, que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino através de oficinas educativas exercidas por pessoas que desenvolvem trabalho voluntário, em 2024, contabilizou 7.832 monitores voluntários, 987 escolas e 240 mil estudantes envolvidos, com investimento de R$ 71,7 milhões.

De acordo com a secretária Rowenna, “para a gente chegar em todas as nossas escolas da Bahia. Educa Mais para a gente ampliar o tempo dos estudantes, fazendo oficinas diversas”.

Outra boa notícia foi o anúncio da publicação do edital 2025 do Mais Estudo, com previsão de 52 mil vagas, com investimento previsto de R$ 70,2 milhões. O programa consiste em uma monitoria estudantil, atualmente abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica e envolvendo estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio, congregando recursos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e do Fundo de Combate à Pobreza. Em 2025, o Mais Estudo incluirá a monitoria de Biologia. Com a implementação de laboratórios bem equipados dos colégios de Tempo Integral e da Educação Profissional, os monitores selecionados irão trocar conhecimentos e desenvolver habilidades essenciais para o aprendizado científico.

“Todos esses editais que nós dissemos aqui, os resultados já começam a aparecer, são os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] são resultados das provas de redação, é o acesso à universidade, e esse ano é ano de Ideb. Então, quero pedir para a gente poder debruçar. São três anos consecutivos que o Ideb da Bahia vem crescendo”, considerou o governador.

Atualmente, a rede estadual é composta por 628.789 estudantes matriculados em 1.743 unidades escolares, sendo 1.044 escolas, 666 anexos e 33 Escolas Família Agrícolas. Este ano, a rede estadual de ensino computou, na matrícula, renovações, 20.655 transferências e 199.481 novos estudantes.

Neste ano letivo, a Bahia reforçou a alimentação escolar destinando um total de R$ 510 milhões para garantir refeições nutritivas para os estudantes, sendo que R$ 490 milhões serão provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais.

Foto: Ascom/SEC

Jovens, adultos e idosos que desejam retomar e concluir os estudos ainda podem se matricular na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula segue aberta durante todo o ano, nas escolas da rede estadual de ensino de toda a Bahia. A EJA permite que o estudante conclua a trajetória escolar em menos tempo e obtenha qualificação para conseguir melhores oportunidades no mundo do trabalho.

Para efetuar a matrícula, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que oferta a modalidade, munido de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se o estudante não possuir o histórico escolar, a orientação é que ele busque na escola em que estudou. Caso não consiga, a escola faz uma reclassificação para que possa ter o direito de estudar. Vale ressaltar que o limite de vagas depende da demanda de cada escola.

A modalidade EJA se diferencia do ensino regular em diferentes aspectos. O Ensino Médio, por exemplo, é concluído em dois anos e é necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Para os estudantes que não concluíram o Ensino Fundamental, a idade permitida para acessar a modalidade é a partir de 15 anos. A avaliação da EJA utiliza o acompanhamento de percurso, usando conceitos e não notas. Sua concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.

Fortalecimento – A EJA tem ganhado destaque nas agendas dos governos federal e estadual. Com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, em junho de 2024, a modalidade vem se fortalecendo e assumindo um protagonismo cada vez maior no cenário nacional e baiano. Para garantir a permanência dos estudantes jovens, adultos e idosos na escola, o Estado tem investido em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, também, na segurança alimentar, favorecendo uma alimentação nutritiva e de qualidade.

Além do aporte financeiro, que sustenta os programas do pacto, o Governo da Bahia investiu cerca de R$ 70 milhões na aquisição de livros didáticos para a rede, uma vez que o programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta da rede estadual é de Ensino Médio. Além disso, o Estado direciona recursos para a formação de educadores e para ações de elevação da escolaridade, como a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA). 

Foto: Vaner Casaes/Alba

Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na noite desta terça-feira (11).

Em comunicado oficial, a deputada estadual, que é a primeira mulher a assumir a presidência da Alba, prestou solidariedade a Adolfo Menezes e chamou a responsabilidade para o comando da Casa.

Nota oficial:

“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual.

No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano.

Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.

A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.

Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.

A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.

Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.

Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.

Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.

Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.

Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.

Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia”.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), em decisão publicada nesta segunda-feira (10).

A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

Ivana Bastos (PSD) é a primeira vice-presidente, e pode ser a primeira mulher na história do legislativo baiano a assumir o comando da Casa.

Foto: Reprodução

Encerrou-se, nesta sexta-feira (7), no Centro de Convenções de Salvador, a primeira edição do Encontro de Cooperação Bahia Saúde, realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com o objetivo de compartilhar propostas para fortalecer a gestão municipal nas áreas prioritárias de saúde.

Durante os quatro dias de programação, o evento contou com a presença de 172 prefeitos e 415 secretários municipais de saúde, além de equipes da gestão de saúde municipal, totalizando um público de 3175 pessoas.

No último dia do encontro, centrado no tema da saúde digital, foram elaborados planos macrorregionais do Programa SUS Digital para as nove macrorregiões da Bahia, que, em seguida, foram pactuados nas 28 Comissões Intergestores Regionais (CIR) do estado.

“As ações destes dois últimos dias do encontro serviram para montarmos o plano de ação do programa SUS Digital, apontando o que a Bahia necessita. Com a identificação desta necessidade, vamos poder apresentá-lo ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, irá definir o apoio”, explicou o coordenador de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS), Diego Daltro.

“A gente sai daqui com a missão de pegar esse plano que foi pactuado, leva-lo para o Grupo de Trabalho de Saúde Digital, e apresentá-lo em um painel de gestão que ficará disponível oficialmente aos municípios na segunda-feira [10]. No painel, os gestores vão ver tudo que foi planejado para a Bahia e para cada macrorregião. Isso vai ajudar muito nas nossas conversas na próxima CIB, no dia 20 de fevereiro, onde essas sugestões, construídas aqui hoje, serão analisadas, para que possamos enviar o plano de ação ao Ministério da Saúde até o dia 17 de março, que é a data limite”, concluiu Daltro.

“Estamos muito felizes com o êxito do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, uma ação que reforça o compromisso do Governo do Estado em caminhar ao lado dos nossos prefeitos e de mãos dadas com o Governo Federal, para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Aqui não tem partido e estamos todos em um único movimento em torno da melhoria não só da atenção primária da Bahia, mas de toda a política de acesso à saúde pública”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Investimentos

Na abertura do evento, na terça-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso firmado entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.

Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade. 

Foto: Paula Fróes/GovBA

A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) avançou na atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), que define as diretrizes para o crescimento do estado até 2050. Para isso, a Seplan firmou uma parceria com a Macroplan Prospectiva, Estratégia & Gestão S/S LTDA, que será responsável pela elaboração do Sumário Executivo do PDI Bahia 2035, além de reestruturar seus componentes e atualizar documentos executivos e a carteira de projetos estratégicos. O contrato de consultoria foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (7).

A atualização busca alinhar o planejamento estadual com as novas dinâmicas globais e regionais, levando em conta transformações recentes, como os impactos da pandemia de Covid-19 e os conflitos geopolíticos em curso. Segundo Ranieri Muricy, superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, a revisão do PDI é fundamental para preparar a Bahia para os desafios do futuro. "A Macroplan tem experiência na elaboração de planos de longo prazo, e essa atualização é uma proposta do Governo Jerônimo, prevista no Plano de Governo. A conjuntura internacional mudou muito desde a criação do PDI 2035, com a pandemia e os atuais conflitos geopolíticos, que alteraram as tendências anteriores e afetaram o desenvolvimento da Bahia. Precisamos de uma visão mais atual sobre a economia global, brasileira, baiana e nordestina para projetar um futuro que contemple o desenvolvimento inclusivo do estado", explicou Muricy.

O principal objetivo da atualização do PDI é garantir que o planejamento estadual esteja alinhado com as novas realidades, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo para a Bahia nas próximas décadas. O plano servirá como um guia estratégico para orientar políticas públicas e investimentos voltados para o crescimento econômico, social e ambiental do estado.

Parceria com o Governo Federal

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca a sinergia com o Governo Federal e a contribuição da Bahia na construção da Estratégia Brasil 2050. Peixoto lembra que, embora diversos estados já possuam planos de desenvolvimento de longo prazo, ainda falta uma visão nacional que considere princípios como cidadania, justiça social e soberania. "A Bahia tem um legado de desenvolvimento e inclusão a compartilhar com o país. A parceria com o Ministério do Planejamento é fundamental para potencializarmos as oportunidades de investimento e avançarmos no PDI 2050, compartilhando processos e estudos em diversos temas estratégicos, a exemplo da macroeconomia, clima, infraestrutura e transição demográfica", afirmou.

Com essa revisão, a Seplan espera modernizar as projeções e consolidar uma carteira de projetos estratégicos, fortalecendo a capacidade do estado de enfrentar os desafios futuros e garantir que o desenvolvimento beneficie toda a população baiana.

Foto: MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, recomendou no último sábado, dia 1o de fevereiro, que o Município de Correntina suspenda o Carnaval previsto para ocorrer entre os dias 28 deste mês e 4 de março. De acordo com a promotora de Justiça, o Município decretou estado de calamidade administrativa alegando o péssimo estado de conservação dos bens e equipamentos públicos municipais, como computadores, impressoras, veículos e mobiliário, que podem comprometer os serviços públicos; e a falta de informações sobre relação a pagar, conciliações bancárias e saldos financeiros, prejudicando o planejamento administrativo e financeiro da nova gestão, dentre outros.

No documento, o MPBA recomendou que o Município não efetue despesas com receitas próprias para a realização dos festejos do Carnaval de 2025, tais como contratações de artistas, serviços de buffets, montagens de estruturas para apresentações artísticas entre outras despesas, enquanto perdurar o estado de emergência administrativa; e suspenda os contratos relativos à estrutura, organização e atrações dos festejos. Além disso, caso a gestão municipal opte pela realização dos festejos, o MPBA recomendou que seja observado estritamente os termos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025, como também, seja realizado estudo prévio do impacto financeiro do festejo e de eventual retorno a nível de desenvolvimento econômico e social para o Município, assim como seja reduzido significativamente os gastos com a estrutura, organização e atrações, encaminhando documentação comprobatória ao Ministério Público, bem como a comprovação do pagamento dos salários dos servidores públicos.

“A realização do Carnaval, na forma anunciada, acarreta incalculáveis custos diretos decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, face às enormes demandas locais, aliado aos custos com a contratação de bandas que, por si só, já representa um alto custo, mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros”, ressaltou a promotora de Justiça.