O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo Lula vê, a partir desta terça-feira (20), uma “janela de oportunidade” para recuperar o controle sobre as emendas parlamentares. Atualmente, o Executivo dispõe de um orçamento de aproximadamente R$ 100 bilhões para investimentos, mas se sente desconfortável com o fato de metade desse valor estar nas mãos do Congresso Nacional, sendo aplicado sem considerar as políticas públicas estabelecidas para o país. A informação é do colunista Valdo Cruz, do G1.

Na reunião desta terça-feira entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo e o Legislativo, o governo defenderá que uma parte das emendas seja obrigatoriamente direcionada a projetos de investimento estrutural.

O governo busca promover a proposta do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que sugere a vinculação das emendas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o Executivo pretende acabar com as chamadas “emendas PIX”, que são consideradas problemáticas por não seguirem critérios adequados de transparência, rastreabilidade e eficácia.

Congresso Nacional - Foto: Filckr

Profissional de marketing, Edward Duarte Jorge foi assistente parlamentar do senador Izalci Lucas (PL-DF) por duas vezes entre 2021 e 2023. O trabalho dentro do Congresso Nacional ocorria paralelamente com a administração, como dono, da Next Produção, empresa de Ribeirão Preto (SP) voltada para a criação de filmes publicitários e atuante no mercado há 14 anos.

Edward saiu do gabinete do político em julho de 2022 para receber R$ 1.046.000 da candidatura do próprio senador, que tentava ser eleito para o Governo do Distrito Federal (GDF). Os valores foram pagos para a prestação de serviços de produção de vídeos para a campanha.

A informação foi revelada pelo Metrópoles nesta segunda-feira (29). Com o capital da sua companhia alavancado, Edward Duarte Jorge voltou a exercer cargo comissionado no Senado 22 dias após o fim das eleições federais e, meses depois, retornou ao gabinete de Izalci Lucas para receber um salário novamente.

A situação próxima entre as empresas do funcionário e o dinheiro público vindo do senador não para nessa ocasião. A questão também envolve a Next Filmes, que pertenceria a Eduardo Duarte Jorge, irmão do assessor parlamentar.

A agência possui um registro do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) diferente da Next Produção, mas são muito similares no mundo real. Elas compartilham o mesmo andar, e-mail, redes sociais, funcionários e descrições econômicas.

Entre maio e junho de 2022, foi a Next Filmes que recebeu dinheiro público vindo do senador. O negócio ganhou, pelo menos, mais R$ 40 mil da cota parlamentar de Izalci Lucas enquanto Edward Duarte Jorge ainda estava dentro do gabinete.

DINHEIRO DA CANDIDATURA

Políticos do Poder Legislativo podem se candidatar a outros cargos políticos sem necessidade de se afastarem da função que ocupam. Assim, senadores, deputados e vereadores conseguem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições.

Com isso, Izalci Lucas se manteve no cargo público para disputar as eleições de 2022. O candidato, que estava filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na época, utilizou R$ 4,1 milhões dos recursos públicos e de doações recebidos para realizar sua campanha.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício. Os partidos políticos foram recomendados ainda a observarem rigorosamente os limites sonoros e uso dos meios permitidos pela legislação eleitoral, incluindo a realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

O documento foi enviado também para os agentes das Polícias Militar e Civil para que apreendam os fogos de artifício que forem encontrados nas casas comerciais em desacordo com as disposições do Decreto Estadual n° 6.465/1997 ou que estiverem sendo transportados irregularmente, sem devida autorização policial; e apreendam veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios.

Acordo com candidatos Adustina e Paripiranga

Na última segunda-feira, dia 12, os candidatos a prefeito e vice-prefeito dos municípios de Adustina e Paripiranga, mediados pelo MP, acordaram que não usariam fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral. “A medida visa proteger pessoas com autismo, idosos, crianças e animais”, destacou o promotor de Justiça Ariel José Guimarães.

Também foram ajustadas as datas de todos os eventos partidários, como comícios, passeatas e carretas, para evitar que partido e coligações adversários promovam eventos no mesmo dia. “Dessa forma a Polícia Militar poderá ofertar mais segurança à população durante os atos eleitorais”, ressaltou. No acordo, as coligações se comprometeram a oficiar a Polícia Militar, no prazo mínimo de 72 horas, informando a data do evento, o horário de início e término, local onde iniciará a concentração, o percurso e o local de encerramento, além de uma estimativa de público, de modo a possibilitar a organização dos policiais que farão a segurança dos eventos.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 41 abalos sísmicos na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia, só nesta ano. O último tremor registrado foi no dia 24 de julho, com 3,6 na escala Richter. A sequência incomum de abalos tem gerado preocupação em especialistas. Na região, há um depósito de minério de cobre que foi descoberto ainda em 1874 e é explorado há 45 anos.

No município ocorre atividade de mineração de cobre, no distrito de Pilar. A sequência de abalos fez com que o Núcleo Bahia/Sergipe da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), a UFBA (Universidade Federal da Bahia) e a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) publicassem uma nota defendendo a paralisação de atividade em áreas mais suscetíveis a eventos sísmicos. A situação foi revelada por uma reportagem do portal UOL.

"Uma vez identificada alguma variação pelo sistema, a equipe de geotecnia passa a monitorar o local, isolando a área e removendo colaboradores, se for o caso", diz a nota. O último tremor registrado foi no dia 24 de julho, de 3,6 na escala Richter, com valor máximo de 10 pontos. Ele foi sentido em uma região a uma planta de mineração da empresa EroBrasil Caraíba. A empresa informou que paralisou as atividades, mas alega que o epicentro está fora da área de sua atuação e em uma falha geológica conhecida.

Foto: Lourival Ribeiro/SBT

Silvio Santos, um dos maiores nomes da história da TV brasileira, morreu aos 93 anos, na madrugada deste sábado (17/8), após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O apresentador tinha voltado à unidade hospitalar no início de agosto, poucos dias depois de receber alta médica devido a um quadro de H1N1.

Silvio Santos deixa seis filhas, que vão continuar o legado do pai no comando do SBT.

Foto: Ricardo Stuckert /PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país.

“Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado do pleito. O presidente também afirmou que não reconhece a vitória de Edmundo González Urrutia, principal candidato da oposição, indicando que qualquer reconhecimento tem de ser feito com base em resultados críveis.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, órgão responsável pela apuração, proclamou, em 29 de julho, a vitória de Maduro no pleito do país, realizado no dia anterior. Ainda de acordo com Lula, a relação com a Venezuela "ficou deteriorada". "Não posso dizer [também] que a oposição foi vitoriosa porque eu não tenho os dados. Muito pouco posso dizer que Maduro foi vitorioso porque não tenho os dados. Não posso me comportar de forma apaixonada e precipitada. Eu quero o resultado".

Reprodução - Internet

A probabilidade de esta reportagem estar sendo lida em um celular é muito grande, uma vez que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade acessam a rede por meio do telefone.

Esse dado e outras constatações, como o aumento da população idosa em contato com a internet, fazem parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento – que traz também uma radiografia do uso da televisão pelos brasileiros – mostra que 88% da população com 10 anos ou mais de idade acessaram a internet em 2023. São 164,5 milhões de pessoas. Em 2019, a proporção era 79,5%, e em 2016, 66,1%. A pesquisa leva em consideração qualquer tipo de acesso, seja no domicílio ou fora dele.

Entre as pessoas com mais de 60 anos, a proporção de quem usava a internet em 2023 ficou em 66% (22,5 milhões), a menor entre todas as faixas etárias. No entanto, esse grupo é o que mais cresce, proporcionalmente, desde 2019, quando menos da metade (44,8%) desse público tinha contato com a internet. A expansão foi de 21,2 pontos percentuais. Em 2016, menos de um em cada quatro (24,7%) idosos acessava a rede.

De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, o crescimento do uso internet entre idosos impressiona.

“No período curto de 2019 a 2023, houve aumento muito grande. Isso pode estar relacionado com a disseminação do uso da internet no cotidiano da sociedade e facilitação do acesso à internet por vários meios.”

“Muitas coisas hoje são feitas pela internet”, acrescenta Fontes, citando ligações por áudio e vídeo.

A pesquisa mostra que 86,5% dos idosos informaram usar a internet todos os dias. No conjunto da população, a marca chega a 94,3%.

As faixas etárias situadas entre 14 e 49 anos tiveram mais de 93% de seus indivíduos em contato com a internet em 2023. O percentual mais alto é o da população de 25 a 29 anos, 96,3%.

Finalidade e formas de uso

É crescente a presença da internet nos lares brasileiros. Em 2016, 70,9% utilizavam o serviço, patamar que chegou a 92,5% em 2023. Desde o início da série histórica do IBGE, iniciada em 2016, a banda larga chega a praticamente todas as casas com internet. Em 2023 estava em 99,9% dos lares que acessavam a rede.

Ao investigar o uso que o brasileiro faz da internet, o IBGE constatou que as atividades mais citadas foram ligação de voz ou vídeo (94,6%), envio ou recebimento de mensagens por aplicativos (91,1%), assistir a vídeos (87,6%), redes sociais (83,5%) e ouvir música, rádio ou podcast (82,4%).

Ler notícias e livros figura em sexto lugar (69%), seguido por acesso a bancos (66,7%) e e-mail (60,5%). Pouco menos da metade (44,7%) das pessoas citou compras online e 35,9% responderam usar algum serviço público. No fim da lista estão jogos (30,9%) e vender ou anunciar bens ou serviços (13,2%).

O meio mais citado para uso de internet na população com 10 anos ou mais de idade foi o celular (98,8%), seguido por televisão (49,8%), microcomputador (34,2%) e tablet (7,6%). Nos últimos anos, a TV tem ganhado preferência no acesso à internet. Em 2016 a marca era de apenas 11,6%. No mesmo período, o microcomputador caiu de 63,2% para 34,2%.

O suplemento da Pnad mostra também que a presença de microcomputadores nos lares brasileiros vem caindo. Em 2016, eles estavam em quase metade (45,9%) das residências. Já em 2023, em apenas 39% dos domicílios.

Desde 2022 o IBGE apura a presença de dispositivos inteligentes que podem ser acessados pela internet, como câmeras, caixas de som, lâmpadas, ar-condicionado, geladeiras etc. No primeiro ano da apuração, esses dispositivos estavam em 14,3% das residências brasileiras, patamar que subiu para 16% em 2023.  

Cerca de 12% da população com 10 anos ou mais de idade (22,4 milhões de pessoas) informaram não ter usado a internet nos 90 dias anteriores à entrevistada do IBGE. Desse público, 75,5% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto e 51,6% eram idosos.

Dos 22,4 milhões, 46,3% disseram que o principal motivo para a falta de acesso era não saber utilizar a internet. Entre os idoso, esse percentual sobe para 66%.

Telefones

O levantamento apurou também a inserção do telefone celular no cotidiano do brasileiro – independentemente de ser usado para acessar a internet. Em 2023, 87,6% tinham celular. Em 2016, o patamar era 77,4%. Entre as pessoas que possuíam telefone móvel celular no ano passado, 96,7% tinham acesso à internet por meio do aparelho.

Enquanto no Centro-Oeste (92,1%), Sudeste (90,9%) e Sul (90%) a posse de celular ficava na casa dos 90%, no Nordeste e Norte passava pouco de 80%, sendo 81,9% e 81,2%, respectivamente. 

Assim como acontece no uso da internet, o maior crescimento na posse de celular acontece entre os idosos. Em 2022, 73,7% tinham o aparelho, marca que subiu para 76,1% em 2023.

Enquanto o celular fica mais e mais presente no cotidiano brasileiro, a telefonia fixa perde relevância. Em 2016, 93,1% dos domicílios tinham aparelho celular; e 32,6%, telefone fixo. Em 2023, as proporções passaram para 96,7% e 9,5%, respectivamente.

Expectativa é que documento seja protocolado no dia 9 de setembro - Foto: Antonio Augusto | STF

Os senadores de oposição anunciaram nesta quarta-feira, 14, um novo pedido de impeachment ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão dos congressistas, que também contou com apoio de deputados federais, foi comunicada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), em coletiva de imprensa.

“Não é questão de ser de oposição, é questão de defender verdadeiramente a democracia do Brasil, de respeitar a lei. Na conversa que nós tivemos ontem pela manhã, elencamos uma campanha nacional a partir de deputados e senadores. [...]”, disse Girão.

E continuou: "Tenho postura desde que cheguei aqui de posicionamento sobre eventuais abusos no judiciário. Não é questão de ser de direita ou de esquerda, ligado a um partido ou outro. Precisamos caminhar pela verdadeira democracia".

O anúncio acontece um dia após vir à tona que o magistrado usou o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar nas justificativas de decisões contra a tropa de choque bolsonarista no inquérito sobre a divulgação de notícias falsas, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

A expectativa é que o documento seja protocolado no Congresso Nacional no dia 9 de setembro. Durante pronunciamento, o cearense relembrou que este não é o primeiro pedido de impeachment contra Moraes. Este é o 20º pedido que tramita na Casa. Até o momento, nenhum foi finalizado.

“Tivemos há dois anos, o pedido do jornalista Caio Coppolla, que rendeu cerca de 5 milhões de apoios sobre o pedido de impeachment de Moraes. Esse pedido, eu e outros senadores entregamos pessoalmente nas mãos do presidente Rodrigo Pacheco”, rememorou.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente do TSE usou a ala de combate à desinformação da Justiça Eleitoral para 'turbinar' as investigações e o inquérito que corria na Suprema Corte, mesmo em temas que não fossem ligados ao pleito nacional de 2022.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para o desenvolvimento da região e a busca por parceiros comerciais fortes fora do continente, como a China. Lula afirmou que o Brasil pode liderar esse processo, mas que não quer ser imperialista.

“No mesmo espírito de reduzir as desigualdades dentro dos países, nós vamos cuidar muito, mas muito forte da integração. Eu estou convencido que nós temos que convencer os países vizinhos de que sozinhos nós não deixaremos de ser pequenos. Juntos, a gente pode fazer muita coisa”, disse.

“Para governar esse país, o Brasil, tem que se apresentar assim, com muita sabedoria, mas ao mesmo tempo com muita humildade para as pessoas não desconfiarem. Nós não queremos ser imperialistas [...]. É a construção de uma relação de confiança e de interesse que nos faz criar a ideia de fomentar a América do Sul como um bloco”, acrescentou o presidente, lembrando que sempre defendeu o aprimoramento das relações nos blocos regionais como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

No final do ano, Lula e o presidente chinês, Xi Jiping, terão uma reunião bilateral, no Brasil, em comemoração os 50 anos das relações diplomáticas e, segundo Lula, está em discussão uma parceria estratégica de longo prazo com o país asiático. O presidente afirmou ainda que irá ao Peru para a reunião deste ano da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), onde a China quer discutir rotas comerciais com a América Latina.

“Nós queremos ser uma economia mais forte do que jamais nós fomos e nós precisamos procurar parceiros. Não pense que quando eu falo da China eu quero brigar com os Estados Unidos, pelo contrário, eu quero os Estados Unidos do nosso lado tanto quanto eu quero a China. Eu quero saber onde é que nós entramos, qual é o lugar que eu vou entrar, com quem que eu vou dançar? Porque o Brasil precisa se respeitar e só vai se respeitar se a gente tiver projeto”, disse, lembrando que, há 15 anos, a China é o maior parceiro comercial do Brasil.

Estados Unidos e China travam uma disputa por mercados no mundo, enquanto a superpotência americana se vê ameaçada pelo rápido crescimento econômico do país asiático.

Lula participou, hoje, da abertura do fórum Um Projeto de Brasil, promovido pela revista Carta Capital em comemoração aos 30 anos da publicação. O evento reuniu, em Brasília, líderes dos setores público e privado para debaterem sobre a integração nacional e sul-americana e os caminhos para uma transição energética justa e inclusiva.

“Precisamos de uma integração regional profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação para geração de emprego e renda. Quem conhece a história da região valoriza o Estado como planejador e indutor do desenvolvimento”, disse Lula, defendendo que o Estado não deve ser máximo, nem mínimo, mas o necessário para reduzir as assimetrias dentre e fora dos países.

No Brasil, ele citou os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), política norteadora do atual governo, construída com as sugestões de estados e municípios.

No mercado externo, Lula disse que o Brasil está reforçando os vínculos com Argentina, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname e citou o projeto das cinco rotas físicas de integração do Brasil com os países vizinhos. A primeira deve começar a operar em 2025 e ligará toda a Região Norte e parte do Nordeste à tríplice fronteira com Colômbia, Peru e Equador.

Mino Carta

Em seu discurso, Lula falou ainda sobre a sua relação com Mino Carta, fundador da Carta Capital, e enalteceu o trabalho do jornalista. “O Mino Carta é, indubitavelmente, o mais importante jornalista vivo desse país. Possivelmente seja o jornalista mais criativo que esse país teve”, disse, citando os diversos trabalhos do jornalista.

Para o presidente, a sociedade vive a “era do fim do argumento” e, nesse sentido, destacou a importância do bom jornalismo. “Nós estamos precisando, no país, de alguma coisa séria nos meios de comunicação, alguma coisa em que a gente acredita, alguma coisa em que não tem um viés ideológico, alguma coisa em que a gente possa saber ‘bom isso aqui eu não concordo, mas é verdade’”, disse.

“Lamentavelmente, nós estamos precisando de muita informação correta, porque eu tenho dito para pessoas que nós estamos vivendo a era do fim do argumento. Ou seja, o argumento não vale muita coisa, o que vale são palavras cifradas, o que vale são os xingamentos, o que vale são provocações. Ou seja, quanto mais curta a provocação, quanto menos palavras, melhor. Então, as pessoas que se prepararam tanto por argumentos não têm mais chance porque ninguém quer saber mais de argumento”, acrescentou.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os efeitos do uso excessivo de telas por crianças e adolescente, nesta quarta-feira (14), às 09h30. A iniciativa foi proposta pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), ressaltando que o uso de telas é desaconselhado pelos pediatras.

Canziani reconhece que as novas tecnologias oferecem benefícios para a vida moderna, mas ressalta que seu uso deve ser moderado, especialmente quando se trata de jovens em fase de desenvolvimento. “O excesso de exposição de crianças a tablets, celulares e afins resulta em diversos transtornos, como atraso no desenvolvimento psicomotor e da linguagem, dificuldade de interação social e distúrbios do sono”, alertou a parlamentar.

Além dos problemas de saúde, a deputada chamou a atenção para os perigos que a internet pode representar para meninos e meninas quando acessada sem a supervisão adequada. Segundo ela, a falta de monitoramento aumenta o risco de que crianças e adolescentes se tornem alvos de pedófilos e golpistas.