Foto: Reprodução

A professora de dança e ginástica rítmica Renata Saldanha, de 33 anos, se tornou a grande campeã do Big Brother Brasil 25. Em resultado anunciado na última terça-feira (22) pela Globo, a cearense recebeu uma média de 51,90% dos votos do público em uma disputa contra João Pedro e Guilherme, levando o prêmio de R$ 2,72 milhões para casa.

O resultado surpreendeu por ser a primeira vez que uma participante não é consenso entre o público. Renata venceu o programa com o voto torcida, modalidade criada em 2024.

Neste novo formato, os votos são divididos entre voto torcida, que permite que os fãs votem quantas vezes quiserem e organizem mutirões para tentar influenciar o resultado, e o voto único, que é permitido apenas 1 por CPF.

A média deu a vitória para Renata, no entanto, a bailarina foi derrotada por Guilherme no voto único, que recebeu 51,40%. Apesar dos bons números em uma etapa, o pernambucano ficou com 43,38% dos votos no total, se tornando vice-campeão da edição e faturando R$ 150 mil.

Renata também foi a participante com a menor porcentagem na vitória do programa desde o BBB 9, quando Max foi grande campeão, com 34,85% dos votos e Priscila levou o segundo lugar, com 34,61%.

A participante, que entrou no jogo com a amiga Eva e se tornou a primeira cearense a vencer o programa, revelou o destino do prêmio e se pretende dividir o valor com a dupla.

"Vamos fazer alguma coisa juntas, sim. A gente tem muitos projetos, inclusive, uma das coisas que a gente sempre quis, independentemente se eu ia ser milionária ou não, era ajudar o projeto que a gente veio. O que eu puder ser voz, obviamente, para que isso não aconteça e para que continue transformando a vida de muitas meninas, com certeza a gente vai fazer."

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril.

De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera.

“Caso seja pré-selecionado, o estudante deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES) nos dias 7 e 8 de maio, no horário de atendimento da IES, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição”, informou o Ministério da Educação (MEC).

Entenda

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas a estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na opção de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Ainda conforme o edital, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme determinam as regras do Fies Social.

Já para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Eles serão identificados automaticamente pelo Fies Seleção a partir de base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, completou o MEC.

Podem se inscrever no processo seletivo os candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

- ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições;

- ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;

- não ter participado do Enem como treineiro;

- possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;

- possuir, obrigatoriamente, condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da instituição de ensino superior para o qual se inscrever.

Vagas

Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies. Dessas, 67.301 foram disponibilizadas no primeiro semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre – inclusive aquelas eventualmente não forem preenchidas após o final da convocação das vagas remanescentes do primeiro semestre.

Foto: Banco Mundial/ONU/Divulgação

Ficar com a voz rouca pode ser apenas uma das consequências de uma infecção na garganta, ou do uso excessivo das cordas vocais, mas este também é o primeiro sintoma de um problema muito mais grave: o câncer de laringe.

“Esse tipo de câncer é responsável por cerca de 2% dos tumores que afetam a população no Brasil, e, em dois terços dos casos, os tumores estão localizados na região da prega vocal. Esse tipo de câncer pode ser facilmente tratado com cirurgia ou radioterapia, se for descoberto na fase inicial, com chance de índice de cura acima de 90%. Mas há uma estimativa de que 80% dos diagnósticos de câncer de laringe no Brasil são feitos em estágios mais avançados”, revela o membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, Daniel Dávila.

Alerta

A associação aproveita o Dia Mundial da Voz, nesta quarta-feira (16), para reforçar o alerta de que casos de rouquidão que se prolonguem por mais de duas semanas devem ser examinados por um especialista, assim como outros sintomas que podem parecer inofensivos como pigarro, aquela sensação de bolo na garganta, dor persistente na garganta por mais de duas semanas, nódulos endurecidos e doloridos no pescoço que algumas vezes podem vir associados a uma dor de ouvido são os principais sinais de alarme de alguma doença mais grave”, observa Dávila.

O médico salienta que a vigilância deve ser ainda maior para quem faz parte de alguns grupos de maior risco.

“O principal agente etiológico para o paciente ter lesão pré-maligna na prega vocal é o tabagismo. E se esse tabagismo vier associado com o consumo de álcool existe uma sinergia entre esses fatores que pode aumentar em até 40 vezes as chances de o paciente ter um câncer de laringe”, enfatiza.

O risco de desenvolver lesões cancerígenas também é maior para trabalhadores que inalam algum pó e componentes químicos. O diagnóstico inicial pode ser feito por um otorrinolaringologista por meio de exame clínico, combinado com videolaringoscopia. 

Foto: Agência Brasil

Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater os maus-tratos a animais, com a criação de um banco de dados nacional.

Em evento no Palácio do Planalto, Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que a adesão às ações não é obrigatória. “Não terá penalidade, porque é um processo voluntário. Isso não vai gerar nenhum custo, só vai gerar benefício, porque quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, a gente evita as zoonoses, que são as doenças que são transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas”, disse, em discurso durante o evento.

A diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, comemorou a visibilidade para a causa animal e lembrou que, ainda em 2022, Lula se reuniu com representantes da proteção animal e se comprometeu com a criação da diretoria, se fosse eleito.

“Durante muito tempo, protetores e protetoras que dedicam sua vida a cuidar de cães e gatos caminharam sozinho, mas isso muda aqui”, disse. “Muito obrigada por ouvir o clamor de milhares de pessoas que há anos lutam por essa causa. Com o Pro Patinhas e o SinPatinhas, finalmente nós saímos da invisibilidade. Hoje nós somos vistos pelo governo federal”, celebrou.

A Lei 15.046/2024 que prevê a emissão do RG Animal foi aprovada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro. O documento é único e intransferível e acompanhará o animal por toda sua vida.

O SinPatinhas já está em operação e pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.

O cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, diagnosticando a causa.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro.

Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

ProPatinhas

O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do ProPatinhas. O objetivo do programa é promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e casos de maus-tratos. Ele prioriza, ainda, a “promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade” ao viabilizar, por exemplo, medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas.

Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.

O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Mutirão em maio no DF

O MMA estimula que os tutores com condições financeiras procurem seus veterinários para instalar o dispositivo. Para quem não pode, estão previstas ações em parceria com estados e municípios. Já em maio, o governo prevê um mutirão de microchipagem no Distrito Federal.

De acordo com a ministra Marina Silva, as populações mais vulnerabilizadas serão priorizadas na oferta das ações. “Essa política pública da castração ética de cães e gatos é para que a gente não tenha um descontrole da população de cães e gatos e que seja feita nas condições sanitárias adequadas, nas condições clínicas adequadas, que tenha um olhar para as comunidades da periferia, para as comunidades tradicionais, que não tem recursos para acessar esses serviços”, disse.

Publicação de portaria

Em até 90 dias, o MMA deve publicar uma portaria para adesão de estados e municípios, para que as ações do ProPatinhas possam ser ampliadas. Ainda em 2025, estão previstos cursos de qualificação para gestores e médicos veterinários públicos e para 1,5 mil agentes de segurança que poderão atuar contra maus tratos e em resposta à fauna em situação de desastres.

De acordo com o governo, o ProPatinhas foi uma das políticas públicas mais votadas no Plano Plurianual (PPA) Participativo, o que evidenciou a “ampla demanda da sociedade” por ações estruturantes na área de proteção animal. Em 2023, o governo promoveu o PPA Participativo, quando a sociedade opinou sobre as prioridades para investimentos de recursos em políticas públicas nos próximos anos. 

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs).

Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam, ainda, um aumento de 35% no número de MEIs em comparação com igual período de 2024, além de um crescimento de 28% nas micro e pequenas empresas.

De acordo com a pesquisa, a expansão do empreendedorismo formalizado vem acompanhada de medidas governamentais voltadas à simplificação, incentivo, inovação e ampliação do acesso ao crédito para pequenos negócios.

Em março deste ano, o setor de serviços obteve o melhor desempenho, com 63,7% do total de pequenos negócios abertos, seguido por comércio e indústria da transformação.

No recorte por regiões, a pesquisa do Sebrae aponta que Sudeste, Sul e Nordeste lideram a abertura acumulada de pequenos negócios, sendo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro nas primeiras posições entre os estados.

Empreendedores

Segundo o estudo, o país tem 47 milhões de pessoas à frente de algum negócio, formal ou informal. Entre os fatores que justificam o indicador está o aumento na Taxa de Empreendedores Estabelecidos, aqueles com mais de 3 anos de operação, que saltou de 8,7%, em 2020, para 13,2% no ano passado.

Com o resultado de 2024, o Brasil avançou duas posições – da oitava para a sexta – no ranking de países com a maior Taxa de Empreendedores Estabelecidos, na frente de países como Reino Unido, Itália e Estados Unidos. 

Stefane Xavier da Silva foi atacada pelo próprio pit bull em Cidade Ocidental, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Dona de um cachorro da raça pit bull, uma mulher de 31 anos foi atacada e morta pelo animal em um condomínio em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. Segundo o Corpo de Bombeiros, vizinhos mataram o cão a pauladas para evitar novos ataques.

O caso aconteceu no domingo (13). Os bombeiros informaram que a vítima se trata de Stefane Xavier da Silva.

De acordo com os bombeiros, a mulher já foi encontrada morta quando a equipe de resgate chegou ao local. Ela apresentava ferimentos graves na região do pescoço e grande perda de sangue.

A companheira da vítima pediu socorro e foi auxiliada pelos vizinhos, que mataram o cão para evitar novos ataques, inclusive a um bebê que estava na residência e não se feriu. O corpo da vítima ficou sob custódia da PM-GO e foi encaminhado à Polícia Técnico-Científica.

Nas redes sociais, Stefane tinha fotos com o cachorro. Em uma publicação, de 2020, ela se declarou: 'A gente se gosta, meu parceiro'.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade dos criminosos não conhece limites. A cada dia, novas tentativas de golpes surgem, visando enganar e prejudicar a população”, alerta a entidade.

Em 2024, os clientes relataram terem sofrido com maior frequência os golpes de:

• Golpe do WhatsApp, com 153 mil reclamações
• Falsas vendas, com 150 mil reclamações
• Falsa central, com 105 mil reclamações
• Pescaria digital, o chamado Phishing, com 33 mil reclamações
• Falso investimento, com 31 mil reclamações
• Troca de cartão, com 19 mil reclamações
• Envio de falso boleto, com 13 mil reclamações
• Devolução de empréstimo, com 8 mil reclamações
• Mão fantasma, com 5 mil reclamações
• Falso motoboy, com 5 mil reclamações

Golpe do Whatsapp

O golpe do WhatsApp acontece quando criminosos tentam clonar a conta de WhatsApp da vítima. A Febraban orienta a habilitar, no aplicativo, a opção “Verificação em duas etapas”. Desta forma, é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo aplicativo.

Nesse tipo de golpe, o criminoso tenta cadastrar o WhatsApp da vítima em outro aparelho. Para obter o código de segurança que o aplicativo envia por SMS sempre que é instalado em um novo dispositivo, o falsário envia uma mensagem se fazendo passar por algum tipo de serviço de atendimento ao cliente. Nessa mensagem é solicitado o código para a vítima.

Falsa venda

No golpe de falsa venda, os criminosos criam páginas falsas que simulam e-commerce, enviam promoções inexistentes por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp e investem na criação de perfis falsos de lojas em redes sociais.

A orientação é ficar atento a falsas promoções ou a preços praticados muito abaixo dos cobrados pelo comércio. Também é importante tomar cuidado com links recebidos em e-mails e mensagens e dar preferência aos sites conhecidos para as compras.

Falsa central bancária

Já no golpe da falsa central bancária ou falso atendente, os criminosos se passam por funcionários do banco ou empresa com a qual o cliente tem um relacionamento ativo. Geralmente, nesse contato, o estelionatário diz haver algum tipo de problema na conta ou relata alguma compra irregular.

A partir daí, solicita os dados pessoais e financeiros da vítima e orienta que realize transferências alegando a necessidade de regularizar problemas na conta ou no cartão.

Nesses casos, a Febraban orienta o cliente a sempre verificar a origem das ligações e mensagens recebidas contendo solicitações de dados.

“Os bancos podem entrar em contato com os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, ou ainda que o cliente realize transferências ou pagamentos alegando estornos de transações. Ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, e de outro telefone, deve entrar em contato com os canais oficiais de seu banco”, diz a entidade.

Phishing

No caso do phishing, ou pescaria digital, a fraude é praticada mediante o envio de links suspeitos contendo vírus que capturam os dados pessoais das vítimas. Esse envio pode ser feita por meio de e-mails de mensagens falsas que induzem o usuário a clicar em links suspeitos.

A orientação é nunca clicar em links recebidos por mensagens e manter os aplicativos de antivírus sempre atualizados.

Falso Investimento

O golpe do falso investimento geralmente é praticado por meio da criação de sites de empresas de fachada e perfis em redes sociais para atrair as vítimas e convencê-las a fazerem investimentos altamente lucrativos e rápidos. Por isso, é importante desconfiar de promessas de rendimentos ou retornos muito acima daqueles praticados no mercado.

Troca de cartão

O golpe da troca de cartão geralmente ocorre quando golpistas que trabalham como vendedores trocam o cartão na hora de devolvê-lo, após uma compra. Eles prestam atenção na senha digitada na maquininha de compra e depois fazem compras com o cartão do cliente. 

Foto: CNPEM/Divulgação

Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) desenvolveram uma nova embalagem antiestática e sustentável, feita a partir do bagaço da cana-de-açúcar e de negro de fumo, material produzido pela combustão incompleta de matéria vegetal, como carvão e alcatrão de carvão, ou produtos petrolíferos.

O material promete aumentar a segurança e reduzir danos por descargas eletrostáticas de dispositivos eletrônicos sensíveis, como chips, semicondutores e outros componentes eletrônicos. Com alto valor, estes itens estão presentes em computadores, celulares, TVs e até automóveis.

Chamado de criogel condutivo, o produto, além de garantir segurança, não compromete o meio ambiente. A ideia é a que o criogel condutivo substitua o produto plástico, altamente poluente.

“Nosso objetivo é oferecer uma alternativa sustentável para a indústria de embalagens de produtos eletrônicos sensíveis, substituindo materiais plásticos por opções menos poluentes e de alto desempenho”, explica a coordenadora do estudo, Juliana Bernardes.

A pesquisa do CNPEM que resultou no produto, publicada na revista Advanced Sustainable Systems, foi financiada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Além de Juliana, o estudo é assinado pelas pesquisadoras Gabriele Polezi, Elisa Ferreira, e pelo pesquisador Diego Nascimento, todos do Laboratório Nacional de Nanotecnologia do CNPEM.

O produto não tem similares no mercado e já teve a patente depositada. O CNPEM buscará, por meio de Assessoria de Inovação, parcerias com empresas dispostas a investir na produção em escala industrial.

Segundo a pesquisadora, o material tem estrutura leve e porosa, com alta resistência mecânica e propriedades que dificultam a propagação de chamas.

“Sua capacidade de conduzir eletricidade pode ser ajustada conforme a necessidade: em baixas concentrações de negro de fumo (1% a 5%), dissipa cargas eletrostáticas lentamente; em concentrações mais altas (acima de 10%), torna-se um condutor eficiente e pode ser usado em aplicações mais avançadas para proteger equipamentos eletrônicos altamente sensíveis”.

De acordo com os pesquisadores, os custos de produção ainda não foram precificados, mas o criogel condutivo traz uma série de vantagens ambientais e competitivas, como a maior resistência ao fogo, versatilidade e o uso de matérias-primas abundantes.

“A celulose, por exemplo, pode ser obtida do bagaço de cana e outros resíduos agroindustriais, como palha de milho e cavacos de eucaliptos. O negro de fumo é usado na produção de pneus e na indústria – chineses e egípcios antigos já usavam o pó preto para pinturas de murais e impressão”. 

Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal Glauber Braga (PSOL) continuará em greve de fome na Câmara dos Deputados durante o fim de semana. Segundo sua equipe, ele está ingerindo apenas líquidos desde a última quinta-feira (9), como forma de protesto contra o pedido de cassação de seu mandato.

De acordo com nota divulgada neste sábado (12), já são 84 horas de jejum, com exceção da ingestão de água, água de coco e isotônicos.

A equipe do parlamentar informou também que ele tem dormido cerca de quatro horas por noite e, na última madrugada, assistiu a um episódio da série Black Mirror. Glauber tem permanecido nas dependências da Câmara, onde dorme e recebe visitas.

O protesto teve início após o Conselho de Ética da Câmara aprovar, na quarta-feira (9), por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar.

O motivo do processo foi uma confusão ocorrida em 2024, quando o deputado teria empurrado e expulsado um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências do Congresso Nacional, chegando a chutar o homem.

O PSOL classifica a ação do Conselho como uma “articulação golpista”. Glauber atribui o processo a uma retaliação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), motivada pelas denúncias feitas por ele no caso do orçamento secreto — algo que Lira nega.

Na última semana, o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), afirmou que Glauber “extrapolou dos direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui”.

O deputado poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja rejeitado, a decisão seguirá para o plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos para aprovar a cassação.

Foto: Agência Brasil

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos - EJA);

Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.