Foto: Emerson Santos/SEC

50 estudantes universitários foram selecionados para a primeira edição do Deputado Jovem Universitário 2024 (Programa Estágio Legislativo) nesta segunda-feira (19). A iniciativa, que é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciarem de perto as atribuições da casa legislativa, desde a elaboração de projetos de lei até a representação da sociedade baiana em plenário.

No seu primeiro contato com a AL-BA, os estudantes conheceram as instalações da casa e participaram de atividades sobre o processo legislativo.

Nesta terça-feira (20), às 9h, acontece a posse dos estudantes para que possam ter a experiência como parlamentares. Depois disso, os universitários passaram a exercer seu “mandato” como deputados, passando por etapas que incluem a formação de chapas eleitorais e a constituição da Mesa Diretora dos trabalhos.

Além disso, os estudantes irão debater e votar propostas de lei em comissões e em plenário, seguindo regras e regimentos próprios, semelhantes aos do processo legislativo real.

Ao longo da jornada parlamentar, que vai até quinta-feira (22), os estudantes não apenas simulam o processo legislativo, mas também se tornam protagonistas, assumindo o papel de jovens deputados. Eles têm a chance de apresentar suas ideias, influenciar decisões e, assim, fortalecer tanto sua educação, quanto o exercício da cidadania.

Segundo a coordenadora de Políticas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, os jovens selecionados participarão de diferentes atividades.

“Eles passam por um processo de seleção, criam um projeto de lei a partir das demandas dos seus territórios e, por quatro dias, participam da eleição da Mesa Diretora do deputado jovem universitário e da divisão de comissões temáticas, a partir dos temas que foram trazidos nos seus projetos de lei, dentre outras atividades”, comentou.

O estado é responsável por 35% da geração total de energia eólica do Brasil — Foto Divulgação Statkraft

A Bahia segue sendo um grande palco brasileiro para as energias renováveis. O estado atingiu o marco de 10 Gigawatts (GW) de potência outorgada de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). São 342 usinas em operação e um investimento estimado em R$ 50 bilhões. A estimativa é que os parques tenham gerado mais de 100 mil empregos. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Os bons ventos impulsionam o desenvolvimento econômico. Nos primeiros seis meses deste ano, a Bahia foi responsável pela maior geração total de energia elétrica do país, correspondendo a aproximadamente 35% da geração nacional. Outra boa notícia é que o estado se destacou de forma notável na expansão da matriz brasileira no mês de julho. Contribuímos com 594,60 Megawatts (MW) de um total de 875,42 MW adicionados, o equivalente a cerca de 68% do aumento total. Das 27 usinas que entraram em operação no país, 20 eólicas e solares foram baianas”, afirma o secretário da pasta, Angelo Almeida.

O secretário da SDE diz que os aspectos naturais, com ventos constantes e unidirecionais, são importantes na atração de investimentos, mas não são os únicos. “O Estado da Bahia apresenta uma excelente cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde, que conta ainda com um time de peso liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues”.

Brotas de Macaúbas

E as boas notícias não param por aí. Na quarta-feira (14), a Statkraft inaugurou o parque Eólico Morro do Cruzeiro, localizado no município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia. O empreendimento recebeu um investimento de mais de R$600 milhões e é composto por 14 turbinas com capacidade instalada de 79,8 MW. O Morro do Cruzeiro é uma ampliação do Complexo de Brotas de Macaúbas, o primeiro eólico construído no Estado, que completou 12 anos de operação e tem capacidade instalada de 95,2 MW e 312,7 GWh de produção anual.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou da inauguração em Sumidouro, na zona rural do município de Brotas de Macaúbas. O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Luciano Giudice, representou o secretário no ato. “A chegada de um novo parque representa não só mais energia disponível, mas desenvolvimento para a região onde se instala, mais emprego e distribuição de renda para nossa população e uma atuação social junto à comunidade”, afirma.

Foto: Tassio Ramos

A Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome do Governo da Bahia tem visitado organizações sociais que trabalham com produção e distribuição de alimentos nas cidades de Vitória da Conquista, Riacho de Santana, Macaúbas, Baixa Grande, Caculé e Rio do Antônio.

Como destaque da agenda de visitas, estão as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que são equipamentos comunitários primordiais no combate à fome e na promoção da segurança alimentar por uma série de motivos.

As EFAs ofertam comida de qualidade para os estudantes oriundos da classe trabalhadora, produzem alimentos saudáveis a partir da agroecologia e produção orgânica, educam formalmente os sujeitos sociais do campo e acolhem diversos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, as EFAs também capacitam as famílias na formação humana e mobilização social, ajudando as comunidades a viverem dignamente e permanecerem onde residem. As escolas agrícolas acreditam no campo como espaço de vida, de produção de alimentos saudáveis, de geração de trabalho e renda e atuam com a pluriatividade, compreendendo o projeto de campo com acesso a tecnologia, saúde, lazer, agroindústria, entre outros. As EFAs mobilizam as comunidades para o exercício da cidadania e despertam o interesse nos estudantes pelo lugar em que vivem. Através delas, os sujeitos sociais do campo, que são público prioritário do Bahia Sem Fome, conseguem acessar um conjunto de políticas públicas.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, “as EFAs são iniciativas importantes na luta contra a fome, sobretudo pela qualidade dos alimentos ofertados para os estudantes e pelo trabalho com os sistemas produtivos da agricultura familiar”.

“Até o final da minha contribuição na gestão, todas as EFAs serão visitadas, já que o governador escolheu um filho das EFAs para coordenar seu maior programa”, defende Tiago Pereira, coordenador-geral do Bahia Sem Fome (BSF).

Na agenda, a equipe ainda representou o Governo do Estado na Feira Agroecológica e Cultural de Baixa Grande e na V Feira da Agricultura Familiar do município de Caculé, reafirmando o compromisso do Estado e a importância da agricultura familiar para vencer a fome com comida de verdade.

“As feiras da agricultura familiar são importantes atividades que geram a comercialização de produtos, impulsionam o empreendedorismo e demonstram a viabilidade da agricultura familiar. Portanto, o Estado é um dos incentivadores dessa iniciativa. Estamos aqui para acompanhar e fomentar essas ações dentro desta agenda também de combate à fome, porque, a partir do momento que as pessoas, as famílias, a população do campo e da cidade conseguem comercializar seus produtos, asseguram mais renda e, consequentemente, saem da situação de vulnerabilidade”, explicou o coordenador-geral do BSF.

“Sem falar que a nossa maior obra no governo de Jerônimo Rodrigues é cuidar de gente, então é importante também acompanhar de perto a implementação das políticas públicas vendo sua efetividade”, conclui.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.

Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública. “O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou. 

No ano passado, o Estado da Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Foto: Divulgação/ Governo da Bahia

A Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (31/07) aponta que 63% dos baianos aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT). O levantamento também traz uma baixa desaprovação de 32%, enquanto outros 6% não souberam ou não responderam.

Um dado significativo revela que 54% dos entrevistados aprovam a Educação e que 47% acreditam que a Bahia está melhor do que as demais federações. Já 43% avaliam que a estado é pior que outros, enquanto 10% não responderam ou não souberam.

Já avaliação do governo estadual aparece 38% avaliam como positiva, 16% negativa e 39% apontam como regular. Outros 6% não responderam.

Os eleitores da Bahia também foram questionados sobre o que eles estão achando do governo Lula (PT). De acordo com a pesquisa, 69% dos eleitores aprovam o trabalho do governo federal, enquanto 29% dos entrevistados desaprovam e 2% não sabem ou não responderam.

Pesquisa tem margem de erro de 3,3 pontos para mais ou para menos. Foram ouvidos 900 eleitores com 16 anos ou mais nos entre os dias 25 e 28 de julho.

Foto: Reprodução

Os moradores de Jaguarari, cidade do centro-norte do estado, viveram momentos de tensão na última semana devido a tremores de terra. Na quarta-feira (24), um sismo com magnitude preliminar calculada em 3.6 na escala Richter (mR) chegou a balançar casas e rachar tetos. Um dia depois, outros 74 abalos de menor intensidade foram detectados no município.

Os tremores foram registrados pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). Ainda na quarta-feira, foi registrado um tremor de grandeza 1.7 mR, às 20h07.

Na quinta-feira (25), dois tremores de terra foram registrados na região, com magnitude 2.2 mR, respectivamente, às 17h07 e 20h46. De acordo com o LabSis/UFRN, os sismos secundários não tiveram impacto na estrutura de prédios e, até o momento, não há relatos de moradores da região que tenham sentido mais algum tremor.

Em maio deste ano, Jaguarari chegou a registrar 88 tremores de terra em um dia. Oito deles tinham grandeza acima de 2 na escala Richter (mR). O mais forte atingiu 2.7 mR.

O último evento sísmico registrado no estado da Bahia havia sido na madrugada do dia 24 de julho, na região do município de Jacobina, quando um tremor de magnitude aproximada em 1.6 mR abalou a região. Segundo o LabSis, moradores da região onde foi identificado o tremor não relataram sentir o sismo.

Antes disso, no dia 17 de julho, um tremor de magnitude aproximada em 2.2 mR abalou a região do recôncavo baiano.

Foto: Flávio Carvalho/WMP Brasil/Fio Cruz

A Bahia constatou a segunda morte por Febre Oropouche no estado. A confirmação foi feita pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta terça-feira (23). A paciente era uma mulher de 21 anos, residente de Camamu, no baixo sul baiano.

Segundo as informações, o óbito teria acontecido em maio, no entanto só foi divulgado nesta semana, após a realização de exames para apurar o motivo da morte.

De acordo com a Sesab, “foram feitas análises criteriosas realizadas pela Câmara Técnica de Análise de Óbitos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Os dois óbitos foram em mulheres, não gestantes, sem comorbidades, idades de 21 e 24 anos.”

A pasta informou que os óbitos apresentaram sintomas como: febre, cefaleia, dor retroorbital, mialgia, náuseas, vômitos, diarreia, dores em membros inferiores, astenia.

Outros sintomas mais graves, a exemplo de manchas vermelhas e roxas pelo corpo, sangramento nasal, gengival e vaginal, sonolência e vômito com hipotensão, sangramento grave, apresentando queda abrupta de hemoglobina e plaquetas também foram observados.

A morte da primeira vítima aconteceu em março deste ano, mas só foi divulgada em junho. Até a última atualização da Sesab, o estado tem 835 casos confirmados pela doença.

A assinatura da doação aconteceu nesta terça-feira (23), em Brasília, entre Jerônimo e Lewandowski. Do total, 60 veículos serão destinadas à Secretaria de Segurança Pública e 27 para o sistema penitenciário — Fotos: Eduardo Aiache/GOVBA

Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia. Deste total, 40 são semi-blindadas.

Os veículos irão fortalecer as ações de segurança e enfrentamento à violência no estado. Além disso, o governo baiano recebeu a doação de outras 27 viaturas, que serão destinadas ao sistema penitenciário.

O encontro também abordou temas que envolvem a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), o programa Bahia Pela Paz e o fortalecimento das delegacias da Polícia Federal na Bahia. "A equipe do governo apresentou o programa de segurança pública do estado, com destaque para o 'Bahia Pela Paz'. Também saímos com compromissos firmados e com a certeza de que a discussão sobre este tema continuará", destacou o governador Jerônimo.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, comemorou as entregas. "As boas notícias da doação de 60 viaturas, 40 delas semi-blindadas, e as outras 20 que irão para a política de enfrentamento da violência contra a mulher no estado estarão chegando nas próximas semanas a Salvador, fortalecendo a política pública do estado", informou.

José Castro, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, também enfatizou os benefícios da entrega dos veículos: "o sistema penitenciário baiano veio com propostas e está saindo com muitos avanços para a Bahia, além das 27 viaturas que irão para as unidades de gestão plena do estado".

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, comentou sobre a importância da parceria com o Governo Federal: "apresentamos o 'Bahia Pela Paz', que é um plano de prevenção à violência, com o desafio de desenvolver a cidadania, e tendo a possibilidade de contar com o Ministério da Justiça nessa empreitada a favor da vida dos baianos”.

O ministro Ricardo Lewandowski ouviu, atentamente, as demandas apresentadas e expressou o compromisso em continuar trabalhando em conjunto com o Governo da Bahia para implementar as ações discutidas, visando melhorar a segurança pública e a qualidade de vida da população baiana.

Foto: Sesab

Dados do primeiro semestre de 2024 comprovam que a Bahia avançou no número de doações de órgãos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Neste ano, foram realizadas 499 doações, o que representa um aumento de 24% quando comparado com as 401 captações realizadas no primeiro semestre de 2023.

O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura, destacou que o aumento representa uma maior conscientização por parte da população quanto à importância dos transplantes e da doação. A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, comemorou o avanço do Estado nos números e reforçou o pedido por solidariedade. “O aumento no número de captações demonstra que o esforço do Governo do Estado tem trazido resultados positivos. Não posso deixar de agradecer aos familiares que autorizaram que estas doações fossem realizadas, isso ajuda a salvar vidas”, declarou a gestora.

Em junho deste ano, a Bahia realizou o primeiro primeiro transplante de pele do interior, no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, marcando um avanço significativo na medicina da região. O Estado também sediou e promoveu o Congresso Nordeste de Transplantes, que contou com a participação de representantes das secretarias estaduais de Saúde da região, médicos e acadêmicos. Em 2023, a Bahia realizou 308 transplantes de rim, 582 de córneas e 45 de fígado.

Desafios

Moura indicou que um dos principais desafios para o Estado é a taxa de recusa familiar à doação de órgãos, com um índice de 61%, que é acima da média nacional. “Precisamos trabalhar para garantir uma maior aceitação entre as famílias. Transplantes salvam vidas”, afirmou.

Dados do primeiro semestre de 2024 também indicam o aumento de 17% no número de pacientes na lista de espera no Estado. Atualmente, 3.038 pessoas aguardam para transplantes de rim (1.942 pacientes), fígado (40), córneas (1.505) e coração (1).

Como funciona a fila

A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que a tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica.

Além disso, algumas situações de extrema gravidade com risco de morte e condições clínicas de um paciente aguardando transplante também são determinantes na organização da fila do transplante. São eventos determinantes de prioridade na fila de doação: a impossibilidade total de acesso para diálise (filtração do sangue), no caso de doentes renais; a insuficiência hepática aguda grave, para doentes do fígado; necessidade de assistência circulatória, para pacientes cardiopatas; e rejeição de órgãos recentes transplantados. Cabe destacar que a lista é única tanto para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto da rede privada. 

Foto: Ascom/Seades

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou, na edição do Diário Oficial do último final de semana, um edital de chamamento público com a finalidade de contratação de entidades para implementação de tecnologias sociais de acesso à água e cisternas de placas de 16 mil litros.

A ação, denominada “Água que Alimenta”, conta com investimento de R$ 31,2 milhões, oriundo de parceria com o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), e possibilitará a instalação de 5 mil cisternas em 51 municípios de 13 territórios da Bahia.

A iniciativa visa atender o consumo humano de famílias residentes na zona rural, de assentamentos de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, em municípios atingidos pela seca ou falta regular de água. Integra o programa Bahia Sem Fome, visando fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos, as ações de enfrentamento à seca e o direito à alimentação.

As inscrições seguem até o dia 15 de agosto, às 17h, sendo necessário efetivar a entrega dos documentos na Seades, através do e-mail editalcisternas@seades.ba.gov.br ou por Sedex ou Carta Registada (AR) no seguinte endereço: Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 390, 3ª Avenida, Governadoria, 1ª portaria – Salvador/BA. Confira o edital na íntegra no site: www.ba.gov.br/social.