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Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.

Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.

Como atualizar

Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.

Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho.

Basta o e-Título?

No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.

Funcionalidades

O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral.

Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário.

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No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação, desde o ensino fundamental ao superior.

Em valores absolutos, o Brasil também investe menos de que a média dos países da OCDE. O país investe, em média, por ano, por aluno, nas escolas de ensino fundamental, US$ 3.668, o equivalente a cerca de R$ 20,5 mil. Já os países da OCDE investem, em média, US$ 11.914, ou R$ 66,5 mil. No ensino médio, esses gastos chegam a US$ 4.058 ou R$ 22,6 mil. Enquanto os países da OCDE investem US$ 12.713, ou R$ 71 mil. No ensino superior, esse investimento chega a US$ 13.569 (R$ 75,8 mil) no Brasil e a US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) entre os países da OCDE.

A parcela dos gastos públicos com educação em relação aos gastos totais do governo diminuiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021, no Brasil. Esses percentuais são, no entanto, superiores aos dos países da OCDE. Em média, entre os países-membros da organização houve também ligeira diminuição no mesmo período, de 10,9% para 10,0%.

Salários dos professores

No Brasil, os professores recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) era US$ 23.018 ou R$ 128,4 mil. Valor 47% abaixo da média da OCDE, de US$ 43.058 ou R$ 240,2 mil. “O trabalho dos professores consiste numa variedade de tarefas, incluindo ensinar, mas também preparar aulas, avaliar trabalhos e comunicar com os pais”, ressalta o documento.

Em relação às horas trabalhadas, no Brasil os professores dos anos finais do ensino fundamental têm que lecionar 800 horas anualmente. Isso está acima da média da OCDE, de 706 horas por ano.

Além disso, enquanto, em média, na OCDE, há 14 alunos por professor nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 13 alunos nos anos finais do ensino fundamental e 13 alunos no ensino médio, no Brasil os números correspondentes são, respectivamente, 23, 22 e 22 alunos por professor.

O relatório mostra ainda que a relação de estudantes por professor deve ser ponderada de acordo com a realidade de cada país, pois embora ter menos alunos permita que os professores se concentrem mais nas necessidades individuais, isso também exige gastos globais mais elevados com os salários dos docentes.

O EaG traz uma série de indicadores que permitem a comparação dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes. O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE é uma organização econômica, com 38 países-membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O país era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

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A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,46% para 2,68%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (9), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

A revisão de 0,22 ponto percentual para cima ocorre após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre do ano, que surpreendeu e subiu 1,4% em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o PIB passou de 1,85% para 1,9. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,35 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,30.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,26% para 4,3%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,92%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em julho, puxado principalmente pelos preços da gasolina, passagens de avião e energia elétrica, a inflação do país foi 0,38%, após ter registrado 0,21% em junho. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 4,5%, no limite superior da meta de inflação.

A inflação de agosto será divulgada amanhã (10) pelo IBGE.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na última reunião, no fim de julho, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, em março de 2021, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. A próxima reunião do Copom está marcada para 17 e 18 de setembro deste ano.

Para o mercado financeiro, a Selic deve subir novamente e encerrar 2024 em 11,25% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 10,25% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a atitude do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), após tentar subir no trio elétrico em ato da direita contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, neste sábado,7, na Avenida Paulista.

Em nota, Bolsonaro comentou que os candidatos à prefeitura paulistana foram convidados. Ele elogiou a “conduta exemplar e respeitosa” de Ricardo Nunes (MDB) e Marina Helena (Novo) que compareceram à manifestação.

“O único e lamentável incidente ocorreu após o término do meu discurso (com o evento já encerrado) quando então surgiu o candidato Pablo Marçal que queria subir no carro de som e acenar para o público (fazer palanque às custas do trabalho e risco dos outros), e não foi permitido por questões óbvias”, escreveu.

Marçal retornava de uma viagem a El salvador e teria chegado já no fim do ato em São Paulo.

“Voltei para o Brasil e fui direto para o ato patriótico na Avenida Paulista, para o qual fui convidado pelo próprio presidente Bolsonaro. Fui surpreendido com o impedimento do acesso ao caminhão”, disse Marçal.

Confira a nota completa

"Parabéns a todos que participaram dos atos pela liberdade na Paulista.

Os candidatos a prefeito por São Paulo foram convidados. O atual prefeito Ricardo Nunes e Maria Helena, compareceram desde o início e tiveram uma conduta exemplar e respeitosa, à altura das pautas defendidas: “liberdade, anistia e equilíbrio entre os três Poderes”.

O único e lamentável incidente ocorreu após o término do meu discurso (com o evento já encerrado) quando então surgiu o candidato Pablo Marçal que queria subir no carro de som e acenar para o público (fazer palanque as custas do trabalho e risco dos outros), e não foi permitido por questões óbvias."

Foto: Agência Brasil

Em 2022, o Brasil tinha 160.784 pessoas vivendo em asilos ou instituição de longa permanência para idosos, segundo os dados do último Censo, divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 0,5% da população com mais de 60 anos no país (32,1 milhões).

A maior proporção de pessoas vivendo em asilos se encontra no Sudeste (57,5%), região que concentra 46,6% da população idosa nacional. O Sul responde por 24,8% das pessoas em asilos e tem 16,4% dos idosos do país.

“É de se esperar que você tenha mais moradores de asilo em regiões que são mais envelhecidas, que são justamente o Sul e o Sudeste”, explica o pesquisador do IBGE, Bruno Perez.

Em um recorte de gênero, os dados divulgados hoje mostram que as mulheres são a maior parte dos moradores de asilos, respondendo por 59,8% do total.

“Isso está relacionado ao fato de que as mulheres são maioria na população com um todo e são maioria, de forma mais expressiva, quando a gente olha para a população idosa. No Brasil, a expectativa de vida dos homens é significantemente menor do que das mulheres”, avalia Perez.

O levantamento constatou também que havia 14.374 pessoas vivendo em orfanatos e instituições similares em 2022, ou seja, 0,03% da população brasileira com até 19 anos (54,5 milhões).

Outro dado é o número de pessoas vivendo em clínicas psiquiátricas ou comunidades terapêuticas (24.287). Essa população é majoritariamente masculina e com idades entre 30 e 59 anos.

Foto: Reprodução/Agência Brasil 

Penitenciárias

Segundo o IBGE, a população vivendo em penitenciárias, centros de detenção e estabelecimentos similares chegou a 479.191 no último levantamento. De acordo com o instituto, foram considerados moradores de prisões os detentos que já estavam há mais de um ano na cadeia ou que tinham condenação superior a 12 meses.

Isso representa 0,24% do total da população brasileira calculada pelo Censo 2022 (203,1 milhões). De acordo com o levantamento, 96% da população carcerária era formada por homens. A maioria dessas pessoas (75,4%) tinha entre 20 e 29 anos (40,7%) e entre 30 e 39 anos (34,7%).

Em relação à população total do país, a faixa etária de 20 a 39 anos representa apenas 15,1% de todos que vivem em penitenciárias, sendo que as faixas de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos têm, mais ou menos, o mesmo número de pessoas.

Das 479 mil pessoas que viviam encarceradas, 52% estavam na Região Sudeste, 16,5% no Nordeste, 14,7% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 6,8% no Norte do país.

Tanto o Sudeste quanto o Centro-Oeste tinham parcelas das populações carcerárias que superavam suas proporções no total da população brasileira, já que o Sudeste concentra 41,8% dos habitantes do país e o Centro-Oeste, 8%.

Adolescentes

O IBGE também constatou que havia 7.514 pessoas vivendo em unidades de internação de menores, ou seja, unidades socioeducativas voltadas para adolescentes em conflito com a lei. Desse total, 96,2% eram homens.

Outros dados divulgados pela pesquisa, nesta sexta-feira, foram os totais de moradores de hotéis ou pensões (46.269), de alojamentos (30.090), de abrigos, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis (24.110) e de abrigos, albergues ou casas de passagem para população em situação de rua (11.295).

Foto: Marcelo Carmargo/Agência Brasil

O crescimento interanual da renda habitual média dos trabalhadores brasileiros foi de 5,8%. É o que mostra estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta sexta-feira (6), que apontou que os rendimentos do trabalho no segundo trimestre apresentaram uma nova elevação em relação ao trimestre anterior. No entanto, estimativas mensais indicam que o rendimento habitual médio real alcançou o pico de R$ 3.255 em abril deste ano, recuando para R$ 3.187 em julho de 2024, uma redução de 2,1%.

A nota Retrato dos Rendimentos do Trabalho – Resultados da PNAD Contínua do Segundo Trimestre de 2024, que teve como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os trabalhadores por conta própria, empregados sem carteira e do setor público apresentaram um crescimento interanual da renda acima de 7% no segundo trimestre deste ano (7%, 7,9% e 7,4% respectivamente). Por sua vez, os trabalhadores privados com carteira registraram um crescimento de 4,4%, mantendo taxas de crescimento mais lento que as demais categorias desde o início de 2023.

Os maiores aumentos na renda, em comparação ao quarto trimestre de 2022, foram observados na Região Nordeste (8,5%), entre os trabalhadores acima de 60 anos de idade (8,8%), e com ensino superior (5,7%). Apenas trabalhadores com ensino fundamental incompleto ou com escolaridade inferior apresentaram um fraco aumento na renda (1,1%). O crescimento foi menor para os que habitam no Centro-Oeste (3,3%), entre os jovens de 14 a 24 anos (3,6%) e em regiões metropolitanas (4,4%).

Os rendimentos habituais recebidos pelas mulheres, que vinham mostrando desempenho inferior ao dos homens em anos anteriores, apresentaram ao longo de 2023 um crescimento interanual maior que o dos homens (no quarto trimestre, 4,2% contra 2,5% da renda habitual). No segundo trimestre deste ano, entretanto, o crescimento da renda foi novamente superior entre os homens (6,2% para homens e 5,2% para mulheres).

Em termos setoriais, os piores desempenhos da renda habitual ocorreram nos setores de construção, agricultura e serviços profissionais, com queda interanual de 1%, e aumentos de 0,5% e 2,1%, respectivamente. Já os trabalhadores da indústria e da administração pública apresentaram crescimento superior a 8%.

Foto: Reprodução

A produção industrial brasileira teve um recuo de 1,4% em julho na comparação com o mês de junho deste ano, quando houve crescimento de 4,3% da atividade, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mês de julho do ano passado, o desempenho da indústria cresceu 6,1% e no acumulado de janeiro a julho, a produção industrial cresceu 3,2%.

Segundo o IBGE, o crescimento de 6,1% entre julho deste ano e julho do ano passado foi decorrente dos resultados positivos em quatro das quatro grandes categorias econômicas, 21 dos 25 ramos, 60 dos 80 grupos e 67,3% dos 789 produtos pesquisados. Entre as atividades, as influências positivas foram registradas por veículos automotores, reboques e carrocerias, com crescimento nesse período de 26,8%.

Produtos químicos cresceram 10,5%, impulsionados, em grande medida, pela maior produção dos itens automóveis, caminhão-trator para reboques e semirreboques e veículos para o transporte de mercadorias e caminhões. Também tiveram desempenho positivo a produção da indústria de fungicidas para uso na agricultura, tintas e vernizes para construção, desinfetantes, herbicidas para plantas, fertilizantes químicos das fórmulas NPK (Nitrogênio, Potássio e Fósforo), inseticidas para uso na agricultura e polietileno.

Também são destaques da produção industrial na comparação de julho de 2024 com julho de 2023, os produtos de metal com alta de 13,9%, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, com alta de 24,4%, produtos de borracha e material plástico, com alta de 11,6% e máquinas e equipamentos, 10,8%. Contribuíram positivamente, ainda, a produção de móveis, com alta de 26,9%; artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, com alta de 14,3% e produtos farmoquímicos e farmacêuticos, com 7,2%.

Avaliação

Segundo a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), a redução da produção industrial em julho, em 1,4%, foi registrada após um forte crescimento verificado em junho. Portanto, houve uma acomodação. Na avaliação por categorias, o destaque foi a continuidade do processo de recuperação do grupo de bens de capital e bens de consumo duráveis.

A primeira categoria, segundo a Fiesp, tem se beneficiado da recuperação da confiança empresarial e do aumento da capacidade instalada da indústria, enquanto na segunda categoria, de bens de consumo, a expansão da renda das famílias contribuiu para o bom desempenho industrial. A Fiesp mantém a projeção de crescimento de 2,2% para a produção industrial em 2024.

Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

Conta para recebimento

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.

Foto: Agência Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio Dino (foto) confirmou a decisão convocando os princípios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto.

“O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Flávio Dino no despacho.

Ainda faltam se manifestar os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A sessão virtual fica aberta até a meia-noite de hoje.

O ministro Flávio Dino destacou que não é possível uma empresa atuar no Brasil e pretender impor sua visão sobre quais regras são válidas. Além disso, afirma que os estados são responsáveis caso não previnam ou sancionem pessoas ou empresas por abusos cometidos no território nacional. 

“No mundo de hoje - mediado por tecnologias de informação e comunicação - a função de concretizar direitos transita decisivamente pelo controle sobre esses novos intermediários privados. Desta maneira, estes são destinatários inafastáveis da atenção da dimensão jurisdicional do Estado Soberano”, justificou.

Ainda segundo Dino, a soberania nacional é pré-requisito para democracia. “Não há democracia sem soberania, e a ausência de soberania significa o fim da própria democracia, destroçando a cidadania e os direitos humanos, entre os quais a garantia da liberdade”, acrescentou.

Autoridade e liberdade 

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém pode obstruir a Justiça ou escolher, por conveniência pessoal, quais determinações judiciais irá ou não cumprir.

“O poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”, afirmou Dino, acrescentando que a liberdade de expressão não protege contra violações ao ordenamento jurídico.

“Não existe liberdade sem regulação, pois esta evita a morte daquela. Se todos pudessem fazer o que quisessem, da forma como quisessem, não existiriam instituições como o lar, a família, a Igreja, o Estado”, justificou.

Lucro e censura

O ministro Flávio Dino citou ainda o lucro das plataformas digitais por meio do impulsionamento de conteúdos, patrocínios, sistemas de recomendações e filtros que justificam a atividade econômica das redes sociais, o que as torna meios de comunicação, sujeitos, pela lei, ao “respeito aos valores éticos”.

O magistrado ainda questionou a denúncia de censura feita pelo dono da empresa, o multibilionário Elon Musk, lembrando que as redes sociais exercem um poder fiscalizatório por meio dos seus termos de uso.

“Mas quando o Estado exerce o mesmo poder – decorrente da Constituição e das leis - existe a absurda imputação de que se cuida de 'censura'. Isto é, os termos de uso privados teriam mais legitimidade do que os 'termos de uso' emanados dos órgãos delegatários da soberania popular”, destacou. 

Para Dino, é preciso que a haja uma governança digital pública em um cenário em que poucas empresas concentrem todo o poder de controle das plataformas digitais, “acarretando gravíssimos riscos de as regras serem ditadas por autocratas privados, que se esquivam de suas responsabilidades, não se importando com os riscos sistêmicos e externalidades negativas que seus negócios geram”, completou.

Caso X

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no Brasil e não apresentou representante legal para atuar no país.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

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Com um total de 351.696 contratos já renegociados, o prazo para adesão ao Desenrola Fies foi novamente prorrogado – desta vez, até 31 de dezembro. O programa permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em maio, o prazo para adesão já havia sido prorrogado e venceria neste sábado (31).

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os contratos renegociados geraram um desconto de R$ 12,8 bilhões e uma redução da dívida total de R$ 16,1 bilhões para R$ 3,2 bilhões. As renegociações resultaram em R$ 677 milhões em restituição aos cofres públicos, por meio de pagamentos à vista.

Entenda

Gerido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies oferece condições especiais, incluindo descontos para estudantes inscritos no Cadastro Único. Alunos com dívidas em contratos firmados até 2017 e inadimplentes até 30 de junho de 2023 podem solicitar a renegociação.

As condições de renegociação variam de acordo com o tempo de inadimplência e se o estudante pertence a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até 30 de junho de 2023 ou foi beneficiário do auxílio emergencial pago em 2021.

Estudantes com dívidas em atraso há mais de 360 dias e inscritos no CadÚnico ou beneficiários do auxílio emergencial podem obter descontos de 92%, se o atraso for entre 360 dias e cinco anos; e de 99%, se o atraso for superior a cinco anos.

Para os que não estão no CadÚnico ou não receberam auxílio emergencial, há outras condições de renegociação com descontos variados, permitindo o parcelamento da dívida em até 15 vezes após o desconto.

Serviço

O ministério e o FNDE disponibilizam o portal Fale Conosco (https://mecsp.metasix.solutions/portal) e o telefone 0800 616161 como meios de sanar dúvidas e obter mais informações sobre o Desenrola Fies, contam com os seguintes canais de atendimento:

– Caixa: aplicativo; contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0 104; e ligações pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do país).

– Banco do Brasil: aplicativo; contato pelo WhatsApp no número (61) 4004 0001; e ligações para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.